ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e nove dias do mês de julho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 22 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 68 e 72 da Secretaria Municipal de Obras. Em seguida foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01, que Aprova as contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 201 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 02, que Aprova as contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020. Também foram apresentados os requerimentos nºs 138 da Vereadora Jaqueline, 139 da Vereadora Whatiffa e 140 do Vereador José Laércio.  Logo após os vereadores se manifestaram sobre as matérias em pauta. Com a palavra o Vereador Marcelo questionou a participação do Vereador Geraldo Lucas na comissão de finanças para manifestar nos projetos de decreto legislativo 01 e 02. Após o Vereador João, como Presidente da Comissão de Finanças,  considerou o questionamento do Vereador Marcelo e  pediu a retirada dos projetos de decretos legislativos 01 e 02, considerando o impedimento do Vereador Geraldo de Lucas de Lima e Silva, membro da comissão,  conforme o art. 156, § 1º do Regimento Interno, por se tratar de Contas de Gestão de seu genitor, Sr. Geraldo Antônio da Silva. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 28. Dando prosseguimentos aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos 138 a 140, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 28, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona", o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna Arley Costa Amorim que fez alguns questionamentos sobre a atual gestão pública, em especial sobre algumas obras e reformas realizadas pelo Poder Executivo. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto abordado na tribuna. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 05 de agosto às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de agosto de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 29 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 73 a 75 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 142 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018” e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04, que “Aprova as contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020”.  Logo após os vereadores  manifestaram sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 08, os quais foram favoráveis. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 28, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona", o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 08, que “Dispõe sobre as políticas públicas de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 12 de agosto às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I_ Apresentação do Projeto de Lei Nº 32, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

II – Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 30, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo

III- Votação em 1º turno do Projeto Nº 31, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo

III -Votação da emenda aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

IV- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 17 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Votação em 1º turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020”.

Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 17 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação em 1º turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018.

Carmópolis de Minas, 16 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 12/08/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 12/08/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 12/08/2024.

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação Projeto de Lei Nº 30, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo

II- Apresentação do Projeto Nº 31, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo

III -Apresentação da emenda modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Fernando,  ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

IV- Apresentação e votação do requerimento nº 141 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando informações detalhadas sobre a implementação da Lei nº 2.404, de 30 de outubro de 2023, que institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Carmópolis de Minas.

Carmópolis de Minas, 09 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente