19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I –Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 34 que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

II – Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 35, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 27 de setembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de setembro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da 31ª reunião ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 158/24 do Gabinete do Prefeito.  Ato contínuo foi apresentado o requerimento 142 de autoria do Vereador Antônio Gabriel.  Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para fazerem suas considerações sobre as matérias em pauta.  Posteriormente o requerimento nº 142 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna Daniel Rufino Araújo Andrade dos Santos, representando os comerciantes do entorno da Praça dos Passos, para tratar da reforma da mesma. Prosseguindo os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto abordado. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 16 de setembro às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da 32ª reunião ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Resolução nº 02 de 10 de setembro de 2024, que “Aprova o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2025”, de autoria da Mesa Diretora.  Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para fazerem suas com siderações sobre as matérias em pauta. Fez o uso da tribuna Maria Gorete Santos que na oportunidade falou sobre a reforma da Praça dos Passos. Prosseguindo os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto abordado. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 23 de setembro às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 23/09/2024.

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação do Projeto de Lei Nº 27, que ´´Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Carmópolis e dá outras providências´´, de autoria do Vereador Marcelo

II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 33, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da contribuição e abrir crédito suplementar”, de autoria do Poder Executivo.

III – Apresentação do Projeto de Lei Nº 34 que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

IV – Apresentação do Projeto de Lei Nº 35, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

V – Apresentação do Projeto de Lei Nº 36 que “Altera a Lei Nº 2.335 de 24 de maio de 2022”, de autoria do Poder Executivo.

VI- Apresentação e votação do requerimento nº 143 de autoria do Vereador Dirceu solicitando o alargamento de uma cava na chegada ao local denominado Cabeceiras, no Distrito de Bom Jardim das Pedras.

VII- Apresentação e votação do requerimento nº 144 de autoria do Vereador Dirceu solicitando a colocação de meios-fios na Rua Newton Ferreira Leite, no Distrito do Bom Jardim das Pedras, nas imediações do número 30.

VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 145 de autoria do Vereador Dirceu solicitando a colocação de braços com luminárias em dois postes localizados na Rua Santa Inês, no Distrito de Bom Jardim das Pedras, que atualmente estão sem iluminação.

IX- Apresentação e votação do requerimento nº 146 de autoria do Vereador Dirceu solicitando que seja estudada a possibilidade de colocação de rede de esgoto na Rua Taquara, no Povoado de Japão Grande.

X- Apresentação e votação do requerimento nº 147 de autoria do Vereador Dirceu solicitando seja realizada uma visita a uma família em situação de vulnerabilidade residente na Rua Taquara nº 30, no Povoado de Japão Grande, que necessita urgentemente de reparos em sua residência, tanto na parte estrutural quanto no telhado, com intuito de ajudar a efetuar reparos, os quais devem ser feitos antes do início do período de chuvas.

VI- Votação do Projeto de Resolução nº 02 de 10 de setembro de 2024, que “Aprova o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2025”, de autoria da Mesa Diretora.                   

Carmópolis de Minas, 20 de setembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 16/09/2024.

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Resolução nº 02 de 10 de setembro de 2024, que “Aprova o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2025”, de autoria da Mesa Diretora.              

Carmópolis de Minas, 13 de setembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dois dias do mês de setembro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da 30ª reunião ordinária e da 16ª reunião extraordinária do dia 26 de agosto de 2024, todas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre o envio das atas dos Conselhos Municipais para o Poder Legislativo Municipal”, de autoria da Vereadora Jaqueline, os quais foram favoráveis.   Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para fazerem suas considerações sobre as matérias em pauta.  Posteriormente o Projeto de Lei Nº 28 foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 09 de setembro às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis