Prezados Vereadores,

REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei complementar nº 03 de 10 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta”.de autoria do Poder Executivo, tendo em vista que o reajuste é a partir de 1º de abril e está se esgotando o prazo para gerar a folha de pagamento.

Sala de Sessões, 17 de abril de 2017.

Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR

O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito informações sobre o proprietário um terreno do lado direito da Capela de São Geraldo no Povoado da Formiga, posição de frente para a Capela.

Necessito de tal informação uma vez que fui procurado por um conselheiro da Referida Capela Sr. Luciano Rosa Silva, que demonstrou interesse daquela comunidade em utilizar o referida espaço durante as festividades realizadas pela capela, tendo em vista o espaço restrito que eles tem. (seria para estacionamento, montagem de palco, e outros itens necessários que seriam desmontados após o término das festividades.

Segundo ele já procurou o Diretor do SESAM, que lhe informou que Passa uma tubulação de água pelo local, e existe também uma caixa D’água , pois isso não pode haver construção de benfeitorias no local, e nem restrição de acesso, pois necessitam de manutenção da rede no local, mas gostariam que o município autorizasse a igreja a utilizarem o durante as festividades, se comprometendo os mesmos a cuidar da preservação do local e do acesso.

Carmópolis de Minas, 10 de abril de 2017.

Vereador Sergio Damião Morais
PSDB

O Vereador que este subscreve, REQUER nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que me seja informado pelo Sr. Prefeito, o cargo que o servidor Célio Aparecido de Freitas está lotado, qual o seu cargo de provimento efetivo e se o mesmo exerce função comissionada.

Justifico meu pedido, para fins de esclarecimentos.

Carmópolis de Minas, 06 de fevereiro de 2017.

Vereador José Munir Machado

Prezados Vereadores,

REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei nº 01 de 18 de janeiro de 2017, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, tendo em vista urgência e importância para o município da apreciação da matéria.

Sala de Sessões, 23 de janeiro de 2017.

Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 05/11/2018.

C E R T I D Ã O

Certifico para fim de “Dispensa de Licitação”, que esta Câmara Municipal de Carmópolis de Minas-MG, possui disponibilidade financeira e orçamentária, no corrente exercício de 2018, para a aquisição de sistemas de microfones para a Câmara Municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.0031.0002.2003 33903000 (22) – Material de Consumo

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria do Carmo Costa
Contadora CRC MG: 092620/0-9

COMUNICAÇÃO INTERNA

De: Presidente da Câmara
Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Maria de Fátima Teixeira
Data: 18 de outubro de 2018.

Considerando decisão desta Casa de adquirir sistemas de microfones para a Câmara Municipal e considerando as disponibilidades financeiras no momento, solicito a Vossa Excelência, dar início ao processo licitatório, modalidade Dispensa, para a referida aquisição, encaminhando para tanto, todas as informações necessárias e condições para os fins necessários.

Atenciosamente,

Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente

Processo Administrativo n° 44/18, Dispensa de Licitação n° 40/18

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justifica-se a contratação por dispensa de licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, por tratar de prestação de serviços cujo valor é inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23. E quanto ao objeto, a finalidade e preço observa-se que:
A finalidade da dispensa é a aquisição de sistemas de microfones para a Câmara Municipal.
O valor da contratação está estimado em R$14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais).
O pagamento será efetuado após a entrega dos microfones e apresentação da nota fiscal eletrônica.
Pesquisamos os preços e constatamos estar compatível com o valor de mercado.
Diante do exposto acima, somos pela contratação por Dispensa de Licitação.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria de Fátima Teixeira
Presidente da CPL

Anne Cristina Castro Oliveira Gomes
Membro

Célio Roberto Azevedo
Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Processo Administrativo N.° 44/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 40/18 atendeu às formalidades legais, conforme atesta Parecer Jurídico anexo, em especial, ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018

Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara

C E R T I D Ã O

Certifico para fim de “Dispensa de Licitação”, que esta Câmara Municipal de Carmópolis de Minas-MG, possui disponibilidade financeira e orçamentária, no corrente exercício de 2018, para a contratação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.0031.0002.2003 33903900 (26) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria do Carmo Costa
Contadora CRC MG: 092620/0-9

COMUNICAÇÃO INTERNA

De: Presidente da Câmara
Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Maria de Fátima Teixeira
Data: 18 de outubro de 2018.

Considerando decisão desta Casa de contratar serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal e considerando as disponibilidades financeiras no momento, solicito a Vossa Excelência, dar início ao processo licitatório, modalidade Dispensa, para a prestação dos serviços, encaminhando para tanto, todas as informações necessárias e condições para os fins necessários.

Atenciosamente,

Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente

Processo Administrativo n° 43/18, Dispensa de Licitação n° 39/18

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justifica-se a contratação por dispensa de licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, por tratar de prestação de serviços cujo valor é inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23. E quanto ao objeto, a finalidade e preço observa-se que:
A finalidade da dispensa é a contratação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.
O valor da contratação está estimado em R$2.300,00 (dois mil trezentos reais).
O pagamento será efetuado após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal eletrônica.
Pesquisamos os preços e constatamos estar compatível com o valor de mercado.
Diante do exposto acima, somos pela contratação por Dispensa de Licitação.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria de Fátima Teixeira
Presidente da CPL

Anne Cristina Castro Oliveira Gomes
Membro

Célio Roberto Azevedo
Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Processo Administrativo N.° 43/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 39/18 atendeu às formalidades legais, conforme atesta Parecer Jurídico anexo, em especial, ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018

Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara

C E R T I D Ã O

Certifico para fim de “Dispensa de Licitação”, que esta Câmara Municipal de Carmópolis de Minas-MG, possui disponibilidade financeira e orçamentária, no corrente exercício de 2018, para a contratação de serviços de reforma da mesa da bancada (plenário), que ficou danificada após forte chuva de granizo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.0031.0002.2003 33903900 (26) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria do Carmo Costa
Contadora CRC MG: 092620/0-9

COMUNICAÇÃO INTERNA

De: Presidente da Câmara
Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Maria de Fátima Teixeira
Data: 18 de outubro de 2018.

Considerando decisão desta Casa de contratar serviços de reforma da mesa da bancada (plenário), que ficou danificada após forte chuva de granizo e considerando as disponibilidades financeiras no momento, solicito a Vossa Excelência, dar início ao processo licitatório, modalidade Dispensa, para a prestação dos serviços, encaminhando para tanto, todas as informações necessárias e condições para os fins necessários.

Atenciosamente,

Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente

Processo Administrativo n° 42/18, Dispensa de Licitação n° 38/18

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justifica-se a contratação por dispensa de licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, por tratar de prestação de serviços cujo valor é inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23. E quanto ao objeto, a finalidade e preço observa-se que:
A finalidade da dispensa é a contratação de serviços de reforma da mesa da bancada (plenário), que ficou danificada após forte chuva de granizo.
O valor da contratação está estimado em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais).
O pagamento será efetuado após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal eletrônica.
Pesquisamos os preços e constatamos estar compatível com o valor de mercado.
Diante do exposto acima, somos pela contratação por Dispensa de Licitação.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018.

Maria de Fátima Teixeira
Presidente da CPL

Anne Cristina Castro Oliveira Gomes
Membro

Célio Roberto Azevedo
Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Processo Administrativo N.° 42/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 38/18 atendeu às formalidades legais, conforme atesta Parecer Jurídico anexo, em especial, ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2018

Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara

C E R T I D Ã O

Certifico para fins de “Dispensa de Licitação”, que esta Câmara Municipal de Carmópolis de Minas-MG, possui disponibilidade financeira e orçamentária, no corrente exercício de 2018, para custear a participação dos vereadores Célio Roberto e Marcelo Freitas no curso “O comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, nos dias 23 a 26 de outubro, em Belo Horizonte.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01.0031.0001.2001 33.90.39.00 (7) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Carmópolis de Minas, 17 de outubro de 2018.

Maria do Carmo Costa
Contadora CRC MG: 092620/0-9

COMUNICAÇÃO INTERNA

De: Presidente da Câmara
Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Maria de Fátima Teixeira
Data: 17 de outubro de 2018.

Considerando decisão desta Casa de custear a participação dos vereadores Célio Roberto e Marcelo Freitas no curso “O comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, nos dias 23 a 26 de outubro, em Belo Horizonte e considerando as disponibilidades financeiras no momento, solicito a Vossa Excelência, dar início ao processo licitatório, modalidade Dispensa, para a execução dos serviços, encaminhando para tanto, todas as informações necessárias e condições para os fins necessários.

Atenciosamente,

Vereador Marcelo Freitas dos Reis
Presidente

Processo Administrativo n° 41/18, Dispensa de Licitação n° 37/18

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justifica-se a contratação por dispensa de licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, por tratar de prestação de serviços cujo valor é inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23. E quanto ao objeto, a finalidade e preço observa-se que:
A finalidade da dispensa é o custeio da participação dos vereadores Célio Roberto e Marcelo Freitas no curso “O comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, nos dias 23 a 26 de outubro, em Belo Horizonte.
O valor da contratação está estimado em R$1.000,00 (mil reais).
O pagamento será efetuado à vista.
Pesquisamos os preços e constatamos estar compatível com o valor de mercado.
Diante do exposto acima, somos pela contratação por Dispensa de Licitação.

Carmópolis de Minas, 17 de outubro de 2018

Maria de Fátima Teixeira
Presidente da CPL

Anne Cristina Castro Oliveira Gomes
Membro

Célio Roberto Azevedo
Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Processo Administrativo N.° 41/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 37/18 atendeu às formalidades legais, conforme atesta Parecer Jurídico anexo, em especial, ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito.

Carmópolis de Minas, 17 de outubro de 2018.

Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara

C E R T I D Ã O

Certifico para fins de “Dispensa de Licitação”, que esta Câmara Municipal de Carmópolis de Minas-MG, possui disponibilidade financeira e orçamentária, no corrente exercício de 2018, para custear a participação da servidora Maria do Carmo Costa no curso “E-Social para órgãos públicos”, promovido pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial, nos dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01.0031.0002.2003 33.90.39.00 (26) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Carmópolis de Minas, 16 de outubro de 2018.

Maria do Carmo Costa
Contadora CRC MG: 092620/0-9

COMUNICAÇÃO INTERNA

De: Presidente da Câmara
Para: Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Maria de Fátima Teixeira
Data: 16 de outubro de 2018.

Considerando decisão desta Casa de custear a participação da servidora Maria do Carmo Costa no curso “E-Social para órgãos públicos”, promovido pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial, nos dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte e considerando as disponibilidades financeiras no momento, solicito a Vossa Excelência, dar início ao processo licitatório, modalidade Dispensa, para a execução dos serviços, encaminhando para tanto, todas as informações necessárias e condições para os fins necessários.

Atenciosamente,

Vereador Marcelo Freitas dos Reis
Presidente

Processo Administrativo n° 40/18, Dispensa de Licitação n° 36/18

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justifica-se a contratação por dispensa de licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, por tratar de prestação de serviços cujo valor é inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23. E quanto ao objeto, a finalidade e preço observa-se que:
A finalidade da dispensa é o custeio da participação da servidora Maria do Carmo Costa no curso “E-Social para órgãos públicos”, promovido pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial, nos dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte.
O valor da contratação está estimado em R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).
O pagamento será efetuado à vista.
Pesquisamos os preços e constatamos estar compatível com o valor de mercado.
Diante do exposto acima, somos pela contratação por Dispensa de Licitação.

Carmópolis de Minas, 16 de outubro de 2018

Maria de Fátima Teixeira
Presidente da CPL

Anne Cristina Castro Oliveira Gomes
Membro

Célio Roberto Azevedo
Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Processo Administrativo N.° 40/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 36/18 atendeu às formalidades legais, conforme atesta Parecer Jurídico anexo, em especial, ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fundamento no qual o RATIFICO, para todos os fins de direito.

Carmópolis de Minas, 16 de outubro de 2018.

Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara