ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos cinco dias do mês de junho de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 21, que “Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carmópolis de Minas para a prestação de serviço de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de tecnologias por aplicativos e dá outras providências”,   a emenda modificativa nº 03, ao Projeto de Lei nº 06, que “Dispõe sobre a Política municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente”, de autoria do Vereador Marcelo e a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 148 e 149 do Vereador Célio e 150 dos vereadores Claudinei e Whatiffa.   Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Em seguida o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei nº 20, os quais foram favoráveis. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nº148, 149 e 150, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 20, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 12 de junho, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de junho de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e João Francisco Vieira e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Dirceu da Silva e Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para discussão do Projeto de Lei nº 18, de 28 de abril de 2023, que ´´Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária de Fazenda Janaína Jannifer Costa e o Controlador Interno Wesley Aparecido. Com a palavra Janaína fez uma explanação sobre a LDO. Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos que foram respondidos pela Secretária de Fazenda e também pela Secretaria de Educação Rosa Maria. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Fotos da audiência pública e reunião ordinária ocorrida na data de 12/06/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 12/06/2023.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 12/06/2023.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 12/06/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 12/06/2023.

Falando sobre a importância da saúde para a população e a responsabilidade dos poderes constituídos em promovê-la, o vereador Célio Roberto Azevedo (PSD) destacou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 05 de junho de 2023, que foram realizados 140 exames de tomografia em pacientes carmopolitanos, com recursos provenientes de apenas uma emenda impositiva de sua autoria.

Célio entende que o vereador deve priorizar os setores mais importantes na promoção do bem estar social, como é o caso da saúde, para o qual tem trabalhado desde o seu primeiro mandato. Lembrou que era grande a demanda reprimida por esse tipo de exame e que se sentia feliz em ter podido ajudar pessoas que, por certo, aguardavam na fila por muito tempo.

Ainda sobre a saúde, o parlamentar considerou como muito positiva a notícia veiculada naquela sessão pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Lucas (PV), sobre a destinação, por meio do deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), de emenda ao Orçamento de Minas Gerais, para aquisição de um novo mamógrafo a ser instalado no Núcleo de Saúde da Mulher, em vista da precariedade do atual, sujeito a constantes manutenções. “Trata-se de um exame de importantíssimo para as mulheres, na prevenção do câncer de mama”, apontou Célio.

Defendendo a união como prioritária no intuito de conseguir soluções esperadas para o setor de saúde pública, ele lembrou a aquisição de uma nova máquina industrial de lavar roupa para a Santa Casa, somente possível por meio de uma parceria entre os vereadores.

“A união faz a força”, frisou o vereador, concluindo suas argumentações. 

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023 e da audiência pública do dia 23 de maio de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 22, de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Célio, que “Declara de utilidade pública municipal Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 143 do Vereador Marcelo, 144 da Vereadora Watiffa, 145 dos vereadores Geraldo Lucas, José Laércio, João e Jaqueline  e 146 da Vereadora Jaqueline. Posteriormente a Vereadora Jaqueline realizou a entrega da  Moção de Aplauso ao Ilmo Sr. Paulo Dias Machado pelos relevantes serviços prestados ao Tupanuara Futebol Clube, de autoria da referida vereadora.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Logo após foram colocados em votação os requerimentos nº143 a 146, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, emendado, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público. Com a palavra o Vereador Marcelo deixou  registrado que a base que está sendo feita na RUA São Genaro não é de boa qualidade e destacou que deveria retirar  todo asfalto do local, uma vez que se jogar massa asfáltica por cima do asfalto já existente, o dinheiro será jogado fora, que por se tratar de um área úmida, deveria ter sido realizado um estudo do solo anteriormente.  Salientou também que o gestor público precisa ter planejamento, pois o dinheiro público tem que ser bem gasto. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 05 de junho, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira