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O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

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Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo) 
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) (link externo) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG 

Dúvidas, sugestões e críticas:

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Reunião ordinária ocorrida em dois de julho de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.

Reunião ordinária ocorrida em vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, estado de Minas Gerais.

Reunião ordinária ocorrida em dezoito de junho de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, estado de Minas Gerais.

A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizou uma audiência pública em sua sede, no dia 15 de fevereiro de 2017, convocada para tratar exclusivamente de tema relacionado à segurança pública. Com plenário lotado e presença do prefeito Geraldo Antônio da Silva (PSD); do comandante da Polícia Militar, tenente Leonardo Ribeiro Batista; vice-prefeito José Omar Paolinelli (PSD) e representantes de escolas, associações e agências bancárias, o evento traçou um plano de ações efetivas, com o objetivo de combater a violência e diminuir os casos de roubos, furtos e assaltos que vêm ocorrendo nas zonas urbana e rural.

Ao abrir a sessão, o presidente do Legislativo, vereador Marcelo de Freitas dos Reis (DEM) afirmou que a Câmara tem sido muito cobrada pela população a respeito da segurança pública e às vezes o Poder não encontra o devido respaldo para melhorar as condições gerais do setor. Disse que, juntamente com o prefeito, tem feito sua parte como presidente da Câmara. Citou reuniõesrealizadas com o secretário de estado de Segurança Pública e com o comando regionalda Polícia Militar em Lavras.
Marcelo ressaltou que muitas vezes ocorrem furtos e as vítimas acabam não lavrando o devido Boletim de Ocorrência (BO), o que é muito ruim, pois a infração acaba não constando nas estatísticas do governo de Minas. E como aquele Poder age com base nesses dados, fica a falsa impressão de segurança. Além disso, o município acaba não conseguindo ver suas reivindicações cumpridas, entre elas o aumento do efetivo militar. Daí a importância da vítima pedir à Polícia a lavratura do BO. O tenente Leonardo explicou que o Quarto Pelotão é constituído pelos municípios de Carmópolis, Passa Tempo e Piracema eque Carmópolis passou por período críticocom relação ao seu efetivo. Ao assumir,há menos de dois anos, eram apenas 12 policiais. Diante da situação, fez gestões para que não ocorresse um “apagão” na segurança municipal. Esclareceu que uma escala de 12 horas precisa contar com um efetivo de 8 militares e uma viatura por turno, o que, no momento, é feito em Carmópolis. O comandante afirmou que, embora não estivesse autorizado a mostrar os dados, podia afirmar que os níveis de criminalidade no município se encontram, no geral, dentro do aceitável e a situação está tranquila, de acordo com a estatística da Sexta Região Militar de Lavras, composta por 45 municípios.
Explicou que Carmópolis tem problema de capilaridade, por estar às margens da Rodovia Fernão Dias e por isso sendo de fácil acesso, com bandidos provenientes de outras cidades. Ele também citou a rodovia MG- 270, que dá acesso à cidade de Passa Tempo, considerada como uma verdadeira “rede de esgoto”, utilizada para fuga de bandidos. Pordeterminação do comando, a PM tem que atender também ocorrências nas rodovias, inclusive na Fernão Dias, onde também é feito o patrulhamento preventivo. O tenente admitiu a impossibilidade da Polícia comparecer à zona rural, a não ser para atender chamados e que o ideal seria que o município contasse com uma patrulha rural. Revelou, entretanto, que está prevista a vinda de mais quatro policiais, o que deve ocorrer possivelmente até o próximo mês de abril. E completou, afirmando que já chegou a trabalhar com apenas 10 efetivos. Lembrou que a Prefeitura contribui com sua parte, cedendo quatro funcionários para os serviços burocráticos.

Sobre o número de assaltos que tem ocorrido no município, destacou o comandante que o mês de janeiro, comparado com o mesmo período de 2016, está normal, de acordo com as metas estabelecidas pelo governo estadual. Há também carência de viaturas. Para suprir, em parte, essa falta, foi elaborado um projeto, pelo qual foram conseguidos cerca de 70 mil reais junto ao Poder Judiciário, ficando R$ 39 mil para Polícia Militar e R$ 31 mil para a Polícia Civil. O dinheiro da PM foi utilizado para aquisição de um veículo Palio Adventure, que deveria entrar em operação antes do carnaval. Continuou o tenente Leonardo, afirmando que grande parte da zona rural não dispõe de sinal de celular e isso dificulta muito o trabalho, pois diante de uma atitude suspeita, o morador não consegue acionar a Polícia imediatamente. “A sociedade age como nossos olhos. Precisamos tentar melhorar o sinal de celular, especialmente no distrito de Bom Jardim das Pedras e pov oados do Pará e Japão Grande”, argumentou o comandante. O problema é agravado pela presença de muitas propriedades pertencentes a pessoas de outras cidades, que não residem no local e que na maioria das vezes não contratam um caseiro, tornando o local vulnerável aos ladrões. “O proprietário precisa contribuir para a segurança de sua propriedade. É complicado controlar furtos em área rural, onde boa parte dos sítios é desabitada. Esta é a atual realidade do Povoado do Pará”, acrescentou o tenente. O presidente Marcelo salientou, entretanto, que embora a cidade esteja dentro da normalidade estatística estabelecida pelo governo, a população tem sentido aumento da sensação de insegurança, com registro de vários furtos pela cidade. O vereador Dirceu da Silva (PSD) afirmou que a Câmara vem lutando muito para ajudar a população em seus anseios relacionados à segurança pública. Para ele os deputados votados em Carmópolis ou seus representantes deveriam estar presentes àquela audiência, pois poderiam fazer a diferença no momento de dar aval para a comissão ter acesso aos gabinetes das autoridades do governo estadual. “Deputados fazem muito pouco pela segurança”, disse Dirceu, mostrando que os produtores rurais estão sem proteção. Nos últimos três anos mais de 500 cabeças de gado foram roubadas no município. Para ele a Polícia faz um bom trabalho, mas luta contra as carências em seu efetivo. Não há nem mesmo como criar uma patrulha rural. “O povo está refém disso. Queremos resolver e não temos como”, criticou o parlamentar. O vereador Marcelo afirmou, em seguida, que existe um trabalho com o objetivo de implantar o projeto Olho Vivo, que consiste num sistema de câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade e monitorado pela Polícia. Revelou que esta reivindicação foi feita ao governo de Minas, que entretanto não dispõe de recursos financeiros, mas o município vai insistir no pedido. O presidente comunicou também que o Poder Legislativo cederá um funcionário e uma sala para o funcionamento do sistema. Participando da audiência, a comerciante Aparecida Maria Vilaça fez três perguntas aos componentes da Mesa. A primeira sobre qual seria o número ideal de policiais para o município de Carmópolis. Em resposta o tenente Leonardo afirmou que a previsão do Estado é que sejam vinte. Perguntou sobre a possibilidade de realocar recursos do orçamento municipal para contratação de pessoal para monitorar as câmeras e aquisição dos equipamentos necessários. Em resposta Marcelo afirmou que é possível, mas essa precisa ser uma decisão do prefeito. Ela também questionou sobre o programa de governo de 2012 do atual prefeito, no qual consta proposta de criação da guarda patrimonial municipal, item também constante no programa de 2016. O presidente do SICOOB, Erivelton Laudimar de Oliveira, destacou a segurança sob o ponto de vista da ansiedade da população. Disse que a sensação de insegurança piorou consideravelmente e que os moradores querem ter tranquilidade para sair às ruas. E argumentou: “O que podemos fazer efetivamente para o futuro? Estamos dispostos a dividir a conta, mas temos que pensar em ações que sejam mais efetivas.

Podemos ter um projeto menor de olho vivo. O que teremos efetivamente de ações? Temos que discutir possíveis soluções, pois estamos no mesmo barco. Fazemos reuniões e acabamos não avançando, dando chances para a criminalidade. Precisamos pensar de forma mais estratégica, quem sabe uma Secretaria Municipal de Segurança Pública.” Também participando do debate, o vereador José Munir Machado (PSDB) disse que segurança é como comida que o Estado manda para cidade. “Se não recebemos comida, vamos morrer de fome?”, questionou ele. Para o vereador, a cidade não deve esperar pelo governo e é preciso união para resolver o problema. Ele defendeu uma solução local e lembrou que o sistema de vigilância por meio de rondantes contratados resolve bem o problema. Destacou que a responsabilidade é também da população, que deve fazer a sua parte e ficar atenta com a presença de estranhos. O comerciante Weder Rodrigo Borges afirmou que o problema da segurança é
mundial, mas é possível a sociedade interferir positivamente. Para tanto seria necessário teruma posição e sair daquela audiência com um objetivo.
Natalina Assis de Abreu, que é professora, narrou que muitos alunos deixam a escola e vão para a marginalidade. E questionou: “Já existe um trabalho social para tentar tirar os jovens da rua?” Em resposta, o presidente Marcelo destacou como ponto positivo a reforma, já em curso, do Poliesportivo Antônio Batista Diniz, localizado no Bairro Jardim América. A professora também perguntou sobre a função do Conselho Tutelar, que na sua opinião não mostra presença, inclusive nas escolas. Para o tenente Leonardo uma das soluções seria o PROERD, projeto da Polícia Militar que já existiu em Carmópolis e que poderia ser reativado, com a vinda de novos efetivos. Para o pastor Ivanilton Teixeira Batista, da Igreja Reviver em Cristo, não se deve procurar culpados. Argumentou que os problemas são mais recentes e que muita coisa está reacionada à escassez de mão de obra da Polícia. 

Também fizeram uso da tribuna o senhor Carlos Alberto Alves Pereira, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes e Marcus Túlio Rabelo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Carmópolis de Minas (ASCINCAR). Todos os vereadores presentes também se manifestaram sobre as questões apresentadas, prometendo trabalho efetivo e em conjunto, para o município alcançar uma solução mais concreta e abrangente. O vice-prefeito José Omar disse estar muito preocupado com a situação da segurança municipal. Revelou que já se reuniu com o delegado, com o tenente, promotor e juíza da comarca para debater o assunto. Para ele é preciso trabalhar com o que a cidade dispõe, com o apoio da sociedade. Afirmou que o delegado tem dividido o seu tempo de trabalho com plantões em Campo Belo, o que prejudica Carmópolis e que esta é uma questão que precisa ser resolvida, contando para tanto com a mobilização social. O prefeito Geraldo Antônio confirmou que, por determinação superior, o delegado cumpre plantões em Campo Belo quatro vezes na semana. Disse que segurança é dever do estado, mas se sentia orgulhoso ao ver que todos estão abraçados pela mesma causa. Revelou já ter duas propostas para instalação do projeto Olho Vivo, sendo uma do deputado Ivair Nogueira e outra do senador Zezé Perrella. Afirmou ter enviado um ofício à Casa Civil do governo de Minas, solicitando que a Polícia Militar de Carmópolis passe a pertencer a Betim ou Igarapé, pois assim a cidade passará a contar com mais efetivos. Também enviou ofício ao comandante do Batalhão de Lavras, ao qual pertence o município atualmente, já tendo a informação de que pelo menos quatro novos policiais virão para Carmópolis até o próximo mês de abril. Lembrou que o município já cede 18 funcionários para o setor de segurança, sendo 5 no fórum; 5 na delegacia; 4 na PM e mais dois pedreiros e dois serventes na delegacia, com um gasto mensal que beira os R$ 60 mil, incluindo convênio de fornecimento de combustível para a Polícia Militar e Civil. Confirmou que a criação da guarda municipal consta de seu programa de governo, mas por lei uma guarda armada só é possível para municípios com mais de 50 mil habitantes. Acrescentou que seu governo trabalha para implantar o serviço de telefonia celular e internet no distrito de Bom Jardim das Pedras e se comprometeu a dar manutenção no provável sistema de monitoramento por câmeras a ser instalado na cidade. Finalizando as manifestações, o chefe de gabinete da Prefeitura, Gilberto Rabelo Silveira, afirmou que não se pode criar na comunidade a cultura do medo e sim a cultura de alerta e prevenção.

No final do encontro foram definidos os nomes que comporão a comissão que passará a tratar do assunto no âmbito municipal: Geraldo Antônio da Silva (prefeito); Carlos Alberto Alves Pereira (presidente do Partido Solidariedade de Carmópolis de Minas); Gilberto Rabelo Silveira (chefe de gabinete da Prefeitura); Marcus Túlio Rabelo (presidente da ASCINCAR) e Erivelton Laudimar de Oliveira (presidente do SICOOB). Também foram estabelecidos os pontos básicos para o trabalho de melhoria no setor de segurança pública municipal. São eles: implantação do sistema de vídeomonitoramento por câmeras; encontro com o secretário de estado da Segurança Pública para tratar sobre o tema; reunião com novo comandante da PM de Lavras, tenentecoronel Renan Santos Chaves, para tratar dos problemas ligados ao efetivo da Polícia Militar e definição, junto ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, sobre a permanência de um delegado exclusivamente em Carmópolis.

Em sessão solene da Câmara Municipal, realizada no Clube Recreativo Carmopolitano (Praça de Esportes) no domingo, 01 de janeiro de 2017, tomaram posse os onze vereadores, o prefeito e o vice-prefeito de Carmópolis de Minas, eleitos para um mandado de quatro anos, com término previsto para 31 de dezembro de 2020. Prestaram juramento e foram empossados para a 18.ª Legislatura os vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (PSDB); Antônio Pinto de Vasconcelos (PSD); Célio Roberto Azevedo (PSD); Dirceu da Silva (PSD); Geraldo Lucas de Lima e Silva (DEM); Gilberto Arnaldo de Freitas (PSD); João Francisco Vieira (PSD); José Munir Machado (PSDB); Marcelo de Freitas dos Reis (DEM); Onaldo José dos Santos (PSDB) e Sérgio Damião Morais (PSDB). Na mesma cerimônia tomaram posse o prefeito reeleito Geraldo Antônio da Silva (PSD) e o vice-prefeito José Omar Paolinelli (PSD).

A solenidade teve início às 20h07, apresentada pelo ex-vereador Antônio Batista Oliveira. Um bom público compareceu ao poliesportivo, para participar do evento que foi dividido em três etapas: posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora do Legislativo e posse do prefeito e do vice. A sessão da Câmara foi inicialmente presidida pelo vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, candidato eleito mais idoso. Sob aplausos e manifestações diversas do público, os vereadores eleitos foram chamados nominalmente à Mesa, assim como o prefeito e o vice, juntamente com o vice-prefeito que terminava o seu mandato, Gilberto Rabelo Silveira (DEM). Também convidado a fazer parte da Mesa o vice-prefeito eleito e já empossado em Passa Tempo (MG), Orides Alves dos Santos (PSD).

A ex-prefeita Maria do Carmo Rabelo Lara, candidata derrotada nas eleições de outubro de 2016 e seu esposo AntônioJosé Lara, estiveram presentes, prestigiando a posse de seu filho Antônio Gabriel no cargo de vereador. Após a apresentação do Hino Nacional, o presidente da sessão convidou o vereador Marcelo para ocupar o cargo de secretário interino, lendo o termo de transferência da sessão da Câmara, de sua sede própria para o poliesportivo. Na sequência foi recebida a documentação dos eleitos, composta do diploma da Justiça Eleitoral e da última declaração de bens.

Os vereadores prestaram juramento individual, com o braço direito estendido sobre o público e afirmando: “Assim o prometo” e foram declarados empossados pelo presidente. O secretário leu, em seguida, o requerimento de inscrição da única chapa apresentada para concorrer à Mesa Diretora, propondo para presidente o vereador Marcelo de Freitas dos Reis (DEM); para vice-presidente Antônio Pinto de Vasconcelos (PSD) e secretário Célio Roberto Azevedo (PSD). 

Realizada a votação em escrutínio secreto, a chapa única foi declarada eleita por sete votos favoráveis e quatro contrários. A partir daí, a Mesa eleita passou a dirigir os trabalhos, dando início à posse do prefeito e do vice, também com a verificação de conformidade da documentação de cada um deles: diplomas e declarações de bens. Os eleitos também fizeram seus juramentos, prometendo cumprir dignamente os mandatos a eles confiados, guardar as constituições e as leis e sob a proteção de Deus trabalhar pelo engrandecimento do município. Em seguida o presidente da Câmara declarou empossados o prefeito e o vice, sob aplausos e gritos da plateia e queima de fogos no lado externo do ginásio poliesportivo. Discursando em seguida, Gilberto Rabelo Silveira fez um breve balanço de sua gestão enquanto vice-prefeito que deixava o cargo. Lembrou seus 36 anos de vida pública e afirmou ter sido uma grande honra trabalhar com o prefeito Geraldo Antônio e sua equipe. Citou a crise econômica, ética e moral que assola o Brasil, mas lembrou que ele e o prefeito, apesar das desconfianças surgidas no início do mandato, chegam ao fim da gestão fortalecidos pela amizade e o dever cumprido. Lembrou ainda seus 26 anos de mandato como vereador, fez alusão a cargos desempenhados em entidades públicas e privadas e grifou: “Quem exerce cargo público precisa prestar contas. É o que faço neste momento.” Gilberto definiu o Poder Legislativo como a base da pirâmide democrática, pois representa o povo e abriga todas as ideologias de partidos. E concluiu afirmando: “Ser honesto e ético na condução da coisa pública não é dever, é obrigação de cada ser humano. Anormal é ser desonesto.” Em seu discurso de posse, o vice-prefeito José Omar cumprimentou o povo de Carmópolis, que acreditou em seu grupo político, e afirmou que o trabalho da nova administração se pautará pelo cumprimento das promessas de campanha. Para ele será um trabalho árduo, devido à situação política e financeira que o país atravessa. Disse que os municípios lutam por uma melhor distribuição de recursos tributários e concitou a Câmara a se unir, para juntar forças suficientes para conseguir o que o povo precisa, independentemente de posições partidárias e ideológicas. Afirmou que estará ao lado do prefeito para cumprir as metas estabelecidas na campanha vitoriosa e destacou a oportunidade de continuar seu trabalho na vida pública, agora na condição de vice-prefeito. José Omar agradeceu às crianças, à juventude e às pessoas mais velhas pelo apoio e carinho. Agradeceu também à sua família e aos médicos de Carmópolis, fazendo uma referência especial à morte do cirurgião carmopolitano Luciano Henrique Santos, que considerava como verdadeiro irmão, deixando uma lacuna na medicina local. E adiantou que fará o possível para tornar Carmópolis um município cada vez mais próspero.