Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 30/09/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 30/09/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 26/09/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 26/09/2019.

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês setembro de 2019, às 16 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Onaldo José dos Santos e Geraldo Lucas de Lima e Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida esclareceu que a reunião foi convocada para discussão e votação do ProjetoResolução Nº 05, que “Aprova Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2020”. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o referido projeto, os quais foram favoráveis. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 05, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

    Ver. João Francisco Vieira

       Ver. José Munir Machado         Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 16 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar nº83/2018". Foram apresentados também os requerimentos nºs 91, apresentando a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cléia Ferreira Lelis Santiago e nº 92 de autoria do Vereador Marcelo, solicitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir uma ambulância para auxiliar nos atendimentos do setor de saúde. Com a palavra o Vereador Marcelo justificou o requerimento de sua autoria dizendo que a Secretaria de Saúde possui várias ambulâncias, mas que pôde perceber que as mesmas não estão sendo suficientes para a demanda de pacientes e relatou sobre a dificuldade de um paciente que precisava ser transferido em uma ambulância e todas estavam agendadas.Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 07, que “Acrescenta alíneas e parágrafo ao art. 23 da Lei Complementar nº 16 de 23 de dezembro de 2003”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Almir Teixeira dos Santos que na oportunidade solicitou uma atenção especial ao trânsito da Rua Aníbal Gonçalves que devido ao asfaltamento, aumentou muito o fluxo e a velocidade de veículos no local, inclusive de veículos pesados, tornado a via muito perigosa. Prosseguindo pediu que fossem tomadas providências, antes que ocorresse um acidentes no local. Com a palavra o Vereador José Munir destacou que acredita que a saída é realizar o estreitamento de pista na entrada da via. Em seguida o Vereador Célio comentou sobre a colocação de placas horizontais que limitam tanto a altura quanto a largura dos veículos. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que como o município está trabalhando com o Plano de Mobilidade Urbana, vai pedir que a referida via seja analisada. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Plano de Mobilidade Pública está em andamento e sugeriu que fosse encaminhado um ofício ao Poder Executivo para que fosse realizado um estudo da via e que de imediato poderia ser colocada uma placa com maior visibilidade no local. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que acontece o mesmo problema com a Avenida Padre Jair Pereira e salientou que a questão tem que ser resolvida antes que ocorra um acidente. Prosseguindo falou também da necessidade de construir quebra-molas nas ruas que foram asfaltadas. Logo após o Vereador Dirceu comentou a respeito da grande quantidade de pedidos para construção de quebra-molas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que realmente o trânsito de veículos pesados no local é perigoso. Após o Vereador Gilberto disse que com o Plano de Mobilidade Urbana está sendo realizado um detalhamento no trânsito de Carmópolis e informou que para colocar quebra-molas tem que ser feito um estudo técnico. Prosseguindo ressaltou que infelizmente a participação da população nas Audiências Públicas para o Plano Diretor de Mobilidade Urbana tem sido muito pequena. Por fim o Sr. Almir agradeceu ao Prefeito pela manutenção realizada na ponte do Povoado do Córrego do Paiol. Também fez o uso da tribuna Edson Rodrigues de Oliveira para falar sobre o desejo do Governo Federal de privatizar as Agências de Correios, o que segundo ele, pode levar ao fim das agências, porque se for leiloado, a empresa pode não querer oferecer alguns serviços que são realizados pelos Correios, sem falar na questão da demissão dos funcionários. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que iria procurar se aprofundar sobre o assunto para entrar em contato com os representantes federias que tem ligação com nosso município. Em seguida os vereadores Sérgio, Dirceu e Onaldo agradeceram o Sr. Edson pela presença. Após o Vereador Gilberto falou que poderia entrar em contato com os representantes para que eles pudessem votar de acordo com o que fosse melhor para os municípios. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo parabenizou a administração municipal pela realização do Rodeio e ressaltou que recebeu muitos elogios, que foi uma festa muito bem organizada, feita com uma estrutura diferente. Parabenizou também o empresário Mauro Silva e todos que contribuíram para a realização da mesma. Prosseguindo comentou que esta Casa também teve sua participação, porque dela partiu a autorização para permuta do galpão e para aquisição do lote. Por fim parabenizou a realização da Festa do Congado e ressaltou que espera que não sejam marcadas duas festas para o mesmo dia, uma vez que a Festa do Congado acabou sendo um pouco abandonada pelo Poder Público. Posteriormente o Vereador Célio fez pediu aos representantes da Santa Casa que fosse disponibilizado um segurança para resguardar os pacientes que esperam por atendimento, principalmente em períodos de festa e comentou que presenciou uma pessoa muito agressiva na sala de espera. Em seguida o Vereador José Munir, Célio, João e Sérgio também parabenizaram a realização do Rodeio e da Festa do Congado. Após o Vereador Geraldo Lucas falou a respeito do 48º Rodeio, festa tradicional de Carmópolis, sobre os terrenos que foram adquiridos para sua ampliação e parabenizou todos os servidores que se empenharam na realização da mesma. Prosseguindo comentou sobre a inauguração da quadra poliesportiva da APAE que recebeu o nome de uma ex-aluna “Tatiane Gisele dos Santos” que infelizmente veio a falecer, obra feita através de uma emenda do Deputado Cássio Soares. Ainda com a palavra comentou que a Avenida Avelino Faleiro foi recapeada e os moradores estão reivindicando a pintura de faixas de pedestres no local. Logo após o Vereador Sérgio também comentou sobre a inauguração da quadra destacando que ficou muito satisfeito com a homenagem feita à Tatiane. Ainda com a palavra reforçou que não deveriam ser agendadas duas festas no mesmo dia. Em seguida o Vereador Onaldo também parabenizou a inauguração da quadra da APAE, ressaltando que será de grande proveito para os alunos. Prosseguindo disse que o Reinado precisa muito do apoio do Poder Público. Após o Vereador Gilberto parabenizou a Festa do Congado, ressaltou a participação do Coral da cidade de Perdões, sobre a tradição da festa e ressaltou sobre o não agendamento de dois eventos no mesmo dia. Dando continuidade comentou que anteriormente fez um requerimento solicitando a iluminação da Pista de Skat e salientou que o local será iluminado e será construído um passeio através de um projeto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação. Ainda com a palavra falou a respeito do Rodeio e da inauguração da quadra da APAE. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que foi realizado o patrolamento da estrada do Povoado Arião e os moradores estão jogando água no local, o que está beneficiando alguns e prejudicando outros, porque está formando uma lama em alguns pontos que está oferecendo risco de acidentes e reivindicou então que fosse colocada fresa no local. Finalizando o Vereador Antônio Pinto pediu que fossem tomadas providências a respeito da poeira no Bairro Aparecida. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião extraordinária dia 26 às 16 horas e para a reunião ordinária no dia 30 de setembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                             Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 23/09/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 23/09/2019.

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos cinco dias do mês abril de 2019, às 09 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Onaldo José dos Santos, Dirceu da Silva e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Na sequência registrou a presença do Sr. Ledson Júnior de Morais – Engenheiro da prefeitura, presente na sessão a convite dos nobres colegas vereadores Geraldo Lucas e Gilberto, para prestar esclarecimentos em relação às obras de pavimentação asfáltica nos Povoados da Formiga e Gerais e na Rua São Geraldo no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Com a palavra o Sr. Ledson Júnior agradeceu pelo convite e se colocou à disposição dos senhores vereadores para esclarecer qualquer dúvida em relação às obras mencionadas. O presidente concedeu a palavra primeiramente ao líder do governo, Vereador Geraldo Lucas, que agradeceu a disponibilidade do Engenheiro em estar nesta casa, esclarecendo que o Poder Legislativo tem algumas dúvidas relacionadas ao andamento das obras mencionadas quanto aos prazos de execução, quais pendências, etc. Mediante essas dúvidas entrou em contato com o engenheiro, bem como a empresa responsável pela obra e fizeram uma vistoria nos locais, e foram convidados alguns vereadores que acompanharam, e em conversa com o engenheiro, achou por bem prestar ais esclarecimentos aos demais vereadores que não estavam presentes, por isso fez o convite para que o engenheiro estivesse presente nesta sessão. Em aparte o Vereador Marcelo esclareceu que ele não foi convidado para participar da vistoria, mas no momento em que o Ver. Dirceu recebeu a ligação do Engenheiro Júnior ele e o colega Célio estavam com o mesmo, que os convidou apara acompanhá-lo. Em aparte Ledson esclareceu que convidou o Vereador Dirceu para acompanhar a vistoria por ele ser um morador da localidade e colher melhor as reivindicações da população. Com a palavra o Vereador Gilberto agradeceu ao Presidente por ter aceito sua sugestão de convidar o Sr. Júnior para estar presente nesta sessão. Na oportunidade o Vereador esclareceu que testemunhou o material que foi usado na execução do serviço na Rua São Geraldo, motivo pelo qual estava presente na vistoria e pediu esclarecimentos ao engenheiro sobre os problemas que vem ocorrendo com a pavimentação da via. Após foi concedida a palavra ao Vereador Dirceu que comentou que o recurso para pavimentação das vias dos povoados da Gerais e Formiga foi uma indicação sua através do Deputado Domingos Sávio, por isso se sente na obrigação de acompanhar as referidas obras. Dando continuidade o Vereador Marcelo disse que as referidas obras foram realizadas em parceria com a Caixa Federal e que foi pago cerca de 70% e o que eles puderam observar é que existem alguns reparos a serem feitos e destacou que a situação mais crítica é da Rua São Geraldo que requer a construção de muros de arrimo. Informou que foi estipulado um prazo de 30 dias para iniciar as obras e que foi feito uma ata, constando os prazos e as obrigações tanto por parte da empresa Inácio Neto como da Prefeitura e que mesma foi assinada por todos que estavam presentes. Posteriormente o Vereador José Munir questionou qual foi o prazo de entrega das três obras mencionadas. Em resposta Ledson informou que trata- se de dois contratos, um para as obras dos povoados da Gerais e Formiga com prazo de execução de 5 meses a contar a partir do recebimento da ordem de serviço e outro para da Rua São Geraldo e Otacília localizadas no Bairro de Fátima com prazo de dois meses. Prosseguindo esclareceu que não foi realizado dentro do prazo devido a atrasos de repasse por parte da Caixa e por períodos chuvosos, que foi feito então um termo aditivo de prazo de contrato. Em seguida o Vereador José Munir comentou que as obras ficaram muito ruins e que acredita que faltou fiscalização por parte do município. Em resposta Ledson disse a fiscalização acontece e que toda obra tem uma garantia de 5 anos depois de entregue. Dando continuidade comentou que o que vinha acontecendo é que a empresa responsável estava esquivando de suas responsabilidades e que a partir do momento que a empresa foi chamada juntamente com alguns vereadores foi feita uma notificação extrajudicial para que a situação seja resolvida dentro de 30 dias com pena da empresa ter que realizar a devolução do dinheiro. Após o Vereador Onaldo falou sobre a necessidade de construir um muro de arrimo na Rua São Geraldo. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que visitou as referidas obras e que apesar dele não ser um especialista no assunto notou algumas irregularidades e questionou se o material que foi utilizado na Rua São Geraldo teve algum tipo de avaliação. Após os vereadores fizeram mais alguns questionamentos que foram devidamente respondidos pelo engenheiro Ledson Júnior. Prosseguindo Ledson se colocou a disposição dos vereadores inclusive para realizar vistoria nas obras do município. Em seguida foi realizado a leitura das correspondências. Prosseguindo foram apresentados o Projeto de Lei Nº 05 de 03 de abril de 2019, que “Denomina via pública no Bairro da Prata” de autoria do Ver. Célio e o Projeto de Lei N^o 06 de 03 de abril de 2019, que “Proíbe a utilização de “cones”, faixas sinalizadoras, caixotes ou qualquer outro meio que obstrua o estacionamento regular de veículos nas vias públicas do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”de autoria do Ver. Marcelo. Ato contínuo o Presidente colocou em votação em 2º turno os Projetos de Lei Complementar nº 03 de 08 de fevereiro de 2019, que “Altera Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o quadro de pessoal, fixa os vencimentos e estabelece diretrizes aos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de março de 2019, que “Dispõe sobre alterações dos anexos I e II da Lei Complementar nº 83/2018, estabelece outras providências”, ambos aprovados por unanimidade. Finalizando os trabalhos o Sr. Presidente comunicou que nos termos do parágrafo 3º do art. 16 do Regimento Interno, não haverá reunião na próxima segunda feira, estando todos os nobres colegas convocados para a próxima reunião ordinária dia 15 de abril de 2019 às 18:30 horas. Nada mais havendo a ser tratado encerro a sessão agradecendo a presença de todos. Eu, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                         Ver. Marcelo de Freitas dos

Presidente                                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                       Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                            Tesoureiro

             Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado       Ver. Onaldo José dos Santos    

Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês fevereiro de 2019, às 16:30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Onaldo José dos Santos, Dirceu da Silva e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Na sequência esclareceu que a sessão foi convocada especialmente para discussão e votação em turno do projeto de lei complementar nº 02 de 29 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da lei complementar nº 83, de 06 de agosto de 2018 e estabelece outras providências”. Após o Presidente pediu ao relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que fizesse a leitura do parecer para o projeto em pauta, bem como aos relatores das comissões de: Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Saúde e Assistência Social, sendo aprovado por unanimidade em ambas as comissões. Dando prosseguimento aos trabalhos colocou em discussão e votação em primeiro turno o projeto de lei complementar nº 02, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a sessão, convocando a todos os senhores Vereadores para uma reunião extraordinária segunda feira dia 04 de fevereiro de 2019, às 18:00 horas e para a primeira reunião ordinária na mesma data às 18:30 horas. Eu, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                               Ver. Marcelo de Freitas dos

Presidente                                                                Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas               Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                             Tesoureiro

             Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado       Ver. Onaldo José dos Santos    

Ver. Sergio Damião Morais