A Câmara Municipal, manifesta pêsames pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Freitas, irmão do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, ocorrido hoje, e se solidariza com familiares e amigos.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos sete dias do mês de junho de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 31 de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nºs 159 e 163 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foram apresentadas as emendas modificativas 1 e 2 ao Projeto de Lei Nº 23. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 26 “Altera emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria de Educação – Ensino Fundamental”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 116 de autoria do Vereador Antônio Gabriel e 117, 118 e 119 de autoria do Vereador Laércio. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura dos pareceres para o Projeto de Lei Nº 23, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas falou sobre o Projeto de Lei Nº 26, que foi apresentado, ressaltando que o mesmo trata-se da alteração da emenda impositiva que ele juntamente com o ex-vereador Gilberto destinaram para o Povoado do São José, para a reforma da escola e construção do muro da UBS do Povoado, destinando metade do valor para desapropriação de terreno para ampliação do campo de futebol e se posicionou favorável ao projeto. Logo após o vereador José Laércio comentou sobre os requerimento de sua autoria : 117 solicitando a construção de bocas de lobo e colocação de manilhas no início da Rua Antenor de Castro até a altura do número 46, 118 solicitando a colocação de fresa na Rua Sebastião Pacheco, localizada no Povoado do Japão Grande e 119 solicitando a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 116, 117, 118 e 119, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente a Vereadora Jaqueline comentou que conversou com o Diretor do SESAM que passou a relação dos gastos com os serviços executados na Rua Maria de Lourdes Costa e realizou a leitura da referida listagem. Prosseguindo falou sobre sua preocupação com a pandemia do Covid e com a vacinação que está acontecendo de maneira muito lenta, ressaltando a necessidade dos municípios exercerem uma pressão para agilizar este processo. Logo após o vereador Fernando realizou a leitura do relatório final da Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas sobre a possível invasão pelo Município de Carmópolis de Minas em terreno particular, denunciada pelo Vereador Marcelo de Freitas dos Reis na reunião ordinária do dia 05/04/2021. Em seguida o Vereador Dirceu falou sobre o bom trabalho realizado pela área da Saúde, principalmente às vitimas do Covid. Dando continuidade falou sobre a adesão do município ao consórcio regional para compra de vacinas e pediu uma maior conscientização da população. Após o Vereador João comentou que conversou com o Prefeito e na oportunidade pediu que ele reivindicasse do governo maior agilidade na vacinação. Disse que reivindicou também que fosse realizada uma operação tapa-buracos nas ruas Norberta Maria Justino e Antônio Ferreira Borges, localizadas no Bairro de Fátima, entre outras solicitações. Com a palavra o Vereador Claudinei comentou que foi colocado fresa somente na metade da Rua Sebastião Pacheco, conhecida como Rua dos Machados, uma vez que o município está com falta de fresa e solicitou que fosse efetuada uma operação tapa-buracos ou um recapeamento na Rua Nilton Ferreira Leite, no Bairro de Fátima. Ainda com a palavra pediu maior conscientização da população diante da crítica situação da pandemia do Covid. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel agradeceu aos colegas vereadores e o Poder Executivo pelo empenho para adquirir a máquina de lavar para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo. Prosseguindo o Vereador Antônio Gabriel perguntou à Vereadora Jaqueline se a relação com gastos do SESAM na Rua Maria de Lourdes foi antes ou depois do asfaltamento. Em resposta a Vereadora Jaqueline disse que segundo o Diretor do SESAM foram gastos realizados após o asfaltamento, que o impacto da compactação que gerou os estragos e que o Diretor do SESAM poderia ser convidado para estar presente nesta Casa para esclarecer melhor se fosse necessário. Posteriormente o Vereador José Laércio agradeceu ao Secretário de Obras Sérgio por ter efetuado o desentupimento do mata-burro na “Fazenda Buracão”. Ainda com a palavra comentou sobre sua preocupação com a lentidão da vacinação. Falou também sobre a possibilidade de vacinar os profissionais que trabalham na coleta de lixo. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando que ele juntamente com os vereadores Fernando e Jaqueline, plantaram uma árvore como forma de demonstrar a importância da preservação do meio ambiente. Prosseguindo também fez suas colocações sobre a vacinação e lamentou as mortes do nosso município em especial a morte do jovem Marco Túlio Faleiro, com quem conviveu por muitos anos. Após o Vereador Marcelo também lamentou o falecimento de Marco Túlio Faleiro, destacando que foi sócio e conviveu por muitos anos com ele. Disse que ele era um jovem muito caridoso e deixou sua contribuição ao município como secretário de esporte. Dando continuidade falou sobre a gravidade da pandemia do Covid e sobre a devolução do recurso desta Casa para o Poder Executivo para aquisição da máquina para lavanderia da Santa Casa. Sobre o relatório final da Comissão de Obras disse que discordava em parte, uma vez que em nenhum momento pediu que fosse apurado e denunciado e sim que fosse apurada a metragem, cumprindo a função do vereador que é de fiscalizar, que era conhecedor que a Câmara não poderia entrar com uma ação na justiça sobre este fato. Após o Vereador Célio comentou que esteve que o Sr. Marcílio representante da PAVOM, que estará presente nesta Casa na próxima terça-feira às quinze horas, em uma reunião extraordinária para prestar esclarecimentos sobre os asfaltamento dos Povoado do Japão e do Distrito do Bom Jardim. Prosseguindo comentou sobre os requerimentos de sua autoria apresentados na última sessão. Dando continuidade comentou sobre a aquisição da máquina de lavar para a Santa Casa, ressaltando a importância de dar suporte a referida entidade perante o momento que estamos enfrentando. Ainda com a palavra falou sobre a importância de tomar medidas a respeito dos lotes sujos. Em seguida o Vereador Fernando comentou sobre o serviço de patrolamento que está sendo executado nas estradas do Povoado do Pará. Comentou que espera que seja realizado um serviço de qualidade pelo SESAM na Rua Maria de Lourdes tendo em vista que a via foi asfaltada recentemente. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 14 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 14/06/2021.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 14/06/2021.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Gabriel, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Célio Roberto Azevedo e Dirceu da Silva o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 17 de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 192 do Gabinete do Prefeito e nº 11 da Secretaria de Obras. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 23, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMI e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº 24, que “Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município para finalidade que indica e dá outras providências”. Logo após foram apresentados os requerimentos nºs: 102 de autoria do Vereador Antônio Pinto, 103 de autoria da Vereadora Jaqueline, 104 e 105 de autoria do Vereador José Laércio, 106 de autoria da Vereadora Jaqueline, 107 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Antônio Pinto, Célio, Claudinei, Fernando, Geraldo Lucas, Jaqueline, João, José Laércio e Marcelo, 108 de autoria dos vereadores Célio, Dirceu, João, Marcelo, José Laércio e Antônio Gabriel e 109 de autoria do Vereador Claudinei solicitando. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Veto ao Projeto de Lei Nº 11, que '' Acrescenta dispositivo na Lei nº 494, de 24 de janeiro de 1969- Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas'', para o Projeto de Lei Nº 20, que “Declara de utilidade Pública Municipal a CODECA – Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis” e da Comissão de Legislação Justiça e Redação para o Projeto de Lei Nº 21, “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Carmópolis de Minas”, todos favoráveis. Com a palavra o Vereador Marcelo pediu ao Presidente que colocasse em votação a retirada de pauta do assunto de interesse público tendo em vista que tem funcionário e vereador afastados com suspeita e um vereador positivado para Covid. O presidente colocou em votação a retirada do assunto de interesse público que foi aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Veto ao Projeto de Lei Nº 11, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 20, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 31 de maio às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos trinta e um dias do mês de maio de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Gabriel, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Célio Roberto Azevedo e Dirceu da Silva o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nºs 11 e 12 da Secretaria Municipal de Obras, 150 do Gabinete do Prefeito, 7 da Paróquia Nossa Senhora do Carmo e 7.937 do Tribunal de Contas de Minas Gerais encaminhando o Processo Eletrônico n. 1091724. Foi apresentado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo as contas municipais do exercício de 2019. Logo após foi apresentado também o Projeto de Lei Nº 25, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”. Logo após foram apresentados os requerimentos nºs: nº 110 de autoria do Antônio Pinto, 111 de autoria dos vereadores Marcelo, João, Célio, Dirceu, José Laércio e Antônio Gabriel, 112 de autoria do Vereador Célio, 113 e 114 de autoria da Vereadora Jaqueline e nº 115 de autoria do Vereador Célio. Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou sobre o requerimento nº 113 solicitando que fosse providenciada a troca de mata-burros que liga a comunidade da Formiga e a comunidade do Capão á MG 270, ou colocar proteção nos mesmo, uma vez que muitos carros estão caindo no local. Falou também sobre o requerimento nº 114 solicitando que o Poder Executivo notificasse em caráter de urgência a empresa responsável pela obra da reforma da praça do Distrito do Bom Jardim, uma vez que já se encontram muitas lâmpadas queimadas no local. Em seguida o Vereador Marcelo justificou o requerimentos nº 112 de autoria do Vereador Célio, dizendo que segundo o colega vereador a rua Maria de Lourdes foi asfaltada recentemente e o SESAM realizou um serviço no local, por isso pediu que fosse efetuado um recapeamento de qualidade na localidade e requerimento nº 115 solicitando o recapeamento da Rua Cristóvão Lebron, Rua Ester Francisca da Silva, Rua 3 e Avenida do Contorno, localizadas no Bairro Boa Vista, tendo em vista que o serviço foi iniciado, mas não foi finalizado e as ruas estão em precárias condições. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que antes da Rua Maria de Lourdes ser pavimentada ocorreu uma chuva, que deixou alguns defeitos que aparentemente não foram reparados e que com a chuva ocorrida nesta tarde deu para perceber que a drenagem pluvial não foi executada de maneira correta, os meios-fios foram arrancados e destacou que espera que sirva de exemplo para a obra da Rua Formosa que está sendo executada. Proseguindo reforçou o requerimento de autoria do Vereador Célio para que seja feito um recapeamento de qualidade na Rua Maria de Lourdes. . Ato contínuo o Presidente determinou a leitura do parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social para o do Projeto de Lei Nº 21, que “Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas”, o qual foi favorável. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 110, 111,112, 113, 114 e 115, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 21, o qual foi aprovado por unanimidade. Fizeram o uso da tribuna livre Cristiane Rabelo Paolinelli e Eliane de Souza que na oportunidade falaram sobre o Plano Diretor Municipal. Com apalavra os vereadores Antônio Gabriel, Fernando, José Laércio, Jaqueline e Marcelo parabenizaram a participação da Eliane e Cristiane. Prosseguindo o vereador Marcelo comentou que o Plano Diretor é um projeto que tem que partir do Poder Executivo e que realmente é muito importante. Em seguida o Vereador Fernando endossou as palavras do Vereador Marcelo e comentou sobre o turismo de nossa cidade. Logo após a Vereadora Jaqueline falou sobre a importância da valorização das riquezas de nossa cidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 110, 111, 112, 113, 114 e 115, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 21, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na parte do grande expediente o Vereador João comentou que reivindicou do Poder Executivo juntamente com o SESAM que fosse disponibilizado um local para recolhimento das embalagens de agrotóxicos e informou que o recolhimento das embalagens será feito.. Ainda com a palavra lamentou o falecimento do senhor conhecido popularmente como “Antônio do Gainho”. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou que na última sessão foi aprovado o projeto de sua autoria que “Declara de utilidade pública a CODECA”, conhecida como Rádio Interativa FM e agradeceu os colegas vereadores pela votação. Falou também sobre o projeto que entrou nesta Casa, que é a doação do terreno para sede da Banda de Música Santa Cecília. Em seguida o Vereador Fernando disse que participou de uma reunião com representantes da ARTERIS e que um dos assuntos tratados foi sobre as placas indicativas dos pontos turísticos e placas indicativas dos acesos de nosso município e sobre o trevo de acesso ao Bairro de Fátima, onde muitos trafegam na contramão, oferecendo risco de acidentes. Dando continuidade comentou sobre a obra da Rua Maria Lourdes, obra recente que já vem trazendo transtornos para os moradores, ressaltando sobre a falta de sequência na execução da mesma. Comentou também sobre a colocação de manilhas em um mata-burro no Povoado do Pará, destacando que o serviço ficou muito bom. Falou ainda sobre o perigo das linhas cortantes para soltar pipas e papagaios. Logo após a Vereadora Jaqueline comentou sobre o requerimentos nº 103 solicitando a manutenção na parte elétrica, efetuando a troca de lâmpadas queimadas e quebradas no coreto localizado na Avenida Dr. Francisco Paolinelli, próximo à esquina com a Avenida Brasil, via de acesso ao Bairro Jardim América e nº 106 solicitando a colocação de redutores de velocidade nas ruas Aderbal Vasconcelos e Aniel Agreste no Distrito do Bom Jardim das Pedras, apresentados na reunião passada. Comentou também sobre o requerimento nº 99 solicitando ao Poder Executivo, que seja feito um trabalho de conscientização com união dos poderes sendo eles Legislativo, Executivo, Polícia Militar, Conselho Tutelar para a conscientização sobre os malefícios do álcool e sobre a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, tabaco e jogos para menores de 18 anos de idade, ressaltando que a população está muito preocupada com as aglomerações e pediu ao Vereador Marcelo que possa sugerir que as normas do decreto sejam revistas para que a vigilância possa agir com mais eficácia. Ainda com a palavra agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei Nº 21 e deixou seu sentimento de pesar à família do senhor Antônio do Gainho. Logo após o Vereador Claudinei comentou sobre o requerimento de sua autoria apresentado na semana anterior solicitando que fosse estudada a possibilidade de desenvolver um projeto para implantação/construção de um “Parque Municipal”, na área que está sendo aterrada em frente Poliesportivo Maurício Faleiro - Clube Recreativo Carmopolitano, uma vez que no local já existe uma área de preservação permanente e não poderá ser utilizada para nenhum outro fim. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou sobre a aglomeração citada pela Vereadora Jaqueline dizendo que não é contra comerciante algum, pelo contrário sempre se preocupou com os comerciantes em nossa cidade, mas sem se esquecer da pandemia. Disse que este final de semana a população cobrou muito quanto a aglomeração na Rua Dorvelino Faleiro. Comentou que os vereadores não tem poder de fechar nenhum estabelecimento o que podem fazer é levar as reivindicações ao Poder Executivo, o que ele tem feito. Prosseguindo ressaltou que está faltando um pouco de ação por parte do Poder Executivo para dar suporte à fiscalização do município, que eles deveriam agir de maneira conjunta. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que o SESAM deveria acompanhar as obras para evitar o que aconteceu na Rua Maria de Lourdes. Sobre a aglomeração que aconteceu neste final de semana, disse que o Poder Executivo tem que tomar providências a respeito, já que a Covid está cada vez mais forte, atingindo inclusive os mais jovens e ressaltou que os comércios que estão trabalhando dentro das normas não devem pagar pelos que não estão. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto deixou seu sentimento de pesar pelo falecimento do senhor “Antônio do Gainho”. Em seguida o Vereador José Laércio agradeceu ao Flávio Cecotti por ter atendido o requerimento nº 104 de sua autoria solicitando a instalação de faixa elevada na Rua Luís Alves, nas proximidades da Praça do Rosário e ao Secretário de Obras por ter efetuado o patrolamento na estrada que inicia nas proximidades da propriedade do Senhor Jair a até o “Alto dos Coqueiros”. Em seguida o Vereador Fernando comentou que realmente deve haver ações do Poder Executivo quanto as aglomeração, mas também é muito importante a conscientização por parte da população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 07 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 07/06/2021.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 07/06/2021.