Transmissão da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida na data de 18/03/2022.

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida na data de 18/03/2022.

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

 I – Apresentação do Projeto de Resolução Nº 01, que “Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.

II _ Apresentação da Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei nº 07, que '' Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013'' de autoria dos vereadores Célio e Marcelo

III - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 41 de autoria do Vereador Dirceu solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção no calçamento da Rua das Flores nas proximidades do número 260, no Bairro Santo Antônio. Solicitando ainda que seja vista a possibilidade de efetuar o calçamento em um pequeno trecho no final da Rua Luís da Costa nas proximidades do número 620.

IV - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 42 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o  anteprojeto de lei, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.200, de 30 de dezembro de 1.986-A, Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura”., a fim de servir de modelo para o envio de projeto de lei ao Poder Legislativo disciplinando critérios para a contratação de Profissionais da Educação, em caráter temporário. Neste, solicito que seja considerado o tempo de serviço como critério de classificação e a classificação final do candidato no último concurso público existente, ou seja, incluídas todas as etapas do certame, observado o edital que o rege. Conforme o artigo 47, inciso II da Lei Orgânica Municipal, o provimento de cargos públicos é matéria de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, não cabendo a este vereador a iniciativa do projeto de lei pretendido, por isso solicito o envio do retromencionado pelo prefeito, a fim de fazer justiça aos profissionais da educação e evitar situações como a que ocorreu neste ano, face ao edital nº 01 de 17 de janeiro de 2022.

V - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 43 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo que intervenha junto ao SESAM para a construção de rede de esgoto em parte da Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira no Povoado do Japão Grande, no trecho próximo aos galpões de seleção de tomate.

VI - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 44 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a limpeza no loteamento “Residencial Paolinelli”, priorizando os meios fios, a retirada de entulhos, terra e restos material de construção que se encontram nas vias.

VII - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 45 de autoria do Vereador José Laércio, solicitando que seja deliberado pelo plenário da Casa, a “MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT”..

VIII - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 46 de autoria do Vereador Fernando solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção das estradas do Povoado da Cachoeira da Laje. Solicito também que seja efetuada a manutenção nos mata-burros no referido local.

Carmópolis de Minas, 18 de março de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

Exmo. Sr. 

José_Laércio_da_Silveira

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção no calçamento da Rua das Flores nas proximidades do número 260, no Bairro Santo Antônio.

Justifico meu pedido tendo em vista que no referido local ficou um pequeno trecho próximo ao passeio, sem calçamento.

Solicito ainda que seja vista a possibilidade de efetuar o calçamento em um pequeno trecho no final da Rua Luís da Costa nas proximidades do número 620.

Carmópolis de Minas, 14 de março de 2022.

Ver. Dirceu da Silva

Líder do PSD

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 96 do Regimento Interno, apresento o presente requerimento, solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos PROFISSIONAIS DA SAÚDE, “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO” e suas respectivas equipes de trabalho, (UBS, PSFs, Núcleo, Clínica Abraço, atendimentos de urgência e emergência) ,  que não mediram esforços,  salvando vidas, durante esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

 Foi graças ao esforço mútuo desses professionais, que obtivemos êxito nas internações, e pacientes curados. Foram ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município.

Venho publicamente demonstrar meu reconhecimento pelos excelentes serviços de qualidade e humanizados prestados por esses guerreiros e heróis ao deixarem o conforto de seus lares para trabalharem incansavelmente durante essa crise de saúde pública.

Além de aplausos os nossos sinceros agradecimentos a todo empenho e dedicação a todos esses profissionais, considerando que a missão de salvar vidas, mais do que nunca merece nosso reconhecimento e agradecimento público.

Submeto à apreciação do Plenário, a presente Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, requerendo que, após aprovação, seja encaminhada cópia deste documento a Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus esforços.

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 96 do Regimento Interno, apresento o presente requerimento, solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos PROFISSIONAIS DA SAÚDE, “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO” e suas respectivas equipes de trabalho, (UBS, PSFs, Núcleo, Clínica Abraço, atendimentos de urgência e emergência) ,  que não mediram esforços,  salvando vidas, durante esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

 Foi graças ao esforço mútuo desses professionais, que obtivemos êxito nas internações, e pacientes curados. Foram ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município.

Venho publicamente demonstrar meu reconhecimento pelos excelentes serviços de qualidade e humanizados prestados por esses guerreiros e heróis ao deixarem o conforto de seus lares para trabalharem incansavelmente durante essa crise de saúde pública.

Além de aplausos os nossos sinceros agradecimentos a todo empenho e dedicação a todos esses profissionais, considerando que a missão de salvar vidas, mais do que nunca merece nosso reconhecimento e agradecimento público.

Submeto à apreciação do Plenário, a presente Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, requerendo que, após aprovação, seja encaminhada cópia deste documento a Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus esforços.

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 96 do Regimento Interno, apresento o presente requerimento, solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir MOÇÃO DE APLAUSOS, ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192”, em respeito aos serviços prestados salvando vidas, vivenciando esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192 tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de urgência e emergência reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais.

Esse serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutor (motorista) socorrista, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica da população, etc, realizando o atendimento em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. Atualmente o tempo entre uma ligação e a chegada de uma ambulância do Samu -192 ao local da ocorrência fica em torno de 10 minutos.

Carmópolis de Minas é um dos 53 municípios que compõem o Consórcio que administra o SAMU na região Oeste. O início dos atendimentos na região foi em 07 de junho de 2017, e nesses quase cinco anos, em Carmópolis, já foram atendidas 5156 ocorrências com empenho de uma ambulância e 1842 orientações médicas (o que consideramos um tipo de atendimento, só que sem deslocamento da equipe), com isso um total de 6998 atendimentos.

Além de aplausos os nossos sinceros agradecimentos a todo empenho e dedicação à equipe do SAMU, e solicito que depois de deliberado e aprovado seja enviado ao Secretário Executivo, Sr. José Marcio Zanardi, a quem manifestamos nossos sinceros agradecimentos.

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 96 do Regimento Interno, apresento o presente requerimento, solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir MOÇÃO DE APLAUSOS, ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192”, em respeito aos serviços prestados salvando vidas, vivenciando esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192 tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de urgência e emergência reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais.

Esse serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutor (motorista) socorrista, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica da população, etc, realizando o atendimento em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. Atualmente o tempo entre uma ligação e a chegada de uma ambulância do Samu -192 ao local da ocorrência fica em torno de 10 minutos.

Carmópolis de Minas é um dos 53 municípios que compõem o Consórcio que administra o SAMU na região Oeste. O início dos atendimentos na região foi em 07 de junho de 2017, e nesses quase cinco anos, em Carmópolis, já foram atendidas 5156 ocorrências com empenho de uma ambulância e 1842 orientações médicas (o que consideramos um tipo de atendimento, só que sem deslocamento da equipe), com isso um total de 6998 atendimentos.

Além de aplausos os nossos sinceros agradecimentos a todo empenho e dedicação à equipe do SAMU, e solicito que depois de deliberado e aprovado seja enviado ao Secretário Executivo, Sr. José Marcio Zanardi, a quem manifestamos nossos sinceros agradecimentos.

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD

Exmo. Sr. 

José_Laércio_da_Silveira

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a construção de dois mata-burros na Rua Isaura Ferreira Borges, localizada no Distrito do Bom Jardim, um na divisa da propriedade do  Sr. Antonino José dos Reis com o Sr. Romualdo e o outro  na divisa do Sr. Romualdo com a Sra Rute.

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. João Francisco Vieira

PSD

Exmo. Sr. 

José_Laércio_da_Silveira

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, através da Comissão de Trânsito uma faça uma análise do trânsito   na Avenida Avelino Faleiro,  nas proximidades na academia “Spaço Vida”, uma vez que os carros estão estacionando nos dois lados da via  .

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. Antônio Pinto Vasconcelos

Tesoureiro