Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 28/10/2019.

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 14 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 17 da Secretaria de Obras, 25 da Secretaria de Cultura e 217 do Gabinete do Prefeito. Na parte do grande expediente o Vereador Geraldo Lucas pediu que fosse efetuado o corte de uma árvore que está seca nas proximidades das casas populares, no sentido do Distrito do Bom Jardim, uma vez que a mesma está oferecendo riscos e pode vir a obstruir a passagem no local. Logo após o Vereador Gilberto comentou que foi realizado um estudo de insalubridade para os funcionários da prefeitura e comentou que está se reiterando sobre o assunto. Disse que alguns funcionários recebiam 10, outros 15 e outros 20 por cento. Prosseguindo falou que cobrou do Prefeito o pagamento para os funcionários também do IPI. Em seguida os vereadores Célio, Onaldo e Dirceu desejaram melhoras ao Presidente da Casa, Vereador Antônio Pinto que se encontrava hospitalizado. Em seguida o Vereador José Munir comentou que metade da árvore mencionada pelo Vereador Geraldo Lucas caiu na presente data. Após o Vereador Dirceu pediu uma atenção especial por parte da administração no sentido de construir os quebra-molas na saída da estrada do Distrito do Bom Jardim, salientando que os moradores estão muito preocupados com o trânsito de veículos no local. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que a água da chuva voltou a invadir algumas casas no Bairro Aparecida e pediu ao Poder Executivo maior agilidade na execução de melhorias nas vias do referido bairro. Em seguida o Vereador João voltou a cobrar mais agilidade nas obras de manutenção das estradas nos Povoados do Capão e Formiga. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que foi procurado por um morador do Bairro de Fátima que na oportunidade falou a respeito da construção que foi permutada com a APAE, que se encontra abandonada e pediu ao Poder Executivo que tomasse providências com urgência a respeito da referida obra. Prosseguindo disse que o local pode ser muito útil para a prefeitura, mas ainda não foi dada nenhuma finalidade a ele. Disse ainda que iria visitar a obra e que enviaria um oficio ao Poder Executivo com as fotos do local. Por fim falou que no final do seu mandato como Presidente desta Casa deixou algumas recomendações a serem feitas no prédio do legislativo e ressaltou que com a chuva da presente data uma parte do prédio foi inundada. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a a reunião ordinária no dia 28 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                        Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                    Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 28, que “Autoriza desafetação de partes de áreas institucionais para fins que menciona e dá outras providências”. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 289 da Secretaria Municipal de Saúde. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar n º83/2018” e para o Projeto de Lei nº 24, que “Altera e concede subvenções e contribuições para entidade que menciona, no corrente exercício”, todos favoráveis. Com apalavra o Vereador Antônio Gabriel pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24. O Presidente concedeu o pedido de vista. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 08, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente os vereadores parabenizaram os candidatos a conselheiros tutelares: Édina Cristina Machado, Whatiffa Francielli dos Santos Nogueira, Renato Silva Freitas, Ednéia Maria do Nascimento Costa e Marta do Carmo Costa, que foram eleitos, desejando a eles a realização de bom trabalho junto às crianças e adolescentes de nosso município e fizeram alguns comentários sobre as eleições. Em seguida o Vereador Marcelo parabenizou a realização do 4º Encontro de Veículos Antigos, que ocorreu na Praça dos Passos no último final de semana. Após o Vereador Célio comentou que o IPTU traz muitas benfeitorias para nossa cidade, citou o exemplo da máquina retroescavadeira que foi adquirida com recursos próprios e parabenizou o Prefeito. Prosseguindo reivindicou a pavimentação da via que atravessa a Rua Lico Honório no Bairro Lava-Pés, que é muito pequena e as Ruas Maria de Lourdes, no Bairro Amaral e Isabel de Souza Morais, no Bairro de Fátima. Após o Vereador Geraldo Lucas também parabenizou o Prefeito por ter adquirido a retroescavadeira com recursos próprios, o que comprova que a aprovação da adequação do IPTU foi acertada. Prosseguindo disse que muitas ruas de nossa cidade serão pavimentadas, algumas através do financiamento outras através de emendas federais. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que foi procurado por duas mães de família que reivindicaram que o tratamento de equoterapia seja disponibilizado em nosso município, uma vez que os pacientes de nossa cidade realizam o referido tratamento em Crucilândia. Dando continuidade falou que conversou com o Prefeito e a Secretária de Saúde e que foi informado que a equoterapia provavelmente terá início no próximo ano no Parque de Exposições José Paolinelii. Em seguida o Vereador Dirceu parabenizou o Prefeito pela aquisição da máquina retroescavadeira e destacou espera que possa ajudar a atender a reivindicação dos produtores rurais como a limpeza de represa, manutenção de mata-burros, entre outros serviços. Prosseguindo reforçou seu pedido feito na reunião anterior a respeito da situação da estrada do Povoado do Arião e comentou que foi procurado também pelos moradores da comunidade da Paciência que também reivindicaram manutenção nas estradas. Logo após o Vereador Onaldo parabenizou Arnaldo Almeida e todos organizadores pela realização do Encontro de Carros Antigos. Com a palavra o Vereador João comentou que deveria ser feita uma lei que obrigasse a todos os eleitores a votarem na eleição dos conselheiros e comentou que cobrou do Prefeito a limpeza do córrego próximo à residência do Sr. Jair do Jande. Reivindicou ainda a manutenção dos mata-burros nos Povoados da Vargem Grande e Cabeceiras, bem como a manutenção da estrada do Povoado Arião. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que fez uma reivindicação ao Poder Executivo para que as carteiras de identidade pudessem voltar a ser feitas em nosso município, que ele recebeu a resposta dizendo que o referido serviço seria oferecido novamente à população, mas até a presente data o serviço não foi disponibilizado. Ainda com a palavra disse que pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24, porque quer que sejam feitos mais esclarecimentos de como o recurso será empregado no Lar São Vicente de Paula e salientou que fará um ofício com solicitando às referidas informações. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que esteve presente na “Ação Social” realizada na Pista de Skate. Disse que no mês de maio fez um requerimento solicitando a iluminação do local e que ele foi todo revitalizado com a colaboração e união de empresas, comunidade e do setor público, ação liderada pela Secretária de Educação Rosa Maria. Prosseguindo parabenizou a realização do “Encontro de Veículos Antigos” e a comunidade da Graminha pela Festa de São Francisco. Dando continuidade comentou que com o empréstimo adquirido pelo Poder Executivo vai ficar uma dívida para o próximo prefeito pagar, mas vai ficar também um recurso para receber e as benfeitorias realizadas com este dinheiro. Em seguida informou que o recapeamento da Rua Lico Honório está previsto para ser iniciado. Ainda com a palavra informou que a parte que cabe ao Poder Executivo para realizar a confecção das carteiras de identidade em nosso município já foi realizada, está dependendo apenas da liberação de um delegado da polícia civil. Após o Vereador Marcelo disse que concordava que a aquisição da máquina e ao recapeamento de ruas é importante, mas o que não concordava é aumentar IPTU para fazer obras e destacou que vai sempre se posicionar contra aumento de IPTU e taxa de iluminação pública, em seu mandato. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas afirmou que o IPTU tem trazido benefícios para Carmópolis e que o reajuste que foi feito não foi muito sentido pela população, que pagava um valor simbólico. Prosseguindo comentou que em algumas cidades foram utilizadas urnas eletrônicas para eleição dos conselheiros tutelares e reivindicou do CMDCA que estudasse esta possibilidade para a próxima eleição. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 14 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

        Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

     Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                     Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 21/10/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 21/10/2019.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 07 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura do requerimento nº 93 de autoria do Exmo. Presidente, Ver. Antônio Pinto. Com a palavra o vereador Marcelo cumprimentou os nobres colegas e os visitantes, Srs. Eder e Rogério, representantes do Encontro de motociclistas que acontecerá nos próximos dias, e disse que apesar de ter justificado seu voto no projeto de lei nº 24/12019, na semana passada, volta a frisar a importância da matéria, que tem 03 objetivos. Primeiro é aumentar a subvenção do Lar São Vicente de Paula de R$ 216.000,00 para R$ 248.000,00, ou seja, em R$ 32.000,00. Outro dos objetivos é conceder Subvenção Social no valor R$ 3.000,00 para o Projeto Fada (Projeto Semeando Esperança e Salvando Vidas). O terceiro objetivo é conceder R$ 8.000,00 à Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. Disse que o nobre colega Ver. Antônio Gabriel solicitou informações sobre a devida aplicação dos recursos a serem aumentados na subvenção destinada ao Lar São Vicente de Paula e não sabe se o mesmo já recebeu uma vez que ainda está dentro do prazo para enviarem a resposta. Marcelo conclui pedindo aos nobres colegas que votem esse projeto hoje tendo em vista que um dos objetivos do projetos é autorizar a concessão de R$ 8.000,00 à Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, para a promoção da “Final do Campeonato Mineiro de Enduro Fim” e “Final da Copa Minas de Enduro” que acontecerá em Carmópolis de Minas, na Fazenda do Bálsamo ( Irineu) no dia 24 de novembro próximo, sendo este um evento oficial da Federação, que atrai competidores e simpatizantes deste esporte de todo o Estado. Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em votação em 2º turno Projeto de Lei Complementar nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar n º83/2018”, o qual foi aprovado por unanimidade, e na sequência foi votado o Projeto de Lei nº 24, que “Altera e concede subvenções e contribuições para entidade que menciona, no corrente exercício”, também aprovado por unanimidade. Passando-se ao grande expediente foi concedida a palavra ao vereador Marcelo que agradeceu aos colegas por terem se manifestado no projeto de lei nº 24, especialmente o colega Antônio Gabriel, que mesmo sem ter recebido a justificativa solicitada se propôs a votá-lo. Completou que é favorável que se justifique onde serão aplicados os recursos a serem liberados para a Sociedade São Vicente de Paula, salientando que chegou a pedir na prefeitura que a enviassem, mas não mandaram a tempo. O Ver. Célio cumprimentou os presentes e disse que é amador do esporte e grande incentivador. Na oportunidade agradeceu ao Colega Ver. Onaldo pelo convite para participar das festividades de Nossa Senhora Aparecida, e aproveitou para parabenizar comissão organizadora, se estendo aos organizadores das festividades no Povoado da Chácara. Com a palavra o Ver. José Munir parabenizou o grupo de Jovens do povoado do Distrito do Bom Jardim das Pedras, pela belíssima festa em Comemoração ao dia das Crianças e fez votos que vire tradição no distrito e a cada ano possa acolher mais e mais crianças. Parabenizou as festividades de Nossa Senhora Aparecida. Em relação ao Projeto de lei nº 24/2019, disse que são recursos, que aprovados que serão de grande importância. O ver. Geraldo Lucas cumprimentou a todos e justificou seu voto ao projeto de lei nº 24, dizendo que aprovou o recurso para a Sociedade São Vicente de Paula e sempre será parceiro para o que precisarem, pois prestam um trabalho relevante para a sociedade. Falou também que devem sempre apoiar o esporte, salientando que o município irá colaborar também com algumas benfeitorias com a máquina para que os motociclistas possam treinar até a realização do enduro. Na sequência foi concedida a palavra ao Ver. Sérgio, que relatou uma participação nas festividades a comunidade do Pará, onde aconteceu uma interação com as crianças e foi servido um almoço para todos. Agradeceu os organizadores pelo convite e pela belíssima festa. Finalizou manifestando seu apoio aos coordenadores do Campeonato Mineiro de Enduro. Ver. Dirceu disse que devem valorizar o esporte e a cultura, citando a Festa do Congado, Folia de Reis, rodeio, capoeira, etc, cada qual com sua tradição. Dirceu falou também da importância do trabalho que o Lar São Vicente de Paula presta cuidando do idosos de nossa cidade e finalizou comentando de uma indicação sua à administração municipal através da Secretaria de obras, onde pediu a manutenção em um mata burro localizado no Povoado da Gerais, o qual está sendo alvo de críticas nas redes sociais, devido a falta de manutenção. Ele disse que já pediu providências para manutenção do mesmo, que se encontra quebrado a muito tempo e merece uma atenção especial. Finalizou parabenizando os organizadores das festividades de Nossa Senhora Aparecida no Povoado da Chácara e Bairro Aparecida e ao grupo de jovens pelo evento no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Com a palavra o Ver. Onaldo agradeceu a todos pela participação nas festividades de Nossa Senhora Aparecida, bem como aqueles que deram suas contribuições. Agradeceu também a Secretaria de Obras pelo atendimento à sua indicação na limpeza da Rua Padre Eustáquio, que estava com os meios fios tomados pela terra. Disse também que as crianças são o futuro do nosso país, e fizeram uma grande comemoração em homenagem a elas, contando com a participação do Pároco Padre Jorge. O ver. João agradeceu a presença dos Srs. Éder e Rogério e parabenizou ao grupo de jovens Mensageiros da Paz e todos os envolvidos nas festividades no Distrito do Bom Jardim das Pedras. O Ver. Antônio Gabriel disse que em sua justificativa na semana passada esclareceu que não tinha nada contra o Lar São Vicente de Paula, mas pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24, porque queria que fossem prestados esclarecimentos de como o recurso será empregado, uma vez que no passado aprovaram uma subvenção para a Associação e já houve um projeto aumentando esse valor esse ano. Mas mudou de ideia e resolveu votar pela aprovação antes de receber as informações. Falou também da importância dos recursos   que serão destinados para as outras duas instituições, Projeto Fada e para a Final do Campeonato Mineiro de Enduro, que são de grande importância. Após foi concedida a palavra ao Ver. Geraldo Lucas, que parabenizou a Associação Mineira de Municípios e Confederação Nacional dos Municípios, que estiveram em reunião juntamente com os prefeitos municipais em Brasília, para tratar sobre o leilão do pré-sal que acontecerá e 15% do valor arrecadado será revertido para os municípios, salientando que Carmópolis deverá ser beneficiado com o valor de aproximadamente R$1.818.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), explicando como esse recurso poderá ser utilizado. O ver. Gilberto disse que as palavras do colega só mostram que a união faz a força, salientando o empenho do Deputado Domingos Sávio e do Senador Carlos Viana em prol de nosso município para viabilizar esse recurso. Aproveitou para parabenizar aos organizadores pela Festa dos Congadeiros no Distrito do Bom Jardim das Pedras e a festa de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade da Chácara e no Bairro Aparecida. Em relação ao seu Voto no Projeto de lei 24, justificou que sempre votará favorável para beneficiar as entidades que prestam relevantes serviços no município. Gilberto finalizou parabenizando o Sr. Arnaldo Aparecida de Paula, que recebeu a medalha pela primeiro lugar na 2ª Corrida VIA SHOPING, ocorrida no dia 13/10/19 em Belo Horizonte, extensivo à sua esposa Lilian Aparecida Rabelo de Paula que recebeu a medalha de quarto lugar geral, e seu filho Vinícius que também participa dos treinos. Eles representam a ASCORC – Associação de Corredores de Rua de Carmópolis de Minas e são treinados pelo Professor Nikolas. A competição contou com 1.500 participantes num percurso de 10 km. Após Marcelo disse que como católico, gostaria de deixar registrado um fato marcante para todos os Brasileiros , que foi a canonização da Santa Dulce dos Pobres no dia 13/10/2019. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 21 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                    Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 14/10/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 14/10/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 07/10/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 07/10/2019.