R E Q U E R I M E N T O Nº 14/2017
O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito, após deliberação do plenário, informações sobre uma placa de inauguração de obras na Unidade de Saúde do Bairro Cacimba, na Gestão de 2011 em que fui presidente da Câmara, a qual foi retirada do local para obras de melhorias e não colocaram novamente.
Sala de Sessões, 25 de setembro de 2017.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Vice Presidente da Mesa Diretora
R E Q U E R I M E N T O Nº 13/2017
O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito, após deliberação do plenário, informações sobre a autoria da denominação do Poliesportivo Antônio Batista Diniz e da área total (escritura), que compõe o referido local. Se foi através de decreto ou Projeto de Lei.
Justifico meu pedido, tendo em vista que no meu entender a denominação se estende a toda a área referente ao espaço dedicado aquele Poliesportivo, onde se pretende denominar uma Praça inaugurada recentemente, conforme projeto de lei em trâmite nesta Casa, pois se já existe uma denominação daquela área não podemos correr o risco de votar a novamente, havendo duplicidade de nome.
Na oportunidade peço informações também sobre uma placa colocada em fonte localizada na área em frente ao Poliesportivo, na qual era feita uma homenagem a Ilustríssima Senhora Terezinha Teixeira Diniz, e que segundo informações foi retirada do local.
Sala de Sessões, 25 de setembro de 2017.
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Líder da Bancada do PSDB
R E Q U E R I M E N T O Nº 12/2017
Prezados Vereadores,
REQUEREMOS, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei Complementar nº 05 de 24 de julho de 2017 que “Acrescenta cargas horárias e respectivos vencimentos para o cargo de médico, constante do anexo I da Lei Complementar nº 09 de 09 de novembro de 1.999 e acrescenta níveis de vencimento na tabela constante da Lei Complementar nº 01 de 18 de janeiro de 1.991”.
Justificamos nosso pedido para que o Poder Executivo possa agilizar a contração dos profissionais médicos para atendimento da demanda.
Sala de Sessões, 31 de julho de 2017.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR
Dirceu da Silva
Presidente CLJR
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vogal CLJR
R E Q U E R I M E N T O Nº 11/2017
Prezados Vereadores,
REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei nº 19 de 05 de julho de 2017 que “Dispõe sobre a autorização para criação de dotações orçamentárias para execução de convênio com o Ministério de Esportes”.
Justifico meu pedido par que o Poder Executivo possa agilizar o tramites burocráticos para realização do Campeonato de Futebol Amador “Campo dos Vertentes”.
Sala de Sessões, 24 de julho de 2017.
Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR
R E Q U E R I M E N T O Nº 10/2017
Exmo. Sr.
Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
O Vereador que abaixo subscreve, REQUER, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno, que seja convocado para estar presente na reunião ordinária do dia 10 de julho de 2017, o Secretário Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Marco Túlio Faleiro, para prestar esclarecimentos sobre colocação de placas de trânsito.
Justifico meu pedido, tendo em vista que foram colocadas placas de proibição de estacionamento de veículos pesados em um trecho da Avenida Dr. Francisco Paolinelli, na entrada da Avenida Brasil até o Container Bar, e em conversa com o mesmo a instalação destas foram autorizas por ele em vista do município ainda não ter formada uma Comissão Municipal de Trânsito.
Câmara Municipal, 26 de junho de 2017.
Vereador José Munir Machado
PSDB
R E Q U E R I M E N T O Nº 09/2017
Prezados Vereadores,
REQUEREMOS, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei nº 08, de 27 de março de 2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município, já colocado sob deliberação do Plenário, para que as Comissões abaixo possam analisar com mais critério a matéria.
Sala das sessões, 22 de maio de 2.017.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR e Presidente CFOTCP
Ver. Célio Roberto Azevedo - Relator CFOTCP
Dirceu da Silva
Presidente CLJR
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vogal CLJR
José Munir Machado
Vogal CFOTP
R E Q U E R I M E N T O Nº 08/2017
Prezados Vereadores,
REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei nº 12 “Altera valores de contribuições constantes da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 2016” e projeto de lei nº 14, que, “Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município no corrente exercício”.
Justifico meu pedido, para agilizar a liberação dos recursos para realização dos eventos esportivos.
Sala de Sessões, 08 de maio de 2017.
Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR
R E Q U E R I M E N T O Nº 07/2017
Sr. Presidente,
Requeiro, nos termos Regimentais, cópia do DVD da gravação das reuniões ordinárias dos dias 24 de abril e 02 de maio deste ano.
Justifico meu requerimento para meu arquivo pessoal.
Carmópolis de Minas, 03 de maio de 2017.
Antônio Pinto de Vasconcelos
Vereador
R E Q U E R I M E N T O Nº 06/2017
Prezados Vereadores,
REQUEIRO, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei complementar nº 02, que “Altera os percentuais da tabela constante do ítem anexo IV da lei complementar nº 16 de 23/12/2003, alterada pela lei Complementar nº 69 de 18/12/2015””, já colocada sob deliberação do Plenário.
Sala de Sessões, 24 de abril de 2017.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Relator CLJR e Presidente CFOTCP
Ver. Célio Roberto Azevedo
Relator CFOTCP
Dirceu da Silva
Presidente CLJR
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vogal CLJR -
José Munir Machado
Vogal CFOTP - voto de acordo com os relatores
R E Q U E R I M E N T O Nº 05/2017
Prezados Vereadores,
REQUEIRO, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei nº 10, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências”, já colocada sob deliberação do Plenário, tendo em vista, que pretendemos convidar o Chefe do Executivo para participar da próxima reunião das Comissões para discussão e esclarecimentos sobre a matéria, em horário e data a confirmar.
Sala de Sessões, 24 de abril de 2017.
Vereador Dirceu da Silva
Presidente CLJR
