Exmo. Sr.

José Omar Paolinelli

Prefeito Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, que envie a essa Casa Legislativa para apreciação, um projeto conforme minuta que segue em anexo, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”.

O objetivo do projeto é fomentar medidas que preservem, projete e recupere o meio ambiente, mediante concessão de benefício tributário ao contribuinte.

O benefício tributário disposto consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que mantiverem o terreno capinado e limpo; que utilize sistema de captação de água de chuva; sistema de reuso da água; sistema de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis, como o sistema fotovoltaico, bem como outros sistemas de preservação do meio-ambiente.

Carmópolis de Minas, 17 de junho de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

 Presidente da Mesa Diretora (PSD)

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEREMOS, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, considerando restarem dúvidas quanto às informações relativas ao Requerimento nº 108 de 21 de maio de 2021, onde respeitosamente solicitamos informações, nos seguintes termos:

´´-Se os recursos destinados para extensão de rede de energia elétrica, que segundo fala do Sr. Élcio Rabelo Batista ´´Serrote``, na reunião ordinária do dia 17/05/2021, teriam sido destinados para obras no empreendimento que está sendo construído para funcionamento do Centro Administrativo.

``E V. Exa. respondeu que ´´parte dos recursos recebidos da Contribuição Iluminação Pública foi destinada para pagamento da empresa Progresso Engenharia Ltda, responsável pela execução da obra do Centro Administrativo. De acordo com percentual permitido por lei.``’

Requeremos que informe a esta Câmara Municipal qual o exato percentual destinado para pagamento da referida empresa e o embasamento jurídico adotado para o uso dos recursos na obra

Carmópolis de Minas, 17 de junho de 2021.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (DEM) Secretário da Mesa Diretora

Ver. João Francisco Vieira (PSD) Tesoureiro da Mesa Diretora

Ver. Célio Roberto Azevedo - Presidente da Mesa Diretora (PSD)

Ver. Dirceu da Silva (PSD) Líder do Governo

Ver. José Laércio da Silveira - Líder DEM

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara - Líder PSDB

Requerimento retirado pelo autor.

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Líder PSDB

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo a revitalização e colocação de parquinho na Praça São Sebastião "Rosângela Grappe", no Povoado do Japão Grande.

Justifico meu pedido, uma vez que as crianças daquela comunidade necessitam de uma área de lazer, aproveitando também a oportunidade para efetuar obras de manutenção da referida praça que está a aproximadamente nove anos necessitando desses reparos.

Carmópolis de Minas, 11 de junho de 2021.

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

PV

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo a possibilidade da colocação de uma academia ao ar livre na comunidade da Formiga que possibilitará que moradores tenham um espaço de lazer e para prática de exercícios físicos.

JUSTIFICATIVA:

        Todos sabem que a prática de exercícios e lazer são fundamentais para a qualidade de vida da população, e será de grande importância para aquela comunidade, especialmente para os jovens, crianças e idosos, ressaltando que as atividades físicas ajudam no processo de formação desses jovens, compreendendo como fenômeno socio cultural de múltiplas possibilidades.

Carmópolis de Minas, 11 de junho de 2021.

Ver. Jaqueline Emília Luciano

PV

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, que veja a possibilidade de efetuar a construção de passarelas nas laterais da Rodovia MG 270, iniciando no trevo do Bairro Nossa Senhora de Fátima até a entrada do Conjunto Habitacional José Augusto Faleiro, localizado no Bairro Graminha.

Justifico meu pedido, tendo em vista que os moradores necessitam de um acostamento para fazerem o trajeto a pé, pois são obrigados a transitarem na rodovia, colocando em risco a integridade física dos mesmos, uma grande maioria idosos e crianças.

Carmópolis de Minas, 25 de maio de 2021.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

PSD

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, entre a Lanchonete Scooby - Doo Lanches e a Barbearia do Ronei, tendo em vista que tem alguns buracos  no local que estão acumulando água.

Carmópolis de Minas, 02 de junho de 2021.

Ver. José Laércio da Silveira

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a colocação de fresa na Rua Sebastião Pacheco, localizada no Povoado do Japão Grande, atendendo o pedido de moradores locais para evitar transtornos no período de chuva.

Carmópolis de Minas, 02 de junho de 2021.

Ver. José Laércio da Silveira

Exmo. Sr. 

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a construção de bocas de lobos e colocação de manilhas no início da Rua Antenor de Castro até a altura do número 46,  uma vez que o referido local está acumulando água que está entrando dentro das residências.

Carmópolis de Minas, 02 de junho de 2021.

Ver. José Laércio da Silveira

Exmo. Sr.

José Omar Paolinelli

Prefeito Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, que providencie a colocação na galeria de prefeitos do Paço Municipal, a foto do Ex. Prefeito, o Ilustríssimo Dr. Antônio José Lara, que exerceu seu mandato eletivo de vice prefeito na 16ª legislatura, exercícios 2009/2012, tendo tomado posse em 01/01/2009 até o encerramento do mandato em 31/12/2012, e assumiu o cargo de prefeito no período de 10/02/2011 a 25/02/2011, quando a então prefeita Sra. Maria do Carmo Rabelo Lara se afastou de suas atividades por motivos de doença.  

Carmópolis de Minas, 02 de junho de 2021.

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Líder do PSDB