27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018.

II.  Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, que “Aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020”.

III- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 28, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

IV- Votação do Projeto de Lei Nº 08, que “Dispõe sobre as políticas públicas de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

Carmópolis de Minas, 02 de agosto de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: 

DA ORDEM DO DIA

4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

ASSUNTO: Audiência Pública destinada a discussão do Projeto de Lei nº 12, de 30 de abril de 2024, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências.

• DATA E HORÁRIO: 07/08/2024, às 17 horas
• LOCAL: Plenário Gabriel Pinto de Oliveira – Sede da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS, 01 DE AGOSTO  DE 2024.

VER. FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 29/07/2024.

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I. Apresentação e votação do Requerimento nº 138, de autoria da Vereadora Jaqueline, que solicita a colocação de escória na estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, especificamente no trecho de chegada ao distrito, que não será contemplado pela pavimentação prevista.

II. Apresentação e votação do Requerimento nº 139, de autoria da Vereadora Whatiffa, que solicita, dentro das condições orçamentárias do município, o estudo da viabilidade para implementar uma linha de ônibus circular com preços populares. A linha proposta deve oferecer duas ou três viagens diárias, percorrendo a cidade, bairros e conjuntos habitacionais, com o objetivo de proporcionar um transporte acessível a toda a população.

III. Apresentação e votação do Requerimento nº 140, de autoria do Vereador José Laércio, que solicita a instalação de redutores de velocidade na Travessa Dorvelino Rabelo Costa. A proposta inclui a colocação de um redutor de velocidade no início da rua, na altura do número 50, e outro na altura do número 125.

IV. Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 28, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona".

V.  Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, que aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018.

VI . Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, que aprova as Contas de Governo do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020.

Carmópolis de Minas, 26 de julho de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de julho de 2023, às 17 horas, reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Célio Roberto Azevedo, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Jaqueline Emília Luciano o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para prestação de contas  acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao  último quadrimestre do ano de 2023 e ao primeiro quadrimestre de 2024. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria Teixeira Canhestro e o Controlador Interno Wesley Aparecido. Com a palavra Rosa Maria fez uma explanação sobre os gastos da educação referente ao último quadrimestre do ano de 2023 e ao primeiro quadrimestre de 2024. Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos que foram respondidos pela Secretária de Educação Rosa Maria. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora, Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

 Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de julho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Célio Roberto Azevedo e Marcelo de Freitas dos Reis o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº137 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei N º 28, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre o envio das atas dos Conselhos Municipais para o Poder Legislativo Municipal”, de autoria da Vereadora Jaqueline. Posteriormente foram apresentados os requerimentos nºs 132 e 137 de autoria do Vereador Célio, 133,134 e 135 do Vereador Marcelo e 136 da Mesa Diretora. Dando prosseguimento aos trabalhos os requerimentos nºs 132 ao 137 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 22 de julho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária 

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente 

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/07/2024.