Transmissão da 11ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 28/11/2022.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 28/11/2022.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 28/11/2022.
Transmissão da 11ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 28/11/2022.
42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação do Projeto de Lei Nº 41, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
II – Apresentação dos Projetos de Decreto Legislativo:
01 “ Concede Título de Cidadão Honorário ao ILMO. SR. LAÉRCIO LAURO ALVES ADÃO”, de autoria do Vereador Antônio Gabriel.
02 “Concede Homenagem Póstuma, ao ILMO DR. ANTÔNIO JOSÉ LARA “de autoria do Vereador Antônio Gabriel.
03 “Concede Título de Honra ao Mérito a ILMA. SRA. DANIELA LEITE GARCIA SILVA”, de autoria do Vereador Antônio Pinto.
04 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO. SR GERALDO ANTÔNIO DA SILVA”, de autoria do Vereador Antônio Pinto.
05 “Concede Título de Cidadão Honorário ao REVMO PASTOR ADILSON MOREIRA PINTO”, de autoria do Vereador Célio.
06 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO SR. MAURO LÚCIO VASCONCELOS”, de autoria do Vereador Célio.
07 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO SR. ANTÔNIO ORLANDO CORDEIRO”, de autoria do Vereador Claudinei.
08 “Concede Título de Cidadã Honorária a ILMA. SRA. ALVES CLEMENTE”, de autoria do Vereador Claudinei.
09 “Concede Título de Cidadão Honorário ao ILMO. SR PAULO LEÃO ALMEIDA”, de autoria do vereador Dirceu.
10 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO. SR. LUÍS CARLOS DA SILVA”, de autoria do Vereador Dirceu.
11 “Concede Título de Cidadão Honorário ao ILMO. Sr. ADEMILSON GIOVANO ALMEIDA RESENDE”, de autoria do Vereador Fernando
12 “Concede Título de Honra ao Mérito a ILMA. SRA MARIA JOSÉ DE LIMA FREITAS”, de autoria do Vereador Fernando.
13 “Concede Título de Cidadão Honorário ao REVMO PASTOR MARCELO ADRIANO RODOLFO”, de autoria do Vereador Geraldo Lucas
14 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO LUCAS LASMAR DE MOURA COSTA RESENDE”, de autoria do vereador Geraldo Lucas
15 “Concede Título de Cidadã Honorária a ILMA SRA. GILDETE BARBOSA DE MACEDO”, de autoria da Vereadora Jaqueline
16 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO SR GERALDO DO CARMO DINIZ”, de autoria da vereadora Jaqueline
17 “Concede Título de Cidadão Honorário ao REVMO PÁROCO PADRE JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR”, de autoria do Vereador José Laércio
18 “Concede Título de Honra ao Mérito ao ILMO SR. ANTÔNIO FERREIRA COSTA”, de autoria do Vereador Laércio
19 “Concede Título de Cidadão Honorário ao ILMO. DR. MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR”, de autoria do Vereador Marcelo.
20 “Concede Título de Cidadão Honorário ao ILMO. SR. OSÓRIO RODRIGUES GOUVEIA”, de autoria do Vereador Marcelo
III – Apresentação e votação do requerimento nº 194 de autoria do Vereador Célio solicitando a pintura das faixas de pedestres na Praça dos Passos, sendo uma localizada em frente à Drogaria Americanas e a outra em frente ao Michetti Móveis, devido estarem sem sinalização.
IV - Apresentação e votação do requerimento nº 195 de autoria do Vereador Antônio Pinto apresentando MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo ato de nobreza de Makaulle Antônio da Silva, mais conhecido como “Optmus Prime” ao devolver uma bolsa com objetos de grande valor que se encontrava perdida.
V - Apresentação e votação do requerimento nº 196 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que a Secretaria Municipal de Cultura, realize anualmente uma Festa de Comemoração ao Aniversário do Distrito de Bom Jardim das Pedras, sugerindo ainda que busque parcerias para a realização de atividades esportivas e culturais.
VI- Apresentação e votação do requerimento nº 197 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que o Prefeito preste informação a esta casa sobre o Incentivo Financeiro Adicional, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), especialmente se recebeu os recursos, quando pretende fazer o repasse aos profissionais, qual o valor recebido e qual o valor a ser repassado para cada profissional.
VII - Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 39, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Carmópolis de Minas, 25 de novembro de 2022.
José Laércio da Silveira
Presidente da Mesa Diretora
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 39, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Carmópolis de Minas, 25 de novembro de 2022.
José Laércio da Silveira
Presidente da Mesa Diretora
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dez dias do mês de novembro de 2022, às 15:30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Claudinei Vicente da Silveira, o Sr. Presidente deu início à sessão. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 33, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, o Projeto de Lei Nº 35, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” e o Projeto de Lei Nº 40, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, os quais foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Verª Jaqueline Emília Luciando Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dez dias do mês de novembro de 2022, às 15:00 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Claudinei Vicente da Silveira, o Sr. Presidente deu início à sessão. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 33, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, para o Projeto de Lei Nº 35, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” e para o Projeto de Lei Nº 40, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação em 1º turno os Projetos de Lei Nºs 33, 35 e 40, os quais foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Verª Jaqueline Emília Luciando Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos três dias do mês de novembro de 2022, às 17;30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os nobres edis, o Sr. Presidente deu início à sessão. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Veto a Proposição de Lei Nº 19, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas”, para o Projeto de Lei Nº 27, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona” e para o Projeto de Lei Nº 29, que “Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona”, os quais foram favoráveis. Logo após foi colocada em votação o Veto a Proposição de Lei Nº 19, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 27 e o Projeto de Lei Nº 29, os quais foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Verª Jaqueline Emília Luciando Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos três dias do mês de outubro de 2022, às 18 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os nobres edis, o Sr. Presidente deu início à sessão. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocada em votação a Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 21 de 02 de setembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 21, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”,o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Verª Jaqueline Emília Luciando Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis