Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 17/07/2023.

ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de julho de 2023, às 19 horas , reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na escola do Distrito do Bom Jardim, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Dirceu da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis  e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira e Célio Roberto Azevedo, o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para discutir sobre entrada e saída de alunos na escola e outros assuntos de interesse escolar. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria Teixeira Canhestro, a diretora do segundo endereço da  Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, no Distrito,  Catherine Amaral de Castro, a diretora da Escola Municipal Márcia Regina dos Santos, Leila Rabelo Costa Antunes e Luciana Rabelo Costa dos Reis, responsável pelo transporte escolar. Fizeram o uso da palavra Mauro Teixeira dos Santos, Geraldo do Carmo Diniz, Alessandro Aparecido Pinto e as conselheiras Ednéia Maria do Nascimento Costa e Edina Cristina Machado.  Também fizeram o uso da palavra Chatherine, Rosa Maria, Luciana Rabelo e Leila. Logo após os vereadores também usaram a palavra. O Vereador Geraldo Lucas pediu que fosse respondido o questionamento da Vereadora Jaqueline se havia uma previsão para início do embarque e desembarque dos alunos do estado dentro do pátio da escola. Em reposta Luciana perguntou se poderia passar para os motoristas que a partir do dia primeiro o embarque e desembarque poderia ser no pátio.  Catherine disse que preferia que fosse agendada uma reunião, que ficou definida para próxima sexta, para discutir sobre o assunto.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dez dias do mês de julho de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária dia 03 de julho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 131 e 137 do Gabinete do Prefeito. Prosseguindo foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10, que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal” de autoria do Poder Executivo. Também foram apresentados os requerimentos nºs 162 e 163 de autoria da vereadora Jaqueline. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Logo após foi colocada em votação os requerimentos nºs 162 e 163, os quais foram aprovados por unanimidade. Fizeram  o uso da Tribuna Livre Devair Márcio Vieira, Giliard Antônio Resende, Emília Moreira Alves e Maria do Carmo Vieira que falaram sobre estradas rurais e construção de quebra-molas. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 17yt de julho, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

DA ORDEM DO DIA

10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 24/07/2023                                  HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

ASSUNTO: Prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º e 3º quadrimestre do ano de 2022 e ao 1º quadrimestre  do ano de 2023.

Carmópolis de Minas, 17 de julho de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 17/07/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 17/07/2023.

O vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo, revelou seu contentamento com a notícia divulgada nas redes sociais da Prefeitura, sobre o lançamento do projeto “Esporte Social”, que congregará adolescentes, de maneira especial os inscritos no CadÚnico do governo federal, em várias modalidades esportivas, iniciando-se com futsal e vôlei.

O vereador se disse feliz por ter destinado o montante de sua emenda impositiva votada em 2022 ao custeio desse projeto, dinheiro com o qual a Prefeitura dá início às atividades. Fernando afirmou que, ao tomar conhecimento do início do programa, sentiu a realização de um sonho, ele que sempre fala sobre o esporte nas sessões do Legislativo e que vê o esporte como investimento.

“Realmente é um projeto com o qual eu sonho desde o tempo em que exerci o cargo de secretário de Esportes, mas devido às circunstâncias não pude realizar”, afirmou o vereador, apontando para a importância de proporcionar o acesso de crianças e adolescentes às modalidades esportivas que serão oferecidas. De acordo com ele, o projeto contará com fornecimento de material esportivo e de professores qualificados, solicitando à Prefeitura que incentive as práticas oferecidas, investindo mais recursos e não ficando apenas na emenda por ele apresentada. Pediu, ainda, aos pais, que procurem a Prefeitura e façam as inscrições de crianças e adolescentes de oito a quinze anos, preferencialmente que estejam cadastradas no CadÚnico, para as aulas que serão gratuitas. Grifou, entretanto, que qualquer jovem poderá se inscrever, independentemente de sua condição social.

Fernando adiantou que destinará o montante de sua emenda deste ano também ao projeto Esporte Social, para que a iniciativa tenha sequência, expandindo-se, inclusive, para os povoados. “Fica, aqui, meu agradecimento às secretárias Eunândia da Silva Rodrigues e Mariluza Cristina Rabelo, bem como ao presidente do CMDCA, Mário Almeida, já que o recurso é pago via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, disse o parlamentar, manifestando seu regozijo em ter contribuído para proporcionar essa oportunidade a crianças e adolescentes de Carmópolis.

Uma obra de pavimentação inacabada no povoado da Gerais voltou a ser destacada pelo vereador Dirceu da Silva, líder do PSD, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas do dia 10 de julho de 2023. “Quero deixar mais uma vez registrado nesta Casa a existência de uma obra, fruto de financiamento do governo municipal anterior, que está por ser concluída até hoje”, grifou o parlamentar.

Dirceu afirmou que o governo municipal já pagou a empreiteira por um serviço que não foi totalmente realizado, tratando-se de dinheiro público, cujo uso precisa ser fiscalizado pelos vereadores, conforme determina a lei. Uma obra pública que se encontra paralisada após já decorridos praticamente três anos de governo.

O parlamentar explicou que se trata do financiamento FINISA, do governo federal, feito pela Prefeitura de Carmópolis junto à Caixa Econômica. Ele se dispôs a acompanhar seus colegas vereadores até o local, para que possa mostrar a eles os problemas existentes, como boca de lobo (bueiro) aberto próximo a um bar, onde há maior movimento de pedestres, que podem se ferir em casos de quedas,

Lembrou que há cerca de quatro meses o prefeito esteve na Câmara, quando estabeleceu o prazo de um mês para concluir a obra, o que acabou não ocorrendo. Acrescentou que será necessário construir um dreno envolvendo um córrego, sendo isso mais difícil no período das chuvas, que se inicia em setembro, portanto a menos de dois meses, correndo o risco de a obra continuar parada.

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação da Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 23, que “Dispõe o programa "Adote um bem público" no município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Fernando.

II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 26, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

III – Apresentação e votação do requerimento nº 164 de autoria do Vereador João solicitando a manutenção no calçamento da Rua José Teodoro da Silveira, no Bairro de Fátima.

IV – Apresentação e votação do requerimento nº 166 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre assuntos referentes ao do Plano de Cargo dos Professores da rede municipal.

V – Apresentação e votação do requerimento nº 167 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo solicitando a prestação de contas referente ao Programa “Minas Educa”.

VI – Apresentação e votação do requerimento nº 168 de autoria de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando que seja enviado à Câmara Municipal o projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo. Solicitando também que informe se há estudos sobre o plano diretor municipal.

VII – Apresentação e votação do requerimento nº 169 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando a reforma do prédio da delegacia de Carmópolis

VIII – Apresentação e votação do requerimento nº 170 de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando a manutenção da ponte do Povoado da Vargem Grande que dá acesso a propriedade do senhor. conhecido popularmente como “Galdino” e do Sr. Carlos Viera.

IX – Apresentação e votação do requerimento nº 171 de autoria do Vereador Fernando solicitando a manutenção da antena de telefonia celular no Povoado de São José.

X - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 19, que “Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Whatiffa.

XI - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 24, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Subvenção Social``, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 14 de julho de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

DA ORDEM DO DIA

9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 11/07/2023                    HORÁRIO: 19 HORAS

LOCAL: Segundo endereço da E. E. Lígia Beatriz Amaral (E. M. Profª Márcia Regina Santos) - Distrito do Bom Jardim das Pedras.

ASSUNTO: Discussão sobre entrada e saída de alunos na escola e outros assuntos de interesse escolar.

Carmópolis de Minas, 27 de junho de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora