Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 25/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 25/11/2019.

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 11 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 18 da Secretaria de Obras e 241 do Gabinete do Prefeito. Dando prosseguimento aos trabalhos foram apresentados os requerimentos nºs 103, de autoria do Vereador Marcelo, solicitando que fosse vista a possibilidade de efetuar o recapeamento e a colocação de meio-fio nas ruas do Bairro de Fátima que foram pavimentadas com massa asfáltica na gestão do Sr. Paulo Leite Garcia e solicitando que fosse efetuada uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Boa Vista; 104, de autoria do Vereador Gilberto, solicitando que fosse vista a possibilidade de efetuar a colocação de meio fio na Rua Maestro Antônio Alvim no Bairro Lava-Pés; solicitando também que sejam realizados reparos na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no trecho da Rua Padre Jair Pereira até a Rua Dom Alexandre do Amaral; 105, de autoria do Vereador João, solicitando que fosse efetuado o patrolamento na estrada principal do Povoado das Cabeceiras, bem como o encascalhamento da mesma nas proximidades da “Arena do Luís Paulo”; solicitando também uma limpeza nas moitas de bambu existentes no terreno de propriedade da Sra. conhecida popularmente como “Maria do Silva” e 106, de autoria do Vereador João solicitando que fosse efetuada a colocação de abrigos nos pontos de ônibus e do transporte escolar, sendo um no Povoado do Capão, terreno de propriedade do Sr. José Lúcio, e outro na comunidade da Formiguinha, próximo ao trevo existente à residência José Antônio. Com a palavra o Vereador José Munir reforçou o requerimento de autoria do Vereador Marcelo, dizendo que tirou algumas fotos da Rua João Batista Faleiro, que inclusive o Vereador Geraldo Lucas comentou que foi herança de outras administrações, mas não foi, porque foi realizada manutenção no local nos últimos anos. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas disse que de acordo com seu entendimento, quando o Bairro Jardim Boa Vista foi construído, a referida via deveria ter sido pavimentada e comentou que o bairro foi liberado com uma pavimentação asfáltica inferior, por isso ela falou que ficou de herança de outras administrações. Logo após o Vereador Marcelo comentou que já se passaram dez anos que foi realizado o loteamento e que resta saber se as pavimentações dos loteamentos que foram feitos atualmente vão durar este tempo. Prosseguindo falou que não concorda em falar em herança depois de sete anos da atual administração. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que o Projeto de Lei Nº 29, não cita com muita clareza onde o recurso da abertura de crédito será empregado. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei nº 29, que “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais em favor do fundo municipal de turismo nas dotações que menciona, para o corrente exercício”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 103, 104,105,106, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel pediu vista ao Projeto de Lei Nº 29. O Presidente concedeu o pedido de vista. Na parte do grande expediente o vereador Marcelo fez uma crítica à operadora Vivo, que infelizmente não cumpre com seu papel de oferecer um bom serviço para os carmopolitanos, salientando que recebeu mensagens de vários usuários que queixaram que a referida operadora estava ficou sem sinal por três dias. Prosseguindo disse que já fez um ofício direcionado para a Anatel e para a Vivo sobre o assunto e se propôs a novamente tentar uma reunião com os representantes da Vivo. Falou que encaminhará também uma denúncia para a Anatel relatando os problemas que vem acontecendo. Ainda com a palavra fez a leitura do convite da Audiência Pública a respeito da valorização do Congado, a ser realizada nodia 27 de novembro de 2019, às 16 horas do Auditório da Assembleia Legislativa, a pedido do Sr. Carlos Capri. Em seguida o Vereador Célio comentou que recebeu algumas reivindicações a respeito do repasse dos estudantes e questionou ao líder do governo se os repasses estão em dia. Após o Vereador Dirceu reforçou as palavras do vereador Marcelo a respeito da Operadora Vivo. Dando continuidade, sobre do requerimento de autoria do Vereador João, disse que os abrigos chegaram para nosso município há mais de 14 anos e estão jogados por todos e esses anos e destacou que concorda com o Vereador Gilberto que talvez eles nem possam mais ser instalados. Ainda com a palavra reforçou a solicitação do Vereador João solicitando o patrolamento e encascalhamento do Povoado das Cabeceiras e acrescentou também o pedido da retirada de enxurro do local. Por fim comentou que o Prefeito prometeu realizar a reforma da passagem da estrada que dá acesso ao Distrito do Bom Jardim no Povoado do Bananal, mas que não foi efetuada e salientou que a situação deveria ser resolvida o mais rápido possível. Posteriormente o Vereador Onaldo também endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da Operadora de telefone Vivo, salientando que também recebe muitas reclamações. Prosseguindo agradeceu ao Secretário de Obras Carlos, por ter atendido uma reivindicação sua, que foi a retirada de enxurro na Rua Santa Marta. Agradeceu também ao Gerente do Banco do Brasil Alexandre, destacando que a população está satisfeita com as mudanças que estão sendo realizadas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel agradeceu ao Presidente por ter concedido o pedido de vista ao Projeto de Lei Nº 29 e pediu ao líder do governo para trazer na próxima reunião uma justificativa mais detalhada de onde será empregado o recurso do Projeto de Lei Nº 29, até mesmo para prestar os devidos esclarecimentos para a população. Logo após o Vereador Gilberto citou algumas ruas que estão faltando postes: Isabel de Souza Morais, Juca Persílio, Santa Luzia, Francisco Paolinelli, Alonso Teixeira Marra, 7 de Setembro, Bento Belizário e Maria Conceição dos Santos, dentre outras. Prosseguindo disse que iria até o Gabinete do Senador Carlos Viana para tentar agilizar o trabalho junto à Cemig. Após o Vereador Gilberto também endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da Vivo e parabenizou a ASCORC pela corrida que aconteceu no dia 15 deste mês. Com a palavra o Vereador José Munir pediu esclarecimentos a respeito do sinal próximo ao Banco do Brasil que não está funcionado e sobre o quebra-molas que foi construído em suas proximidades. Em resposta o Vereador Geraldo Lucas falou que está sendo estudada a possibilidade de retirar o semáforo do cruzamento do local e destacou que ele estava obstruindo muito o trânsito no centro da cidade. Em seguida o Vereador Marcelo complementou dizendo que o dia que foi construído o quebra-molas no local, ele procurou informações com várias pessoas, inclusive com a Comissão de Trânsito, que disse não estar por dentro do assunto e que depois em conversa com o Secretário de Obras foi informado que o semáforo iria ser retirado e o que o quebra-molas localizado antes do sinal seria raspado. Prosseguindo comentou que deveria ter raspado o quebra-molas antigo antes de construir o outro, porque ficou com uma distância muito pequena entre um e outro. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel sugeriu que se for retirar o semáforo que seja construído então um quebra-molas também em frente a Farmácia Uai, para uma maior segurança dos pedestres. Após o Vereador Dirceu comentou que a faixa de pedestres em frente ao Banco do Brasil foi construída atendendo uma reivindicação sua e que segundo informações deveria ser construído um quebra-molas antes da faixa. Ainda com a palavra disse que acredita que o trânsito está fluindo melhor sem o semáforo no local. Logo após o Vereador Marcelo esclareceu que apenas falou que tem um quebra-molas do outro do lado do outro e que acredita que o quebra-molas vermelho não pode ser considerado como travessia de pedestres, por estar fora do padrão. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 25 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 04 de novembro e da extraordinária do dia 06 de novembro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi apresentado o requerimento nº 102, de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo os seguintes documentos e informações: cópia do processo licitatório e do contrato licitatório com a empresa que executou o levantamento de incidência de insalubridade e periculosidade; cópia do LTCAT (laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), PPRA (programa de prevenção dos riscos ambientais, e do PCMSO(programa de controle médico de saúde ocupacional) de todos os cargos;por fim, seja informado os nomes, secretaria e setor dos servidores municipais, que prestaram as informações e que acompanharam os trabalhos de elaboração do LTCAT, PPRA e do PCMSO. Dando prosseguimento aos trabalhos o Requerimento nº102 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo fez uma reivindicação verbal solicitando o recapeamento e a colocação de meio-fio nas ruas do Bairro de Fátima que foram pavimentadas com massa asfáltica na gestão do Sr. Paulo Leite Garcia. Prosseguindo disse que quando as ruas foram asfaltadas não foi colocado meio-fio e que elas não receberam nenhum tipo de melhoria nos últimos anos. Ainda com a palavra solicitou que fosse efetuada uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Boa Vista. Em seguida o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito por ter efetuado a operação tapa-buracos no Bairro Lava Pés e pelas melhorias que foram realizadas na Travessa Lico Honório. Prosseguindo disse que a entrada do Pronto Socorro da Santa Casa é inviável, porque seu acesso é muito demorado e comentou que poderia ser feita uma parceria entre a Santa Casa e o Poder Executivo para resolver esta questão. Logo após o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Marcelo sobre as ruas do Bairro Boa Vista, dizendo que ele e outros vereadores já fizeram muitos requerimentos com o assunto, mas não foram atendidos. Dando continuidade disse que infelizmente o prefeito ou secretários de nenhuma administração, seja da

oposição ou situação apoia vereador, às vezes passa tanto tempo para atender uma reivindicação, que até o próprio vereador esquece. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que vários locais de nossa cidade estão precisando de uma operação tapa-buracos e que no período das chuvas esta situação se agrava e comentou que se a Secretaria de Obras contasse com um planejamento, com um orçamento voltado para estas ações, talvez não teriam tantos buracos nas ruas de nossa cidade, mas já houve uma melhora se comparado quando o atual prefeito assumiu nosso município. Em seguida o Vereador Sérgio endossou as palavras do Vereador José Munir a respeito dos requerimentos e destacou que ele não está mais fazendo suas reivindicações por escrito. Após o Vereador Dirceu reforçou um requerimento que fez anteriormente solicitando manutenção e colocação de fresa na estrada do Povoado da Mata bem como a manutenção da “Ponte da Letícia”. Com a palavra o Vereador João comentou que cobrou do Prefeito as manutenções a serem realizadas nas estradas do Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que ficou por um tempo observando a Avenida Padre Jair Pereira e salientou que pôde ver o tanto que ela é perigosa e que o assunto sempre é debatido nesta Casa, mas nada é feito. Prosseguindo sugeriu que fosse feito um requerimento assinado por todos os vereadores solicitando medidas para o trânsito da referida avenida. Logo após o Vereador Gilberto reforçou a reivindicação do Vereador Marcelo e pediu que fosse colocado meio-fio também na Rua Maestro Antônio Alvim no Bairro Lava-Pés. Ainda com a palavra agradeceu ao Prefeito pela reforma que está sendo iniciada na Praça Maurício Vaz, localizada no Bairro Santo Antônio. Posteriormente os vereadores cumprimentaram o Vereador Antônio Pinto pela volta aos trabalhos nesta Casa. Com a palavra o Vereador Antônio agradeceu aos colegas vereadores e a Dr. Carolina Rocha pelo bom atendimento que ela o prestou. Após o Vereador Marcelo endossou as palavras do Vereador Antônio Gabriel sobre a Avenida Padre Jair Pereira, dizendo que realmente a situação é lamentável. Disse que há muitos anos os vereadores vem cobrando a respeito e que infelizmente falta interesse por parte da administração, que inclusive já havia sido firmado que seria realizado um estreitamento de pista no local, mas não foi realizado para não prejudicar alguns e ressaltou o que deve prevalecer é o bem comum da população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 18 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/11/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 06/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/11/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 06/11/2019.