Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 20/07/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 20/07/2020.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de julho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Onaldo José dos Santos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 06 de julho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 154 e 164 do Gabinete do Prefeito. Foi lido também o manifesto público dos proprietários de bares e restaurantes e o pedido de liberação para exame teórico e prático das autoescolas São Judas Tadeu e Avenida. Foi apresentado também o requerimento nº 51 de autoria do Vereador José Munir, solicitando que fosse providenciada a colocação de quebra-molas no decorrer da Rua Franklin Lopes do Amaral. Com a palavra o Vereador Célio reforçou o requerimento do Vereador José Munir, dizendo que também tem sido muito cobrado a respeito de quebra-molas, e destacou que a construção dos mesmos já deve ser pensada. Em seguida o Vereador José Munir comentou que foi procurado por alguns moradores do local que queixaram que muitos motoristas estão trafegando em alta velocidade na referida via. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que quando o asfaltamento é realizado com recurso estadual ou federal, o mesmo tem que ser aprovado para depois construir os quebra-molas. Logo após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o Vereador José Munir pelo requerimento e o Sr. Flávio Cecotti pelo seu trabalho realizado frente à Comissão de Trânsito. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 51, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei nº10 “Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao exercício financeiro de 2021, do município de Carmópolis de Minas – MG”, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou sobre a reunião que aconteceu anteriormente com alguns proprietários de bar, salientando que foi uma conversa constrangedora uma fez que a mesma iniciou de fora deste prédio e ressaltou que a Câmara já deveria estar com a Tribuna livre aberta para a população. Disse que a Comissão de combate ao Covid-19, deveria receber representantes de alguns setores da sociedade. Reforçou que falou anteriormente que deveria ser criado um auxílio para as pessoas que estão com seu comércio fechado. Disse que solicitou as cópias das atas do Comitê e as mesmas foram negadas com a justificativa que nas atas constam nomes de pessoas que foram infectadas pelo Covid e ressaltou que a Câmara também tem seu sigilo. Comentou também que acha importante a participação dos vereadores da Comissão, mesmo que somente como ouvintes. Ainda coma palavra falou que o serviço de manutenção das estradas rurais está ficando muito bom e comentou que um infeliz cidadão comentou que o local denominado como Lagoa, no Povoado do Japão só estava sendo arrumado porque um ilustre cidadão adquiriu uma propriedade no local e informou que quando sua propriedade foi adquirida o serviço a ser feito já estava traçado. Falou ainda sobre o Sr. Dorvil que teve sua residência danificada e está aguardando a reforma através da prefeitura, com recurso da defesa social, ressaltando que visitou o local. Logo após o Vereador Dirceu cobrou novamente a reforma da ponte conhecida como “Ponte dos Morcegos” e do “Paulo Reis” no povoado da Gerais, ressaltando que a madeiras para reforma das duas pontes já foi doada. Prosseguindo disse que também concorda que a Tribuna Livre deveria ser liberada. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que foi procurado por alguns moradores da comunidade da Prata e na oportunidade reivindicaram que fossem tomadas providências a respeito da poeira no local. Após o Vereador Célio reforçou a solicitação do Vereador Marcelo sobre a residência do Sr. Dorvil. Prosseguindo reivindicou a limpeza da Avenida Ipê Amarelo e melhorias do saneamento básico no Povoado Graminha. Ainda com palavra disse que a situação dos proprietários dos bares é muito delicada uma vez que muitos tiram dali o sustento de sua família e agradeceu a reivindicação feita pelo Vereador Sérgio para a comunidade da Prata, ressaltando que também vem lutando muito para conseguir melhorias para o local. Falou também que lhe foi relatado que as máquinas da prefeitura estavam prestando serviços para uma empresa particular e comentou que fará um ofício para obter uma resposta concreta. Posteriormente o Vereador Antônio Gabriel solicitou que fossem tomadas providências a respeito da manutenção na antena da torre da Laje, responsável pelo sinal da Globo Minas e TV Alterosa em nosso município, ressaltou que foi informado que o referido aparelho encontra-se em Divinópolis aguardando autorização para ser arrumado. Reforçou também seu pedido de manutenção do Mirante no Morro do Tanque. Com a palavra o Vereador João reforçou a indicação dos Vereadores Sérgio e Célio sobre a rua da comunidade Prata. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a reunião que aconteceu com os proprietários de bar, antes desta sessão, ressaltando que a situação dos mesmos é muito difícil e que eles querem apenas ser ouvidos pela Comissão e salientou que também está sendo muito questionado sobre a reabertura das igrejas de forma gradual. Prosseguindo disse que em conversa coma Secretária de Fazenda Municipal, ela informou que está prevista uma queda de até 7 milhões de reais neste ano em nosso município. Falou ainda que será enviado um projeto de lei complementar, em caráter de urgência, com o intuito de repassar o valor de R$100.000,00 para o hospital de Oliveira que será uma das nossas referências no combate ao Covid-19. Comentou também sobre a festa de nossa Padroeira, Nossa Senhora do Carmo. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou sobre os locais que serão construídos quebra-molas. Disse que também fez um requerimento para que fosse realizada a manutenção do Mirante no Morro do Tanque e ressaltou a importância de conscientizar a população para não realizar aglomerações em locais como este, o que vem acontecendo com frequência. Solidarizou-se com a situação dos proprietários de bar e ressaltou que fica preocupado diante das medidas que estão sendo tomadas pelo governo estadual ressaltando que as decisões â serem tomadas pelo do Comitê são muito difíceis e destacou que acha justo que os proprietários de bar possam ser ouvidos. Prosseguindo comentou sobre a dificuldade da prefeitura para contratar operadores de máquinas para realizar o serviço de manutenção nas estradas rurais. Após o Vereador José Munir agradeceu ao Flávio Cecotti pelo trabalho realizado frente à Comissão de Trânsito e endossou as palavras do Vereador Marcelo quanto a abertura da Câmara para a população, ressaltando que ficou triste com a maneira como os proprietários de bar foram recebidos. Prosseguindo ressaltou que não está havendo muita fiscalização muitos bares estão funcionando clandestinamente, estão acontecendo muitas festas particulares e que a situação para os donos de bar é muito difícil e deve ser analisada com muito carinho. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel voltou a falar sobe a necessidade de manutenção do Mirante, destacando que o local deveria ser cercado e que poderia disponibilizar um segurança para ficar no local para evitar as aglomerações. Com a palavra o Presidente considerando ofício nº 148/2020, encaminhado a esta Câmara Municipal, indicou o Vereador Marcelo de Freitas dos Reis para representar o Poder Legislativo Municipal na Comissão de Combate ao Covid-19. Prosseguindo deixou registrado que conforme a Legislação Eleitoral e a Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020, sendo o mesmo pré-candidato à reeleição, é recomendável sua desincompatibilização da Comissão até 14/08/2020. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de julho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado        

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/07/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/07/2020.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos seis dias do mês de julho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 29 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 142, 150 e 153 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 13, que “Denomina via pública no povoado do Japão Grande”, de autoria do Vereador Geraldo Lucas. Foi apresentado também o requerimento nº 50 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse feita em caráter de urgência a manutenção na estrada de acesso à propriedade do Flávio Henrique Xavier Teixeira “Flavinho do Dió” residente no Povoado do Retiro, providenciando o patrolamento e encascalhamento no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas falou sobre do Projeto de Lei Nº 13, de sua autoria ressaltando que se trata de um projeto simples de uma via que inicia na Rua dos Machados nas proximidades dos números 85 e 163, local onde já existem residências que dependem da denominação para efetuar ligação de energia e de rede de esgoto. Após o Presidente determinou a leitura de pareceres para Projeto de Lei nº10 “Lei de Diretrizes orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2021, do município de Carmópolis de Minas – MG”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 50, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 10, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo fez uma indicação verbal solicitando da Comissão de Trânsito a colocação de mão dupla da Rua Antônio Neto, iniciando na esquina com a Rua Dr. Francisco Paolinelli até a Rua Padre Francisco, uma vez que os moradores do local tem que contornar no Posto Padre Chico, para chegar até suas residências, ressaltou que trata-se de uma via que não oferece riscos e destacou que ele já fez esta reivindicação anteriormente. Em seguida o Vereador Célio comentou que observou os comentários das pessoas que iriam realizar o exame de legislação e de rua, que não foi liberado pelo Comitê e salientou que se sentiu na obrigação de colocar a disposição dessas pessoas. Disse que procurou informações a respeito, fez um ofício ao Poder Executivo pedindo que fosse vista uma maneira para estas pessoas realizarem seus exames. Ainda com a palavra reforçou seu pedido de manutenção da rua da comunidade da Prata. Logo após o Vereador João comentou que fez um ofício ao DER solicitando que fossem instalados redutores de velocidade eletrônicos na MG-270, iniciando no local conhecido como “Bar da Bebete” até a curva da Ferlig, no Povoado da Aguadinha. Posteriormente o Vereador José Munir reforçou as palavras do Vereador Célio destacando que não deveria ter liberado as aulas se fosse não liberar a banca examinadora. Prosseguindo fez um requerimento verbal solicitando a construção de quebra-molas e a devida sinalização da Frankilin Lopes do Amaral. Sobre a resposta do requerimento nº 29, de autoria do Vereador Antônio Gabriel, comentou que o aumento do repasse não tem nenhuma ligação com a emenda impositiva que a Bancada do PSDB destinou à Santa Casa, como foi respondido pelo Poder Executivo. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que espera que a questão da banca examinadora citada pelo Vereador Célio seja revista. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que o prazo para tirar as carteiras foi dilatado para 18 meses. Após o Vereador Dirceu solicitou a manutenção da Rua Maria de Lourdes no Bairro Amaral, salientando que não sabe se ela será comtemplado pelo financiamento. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a pesquisa realizada em nosso município pelo Dr. Breno, profissional da UFOP e UFMG, juntamente com alguns estudantes de medicina onde foi diagnosticado que apenas 1,5 % da população contraiu o COVID-19, ressaltando que Carmópolis tem o menor índice de subnotificação em nível nacional, de apenas 1 para cada 1 caso, quando a média nacional é de 1 para 7. Prosseguindo parabenizou a Secretaria de Saúde e ressaltou que o trabalho continua. Parabenizou também o Sr. Flávio Cecotti pelo trabalho que vem realizando junto à Comissão Municipal Trânsito. Prosseguindo informou que a obra da Rua Maria de Lourdes será realizada através de emenda do Deputado Domingos Sávio. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que iria levar uma cópia da resposta do requerimento para pedir esclarecimentos para a Prefeitura e para a Santa Casa e respeito da resposta do requerimento nº 29 de sua autoria. Prosseguindo fez um requerimento verbal solicitando o patrolamento de uma estrada no Pdo Pará, iniciando nas proximidades da fábrica de biscoito até a propriedade do Sr. Paulo Lara, local conhecido como “Estrada Nova” e ressaltou que o mesmo encontra-se em situação precária. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de julho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/07/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/07/2020.