DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao EXMO. SR. FLÁVIO SILVA BRAGA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, em especial no combate à criminalidade.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao REVERENDÍSSSIMO PADRE ANTÔNIO CLARET FÁVERO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadã honorária a ILMA DRª ANA LUIZA ALVES FARIA BORGES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município na área de saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadã Honorária a DRA CAROLINA LOUREIRO ROCHA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços médicos prestados a este município.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadã honorária a SRA. ROSÁRIA DE FÁTIMA SILVA MEDEIROS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao EXMO PROMOTOR, DR. FELIPE DE LEON BELLEZIA DE SALLES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao MERITÍSSIMO JUIZ, DR. JOSÉ ANTÔNIO MACIEL, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre transferência de local para realização de Sessão Solene da Câmara Municipal”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida para o Poliesportivo Antônio Batista Diniz, localizado no Bairro Jardim América, a Sessão Solene para a solenidade de concessão de título de cidadão (ã)Honorário(a), a realizar-se no dia vinte e um de setembro de 2018, às 18:30 horas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
Carmópolis de Minas, 17 de setembro de 2008.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
“APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2018, cujas receitas e despesas são igualmente estimadas em R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), nos termos do inciso I artigo 29-A da Constituição Federal.
Art. 2º - Os valores discriminados nas diversas dotações são os constantes dos quadros demonstrativos, nos termos da Lei Federal 4.320/64, os quais fazem parte desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 03 de setembro de 2018.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
PORTARIA N.º 03 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
“Altera a Portaria n. 02 de 18 de junho de 2018 que Constitui Comissão Especial com a finalidade de apurar supostas irregularidades em obras”
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.26, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 66, I, art. 67 III e art. 68 do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado os cargos previstos na Portaria n. 02/2018 que criou a Comissão Especial, criada com a finalidade de apurar supostas irregularidades na obra de construção de uma piscina térmica na Rua Omar da Costa Paolinelli e na obra de construção de uma creche na Av. Ipê Amarelo, neste município, a saber:
Presidente: Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Relator:: Vereador Célio Roberto Azevedo
Membro: Vereador José Munir Machado
Art. 2º - Permanece em pleno vigor os demais dispositivos da Portaria n. 02/2018.
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; registre-se e cumpra-se.
Carmópolis de Minas, 22 de agosto de 2018.
Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente da Mesa Diretora
