22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de lei nº 16 de 27 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”.
II - Apresentação e votação do requerimento nº 102 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando que a Comissão Municipal de Trânsito avalie na Rua Antônio Gonçalves Lara, entre as ruas Antônio Neto e Luís da Costa Pereira, no Bairro Santo Antônio, locais para colocação de quebra-molas em pontos estratégicos.
III- Apresentação e votação do requerimento nº 103 de autoria do Vereador João Francisco Vieira, solicitando ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada a manutenção e conserva da Praça Dona Ana Honorinda da Conceição, no Bairro Fátima, necessitando de uma pessoa para fazer essa conservação semanalmente ou mensalmente. Solicitou também o calçamento ou pavimentação com Massa Asfáltica em trecho da Rua Aimorés no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Por fim solicitou a manutenção em ponte localizada nos fundos da propriedade do Senhor conhecido como “Ozório do Gainho”, divisa com as comunidades da “Prainha” e “Formiga”.
IV- Votação em 1º turno do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 13, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Carmópolis de Minas, 1º de julho de 2022.
Ver. José Laércio da Silveira
Presidente da Câmara
REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022, ÀS 17:00 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
Audiência Pública com os moradores e órgãos representativos do Distrito do Bom Jardim das Pedras, para tratar de assuntos relacionados a segurança pública, segurança na escola, e outros assuntos coletivos de interesse do Distrito.
Carmópolis de Minas, 28 de junho de 2022.
Ver. José Laércio da Silveira
Presidente da Câmara
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte dias do mês de junho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 13 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios: nº 60 do Ministério Público de Minas Gerais, nº 21 do SESAM e nº 13 da Secretaria de Obras. Em seguida foi apresentado o requerimento nº 94 de autoria dos vereadores Marcelo, Dirceu Célio e Antônio Gabriel. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 94, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de junho às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Ver. José de Souza Campos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/06/2022.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/06/2022.
21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei nº 13, de 29 de abril de 2022 “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
II- Discussão e votação do requerimento nº 95 de autoria dos vereadores Marcelo, Antônio Gabriel, Célio e Dirceu solicitando a realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade, para tratar de assuntos relacionados a segurança pública, segurança na escola, e outros assuntos coletivos de interesse do Distrito.
III- Discussão e votação do requerimento nº 96 de autoria dos vereadores Marcelo, Antônio Gabriel, Célio e Dirceu solicitando do Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os motivos de até a presente data o município não ter iniciado a troca da iluminação pública existente, pela iluminação de LED.
IV- Discussão e votação do requerimento nº 97 de autoria dos vereadores Marcelo, Antônio Gabriel, Célio e Dirceu solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos recebidos da “Vale”, encaminhando extratos bancários atualizados, informando também onde serão investidos os recursos, bem como cópia dos projetos que serão contemplados com os referidos recursos.
V- Discussão e votação do requerimento nº 98 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, atendendo a reivindicação dos moradores locais, que disponibilize um caminhão pipa para aguar a Avenida Ipê Amarelo e de construir quebra-molas no local com o intuito de diminuir a poeira.
VI- Discussão e votação do requerimento nº 99 de autoria do Vereador José de Souza solicitando do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a poda e limpeza na estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim, especialmente no trecho asfaltado, do Bairro de Fátima até o Bananal. Solicitando também que seja efetuada a construção de uma guarita no Conjunto Habitacional Padre José Erlei, para que os estudantes possam se proteger do sol e da chuva
VII - Discussão e votação do requerimento nº 100 de autoria do Vereador Fernando apresentando a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelos 101 anos de Dona Lia.
VIII - Discussão e votação do requerimento nº 101 de autoria do Vereador Fernando solicitando do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a poda de uma árvore na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, nas proximidades da APAE.
Carmópolis de Minas, 24 de junho de 2022.
Ver. José Laércio da Silveira
Presidente da Câmara
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos treze dias do mês de junho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador José Laércio da Silveira e Dirceu da Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 06 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 121 do Gabinete do Prefeito e nº 51 da Vigilância Sanitária Municipal. Foi realizada também a leitura do ofício de encaminhamento do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Em seguida foram apresentados requerimentos nºs 92 de autoria do vereador João e 93 do Vereador Marcelo. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 92 e 93, os quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 20 de junho às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Ver. José de Souza Campos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos