ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 21 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 140 da ARISB – MG e 2.461 do Deputado Glaycon Franco. Logo após foram apresentadasas emendas: modificativa nº 01, aditiva nº 01 e supressiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 24, que “Autoriza desafetação e doação de imóvel de propriedade do município para finalidade que indica e dá outras providências”. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Projeto de Resolução Nº 06, permite a volta da participação da população nas reuniões, tendo em vista a queda de contaminação do Covid, com os devidos critérios. Sobre as emendas ao Projeto de Lei Nº 14, disse que elaborou as emendas para tornar a legislação mais clara e mais técnica e também constar uma exigência maior de quem vai ocupar o espaço. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução nº 06, que “Revoga Resolução nº 03 de 23 de março de 2020 e Resolução nº 04 de 28 de março de 2020 dá outras providências`”, os quais foram favoráveis. Logo após o Projeto de Resolução nº 06 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito e toda sua equipe pelo asfaltamento realizado no Bairro Lava-Pés. Prosseguindo comentou que está começando o período eleitoral e desejou boa sorte a todos os vereadores. Em seguida o Vereador João falou que neste fim de semana foram iniciadas as obras do Distrito do Bom Jardim com a pavimentação das ruas Newton Ferreira Leite e Gervásio Pinto e salientou que a Rua Aniel Agreste também será pavimentada, depois das várias reivindicações que ele fez a respeito. Logo após o Vereador Geraldo Lucas também falou sobre as obras de pavimentação em nosso município, ressaltando que as mesmas têm trazido uma melhoria significativa em nossa mobilidade urbana. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que foi muito cobrado a respeito da manutenção de parte da Avenida Ipê Amarelo e informou que o serviço foi executado. Comentou que visitou o local e que está aguardando para ver se será preciso realizar alguns retoques no serviço. Falou também das obras da Ru Antônio Miguel de Aquino e Rua Antônio Evaristo da Silva Barros e salientou que os moradores locais ficaram muito satisfeitos. Dando continuidade comentou que os moradores da Rua Professor Maravilha também esperam por benfeitorias no local. Ainda com a palavra disse que as cobranças realizadas nesta Casa a respeito do trânsito da Avenida Padre Jair Pereira surtiu efeito, a Comissão de Trânsito começou a tomar medidas como a colocação de uma placa delimitando a altura dos veículos. Após o Vereador Onaldo também comentou sobre as obras de pavimentação realizadas através do FINISA e sobre o início da campanha eleitoral. Com a palavra o Vereador Sérgio desejou boa sorte aos colegas vereadores em suas camapanhas. Após o Vereador Gilberto comentou que sempre procura desempenhar seu papel de vereador fiscalizando as obras que estão sendo realizadas e salientou que esteve presente em todas as ruas que estão sendo pavimentadas. Finalizando o Vereador Dirceu pediu a Deus que abençoasse todos os candidatos e ressaltou que espera que nossa cidade permaneça sendo administrada com muita paz. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 05 de outubro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 14 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o ofício nº 96 de autoria do Vereador Célio. Em seguida foram apresentados os projetos de lei nºs 23, que “Denomina via municipal que menciona” – Rua São José e nº 24, que “Denomina via municipal que menciona”- Rua das Jabuticabeiras. Logo após foram lidos os requerimentos: nº 60 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a colocação de meio fio na Rua Juca Percílio, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do número 138 a 174; nº 61 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fosse providenciada a colocação de quebra-molas na Rua Maria da Conceição Santos, no Lava Pés, nº 62 de autoria do Vereador Onaldo solicitando que fosse efetuado o patrolamento no Povoado da Vargem Grande, iniciando na BR 381, e pegando os galhos até chegar na propriedade de espólio dos herdeiros do senhor João Nogueira;nº 63 de autoria do Vereador Onaldo solicitando que fosse efetuada uma limpeza às margens do Córrego Lava Pés, tendo em vista o acúmulo de lixo no local e nº 64 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fosse efetuada uma operação tapa buracos na entrada da rua de aceso ao Povoado da Cachoeira da Laje até a ponte. Com a palavra o Vereador Célio comentou que apesar de ter o parecer jurídico favorável resolveu fazer um requerimento retirando o Projeto de Lei Nº 22, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências” de sua autoria e salientou que resolveu enviar a minuta do projeto para o Poder Executivo, para evitar qualquer desgaste que possa vir a ter nesta Casa. Logo após o Vereador Onaldo justificou o requerimento de sua autoria dizendo que a Avenida Ipê Amarelo está com muito lixo e entulho Dando prosseguimento aos trabalhos os requerimentos nº 61, 62, 63, e 64, foram colocados em votação, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Célio comentou que fez um ofício encaminhando a minuta do projeto, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”, ressaltou que muitas crianças e adolescentes de nosso município tem o sonho de ser um atleta profissional e por isso fez a minuta para que eles possam receber o devido apoio e citou algumas associações e pessoas que apoiam os atletas de nossa cidade. Prosseguindo destacou que espera que no futuro possa ver este projeto sendo aprovado nesta Casa. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel reforçou o requerimento de autoria do Vereador Onaldo ressaltando que vem sempre cobrando a limpeza do meio ambiente de nosso município e falou sobre a possibilidade de colocar uma lixeira em cada povoado para evitar que as pessoas joguem lixo em locais como em córregos. Em seguida o Vereador João solicitou a colocação dos abrigos nos povoados da Formiga e Capão e agradeceu ao Prefeito que prometeu o asfaltamento da Rua Aniel Agreste no Distrito do Bom Jardim. Logo após o Vereador Onaldo comentou que esteve na obra de pavimentação do Povoado do Japão, ressaltou que o asfaltamento está ficando de boa qualidade e agradeceu ao Setor de Obras pela realização da manutenção do mata-burro na propriedade do Sr. Carlos Azevedo. Posteriormente o Vereador José Munir reivindicou a manutenção da estrada do Povoado dos Bálsamos, ressaltando que foi colocado fresa no local e foram criados muitos buracos na via. Em seguida o Vereador Gilberto fez uma reivindicação verbal solicitando a manutenção da Rua Flor de Liz e de parte da Avenida do Contorno, no Bairro Boa Vista. Dando continuidade falou que foram licitadas as torres de telefonia celular para o Povoado do Japão Grande e São José e comentou da sua preocupação quanto o posicionamento da antena para que a mesma possa atender uma quantidade maior de pessoas. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que foi falado que a antena seria colocada no terreno do Sr. José Vaz, mas que ficou preocupado, uma vez que tem uma serra do lado bem mais alta e ressaltou que iria fazer um ofício ao Poder Executivo pedindo esclarecimentos a respeito. Logo após o Vereador Geraldo Lucas ressaltou que reconhece o grande serviço que o SESAM presta para nosso município, mas sempre existem alguns pontos a serem melhorados e citou o caso da Rua Bento Belizário, onde possui um calçamento de bloquete muito bom, o SESAM precisou realizar obras no local e o calçamento ficou prejudicado, alguns blocos estão soltos e ressaltou que já reivindicou ao SESAM que o calçamento seja refeito. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que no Distrito do Bom Jardim a antena não ficou muito bem localizada, o sinal não consegue chegar até o Povoado da Gerais e salientou que espera que esta experiência sirva para que a do Povoado do Japão fique melhor localizada. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                             Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 21/09/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 21/09/2020.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de setembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 31 de agosto e da reunião extraordinária do dia 04 de setembro, as quais foram aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 205 e 207 do Gabinete do Prefeito Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Lei nº 22, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa bolsa-atleta e dá outras providências”. e o Projeto de Resolução nº 06, que “Revoga Resolução nº 03 de março de 2020 e Resolução nº 04 de 28 de março de 2020 e dá outras providências”. Foi apresentado também o Requerimento nº 58 de autoria do Vereador João solicitando que fosse efetuado o patrolamento da Rua dos Machados, localizada no Distrito do Bom Jardim. Com a palavra o Vereador Célio sobre o Projeto de Lei Nº 22, de sua autoria, ressaltou que segundo o Supremo Tribunal Federal a referida autorização é legal, que gera custos para o município, mas trata-se apenas de uma sugestão para que o Poder Executivo possa criar um projeto instituindo o “bolsa atleta”. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 58, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que cobrou muitas vezes para que a situação do trânsito da Avenida Padre Jair Pereira fosse resolvida, ressaltou que há muitos anos já é proibido por lei o tráfego de veículos pesados na via e pediu novamente que fossem tomadas medidas a respeito, tendo em vista o acidente ocorrido no local na presente data. Comentou que foi dito que seria feito um estreitamento de pista no local, mas que ficou só na promessa. Prosseguindo disse que fica satisfeito com as obras que estão sendo realizadas pelo FINISA, mas que a empresa que venceu a licitação está realizando o serviço apenas no sábado e ressaltou que a prefeitura não pode aceitar esta situação, ela deve cobrar a agilidade do serviço. Prosseguindo pediu que fosse analisada também a questão da espessura do asfalto. Logo após o Vereador Dirceu reforçou as palavras do Vereador Marcelo dizendo que não pode aceitar que uma firma trabalhe apenas um dia na semana. Dando continuidade falou que recebeu uma reivindicação solicitando manutenção na estrada do Povoado da Mata, tendo em vista que no último período de chuva a via ficou sem passagem. Prosseguindo reforçou as palavras do Vereador Marcelo sobre o trânsito da Avenida Padre Jair Pereira, dizendo que não pode esperar que se tenha uma vítima de acidente no local para tomar as devidas providências. Após o Vereador Célio comentou sobre o Projeto de Lei Nº 22 de sua autoria ressaltando que muitos atletas são inibidos de realizar seus sonhos devido às dificuldades financeiras e citou várias associações e voluntários que realizam trabalhos com atletas de nossa cidade. Dando continuidade ressaltou que como se trata um projeto que onera o município ele pode acolhê-lo ou rejeitá-lo. Posteriormente o Vereador Sérgio agradeceu ao Deputado Estadual Flávio Avelar pela liberação de um carro para a saúde de nosso município. Com apalavra o Vereador Gilberto comentou que recebeu o relato de uma moradora que presenciou uma carreta que tentou subir a Avenida Padre Jair Pereira e desengatou e ressaltou que já existe a placa proibindo o trânsito de veículos pesados no local, mas que não tem resolvido. Comentou também sobre a placa indicando o local como entrada para o trevo de PassaTempo, que levam os motoristas a utilizaram a referida avenida. Dando continuidade comentou também que devem ser tomadas atitudes a respeito da empresa responsável pelas obras do FINISA estar trabalhando apenas nos sábados. Logo após o Vereador José Munir também comentou sobre a Avenida Padre Jair Pereira e sobre a empresa estar realizando o serviço de pavimentação apenas uma vez na semana. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel reforçou as palavras do Vereador Marcelo sobre as obras de pavimentação e salientou que é seu dever como vereador fiscalizá-las.Comentou também que recebeu uma queixa de um munícipe dizendo que o final da Rua Otacília Maria da Conceição já está em péssimas condições. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou que também já havia cobrado sobre o trânsito da Avenida Padre Jair Pereira e destacou que espera que agora a situação seja resolvida. Falou também que vem reivindicando do Prefeito a agilidade nas obras de pavimentação de nosso município. Finalizando o Vereador Dirceu lamentou o falecimento do Sr. Zico do Povoado do Pará. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 04/09/2020.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 04/09/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 14/09/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 14/09/2020.

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês de setembro de 2020, às 19 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo e Dirceu da Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão, com a oração do pai nosso.. Com a palavra o Vereador Gilberto falou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lel Nº 21, para ajudar os motoristas da educação, mas ressaltou que ficou muito preocupado com a forma que será descontada as parcelas do valor que será adiantado, caso seja realizado em poucas parcelas, poderá ficar difícil para os motoristas. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que o Projeto de Lei Nº 21, trata-se de uma reivindicação dos motoristas do transporte escolar terceirizado, que eles estão cientes de como será realizado o repasse e como serão descontadas as parcelas e destacou que foi feito um requerimento somente com os motoristas que tiveram interesse e salientou que acredita que todos fizeram. Prosseguindo disse que antes do projeto ser elaborado conversou muito com os motoristas, pesquisou em algumas cidades que já haviam efetuado este tipo de contrato e que o referido projeto foi feito dentro da legalidade. Logo após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o Poder Executivo pela elaboração do Projeto de Lei Nº 21 e fez uma ressalva quanto ao fim do prazo do contrato licitatório que termina no final do mês de fevereiro de 2021 e pode ser prorrogado. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução nº 05 de 26/09/2020 ´´Aprova o orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2021``, para o Projeto de Lei nº 20, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona” e para o Projeto de Lei nº 21, que “Autoriza o poder executivo do município de Carmópolis de Minas a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar, em decorrência da pandemia do corona vírus e dá outras providências”,todos favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente colocou em votação o Projeto de Resolução Nº 05, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Logo após foram colocados em votação os projetos de Lei Nºs 20e 21, ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Com a palavra o Vereador José Munir justificou que votou favorável ao Projeto de Lei Nº 21, com base no parecer jurídico desta Casa e também das comissões permanentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 14 de setembro as dezoito horas e trinta minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                 Marcelo de Freitas dos Reis        

Presidente                                                    Vice- Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas          

         Secretário                 

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais