16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 17 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 32, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 23 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos doze dias do mês de agosto de 2024, às 17 horas e 45 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres o Projeto de Decreto Legislativo nº 04, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020, os quais foram favoráveis. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Decreto Legislativo Nº 04. Com a palavra o Vereador Marcelo pediu vista ao referido projeto. O Presidente concedeu o pedido de vista. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos doze dias do mês de agosto de 2024, às 17:00 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres o Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018, os quais foram favoráveis. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Decreto Legislativo Nº 03. Com a palavra o Vereador Marcelo pediu vista ao referido projeto. O Presidente concedeu o pedido de vista. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária e da audiência pública do dia 17 de julho de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 69 da Secretaria Municipal de Obras. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 08, que “Dispõe sobre as políticas públicas de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria de todos vereadores.  Também foram apresentadas as justificativas de ausências dos vereadores Marcelo e Célio, na reunião ordinária do dia 17/07/2024.  Dando prosseguimento aos trabalhos as referidas justificativas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Fez o uso da tribuna Vanderlei José da Silva que na oportunidade reivindicou a iluminação na via às margens da Rodovia MG 270, Rua Vereador Ramiro de Freitas Lopes. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto abordado na tribuna. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 29 de julho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos doze dias do mês de agosto de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de agosto e da audiência pública do dia 07 de agosto de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 151 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 30, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto Nº 31, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Fernando,  ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Também foi apresentado o requerimento nº 141 de autoria da Vereadora Whatiffa.  Ato contínuo os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos o requerimento nº 141 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 19 de agosto às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 19/08/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 19/08/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 19/08/2024.

ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de agosto de 2024, às 17:00 horas, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão que foi convocada para discutir sobre o Projeto de Lei nº12 , de 30 de abril de 2024, que ´´Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa o Controlador Interno Wesley Aparecido da Silva. Com a palavra Wesley fez uma explanação sobre a LDO. Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos que foram respondidos pelo Controlador Wesley, pela Secretária de Esporte Mariluza Cristina Rabelo e pelo Secretário de Governo Wagner Henrique Raimundo. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações.  Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

 Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis