Transmissão da sessão solene ocorrida na data de 08/03/2023.

Aconteceu, às 18 horas, no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Carmopolis de Minas, a roda de conversa, com o tema “A Construção de Políticas Públicas para Mulheres”, com a mediadora Rosária Medeiros. A roda contou com a participação de várias mulheres que compõem a sociedade civil de Carmópolis de Minas.

REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

Audiência Pública a realizar - se no Povoado Olhos D´Água, no pátio da Igreja Santa Luzia para tratar de assuntos relevantes, da referida comunidade.

 Data e horário pretendido: 21 de março de 2023 às 18 horas. 

Carmópolis de Minas, 08 de março de 2023.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Câmara

O vereador José Laércio da Silveira (UNIÃO), vice-presidente do Poder Legislativo, elegeu o diálogo com o prefeito como a melhor forma dos vereadores conseguirem sucesso em suas reivindicações em favor da população. Falando durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, o vice-presidente do Legislativo afirmou que o plenário da Câmara é formado por vereadores de oposição e da base do governo, e que todos deveriam merecer a mesma atenção do chefe do Executivo, no momento de atender os requerimentos aprovados em plenário e encaminhados à Prefeitura.

José Laércio se referia a possíveis questionamentos de vereadores, quanto às dificuldades de atendimento pelo prefeito José Omar Paolinelli (PSD) dos pedidos feitos por meio de requerimentos encaminhados por vereadores do bloco de oposição. Lembrou que ele próprio, que faz parte do grupo de situação, já teve muitos requerimentos não atendidos e outros tantos solucionados. Para ele, o prefeito não discrimina vereadores, mas pode estar dando mais atenção aos componentes da base, exatamente pela fluência do diálogo.

“O diálogo com certeza ajuda muito nas relações entre Legislativo e Executivo”, grifou o parlamentar, informando, ainda, que desde o início de seu mandato vem cobrando isso do Poder Executivo.

O vice-presidente disse, também, que o prefeito reconhece estar em dívida com o município, no caso de algumas obras que ainda não foram concluídas, mas sua intenção é procurar resolver tudo da melhor maneira.

José Laércio argumentou que o trabalho da oposição também é positivo e que o debate em plenário e a apresentação do contraditório fazem parte do exercício da política.

O agradecimento feito à Câmara Municipal pelo ex-provedor da Santa Casa de Carmópolis de Minas, Valdir Amaral, foi destacado pelo vereador João Francisco Vieira (PSD) na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 27 de fevereiro de 2023. Além de agradecer ao ex-provedor por tudo que fez em favor do hospital, num trabalho que considerou muito digno, João Francisco disse que o fato do ex-provedor comparecer à Câmara para reconhecer o trabalho dos vereadores se constituía num gesto emocionante, porque muita gente só critica os parlamentares.

Naquela reunião, Valdir havia ocupado o espaço dedicado à Tribuna Livre para agradecer o apoio recebido dos vereadores nos 29 meses de duração de seu mandato. Ele destacou a importância das emendas impositivas anuais, de autoria dos vereadores, em favor da Santa Casa, bem como o apoio dos que não puderam destinar esse tipo de recurso, mas estiveram sempre ao lado da instituição.

“A gente precisa ter o maior carinho pelo senhor, por ter vindo aqui nos agradecer”, afirmou o parlamentar. Ele adiantou que em 2023 repassará o que for possível à Santa Casa, porque tudo o que os vereadores fizerem pela manutenção do hospital, ainda será pouco, em vista da sua importância para a população.

Em pronunciamento realizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no dia 27 de fevereiro de 2023, o vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo, pediu à população carmopolitana que volte suas atenções para a limpeza de lotes, bem como para a retirada de água parada de vasilhas, pneus usados, vasos e outros utensílios. O objetivo da argumentação foi alertar os moradores para os riscos de aumento de casos de dengue, motivo de surto que afetou muitas pessoas no município em 2022.

“Já temos alguns casos de dengue na cidade e no ano passado sofremos com uma epidemia que contaminou muitas pessoas”, alertou o vereador, para quem o problema é um caso de saúde pública. Ele disse, ainda, que é preciso melhorar a prevenção, para que os problemas não voltem a ocorrer, como tem sido visto nos últimos anos.

O parlamentar acrescentou que já é tempo da administração municipal trabalhar em cima dessa questão, com a Secretaria de Saúde desenvolvendo campanhas de prevenção, com o objetivo de evitar um novo surto.

O presidente Geraldo Lucas (PV) endossou os argumentos de Fernando, acrescentando que em várias cidades a situação já é extremamente preocupante e em 2022 Carmópolis sofreu muito com a doença. Ele pediu à Secretaria de Saúde que tome as devidas providências, para que o município não sofra tanto como no ano anterior.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 06, 07 e 08 da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  31 e 32 do Gabinete do Prefeito  e Ofício circular nº 16 da Secretaria de Saúde.  Em”. dando prosseguimento foram apresentados os requerimentos nºs 28 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Whatiffa, 29, 30, 34, 35 e 41 do Vereador Célio, 31 e 37 do Vereador Marcelo,38 do Vereador Geraldo Lucas, 39 e 40 dos vereadores Marcelo , Dirceu, Célio e Antônio Gabriel, 42 da Vereadora Whatiffa e 43 do Vereador Claudinei . Também foi apresentada a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei 46, que ´´Altera composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Posteriormente foram colocados em votação os requerimentos nºs, 29 a 43, todos aprovados por unanimidade Dando prosseguimento aos trabalhos foi  colocado em votação a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei 46, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 46/2022, 08 de dezembro de 2022, que ´´Altera composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural´´, o  Projeto de Lei nº 02/2023, que “Autoriza a revisão geral anual  dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei nº 03/2023, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fizeram o uso da tribuna livre Valdir Amaral e José Saulo Vasconcelos para falar sobre assuntos relacionados a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo.  Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 06 de março, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo   

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023, às 17:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência do Vereador Dirceu da Silva o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 01 que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta” , para o Projeto de Lei nº 46/2022, 08 de dezembro de 2022, que ´´Altera composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural´´, para o  Projeto de Lei nº 02/2023, que “Autoriza a revisão geral anual  dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas” e para o Projeto de Lei nº 03/2023, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas , todos favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2023, às 17:00 horas, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão , que foi convocada para tratar a respeito  da transferência do serviço de obstetrícia que era realizado na santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo de Carmópolis de Minas para o hospital São Judas Tadeu na cidade de Oliveira,  com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa o Prefeito José Omar Paolinelli, a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia, a Administradora da Santa Casa Sheila Cristina e a Provedora da Santa Casa Maria José Guimarães. Logo após o Presidente passou a palavra para as autoridades presentes. Em seguida os vereadores fizeram o uso da palavra.  Com a palavra o Vereador Marcelo disse que esteve presente na tribuna da Câmara o enfermeiro Palmério Alex Castro e na oportunidade fez algumas denúncias. Comentou que a Secretária de Saúde havia dito que há uma ambulância  exclusiva para as gestante, porém ele foi até a Santa Casa e procurou a Sheila que informou que a ambulância que transporta as gestantes para Oliveira é a ambulância que fica no plantão geral, ressaltando que o enfermeiro Alex comentou que não é feita a desinfecção adequada. Prosseguindo perguntou a Daniela se realmente fica uma ambulância exclusiva para obstetrícia ou não. Em resposta Daniela comentou que a questão da ambulância e da equipe técnica foram as principais preocupações. Afirmou que há duas ambulâncias, uma para transferências e a outra que fica a disposição organizada na garagem da prefeitura para ter condições de realizar esta transferência exclusiva. Coma palavra Sheila falou que a princípio estava sendo realizada a transferência na ambulância que estava no hospital, até mesmo porque muitas vezes não dava tempo de esperar a outra.  Prosseguindo o Vereador Marcelo disse que que acredita que as duas ambulâncias deveriam ficar no hospital, para evitar que diante de uma emergência use a geral. Após a Vereadora Daniela afirmou que há dois motoristas, um para a ambulância geral e outro para a obstetrícia e que os dois ficam no hospital e que então não vê problema em deixar também as duas ambulâncias no hospital. Em seguida o Vereador Marcelo voltou a questionar se houve transferência de gestante na ambulância de uso geral. Em resposta Sheila disse que sim, que trata-se de uma questão organizacional, que de fato a Secretaria de Saúde fez a separação das ambulâncias, mas foi uma questão de emergência e que inclusive houve também transporte na ambulância da obstetrícia que não era gestante e que chegou uma gestante depois e foi necessário realizar o transporte na ambulância do hospital.  Após o Vereador Marcelo questionou também sobre a desinfecção das ambulâncias. Em resposta Sheila disse que quem faz a desinfecção são seus condutores.  Com a palavra Daniela colocou que há um  protocolo da vigilância sanitária que é feito pelo condutor a cada viagem. Fizeram o uso da tribuna: Gilberto Rabelo Silveira, Douglas Antônio Penido, Palmério Alex Castro Ferreira, Edna Cristina Machado e Ednéia Maria do Nascimento Costa. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira