Exmo. Sr.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal
NESTA

Os Vereadores que abaixo subscrevem, membros do DEM – Democratas e PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO comunicam, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno, a formação do Bloco parlamentar DEM/PSD para vigorar no mandato 2019/2020, nesta Casa, e de acordo com artigo 52 do Regimento Interno, indicamos como líder do partido, para representação na sessão Legislativa de 2019/2020, o Vereador Marcelo de Freitas dos Reis.

Para fazer parte das comissões permanentes, indicamos:

I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

III - Comissão de Saúde e Assistência Social;
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Célio Roberto Azevedo

IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos;
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. Dirceu da Silva

V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira

Carmópolis, de Minas, 11 de janeiro de 2019.

Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Dirceu da Silva Ver. João Francisco Vieira

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para os exercícios de 2019/2020.”

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Ficam constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para vigorar no exercício de 2019/2020, com os seguintes integrantes:

I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
PRESIDENTE: Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
1º SECRETÁRIO: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
2º SECRETÁRIO: Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
PRESIDENTE: Ver. Dirceu da Silva
1º SECRETÁRIO: Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
2º SECRETÁRIO: Ver. José Munir Machado

III - Comissão de Saúde e Assistência Social;
PRESIDENTE: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
1º SECRETÁRIO: Ver. Célio Roberto Azevedo
2º SECRETÁRIO: Ver. Onaldo José dos Santos

IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos;
PRESIDENTE: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
1º SECRETÁRIO: Ver. Dirceu da Silva
2º SECRETÁRIO: Ver. Sergio Damião Morais

V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.
PRESIDENTE: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
1º SECRETÁRIO: Ver. João Francisco Vieira
2º SECRETÁRIO: Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 03 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. LUCAS ABDO REIS, inscrito na OAB/MG sob o nº 155.438, CPF 071.257.266-07, com vencimento compatível ao anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008 e suas alterações.

Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado, são as compatíveis com o determinado no anexo II Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 03 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Cria comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pelos seguintes membros:
I – Marília Isabel Santos Assis, Secretária- membro titular e Presidente da Comissão;
II – Ver. Geraldo Lucas de lima e Silva, membro titular e Secretário da Comissão;
III – Sra. Anne Cristina de Castro Oliveira, membro titular;
IV – Sra. Maria do Carmo B. Xavier, Aux. Serv. Gerais-suplente;
V – Sra. Maria de Fátima Teixeira, Aux. Administrativa suplente;
VI- Vereador Célio Roberto Azevedo, suplente;
Parágrafo único - O Presidente e o Secretário da Comissão, em seus impedimentos e ausências, serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

Art. 2º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pela Servidora Sra. Valéria Patrícia Costa Resende - Chefe de Gabinete, como relatora da Comissão, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva como Presidente e Sra Anne Cristina de Castro Oliveira– Secretária, como Vogal.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, a Sra. Valéria Patrícia Costa Resende, com vencimento compatível ao anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008 e suas alterações, contidas na Lei Complementar nº 66 de 29 de maio de 2015.

Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado, são as compatíveis com o determinado no anexo II Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.

Art.3º - Revoga-se a Portaria nº 05/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal, a Contadora Maria do Carmo Costa, inscrita no CPF sob o nº 791.788.396-53, CRC MG-092620/0-9 com vencimento compatível ao do anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 e suas alterações, contidas na Lei Complementar nº 66 de 29 de maio de 2015.

Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado são as constantes do anexo II da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.

Art.3º - Revoga-se a Portaria nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

Revoga a Portaria nº 10/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Revogada a Portaria n° 10/2017, de 1º de agosto de 2017 que nomeou para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal, a Sra. ROSANA CASTILHO DA CUNHA BARBOSA, inscrita na OAB/MG sob o nº 140.708, CPF 009.231.206-37.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove às doze horas na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, para a Sessão Legislativa de 2019/2020, eleita em 14/12/2018, tendo sido o tesoureiro eleito na sessão extraordinária do dia 31/12/2018, conforme previsto no artigo 38 do Regimento Interno promulgado em 24/12/2018, ficando assim constituída:

PRESIDENTE: Ver Antônio Pinto de Vasconcelos
VICE PRESIDENTE: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
SECRETÁRIO: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
TESOUREIRO: Ver. Célio Roberto Azevedo

Para constar, foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado pelos Vereadores empossados.

Carmópolis de Minas, 1º de Janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice – Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro