Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 16/11/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 16/11/2020.

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de novembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 26 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o ofício nº257/2020 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 30, que “Altera valores de subvenções constantes na Lei nº 2.254 de 20 de dezembro de 2019”. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Gabriel desejou boa sorte a todos colegas vereadores e ressaltou que espera que a eleição transcorresse com tranquilidade. Logo após o Vereador Célio pediu a Deus abençoasse as eleições para que decorresse com muita paz. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas também desejou boa sorte a todos os candidatos e destacou que espera que os melhores para nossa cidade pudessem ser eleitos. Prosseguindo disse que durante a campanha eleitoral pôde ouvir muitas reivindicações da população. Com a palavra o Vereador Marcelo agradeceu à população carmopolitana pela receptividade em suas visitas durante sua campanha e destacou que ela foi feita de maneira transparente, sem denegrir a imagem de nenhum candidato e com pouco gasto. Falou ainda que pretende mostrar todas suas conquistas enquanto vereador. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que cabe à população avaliar o trabalho desenvolvido pelos vereadores e destacou que alguns candidatos estão com propostas que não podem ser feitas pelos vereadores como reduzir a taxa de água e IPTU. Prosseguindo disse que como parlamentar procura sempre ouvir a população e levar as reivindicações ao Poder Executivo, bem como aprovar os projetos de interesse do município sem olhar partido. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que espera que nosso município possa contar novamente com uma Câmara tranquila que trabalhe em prol da comunidade. Após o Vereador João falou que espera que sejam eleitos os melhores representantes para nossa cidade e agradeceu aos colegas vereadores pelo tempo que trabalharam juntos. Em seguida o Vereador José Munir salientou que espera que os eleitores saibam escolher os melhores representantes, que possam defender os interesses da população em geral, sem olhar os interesses partidários. Posteriormente o Vereador Sérgio pediu a Deus que abençoasse todos os candidatos e eleitores e agradeceu os colegas vereadores pela convivência. Com a palavra o Vereador Gilberto destacou que espera que sejam eleitas as pessoas que possam melhor desempenhar o trabalho em prol de nossa cidade e pediu a Deus e Nossa Senhora que abençoasse a todos. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/09/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/09/2020.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 19 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 244 e 245 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente foi apresentado o requerimento nº 70 de autoria do Vereador Marcelo apresentando a Moção de Aplausos à equipe do 3º Pelotão da 59ª PMMG. Com a palavra o Vereador Marcelo justificou o requerimento sua autoria ressaltando que a Polícia Militar desenvolve um belo trabalho no estado de Minas Gerais e que o índice de criminalidade em nosso município caiu muito, então ele fez a moção de aplauso como forma de incentivo ao trabalho dos mesmos. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o trabalho que a Polícia Militar realiza em nosso município, salientando que nos últimos anos o índice de criminalidade realmente caiu muito. Logo após o Vereador Gilberto também parabenizou os serviços realizados pela PM e a iniciativa do Vereador Marcelo. Dando prosseguimento aos trabalhos o requerimento nº 70 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto a respeito da construção dos banheiros públicos na Praça dos Passos, comentou que iria repassar o dinheiro para o Poder Executivo para essa finalidade, mas diante da pandemia foi devolvido um valor para a saúde e outra quantia para os times de futebol Independente e Tupanuara e ressaltou que se houver sobra realizará a devolução para o Poder Executivo para que possa ser aplicado nesta finalidade. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que os vereadores deveriam ser avisados dos repasses feitos. Após o Vereador Geraldo Lucas informou que foram construídos redutores de velocidade no asfaltamento realizado no Povoado do Japão e que as grades estão sendo colocadas nos bueiros. Comentou também que as obras de pavimentação tiveram andamentos em algumas ruas de nossa cidade. Em seguida o Vereador Onaldo comentou que o asfaltamento da Rua Aristóteles da Costa Pereira do Bairro Aparecida foi realizado, reivindicação antiga dos moradores. Dando continuidade informou que segundo o prefeito será iniciado o serviço da Rua Formosa. Logo após o Vereador José Munir parabenizou o Prefeito pelas melhorias realizadas na estrada do Distrito do Bom Jardim e fez um requerimento verbal solicitando que os quebra–molas fossem pintados para evitar a ocorrência de acidentes na chegado do Distrito. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel sobre a obra asfaltamento do Povoado do Japão Grande, comentou que segundo informações obtidas não seria a empresa PAVON que iria realizar o serviço de drenagem no local e salientou que esteve com alguns funcionários da PAVON que afirmaram a obra seria realizada sim pela referida empresa e reforçou sobre a necessidade de sinalizar os bueiros da boca de lobo. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que mais uma rua foi asfaltada no Bairro Aparecida e destacou que espera que até no final do mandato todas as reivindicações feitas pelos moradores do bairro feitas durante a reunião realizada no local possam ser atendidas. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 26/10/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 26/10/2020.

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de outubro de 2020, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal, no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira, em sua sede própria na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 05 de outubro, que foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo foi realizada a leitura do ofício nº 004/2020 da Secretaria Municipal de esportes, em resposta ao ofício nº 95 do vereador Célio Roberto, esclarecendo sobre minuta de projeto para instituir programa Bolsa Atleta, apresentado pelo mesmo, comunicado do SEGOV, ofício nº 230 do Exmo. Prefeito apresentando o projeto de lei nº 29, de 09/10/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2021 e dá outras providências”, requerimentos nºs 65 a 68, de autoria do vereador Onaldo José dos Santos, sendo o primeiro solicitando a instalação de um poste na Rua Maria da Conceição Santos, no Bairro Lava-Pés, próximo à Capela Santa Terezinha, colocação de meio fios em parte da Rua Maestro Antônio Alvim no Bairro Lava-Pés, colocação de uma luminária na Rua Padre Eustáquio ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, e substituição de um poste quebrado, localizado na esquina da Rua Alonso Teixeira Marra com a Rua Luís da Costa Pereira, no Bairro Santo Antônio. Na Sequência o Vereador Gilberto disse que já havia solicitado a colocação de meio fios na Rua Maestro Antônio Alvim no bairro Lava-Pés e o pedido do colega somará à sua solicitação. Em relação ao poste na Rua Maria da Conceição Santos, acrescentou que o responsável já notificou a empresa para execução. O vereador Antônio Gabriel falou sobre o projeto de lei em pauta, salientando que sou voto na comissão foi contrário à matéria, e justificou dizendo que o terreno a ser doado foi adquirido pela Ex. Prefeita Maria do Carmo Rabelo Lara em seu último mandato, o qual tinha como propósito a construção da UPA tipo III, para atender casos de saúde de alta complexidade, inclusive quimioterapias. O Atual prefeito paralisou e não houve interesse em finalizar a obra. Segundo o Vereador ainda há tempo de retomar o projeto que é de suma importância para o município. Em relação ao fórum, o vereador disse que a atual localização é de fácil de acesso às pessoas carentes, que na maioria das vezes não dispõem de um meio de transporte. Com a palavra O vereador Onaldo justificou que sua indicação do poste foi o pedido de moradores que relataram que o local se encontra muito escuro. Quanto aos meios fios, é necessário para manutenção calçamento. Onaldo finalizou refirmando o pedido para colocação das luminárias na Rua Padre Eustáquio em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida. Ap´so O vereador Lucas também deu sua opinião em relação a doação do imóvel ao Tribunal do Justiça do Estado de Minas Gerais, para construção do novo fórum, salientando o que o bairro vai ganhar muito com esse investimento, levando segurança para os entornos, e ainda irá tirar um pouco do foco do transito do centro para os bairros. Quanto ao terreno ter sido adquirido outra finalidade, disse que é conhecedor que próprio Governo do Estado na época reconheceu que um investimento seria inviável para Carmópolis naquela época, inclusive o Secretário de Estado do Governo de Anastasia Sr. Antônio Jorge rescindiu o contrato feito pelo por aquele governo. Prosseguindo o Presidente determinou a leitura de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer conjunto Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Obras públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, para o Projeto de Lei nº 25/2020, que ´´ Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doação está fundamentada no Interesse Público e dá outras providências.` O projeto foi aprovado por 2 votos favoráveis nas três comissões e um voto contrário do membro, Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara nas 03 comissões. Passando à ordem do dia o Exmo. Sr. Presidente colocou em votação os requerimentos 65 a 68 todos aprovados por unanimidade. Na sequência foi posto em votação o projeto de lei nº 25, de 30/09/2020, e o vereador Marcelo solicitou vista até a próxima sessão, justificando que houve um equívoco por parte da prefeitura na elaboração do mesmo quando da colocação do nome do Bairro que consta como Benfica, quando o local é denominado de Bairro Monte Carmelo e por se tratar de uma doação devem observar bem para não haver erros. Segundo o Vereador a comissão apresentará uma emenda efetuando a alteração. A vista foi concedida até a próxima sessão. Em assuntos de interesse público o vereador Sérgio falou de uma reunião que participou juntamente com o Exmo. Prefeito, o seu vice, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Daniela, o colega vereador Lucas, com intuito de falar sobre o método terapêutico“Equoterapia”. Também estavam presentes pais de pacientes, a fisioterapeuta Dra. Maria e o Ronaldo, Assessor do Deputado Estadual Fabio Avelar, todos dispostos a abraçar essa causa. Sérgio disse que torce que essa parceria funcione e que a tratamento possa ser feito aqui em Carmópolis e atender também as cidades circunvizinhas, pois será de grande importância. Após o vereador Dirceu pede uma atenção especial por parte da administração para a conclusão do calçamento na Rua Marília no Bairro Fátima, que se encontra em péssimas condições tráfego, necessitando também de uma rede pluvial, esclarecendo que é um trecho muito pequeno que de necessita de reparos urgentes. Na oportunidade pediu o apoio dos colegas para retornarem com o recurso para beneficiarem com as associações com as subvenções visto que não estão mais sendo incluídas no projeto e citou a Associação da Gerais, que promovia todos os anos a tradicional “Festa do Tomate” e a Associação do Distrito do Bom Jardim das Pedras, que era de grande relevância para aquela comunidade. Com a palavra o ver. Antônio Gabriel fez algumas considerações em relação a fala do colega Lucas sobre as citações de políticos referente à obra de construção da UPA DE PORTE III, de que o próprio Governo do Estado na época reconheceu que um investimento seria inviável. Ao seu ver essas informações deveriam ser colocadas a público para conhecimento da população, pois seria uma obra grandiosa para Carmópolis, bem como para os municípios circunvizinhos. Ainda com a palavra Antônio Gabriel relatou que registrou um fato ocorrido essa semana, onde o Poder Executivo prestava serviços a particulares, pessoas que tem condições de pagar pelo serviço, utilizando 04 caminhões, retroescavadeira, enquanto várias pessoas carentes necessitam de socorro, pontes e mata burros necessitando de manutenção. Citou ainda um caso de um gerador de renda e emprego no município que teve que pagar com recursos próprios uma pessoa para limpar um mata burro porque o município não atendeu sua reivindicação. Finalizou dizendo que devem haver mudanças no sentido de ter mais igualdade, principalmente para as pessoas menos favorecidas. Na sequência foi concedida a palavra ao vereador Célio que agradeceu a Secretária de Saúde e ao funcionário Gilson (Denguinho), que deram todo suporte necessário à sua esposa que passou por problemas de saúde. Agradeceu também o apoio do colega Marcelo, que esteve sempre presente. Após o Célio afirmou que reforçará o pedido do colega sobre a necessidade de colocação de luminárias no Bairro Lava Pés, e na oportunidade parabenizou o colega Sérgio pela dedicação e pelo trabalho que vem realizando como legislador, citando o empenho para o tratamento da equoterapia, uma causa que ele também já abraçou, citando que inclusive acompanhou vários pais a outras cidades para levarem seus filhos para disporem desse tratamento. Quanto a denúncia do colega Antônio Gabriel, disse que é lamentável, pois ele mesmo luta inclusive para o alargamento de uma via na Prata a mais dois anos, pois não cabe dois veículos, mas ainda não foi atendido. Finalizou dizendo que também é a favor da igualdade de direitos. Após foi concedida a palavra ao vereador Lucas, líder do governo, que novamente esclareceu que o próprio governo do estado cancelou a verba para a construção da UPA, e quem rescindiu o convênio. Quanto a obra realizada, citada pelo nobre colega Lucas esclareceu que o município tinha a licença dos órgãos ambientais, e quanto a legalidade para execução da obra, esclareceu que foi respaldado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura dentro das legislações pertinentes. Em relação ao tratamento de Equoterapia, disse que em 2012, visitou uma pista e já tinha intenção de trazer para Carmópolis. Disse que é um projeto audacioso, mas que se tornará realidade em breve, citando a importância no avanço e no progresso do paciente que se submete ao tratamento. Após o Vereador Onaldo manifestou sua preocupação em relação a demora para a colocação das manilhas nas obras que estão sendo realizadas no Bairro aparecida, antes do início do período de chuvas e endossou as palavras do colega Dirceu em relação a inclusão das associações no projeto de subvenções, alegando que foi questionado pelo grupo de Congadeiros e de Folia de Reis que o valor repassado aos é muito baixo e não cobre as despesas das festividades. Pediu o apoio dos colegas para que seja feito um acréscimo. Onaldo finalizou parabenizando o Pároco Padre Jorge, que mesmo com tantas restrições devido a essa crise devido a pandemia COVID 19, não deixou de prestar uma belíssima homenagem a Nossa Senhora Aparecida, fazendo uma celebração, visitação durante todo dia, seguindo todas as normas da vigilância sanitária, e por fim a caminhada por todo bairro com a imagem. O vereador Gilberto falou sobre a importância da Equoterapia, dizendo que já teve a oportunidade de visitar o Centro de Recuperação de Equoterapia de Crucilândia e pôde presenciar os benefícios que traz para o paciente, além da forma carinhosa como são tratados, tanto pelos profissionais quanto pelo proprietário do local onde é feito o tratamento. Outro assunto abordado pelo vereador foi em relação ao manilhamento que vem solicitando desde 2017 para a Rua Antônio Gonçalves Lara, e que muito lhe preocupa devido ao asfaltamento de via lateral, o que pode comprometer e não suportar o fluxo de água, levando terra e sujeira para a via. Em relação às subvenções para as associações se manifestou favorável, dizendo que elas têm poder de ação, e devem ter um incentivo. Quanto a construção da UPA, Gilberto concorda que seria um investimento inviável, pois ao ser ver o município teria dificuldade para fazer a manutenção de um investimento tão grandioso. Dando continuidade aos trabalhos é concedida a palavra ao Vereador Marcelo que disse que atua na área da saúde a aproximadamente 30 anos se dedicando a saúde de Carmópolis, tendo trabalhado, na Santa de Carmópolis, de Oliveira, de Itaguara, tendo sido Secretário de Saúde, Presidente do Conselho de Saúde, ou seja tem uma vasta experiência e uma história na área de saúde e em relação a esse método terapêutico, “A Equoterapia”, Marcelo diz que é um projeto importantíssimo, e que inclusive já conversou como o Exmo. Prefeito a respeito, foi procurado pela enfermeira Maria Célia Pereira Andrade pedindo que ele ajudasse no projeto, e em conversa com a Secretária de Saúde Daniela já havia até ficado determinado o local onde seria. Disse que é lamentável o rumo que levou o projeto, o transformando em um projeto eleitoreiro uma vez que a reunião foi realizada dentro de um comitê político. Salientou que os nobres colegas têm um espaço dentro desta casa e a reunião mencionada poderia ter sido realizada aqui com a participação dos demais colegas. Segundo ele um projeto tão importante, jamais deveria ser usado como alvo de campanha eleitoreira. Quanto a UPA DE PORTE III, Marcelo disse que acompanhou de perto esse projeto na época, e com a vasta experiência que tem na área de saúde uma UPA desse porte seria inviável para Carmópolis, que não suporta os gastos. Quanto a construção do fórum, Marcelo disse que vários municípios serão comtemplados com recurso para a construção da sede do Poder Judiciário, e o Prédio onde estão instalados atualmente é uma construção antiga e daqui alguns anos não mais atenderá a demanda, lembrando que Carmópolis será comtemplada com uma obra grandiosa e moderna com estacionamento amplo. O Vereador Antônio Gabriel disse que foi esclarecido pelo nobre colega Lucas que o serviço particular citado por ele está sendo realizado em área de preservação permanente com as devidas autorizações do órgãos competentes e quanto a mão de obra pública em período eleitoral, estão respaldados com pareceres da assessoria jurídica, mesmo assim deixa claro que tomará as medidas que achar cabíveis e município deverá responder à justiça eleitoral e ao ministério público. Disse ainda que os cidadãos estão se sentindo lesados ao ver um serviço particular sendo realizado e obras necessárias sendo deixadas de lado. Outro assunto abordado pelo vereador foi a drenagem pluvial que está sendo realizada no Povoado do Japão Grande, citada por ele semana passada, que continua na mesma situação, a céu aberto, podendo causar algum acidente. O mesmo ocorre em relação a drenagem no Bairro Aparecida. Com a palavra o vereador Onaldo parabenizou a todos os envolvidos, pela iniciativa do projeto de Equoterapia, acrescentando que faz votos que ele se desenvolva e realmente faça a diferença na vida das pessoas necessitadas. O vereador Gilberto pediu a administração que dê uma atenção especial em algumas bocas de lobo que estão abertas. Falou ainda sobre a conquista da instalação da antena de telefonia celular no Povoado do Japão Grande que beneficiou muitas famílias, e que há uma expectativa que o sinal chegue até o Povoado do Bicudinho. Com a palavra o vereador Geraldo Lucas esclareceu alguns pontos onde já foram feitos o manilhamento no Bairro Aparecida. Em relação as antenas, disse que foi uma obra muito benéfica. Finalizou dizendo que existem outros locais próximos ao espaço onde será edificada a nova sede do fórum que podem ser ocupados e estão cogitando a possibilidade de serem adquiridos esses para direcionarem para a Polícia Militar, Ministério Público, e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 19 de outubro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                 Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                                Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas   Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                          Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o ofício nº 234 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentadaa Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 25 e o Requerimento nº 69 de autoria do Vereador Dirceu solicitando ao Poder Executivo que estudasse a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nas ruas principais no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 25, comentou que entrou em contato com a Secretaria de Governo que informou que no cartório de registro de imóveis consta a referida denominação, mas que eles já vão trabalhar para realizar a retificação e reiterou sobre a questão da descentralização e valorização do bairro perante a construção da sede do Fórum.Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 30/09/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências”, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Projeto de Lei Nº 25 foi colocado em votação e aprovado por nove votos favoráveis e um contrário do Vereador Antônio Gabriel. Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 69, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo agradeceu os moradores da Rua Padre José Erlei que receberam o recapeamento asfáltico no último sábado e fizeram um almoço para os funcionários que realizaram o serviço no local. Ainda com a palavra pediu ao líder do governo que olhasse sobre a questão das emendas impositivas que foram votadas nesta Casa. Comentou que a de sua autoria foi destinada para o Lar São Vicente de Paula e a outra parte para uma rua do Bairro de Fátima que se encontra esburacada. Prosseguindo destacou que todas as indicações são necessárias e que não resolve a lei ser votada se não for cumprida. Logo após o Vereador Dirceu agradeceu os colegas vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria e comentou que vem recebendo muitas cobranças dos moradores do Distrito do Bom Jardim solicitando um posto policial, informou que ele fez um ofício neste sentido e que inclusive já foi ao Batalhão de Lavras para fazer a reivindicação. Comentou que o Distrito precisa de uma agência bancária, que com certeza não vai ser disponibilizada sem a devida segurança e ressaltou que acredita que a instalação das câmeras pode ajudar muito. Prosseguindo pediu maior agilidade nas obras de pavimentação devido ao período chuvoso, comentou que deveria ter asfaltado também o trecho no final da Rua Padre José Erlei e pediu que fosse realizada ao menos uma manutenção no local. Após o Vereador João comentou que fez um ofício solicitando a manutenção da Rua José Teodoro da Silveira, localizada no Bairro de Fátima. Prosseguindo cobrou a instalação dos abrigos no Povoado da Formiga e Capão. Em seguida o Vereador Célio reforçou o requerimento de autoria do Vereador Dirceu e solicitou a reforma de dois mata-burros no Povoado do Pará, nas proximidades da Capela. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que nos dois mandatos do Prefeito Geraldo muitas ruas foram pavimentadas, ressaltou que ainda existem muitas demandas e que espera que o próximo prefeito continue com o serviço. Dando continuidade agradeceu ao Setor de Obras pela manutenção realizada nas estradas rurais. Por fim comentou que levaria as reivindicações dos colegas vereadores a respeito das emendas impositivas e ressaltou que este ano a administração teve que lidar com um orçamento atípico devido à pandemia. Com a palavra o Vereador José Munir reivindicou a construção de banheiros públicos na Praça dos Passos, que já foi muito cobrado nesta Casa e uma operação tapa-buracos em alguns pontos do Bairro Jardim Boa Vista. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que no feriado, dia 12 deste mês, esteve no Povoado do Japão e que pôde ver a grande quantidade de pessoas que estavam frequentando a Cachoeira e destacou que parte do esgoto da Rua dos Machados não é captado e salientou que a situação é preocupante uma vez que a Cachoeira do Japão é muito utilizada pelos munícipes e visitantes. Em seguida o Vereador Gilberto falou sobre a importância de colocar em prática as emendas impositivas, destacando que a de sua autoria foi destinada para a reforma da escola do Povoado de São José, para que no futuro pudesse ser feito um museu do congado e para ser utilizada pela comunidade em outras festividades. Dando continuidade comentou sobre o tipo de asfaltamento que está sendo realizado no Distrito do Bom Jardim e solicitou a reforma de um mata-burro que se encontra quebrado no Povoado do Capão. Ainda com a palavra reivindicou uma manutenção no final da Rua Gonçalves Lara e da Rua Rio Grande do Sul e da Rua Antônio Neto, onde tem uma fábrica de CPU, que era empregos para nosso município. Por fim parabenizou a funcionária Marilusa pelo trabalho que ela vem realizando no que diz respeito ao mapeamento dos pontos turísticos de nossa cidade. Em seguida o Vereador Dirceu reforçou a reivindicação do Vereador Antônio Gabriel ressaltando que solicitou pessoalmente, nesta Casa, do diretor do SESAM Geraldo, a canalização do esgoto da Rua dos Machados do Povoado do Japão. Prosseguindo reforçou também a solicitação da construção dos banheiros públicos na Praça dos Passos feita pelo Vereador José Munir. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que algumas obras que o Prefeito pretendia fazer não foram possíveis devido à pandemia a, entre elas a construção dos banheiros públicos, reforma do velório e a troca de algumas pontes de madeira por de concreto. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais