Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 09/09/2024.

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e votação do requerimento nº 142 de autoria do Vereador Antônio Gabriel  solicitando que seja realizada uma avaliação da situação no Supermercado Rena, localizado na Praça 27 de Dezembro, tendo em vista diversas reclamações, especialmente de idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade, de que o supermercado frequentemente utiliza o espaço da calçada para descarregar mercadorias, bem como o acostamento da via.

Carmópolis de Minas, 06 de setembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2024, às 17 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, , Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo  Nº 03 foi colocado em votação em 2º turno, o qual foi  aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Claudinei, José Laércio, Jaqueline, Whatiffa, João e Fernando e quatro votos contrários dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Marcelo e Célio. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de agosto de 2024, às 17 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 04, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas se ausentou do plenário já que o gestor das contas em questão é seu genitor. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo Nº 04 foi colocado em votação em 1º turno, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Claudinei, José Laércio, Jaqueline, Whatiffa, João e Fernando e três votos contrários dos vereadores Dirceu, Marcelo e Célio. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de agosto de 2024, às 17:00 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas se ausentou do plenário já que o gestor das contas em questão é seu genitor. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo Nº 03 foi colocado em votação em 1º turno, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Claudinei, José Laércio, Jaqueline, Whatiffa, João e Fernando e três votos contrários dos vereadores Dirceu, Marcelo e Célio. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de agosto de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária e das reuniões extraordinárias do dia 12 de agosto de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 152 do Gabinete do Prefeito, 78 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 02 ao 07 da Comissão de Trânsito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 32, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo. Logo após os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres  para o Projeto de Lei Nº 30, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo,  para o Projeto Nº 31, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo  e para o Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”, todos favoráveis. Após foi colocada em votação  a emenda aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação em 1º turno o Projeto de Lei nº 30, o Projeto de Lei nº 31 e o Projeto de Lei Nº 12, LDO, todos aprovados por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 26 de agosto às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da 29ª reunião ordinária e da 14ª e 15ª reuniões extraordinárias do dia 19 de agosto e da 17ª e 18ª reuniões extraordinárias do dia 26 de 2024, todas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 158 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução Nº 02, os quais foram favoráveis.   Em seguida a palavra foi concedida  aos vereadores para fazerem suas considerações sobre as matérias em pauta.  Posteriormente foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 30, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, o   Projeto de Lei Nº 31, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 32, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade. Por fim foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 02, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas a disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais”, de autoria do Vereador Marcelo, o qual foi aprovado por unanimidade.  Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 02 de setembro às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2024, às 17 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva,  Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre o Projeto de Lei Nº 32, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres paro o Projeto de Lei Nº 32, os quais foram favoráveis. Em seguida o Projeto de Lei Nº 32 foi colocado em votação em 1º turno, o qual foi  aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 02/09/2024.