ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de março de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental,  o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 07 da Secretaria de Obras e 95 da ARISB. Ato contínuo foram apresentados os  requerimentos nºs 29 de autoria de autoria do Vereador Antônio Pinto e 30 do Vereador João.  Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 29 e 30, os quais foram aprovados por unanimidade.  Posteriormente a palavra foi concedida a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria Canhestro Teixeira que na oportunidade prestou alguns esclarecimentos sobre o critério utilizado para a contratação das professoras. Logo após os vereadores fizeram suas considerações. Em seguida ocuparam a tribuna as professoras Gisele Guimarães, Maria Aparecida de Oliveira Dutra e Maria do Rosário de Oliveira.  Também ocupou a tribuna para falar sobre o referido assunto Gilberto Rabelo Silveira.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 14 de março  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATORZE  DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

 I – Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”

II - Apresentação da emenda modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”.

III - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 31 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Comissão Municipal de Trânsito, que coloque placas de carga e descarga nas proximidades da Floricultura Plantae, na Avenida Avelino Faleiro, tendo em vista a dificuldade que a empresa encontra para descarga do caminhão de produtos de paisagismo, bem como para carga dos produtos da mesma, ressaltando ainda que a mercadoria é pesada e delicada, necessitando de cuidados especiais e sombra e muitas vezes há muita demora na descarga por falta de vaga de estacionamento no local, por ser uma via muito movimentada. 

IV - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 32 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando do Poder Executivo, que providencie a retirada ou a manutenção do telão de LED existente na Praça Vinte e Sete de Dezembro, uma vez que o mesmo se encontra inativo.

V - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 33 de autoria do Vereador Claudinei solicitando da Comissão Municipal de Trânsito uma avaliação na Rua João Batista Faleiro, sobre a viabilidade de colocação de redutores de velocidade na via, tendo em vista que os automóveis trafegam em alta velocidade.

VI - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 34 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo, através da Comissão Municipal de Trânsito, a construção de uma Travessia elevada na Rua Dorvelino Rabelo Costa, nas proximidades do Centro Administrativo, tendo em vista que há um fluxo enorme de crianças e adolescentes fazendo a travessia no local, devido ao horário de entrada e saída das aulas e ainda por ser ponto dos veículos do transporte escolar dos alunos da zona rural.

VII - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 35 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, dando prioridade aos locais mais urgentes, conforme fotos em anexo, dando atenção também aos outros bairros que necessitam de reparos.

VIII - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 36 de autoria do Vereador José Laércio solicitando com urgência da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a reforma da calçada que faz esquina com a Rua Luís Alves e a Praça do Rosário (iniciando nas proximidades da “Loja da Nenzinha” até a esquina) que se encontra totalmente danificada, com acúmulo de agua que escoa do lado esquerdo da Rua Luís Alves e para no local mencionado, causando grandes transtornos para os pedestres, uma vez que a via é muito movimentada, podendo  ocasionar acidentes. Ressalto ainda que o proprietário do imóvel  da referida calçada não reside em nossa cidade, por isso talvez não tenha interesse em realizar a reforma e esta é uma reivindicação antiga dos usuários. 

IX - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 37 de autoria do Vereador Antônio Pinto  solicitando do Poder Executivo, através da Comissão de Trânsito uma faça uma análise do trânsito   na Avenida Avelino Faleiro,  nas proximidades na academia “Spaço Vida”, uma vez que os carros estão estacionando nos dois lados da via  .

X - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 38 de autoria do Vereador João solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a construção de dois mata-burros na Rua Isaura Ferreira Borges, localizada no Distrito do Bom Jardim, um na divisa da propriedade do  Sr. Antonino José dos Reis com o Sr. Romualdo e o outro  na divisa do Sr. Romualdo com a Sra Rute.

XI - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 39 de autoria do Vereador Célio solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192”, em respeito aos serviços prestados salvando vidas, vivenciando esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

XII - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 40 de autoria do Vereador Célio solicitando a deliberação do plenário para que possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSOS, aos PROFISSIONAIS DA SAÚDE, bem como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO e suas equipes, em respeito aos serviços prestados salvando vidas, vivenciando esse momento difícil que atravessamos de pandemia COVID 19.

XIII - Votação do Projeto de Lei Nº 02, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106\2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME”

XIV - Votação do Projeto de Lei Nº 03, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas.''

XV - Votação do Projeto de Lei Nº 04, que “Declara de utilidade pública municipal o projeto semeando esperança e resgatando vidas, PROSERV/PROJETO FADA.``

Carmópolis de Minas, 11 de março de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara