Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 05/07/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 05/07/2024.

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS OITO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação dos novos anexos ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

II– Apresentação e votação do requerimento Nº 127 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Poder Executivo a disponibilização de um ponto fixo para descarte seguro e sustentável de embalagens vazias de agrotóxicos.

III– Apresentação e votação do requerimento Nº 128 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando a Comissão Municipal de Trânsito a colocação de redutor de velocidade na Rua Elias Lacerda, bairro São Bento.

IV– Apresentação e votação do requerimento Nº 129 de autoria do Vereador Célio solicitando que seja estudada a possibilidade de efetuar a sinalização com pintura no local de entrada e saída de veículos da garagem da autoescola Avenida, localizada na Rua Dr. Francisco Paolinelli, nº 190.

V– Apresentação e votação do requerimento Nº 130 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando ao Poder Executivo Municipal que proceda à efetivação da Lei Municipal 1877/2009, lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

VI– Apresentação e votação do requerimento Nº 131 de autoria do Vereador João solicitando a pavimentação em um trecho na entrada do Distrito do Bom Jardim, da ponte até a praça.

Carmópolis de Minas, 05 de julho de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

ORDEM DO DIA

11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 17 HORAS. 

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA  

I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da educação do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

Carmópolis de Minas, 03 de julho de 2024. 

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron 

Presidente da Mesa Diretora 

ORDEM DO DIA

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS. 

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA  

I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da educação do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

Carmópolis de Minas, 03 de julho de 2024. 

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron 

Presidente da Mesa Diretora 

ORDEM DO DIA

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 09 HORAS. 

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA  

I – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da educação do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

Carmópolis de Minas, 03 de julho de 2024. 

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron 

Presidente da Mesa Diretora 

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dez dias do mês de junho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foi apresentada a Moção de Aplausos à Igreja Batista de Carmópolis de Minas, que neste ano de 2024, celebra 25 anos de existência em nosso município, de autoria dos vereadores Célio, Marcelo e Whatiffa. Dando prosseguimento aos trabalhos a moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 17 de junho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2024, às 15:30 horas, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira José Laércio da Silveira e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Célio Roberto Azevedo, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Marcelo de Freitas dos Reis (justificada), o Sr. Presidente iniciou a sessão que foi convocada para discutir a segurança no trânsito em nosso município. Ato contínuo o Presidente convidou o Prefeito José Omar Paolinelli; o policial federal Reinaldo Márcio Costa, chefe do Grupo de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais;  o tenente Leonardo Masson Gomes, da 59ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais; Daniel de Souza Trindade, delegado de polícia Civil; e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito: Flávio Henrique Cecotti para fazerem parte da mesa. Logo após passou a condução dos trabalhos para o Vereador Geraldo Lucas, requerente da audiência. Em seguida o policial federal Reinaldo Márcio Costa, chefe do Grupo de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais deu início a palestra. Posteriormente a palavra foi concedida às autoridades presentes. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações. Fez o uso da tribuna a Secretária Rosa Maria Canhestro.  Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

 Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2024, às 15:00 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis e dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Célio Roberto Azevedo o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre o Projeto de Lei Nº 26, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” todos de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Projeto de Lei Nº 26 foi colocado em votação em 2º turno e  aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2024, às 14:30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis e dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Célio Roberto Azevedo o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida foi apresentada a emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 26.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre o Projeto de Lei Nº 26, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” todos de autoria do Poder Executivo. Dando prosseguimento a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por uma abstenção do Vereador Dirceu e 6 votos favoráveis. Em seguida o Projeto de Lei Nº 26 foi colocado em votação em 1º turno e foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis