REQUERIMENTO Nº 145/2022
Exmo. Sr.
José_Laércio_da_Silveira
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEREMOS, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal informações sobre a negociação referente ao campo de futebol localizado no Povoado de São José de Carmópolis e o envio de cópia de toda documentação. Solicito também que seja informado se houve investimento de recurso público e cópia da escritura do terreno do referido campo.
Carmópolis de Minas, 01 de setembro de 2022.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Dirceu da Silva
Ver. Célio Roberto Azevedo
REQUERIMENTO Nº 144/2022
Exmo. Sr.
José_Laércio_da_Silveira
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEREMOS, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal:
-Cópia do termo de parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Carmópolis, para execução da obra na Rua Dorvelino Rabelo Costa.
-Cópia do projeto da referida obra aprovado pelo Poder Executivo, com as especificações da largura do passeio.
- Cópia da ata que autorizou o corte das árvores e que comprova acordo do CODEMA e da Cooperativa.
-Estimativa de gasto do Poder Público em relação a obra.
- Informar se a obra será realizada pelo Poder Público na totalidade ou terá contrapartida por parte da Cooperativa.
Carmópolis de Minas, 31 de agosto de 2022.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Dirceu da Silva
Ver. Célio Roberto Azevedo
REQUERIMENTO Nº 143/2022
Exmo. Sr.
José_Laércio_da_Silveira
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o presente requerimento, para que a Comissão Municipal de Trânsito, refaça os quebra molas existentes na Rua principal do Distrito do Bom Jardim das Pedras, área comercial do Distrito, tendo em vista o excesso de velocidade em que os veículos trafegam naquele perímetro, colocando em risco os pedestres e crianças. Iniciando na antiga ponte localizada na propriedade de espólio do Sr. Jair do Jande até a residência do Sr. Conhecido como “Paulo do Dalton”.
Carmópolis de Minas, 26 de agosto de 2022.
Ver. João Francisco Vieira
PSD
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- “APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Altera a redação do § 1º do Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
- ``Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
ORDEM DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/09/2022
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 19, que “ Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS- URG Oeste e dá outras providências.” .
II– Apresentação e votação do requerimento nº 160 de autoria do Vereador Dirceu solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie o rebaixamento em mata burro na estrada de acesso ao Povoado da Paciência, próximo à residência do Sr. Antônio Donizete dos Santos, conhecido popularmente como “Toninho Sapão”, pois o mesmo está causando danos nos veículos, causando enormes prejuízos aos proprietários.
III – Apresentação e votação do requerimento nº 161 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado da Formiguinha, nas mediações da descida que dá acesso a casa do Sr. Lázaro até casa do Sr. José Maria.
IV- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04,.''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências'' , de autoria dos vereadores Marcelo, Célio, Dirceu e Antônio Gabriel
V - Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 21, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
VI- Votação do Projeto de Lei Nº 22, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
Carmópolis de Minas, 23 de setembro de 2022.
Ver. José Laércio da Silveira
Presidente da Câmara
