Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 22/05/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/05/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/05/2023.

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 19, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas”.

II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 20, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento básico”.

III - Apresentação e votação do requerimento nº 140 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando solicitando da Comissão Municipal de Trânsito a colocação redutores de velocidade nas vias que estão recebendo calçamento poliédrico, no Povoado de São José de Carmópolis ´´Bicudo´´.

IV - Apresentação e votação do requerimento nº 141 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade da instalação de quebra-molas e travessia elevada próximo a Policlínica Municipal.

V- Apresentação e votação do requerimento nº 142 de autoria do Vereador Marcelo  solicitando da Secretaria Municipal, de Saúde, os seguintes documentos e informações: Cópia do cartão de ponto de todos os motoristas da rede municipal de saúde exercícios de 2021 a 2023, caso não haja, que forneça folha de ponto; Informe o número de horas extras pagas aos motoristas da rede municipal de saúde no mesmo período, informando se as horas pagas são efetivamente trabalhadas; Informe se são pagas horas extras aos motoristas de sobreaviso nos finais de semana.

VI- Apresentação e votação da Moção de Aplauso ao Ilmo Sr. Paulo Dias  Machado pelos relevantes serviços prestados ao Tupanuara Futebol Clube, de autoria da Vereadora Jaqueline. 

VII – Apresentação, discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 02, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

VIII–  Discussão e votação da Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

IX – Discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

X – Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

XI – Discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

XII – Discussão e votação  da Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

XIII – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 47, que  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

Carmópolis de Minas, 19 de maio de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade de instalação de uma placa para vaga de estacionamento para veículos escolares em frente ao portão principal  da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves,  tendo em vista a dificuldade em estacionar nas proximidades da escola.

Solicito também que seja construída uma travessia elevada naquela localidade.

Carmópolis de Minas, 05 de maio de 2023.

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, a inclusão de show gospel nas festividades de rodeio.

O aspecto cultural é muito importante para nossos munícipes, no entanto, o aspecto religioso sempre terá sua importância.

Vale salientar também, que além dos evangélicos, uma grande parte da população aprecia a música gospel, que vem crescendo significativamente nos últimos anos.

Carmópolis de Minas, 03 de maio de 2023.

Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

                                                     PSD

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

               REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que reivindique ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável o pedido para colocação de braços com luminárias na Rua José Alves Pimenta no Povoado do Japão Grande, atendendo solicitação dos moradores e usuários da via.

Carmópolis de Minas, 02 de maio de 2023.

Ver. Dirceu da Silva

PSD

Com o objetivo de conseguir uma solução para os problemas existentes na Ponte da Vargem Grande, município de Carmópolis de Minas, cuja estrutura está seriamente comprometida, colocando em risco os usuários, foi realizada em Brasília (DF) uma reunião com o secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros. A informação é do vereador Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV, que participou da reunião e abordou o assunto na sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal realizada no dia 02 de maio de 2023.

Também estiveram presentes ao encontro, na capital do país, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG); prefeito José Omar Paolinelli (PSD); o vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo e a secretária de Assistência Social e Habitação Eunândia da Silva Rodrigues.

Disse Claudinei que a reivindicação já havia sido inserida no Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), sendo que ainda não havia sido analisada pela Defesa Civil. Acrescentou que a Prefeitura de Carmópolis desenvolve estudo hidrológico sobre o volume de água que chega a passar pelo local, para que assim seja realizada a obra correta de reconstrução da ponte. 

Como participante da reunião, o vereador Fernando considerou a obra como uma necessidade urgente do município. Informou que, durante o encontro, pediu às autoridades federais que priorizem o atendimento e que o deputado Domingos Sávio mostrou ao secretário, por meio de fotos e vídeos, a extensão do problema e a urgência de uma solução. “Claudinei e eu pedimos ao prefeito que, mesmo que a Defesa Civil venha a demorar ou indeferir o recurso, que ele dê uma atenção especial a essa ponte, por trazer reais perigos a quem nela transita”, observou Fernando.

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da  Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  o   patrolamento juntamente com a manutenção que está sendo efetuada na estrada da comunidade  Cabeceira no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como  a poda dos galhos das árvores que se encontram nas margem do local.

Segue a foto em anexo mostrando que as mesmas estão fechando a estrada, impedindo a passagem de veículos de grande porte que utilizam a via.  Solicito também a colocação de cascalho,  para elevar o nível da estrada,  na comunidade da Lagoinha, no Distrito Bom Jardim, no trecho que dá acesso as casas próximo ao local denominado “Rancho do Zazá”.

O local encontra-se cheio de buracos causados pela enxurrada.

Carmópolis de Minas, 09 de maio de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                      REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  o patrolamento  da estrado do “Batatal”.

                   Solicito também o patrolamento  da estrada do Povoado da Moranga,   Cedro, Catucá e Jiboia;  e a manutenção dos mata-burros das referidas localidades. 

Carmópolis de Minas, 12 de maio de 2023.

Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente da Mesa Diretora