Fotos da audiência pública e reunião ordinária ocorrida na data de 05/06/2023.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 05/06/2023.
Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 05/06/2023.
Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 05/06/2023.
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 21, que “Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carmópolis de Minas para a prestação de serviço de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de tecnologias por aplicativos e dá outras providências”
II – Apresentação da emenda modificativa nº 03, ao Projeto de Lei nº 06, que “Dispõe sobre a Política municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente”, de autoria do Vereador Marcelo
III - Apresentação e votação do requerimento nº 148 de autoria do Vereador Célio solicitando ao Prefeito Municipal, informações a respeito das providências que foram tomadas para resolver a questão da documentação do campo de futebol do Povoado da Formiga, já que durante a audiência pública realizada no referido povoado foi feita a promessa de resolver esta questão para realizar melhorias no local. Solicitando ainda que seja efetuada a poda do bambuzal nas proximidades do referido campo, já que o mesmo está danificando a rede elétrica.
IV- Apresentação e votação do requerimento nº 149 de autoria do Vereador Célio solicitado da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que efetue reparos no calçamento da Rua Padre José da Costa, situada no Bairro Aparecida e na Rua Argeu Bicalho, localizada no Bairro Cachoeirinha.
V- Apresentação e votação do requerimento nº 150 de autoria dos vereadores Whatiffa e Claudinei solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que veja a possibilidade de efetuar a limpeza no córrego que passa próximo a Cerâmica Carminas e Acero Agronegócios, na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
VI – Apresentação, discussão e votação da emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”.
VII – Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”.
Carmópolis de Minas, 02 de junho de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
O padre Alexandre Pereira da Silva (foto acima) recebeu do vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, a moção de aplauso proposta por ele em homenagem aos 50 anos de ordenação do sacerdote. Padre Alexandre é reconhecido como um religioso que contribui muito para o crescimento espiritual dos fiéis de Carmópolis, um grande orador sacro. Suas homilias são emocionantes e contagiantes, sendo, ainda, verdadeiras aulas de catequese.
Durante a sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 8 de maio de 2023, Fernando afirmou que a homenagem é mais que merecida, e que padre Alexandre não pôde estar presente naquela reunião para recebê-la, mas que teria a satisfação de entregá-la pessoalmente, por se tratar de uma justa homenagem da Câmara.
Padre Alexandre nasceu em 09 de junho de 1944, no Rio de Janeiro (RJ). Ingressou no seminário ainda criança na cidade de Congonhas (MG). Sua ordenação ocorreu no dia 22 de abril de 1973 na Catedral de Brasília (DF). Padre Alexandre completa 50 anos de ordenação sacerdotal, sendo que destes, aproximadamente oito anos de serviços foram prestados ao município de Piquete, interior de São Paulo. Foi pároco em várias outras cidades, onde prestou relevantes serviços, tendo passado pelas paróquias de Cana Verde (MG) e Candeias (MG) duas vezes. Também passou por paróquia de Lorena (SP) e das cidades mineiras de Carmo da Mata, São Tiago, Ribeirão Vermelho e São Francisco de Paula.
Devido a complicações de saúde, padre Alexandre, depois de uma conversa com o bispo da Diocese, dom Miguel, decidiu aposentar-se. Porém, não se distanciou da comunidade, estabelecendo-se em Carmópolis e continuando seu ministério sacerdotal.
“Ele empresta sua inteligência, cultura e sua voz privilegiada em prol da divulgação das palavras de vida eterna contidas no evangelho”, observou o vereador no texto da moção aprovada por unanimidade.
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 596/2023 do Gabinete do Prefeito. Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 19, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas”, o Projeto de Lei Nº 20, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento básico” e a Emenda Modificativa Nº 02, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 140 dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando , 141 e 142 do Vereador Marcelo e a Moção de Aplauso ao Ilmo Sr. Paulo Dias Machado pelos relevantes serviços prestados ao Tupanuara Futebol Clube, de autoria da Vereadora Jaqueline. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nº 140 a 142 e a moção de aplauso, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação a Emenda Modificativa Nº 02, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, a Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade com as emendas. Posteriormente foi colocada em votação a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e a Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, ambas aprovadas por unanimidade . Logo após foi colocado em votação do Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade com as emendas. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 29 de maio, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Vera. Jaqueline Emília Luciano Geraldo Lucas de Lima e Silva
Secretário Presidente
Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente Ver. João Francisco Vieira-Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:
DA ORDEM DO DIA
7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
DATA: 05/06/2023 HORÁRIO: 16:30 HORAS
LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE ´´ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carmópolis de Minas, 30 de abril de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 29/05/2023.