ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos trinta dias do mês de novembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 16 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências, dos ofícios nº 268 do Gabinete do Prefeito e nº 57 do SESAM. Foi apresentado também O Requerimento nº 71, de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando que fosse providenciada uma operação tapa-buracos na Rua Genaro, no Bairro Santa Helena. Com a palavra o Vereador José Munir a respeito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, comentou que já havia votado contrário a uma emenda de autoria do Vereador Célio uma vez que recentemente foi realizada uma reforma na Lei Orgânica e no Regimento Interno e destacou que acredita que um ano para o mandato de Presidente é muito pouco. Logo após o Vereador Dirceu disse que concordava com as palavras do Vereador José Munir que um ano para o mandato de Presidente é muito pouco e que são muitas mudanças a serem feitas, mas esta decisão foi tomada através de uma conversa que aconteceu entre os vereadores. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que pediu para serem feitas algumas alterações no requerimento nº 71 de sua autoria para que o mesmo ficasse mais preciso. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que realmente o período do mandato da mesa diretora já foi modificado outras vezes, mas apareceram três colegas vereadores interessados na presidência da Casa e que então foi realizada uma conversa neste sentido para que todos tivessem esta oportunidade. Prosseguindo comentou que a outra modificação refere-se à questão da ata, uma vez que acredita que para o bom funcionamento seria necessária voltar com a leitura da mesma em plenário, já que às vezes ela é aprovada sem a devida avaliação. Por fim falou sobre a modificação no período de antecedência para registro de chapa de 48 para 72 horas, pois a Câmara não funciona aos sábados. Com a palavra o Vereador Gilberto sobre o requerimento nº 71, comentou que deveria ter cobrado anteriormente da empresa que executou a obra na Rua São Genaro. Ressaltou que tem sempre o hábito de ler a ata e quanto à mudança do mandato de presidente comentou que seria contrário devido à burocracia que envolve esta mudança, mas como faz parte do PSD e seus colegas querem esta mudança ele será favorável. Posteriormente o Vereador Marcelo convidou o 2º Ten PM, Pedro Lisboa Barros Rodrigues, Cb PM, Rodrigo Ferreira da Silva; - Cb PM, Láercio Lauro Alves Adão; Cb PM, Lucas Varoto Pieroti Contarini;que estavam presentes na reunião para receberem a Moção de Aplausos, à Equipe do 3º Pelotão da 59ª CIA PMMG, pelos serviços prestados à comunidade, por ter melhorado a segurança da cidade. Com a palavra os vereadores parabenizaram a Polícia Militar pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em Carmópolis, que reduziu significativamente o índice de criminalidade em nosso município. Em seguida o Vereador Dirceu solicitou a disponibilização de um posto policial para o distrito do Bom Jardim e a instalação de câmeras de segurança no Distrito e pediu que as mesmas fossem monitoradas pela Polícia Militar.Com a palavra o Tenente Barros agradeceu aos colegas vereadores pelo reconhecimento. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 18 de novembro de 2020 e para os Projetos de Resolução nº 07 e Nº 08, que “Alteram dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis”, todos favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 71, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 11, a qual foi aprovada por unanimidade. Também foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 07, que foi aprovado por 9 votos favoráveis e um voto contrário do Vereador José Munir . Após foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 08, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador José Munir comentou que votou contrário ao Projeto Nº 07 uma vez que acredita que um ano é muito pouco para um presidente realizar seus projetos. Prosseguindo comentou que os meio-fio do Distrito do Bom Jardim estão sendo colocados sem saída de água, o que vai gerar um alagamento nas baixadas e ressaltou que o asfaltamento está ficando muito bom , mas sem o escoamento não vai durar. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto comentou que fez um ofício para o Poder Executivo com a solicitação feita pelo Vereador José Munir. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que realmente alguns locais estão alagando e ressaltou que também já fez a reivindicação para o Poder Executivo. Dando continuidade parabenizou a administração 2013/2016, 2016/2020, destacou que neste período houve uma valorização dos funcionários, que foi concedido o aumento, que os salários estão em dia e o décimo terceiro já está sendo pago. Em seguida o Vereador Antônio Pinto comentou que participou de um jantar de confraternização no último sábado juntamente com a equipe da ASCINCAR e agradeceu e parabenizou a Sra. Sônia Padilha, Presidente da referida associação. Após o Vereador Célio reforçou as palavras do Vereador Geraldo Lucas sobre a valorização dos servidores públicos e comentou sobre ao projeto de mobilidade urbana que se encontra parado nesta Casa e pediu ao líder do governo que agendasse a reunião com a Sra Nádia para prestar os devidos atendimentos. Logo após o Vereador Marcelo também parabenizou a atual administração pelo compromisso com os funcionários públicos municipais. Prosseguindo comentou que participou de uma reunião com o Vice-Prefeito José Omar e algumas professoras que reivindicaram a possibilidade da efetivação mediante último concurso realizado e que para sua surpresa o Prefeito Geraldo resolveu esta questão na última semana e destacou que elas ficaram muito satisfeitas. Posteriormente o Vereador Dirceu reforçou sobre a necessidade de realizar a drenagem do asfaltamento do Distrito do Bom Jardim, salientando que o serviço deveria ter sido executado antes do asfaltamento. Prosseguindo comentou que foram demarcados os quebra- molas em nosso município, mas não foram construídos. Novamente cobrou medidas a respeito do asfaltamento do Povoado da Gerais, pedindo que a questão fosse resolvida antes do término deste mandato, uma vez que já foi necessário realizar duas operações tapa-buracos em um asfaltamento que tem menos de um ano. Ainda com a palavra reivindicou a disponibilização de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito do Bom Jardim e salientou que inclusive já fez a solicitação para o Deputado Cássio Soares. Disse também que já conseguiu uma ambulância para o Distrito, mas que ela não foi destinada para o local. Após o Vereador Gilberto comentou que o engenheiro José Vaz o convidou para ver asfalto do Povoado do Japão e salientou que ficou triste, porque foram colocadas as manilhas mas elas não foram abertas e as caneletas ficaram muito fracas. Comentou também sobre as várias reivindicações de quebra-molas que foram feitas nesta Casa e deixou registrada sua preocupação com as obras do FINISA que ainda não foram finalizadas e sobre o início da obra do Pronto Atendimento. Ainda com a palavra falou da necessidade de implantação do transporte público em nosso município, principalmente nos bairros mais afastados e reforçou sobre a valorização dos funcionários públicos pela atual administração. Por fim afirmou que acredita que a antena do Povoado de São José não foi instalada no melhor local e que algumas pessoas queixaram que a torre atrapalhou o sinal da Vivo. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que iria entrar em conato com a Sra Nádia para agendar a reunião para que os esclarecimento a respeito do projeto de mobilidade urbana fossem prestados para colocar o referido projeto em votação. Falou também sobre agendar uma reunião com o contador para tratar a respeito da Lei Orçamentária. Por fim pediu o empenho das comissões que ainda não emitiram o parecer para o Projeto de Lei Nº14, para que o mesmo fosse colocado em votação. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que foi procurado por alguns moradores pedindo que fossem tomadas providências a respeito dos veículos abandonados nas ruas, ressaltou que já havia feito um ofício para o Poder Executivo, que na presente data ligou para a prefeitura e a informação dada foi que seriam feitas notificações para os proprietários e ressaltou que já existe uma lei neste sentido. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do pai do vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara; ex-prefeito, ex-vice prefeito e médico DR. ANTÔNIO JOSÉ LARA;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade carmopolitana no decorrer de sua vida como médico, cidadão e político;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade carmopolitana e o sentimento de solidariedade e dor que paira em Carmópolis de Minas;

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 1.264 de 07 de dezembro de 2020 que instituiu LUTO OFICIAL no Município de Carmópolis de Minas, por 07 (sete) dias a partir desta data;

CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 1.264 de 07 de dezembro de 2020 instituiu PONTO FACULTATIVO no dia 08/12/2020 em todos os órgãos públicos, exceto nos essenciais como saúde e limpeza.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal por 07 (sete) dias contados desta data, pelo falecimento do médico Dr. Antônio José Lara, reconhecendo seus inestimáveis serviços prestados à população carmopolitana.

Art. 2º- Estabelece ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.

Art. 3º- Os serviços essenciais de vigilância do prédio deverão desenvolver suas funções normalmente.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carmópolis de Minas, 07 de dezembro de 2020

Antônio Pinto de Vasconcelos

Ver. Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do pai do vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara; ex-prefeito, ex-vice prefeito e médico DR. ANTÔNIO JOSÉ LARA;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade carmopolitana no decorrer de sua vida como médico, cidadão e político;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade carmopolitana e o sentimento de solidariedade e dor que paira em Carmópolis de Minas;

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 1.264 de 07 de dezembro de 2020 que instituiu LUTO OFICIAL no Município de Carmópolis de Minas, por 07 (sete) dias a partir desta data;

CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 1.264 de 07 de dezembro de 2020 instituiu PONTO FACULTATIVO no dia 08/12/2020 em todos os órgãos públicos, exceto nos essenciais como saúde e limpeza.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal por 07 (sete) dias contados desta data, pelo falecimento do médico Dr. Antônio José Lara, reconhecendo seus inestimáveis serviços prestados à população carmopolitana.

Art. 2º- Estabelece ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.

Art. 3º- Os serviços essenciais de vigilância do prédio deverão desenvolver suas funções normalmente.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carmópolis de Minas, 07 de dezembro de 2020

Antônio Pinto de Vasconcelos

Ver. Presidente

A Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, manifesta profundo pesar pelo falecimento do saudoso DR. ANTÔNIO JOSÉ LARA, médico respeitado e amado por todos e se solidariza com familiares e amigos.

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 16 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências. Logo após foi apresentada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 18 de novembro de 2020, o Projeto de Resolução nº 07, que “ Altera o art. 39 e o parágrafo1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Resolução Nº 08, que “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. Na parte do grandeexpediente os vereadores cumprimentaram o Sr. Laércio, vereador eleito, pela presença na Casa. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas pediu uma atenção especial quanto aos projetos que se encontram parados nesta Casa, para que os mesmos possam ser apreciados até o final desta legislatura. Com a palavra o Vereador Célio pediu que fosse olhada a questão da confecção da carteira de identidade em nosso município, ressaltando que foi procurado por diversas pessoas que se queixaram da dificuldade para fazer o RG, principalmente depois da pandemia. Logo após o Vereador João pediu que fossem tomadas providências a respeito do local onde serão construídas bocas de lobo no asfaltamento do Distrito do Bom Jardim, uma vez que foram colocadas apenas algumas tábuas, oferecendo assim risco de acidentes. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que reivindicou do Prefeito a manutenção “Ponte dos Morcegos” e informou que a madeira já se encontra disponível. Prosseguindo reivindicou a solicitação do Vereador Célio sobre a confecção das carteiras de identidade em nossa cidade. Ainda com a palavra comentou também sobre a necessidade de dar andamento no Projeto de Lei Nº 14 e nos outros que se encontram parados nesta Casa. Após o Vereador Gilberto comentou que já procurou a prefeitura e informou que falta apenas assinatura de um delegado da Polícia Civil para a liberação da confecção da carteira de identidade em nosso município, uma vez que os funcionários já foram capacitados. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel cobrou novamente a liberação das emendas impositivas, destacando que a bancada do PSDB as destinou para a Santa Casa e que a entidade já está com todas as certidões em dia, estando portanto apta para receber o empasse. Dando continuidade comentou que esteve na prefeitura, ressaltou que foi muito bem recebido, mas lastimou a postura de uma procuradora do município que o provocou na porta de sua casa. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que a comissão de legislação já manifestou no Projeto de Lei Nº 14 e quanto à queixa do Vereador Antônio Gabriel disse que não cabe ao Prefeito tomar medidas a respeito de uma servidora quanto ela não está no local e horário de serviço. Finalizando o Vereador Marcelo cumprimentou o Sr. Laércio, vereador eleito pelo seu partido, DEM. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 30/11/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 30/11/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 23/11/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 23/11/2020.

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 09 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências. Na parte do grande expediente o Vereador José Munir parabenizou os vereadores eleitos, bem como o Prefeito e Vice-Prefeito e todos que participaram da eleição. Prosseguindo agradeceu os votos que sua filha Edna recebeu. Logo após o Vereador Marcelo agradeceu aos carmopolitanos que votaram nele e deram a oportunidade de novamente representá-los nesta Casa. Dando continuidade parabenizou ao Prefeito eleito José Omar, o qual teve a oportunidade de conviver nesta Casa e ao Vice-Prefeito Leir Lebron e salientou sobre a importância de exercer a democracia. Ainda com a palavra se colocou a disposição de todos carmopolitanos e assumiu o compromisso de buscar novas emendas para nossa cidade. Em seguida o Vereador Célio parabenizou todos candidatos, agradeceu os votos que recebeu e se comprometeu a estar a disposição da população. Posteriormente o Vereador Sérgio congratulou todos candidatos eleitos e ressaltou que espera que seja realizado um bom trabalho em prol desta cidade. Com a palavra o Vereador Dirceu se solidarizou com os vereadores que não foram eleitos, agradeceu pelo tempo que trabalharam juntos e salientou que esta eleição foi muito disputada. Agradeceu também sua família, a Deus e a todos que o apoiaram. Logo após o Vereador Geraldo Lucas agradeceu a população carmopolitana pela expressiva votação que obteve, destacou que a responsabilidade aumenta ainda mais e que pretende trabalhar muito para o bem de nossa cidade. Dano agradeceu em especial o Vereador Sérgio e sua família pelo apoio e os vereadores Onaldo e Gilberto pelo trabalho que realizaram. Por fim parabenizou José Omar e Leir Lebron pela vitória. Em seguida o Vereador Onaldo agradeceu a Deus por ter permitido que ela participasse de mais uma eleição e aos eleitores que depositaram confiança em sua pessoa e parabenizou a todos vereadores eleitos e aos colegas reeleitos. Após o Vereador João parabenizou os vereadores eleitos e agradeceu e a todos colegas desta Casa. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel agradeceu a toda sua família e aos seus amigos que depositaram o voto de confiança em sua pessoa e ressaltou que pretende trabalhar com muita ética em prol da coletividade. Dando continuidade agradeceu aos colegas de partido que disputaram a eleição com ele e aos colegas Onaldo, José Munir e Sérgio com quem trabalhou durante este mandato. Com a palavra o Vereador Gilberto parabenizou os colegas que foram eleitos, disse que tema consciência tranquila quanto ao trabalho que realizou e pediu aos colegas vereadores que continuassem com sua reivindicação de pavimentar os finais das ruas do Bairro Santo Antônio que ainda não tem calçamento. Prosseguindo cumprimentou os vereadores da oposição pela união com que foi realizado este mandato. Agradeceu sua filha pelo apoio prestado e destacou que sua campanha foi realizada com muita humildade sem denegrir a imagem de ninguém, agradeceu pelos votos recebidos e parabenizou a todos candidatos. Finalizando o Vereador Antônio Pinto agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente nesta Casa e a todos colegas. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                 Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                               Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas          Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais