Duas reivindicações consideradas como prioritárias foram feitas ao Poder Executivo pelo vereador Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 24 de março de 2025. De acordo com o parlamentar, os problemas foram confirmados por ele e o vereador Gustavo Henrique Oliveira (PSD), em visita aos locais.

O primeiro pedido diz respeito a acessos mais remotos de estradas rurais, que não permitem a chegada de veículos em moradias onde se encontram pessoas idosas e acamadas, que muitas vezes necessitam de transporte especializado, como ambulância e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sérgio ressaltou que, aqueles que residem na zona rural, sempre encontram muitas dificuldades para esse tipo de atendimento, pedindo aos órgãos competentes que ofereçam esse tipo de apoio de urgência.

Outra reivindicação tem origem no Bairro de Fátima, onde o antigo prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) continua fechado e sem nenhuma previsão de uso. De acordo com o vereador, o problema se prolonga há anos, tendo passado por vários prefeitos sem que seja resolvido. O espaço foi doado pela família Faria Lacerda para a construção da APAE.

Lembrou que, na administração passada, a Secretaria Municipal de Assistência Social até tentou fazer alguma coisa no local, mas acabou não sendo possível, provavelmente por falta de recursos, deixando a obra paralisada e gerando muitas reclamações dos moradores. Sérgio prometeu procurar as secretarias de Educação e Saúde, para ver se têm interesse na obra, instalando ali alguma instituição que possa beneficiar a coletividade. Para tanto ele se dispôs a procurar recursos financeiros junto aos deputados por ele apoiados, pois a obra pronta com certeza somará muito para o município.

Propostas pela vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), foram entregues, pela Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, na sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025, moções de aplauso às senhoras Sônia Aparecida Cordeiro Padilha e Elizabete de Fátima Rabelo Mata, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana.

Justificando sua iniciativa, Tirzah argumentou que, neste mês especial dedicado às mulheres, é essencial destacar o protagonismo e a dedicação dessas duas grandes personalidades, que têm se destacado como verdadeiros exemplos de compromisso social, liderança e amor ao próximo. “Expresso meu profundo reconhecimento e gratidão a essas duas mulheres extraordinárias, que, com sua dedicação incansável, tornam Carmópolis de Minas um lugar melhor para se viver!”, ressaltou a parlamentar.

Nascida em 02 de maio de 1973, Sônia é uma cidadã exemplar de Carmópolis de Minas, cuja trajetória pessoal e profissional é marcada por dedicação, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Em 1992, ela e seu esposo fundaram a Autocar Lanternagem e Pintura, uma empresa que se consolidou ao longo dos anos pela excelência nos serviços prestados. Em 2002, expandiram os negócios com a inauguração da Autocar Peças, fortalecendo ainda mais sua atuação no mercado automotivo da região. Além de empresária de destaque, Sônia também se destacou por sua atuação na área imobiliária, investindo em imóveis para locação e contribuindo para o crescimento econômico local. Mas foi como presidente da Ascincar-CDL que Sônia marcou a história de Carmópolis de Minas, tornando-se a primeira mulher a ocupar esse cargo.

Residente no povoado da Gerais, Elizabete é uma mulher de fé, batalhadora, humilde e de um coração generoso. Seu empenho e dedicação são amplamente reconhecidos na comunidade, especialmente por seu incansável trabalho voluntário na Capela São Judas e pelo auxílio prestado aos irmãos mais necessitados. Elizabete foi a primeira e única mulher, até o momento, a ocupar o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, exercendo a função entre 14 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2022. Durante esse período, realizou um trabalho notável, defendendo com garra e competência os interesses da classe trabalhadora rural e promovendo melhorias significativas para a categoria. Elizabete liderou iniciativas que garantiram maior segurança e bem-estar para os trabalhadores rurais, sendo uma voz ativa na busca por recursos e melhorias para os pequenos produtores e suas famílias. Sua atuação destacou-se ainda pelo incentivo à inclusão feminina no campo e pela defesa dos direitos da mulher trabalhadora rural.

As homenageadas ocuparam a tribuna da Câmara, logo após a outorga, agradecendo pela moção. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação do evento, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Segunda, 24 Março 2025

Reunião Ordinária (24/03/2025)

Transmissão da 8ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 24/03/2025.

Abordando três ações do Poder Executivo de Carmópolis de Minas que trouxeram ganhos reais à população, o vereador Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB, ocupou o espaço dedicado a assuntos de interesse público, na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de março de 2025, para agradecer e elogiar tais ações. Combate a focos de escorpiões, creche para o distrito de Bom Jardim das Pedras e ajuda aos estudantes universitários foram os temas que estiveram em sua pauta.

O parlamentar agradeceu ao setor de zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde, que atendendo a um pedido seu, procedeu à dedetização de pontos críticos da cidade, entre eles o velório e o cemitério. Para ele, essa ação contribui muito para a manutenção da saúde e qualidade de vida dos moradores do entorno desses locais.

Rafael deixou também seu agradecimento ao prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), pela proatividade ao atender as mães do distrito de Bom Jardim das Pedras, que solicitaram a instalação de uma creche e tiveram uma resposta esperançosa do atual governo.

Também no setor de Educação, Rafael salientou a importância do benefício universitário, pelo qual a Prefeitura cobre parte das despesas com transporte para os estudantes matriculados em cursos de outras cidades. “Em reunião com a Associação de Estudantes, saímos satisfeitos com o posicionamento e comprometimento do prefeito com as ações realizadas”, afirmou o parlamentar. Para ele, foi o momento de um diálogo muito importante, que fará total diferença na formação profissional desses jovens estudantes para o mercado de trabalho.

“Deixo aqui a minha satisfação e quero dizer que sempre me colocarei à disposição para cobrar em favor dos estudantes, algo de muita importância para a nossa cidade e que merece todo o nosso respeito”, concluiu Rafael.

Dentro das comemorações do Dia Internacional da mulher, que em Carmópolis de Minas se prolonga por todo o mês de março, foi realizado no plenário da Câmara Municipal, no dia 20 de março de 2025, uma conversa sobre empreendedorismo e independência financeira. Presidindo o evento a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) reforçou que, ao longo do mês, a Câmara promove uma série de atividades, que destacam, valorizam e fortalecem o papel das mulheres nos diversos segmentos da sociedade, sendo um momento especial de reflexão, reconhecimento e, acima de tudo, de incentivo à participação feminina em todas as áreas da vida social, política e econômica.

Além de Tirzah, estiveram presentes os vereadores Alex Enfermeiro (NOVO); Sérgio Damião Morais (PL) e Gustavo Henrique Oliveira (PSD). Também participaram a enfermeira Daniela Leite Garcia, responsável pela Saúde do Trabalhador e pelo Núcleo de Educação Permanente; a presidente da Associação Comercial e Industrial de Carmópolis de Minas (ASCINCAR) Sônia Aparecida Cordeiro Padilha; Juliana Marcela Silva, professora concursada de empreendedorismo e cooperativismo da Prefeitura de Carmópolis de Minas e a corretora de seguros Rose Rabelo.

Tirzah, Sônia, Juliana e Rose fizeram uma explanação sobre suas trajetórias enquanto empreendedoras, com uma característica em comum, que foi a importância de suas mães em suas escolhas e decisões. O evento seguiu com depoimentos das quatro participantes sobre assuntos relacionados às suas experiências de vida, suas atividades familiares e profissionais, ligando-as ao empreendedorismo e à educação financeira.

A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação do evento, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

 

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

 

I– Apresentação do Projeto de Lei Nº 12, que “Denomina Avenida Dionésio José Costa o trecho da Rodovia MG-270, transferido ao município de Carmópolis de Minas/MG, conforme termo de transferência nº 028/2024 celebrado entre o DER-MG e o município``, de autoria do vereador Marcelo.

II– Apresentação do Projeto de Lei Nº 13, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

III– Apresentação do Projeto de Lei Nº 14, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo.

IV– Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo.

V– Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 07, às ilustres cidadãs Sra. Terezinha Assis e Dra. Anita Garibaldi, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana, de autoria da vereadora Tirzah.

VI– Apresentação e votação da Moção de Pesar Nº 08, pelo falecimento de Rafaela Mara Costa de Assis Tacco, ocorrido no dia 14 de março de 2025, aos 36 anos de idade, de autoria do Poder Legislativo.

VII– Apresentação e votação do requerimento Nº 132, de autoria da vereadora Tirzah solicitando informações acerca da criação do Plano Diretor Municipal: Se já existem estudos preliminares ou diagnósticos técnicos realizados para a elaboração do referido plano; caso existam, qual a previsão para a implantação e efetivação do Plano Diretor no município.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 133, de autoria. da vereadora Tirzah solicitando informações detalhadas sobre as ações previstas e/ou em andamento para a execução do Plano de Mobilidade Urbana, instituído pela Lei nº 2.286, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Carmópolis de Minas. Solicitando que sejam informados: quais medidas já foram implementadas desde a aprovação da lei; quais ações estão previstas para os próximos meses; qual o cronograma estabelecido para a execução total do plano; quais os recursos financeiros disponíveis para sua concretização; quais parcerias estão sendo firmadas para garantir a execução efetiva das ações propostas.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 134, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que informe se o município está se preparando para a realização das Conferências Municipais, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, destinada aos municípios mineiros Solicitando, portanto, que sejam prestadas informações sobre o planejamento do município para essa importante conferência.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 135, de autoria da vereadora Tirzah solicitando uma relação completa das disciplinas eletivas oferecidas pela rede municipal de ensino, tais como Leitura, Empreendedorismo e outras que se enquadrem nessa categoria. Solicitando ainda, que essa relação contenha a listagem detalhada de todos os docentes responsáveis por cada uma das referidas disciplinas eletivas.

XI– Apresentação e votação do requerimento nº 136, de autoria dos vereadores Claudinei, Fernando, Gustavo, Benedito, Gilberto e Sérgio

solicitando informações sobre as  licenças ambientais da autarquia, licenças a vencer, quais estão vencidas e sobre multa aplicada ao órgão.

XII– Apresentação e votação do requerimento nº 137, de autoria do ver. Gilberto solicitando o patrolamento da estrada do Arião e da estrada principal do “Bicudinho”.  

XIII– Apresentação e votação do requerimento nº 138, de autoria do ver. Benedito solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olivério José dos Reis, nas proximidades do número 65.

XIV– Apresentação e votação do requerimento nº 139, de autoria do ver. Gustavo solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua 21 de Novembro, no Bairro Santo Antônio.

XV– Apresentação e votação do requerimento nº 140, de autoria do ver. Gustavo solicitando a implantação de uma faixa de travessia elevada no cruzamento da Rua Padre Francisco com a Rua Antônio Neto.

XVI– Apresentação e votação do requerimento nº 141, de autoria do ver. Gilberto solicitando a manutenção da iluminação da Praça do Carmo, da praça em frente à Delegacia da Polícia Civil e da Pista de Skate.

XVII– Apresentação e votação do requerimento nº 142, de autoria dos vereadores Gilberto e Tirzah solicitando a construção de uma galeria pluvial na Rua Maria Cirilo, entre a Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e a Rua Francisco Faleiro, nas proximidades do Núcleo Integrado da Mulher, lado superior da rua.

XVIII - Votação do Projeto de Lei Nº 03, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera bem como as demandas atendidas nas Creches Municipais e dá outras providências", de autoria do ver. Gustavo.

XIX- Votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 04, que “Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas``, de autoria do ver. Marcelo

XX- Votação do Projeto de Lei Nº 04, que “Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas``, de autoria do ver. Marcelo.

XXI- Votação do Projeto de Lei Nº 07, que “ Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Carmópolis de Minas, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica”, de autoria dos vereadores João Vítor, Palmério Alex e Tirzah.

 

Carmópolis de Minas, 20 de março de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

O vereador Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, questionou pessoalmente o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Alessandro Aparecido Pinto, na sessão ordinária do dia 10 de março de 2025, sobre projetos e obras pendentes, com prazos de entrega vencidos, estoque de materiais e situação da frota. Alex foi o autor do convite ao secretário, para comparecer à sessão do Legislativo, com o propósito de informar à população sobre a situação encontrada por ele na Secretaria, ao assumir o cargo em janeiro de 2025.

Alessandro revelou que a administração anterior deixou de lado projeto de construção de um complexo esportivo, cuja verba do governo federal, no valor de R$ 500 mil, foi depositada na conta da Prefeitura. O secretário explicou que, de acordo com as normas, a gestão anterior tinha prazo de nove meses para construir a obra, podendo ser prorrogado por mais nove meses. O município estava nos sete meses da prorrogação, faltando apenas dois meses para vencer todo o prazo, sem que a obra fosse realizada, estando a cidade prestes a ficar sem os recursos que, neste caso, voltam para a esfera federal. No momento, a nova equipe da Secretaria luta com todas as forças para construir o complexo, evitando que o município perca os recursos. “Este é um exemplo de como foi encontrado o setor de projetos e convênios”, grifou Alessandro.

Sobre o estoque de materiais e a situação da frota da Prefeitura, o secretário informou que os veículos e máquinas estavam em situação precária, muitos deles inoperantes, Em relação aos estoques, revelou que, durante a transição, muitos itens listados como patrimônio não foram encontrados por ele. Em vista disso, pediu a baixa desses materiais, para que ele pudesse assumir, já que a responsabilidade seria dele.

O secretário revelou que a garagem se encontrava praticamente como um lixão a céu aberto, tendo sido retirados do local cerca de setenta caminhões de lixo. Materiais aproveitáveis, entre eles muitas manilhas, foram retirados do entulho. Outros materiais, dos quais cerca de 70% foram classificados por ele como lixo, ainda se encontravam acumulados em duas salas. “Um desafio enorme, que a gente vai vencendo aos poucos, mas dando esperanças à população. A garagem não podia continuar daquele jeito”, afirmou Alessandro.

Referindo-se à obra de asfaltamento no Japão Grande, o secretário informou que o serviço se encontrava parado, pois o projeto não iria atender ao que precisa ser feito. Entretanto, parte da verba já foi gasta, mas manilhas e outros materiais utilizados não poderão ser aproveitados. No momento, está sendo realizada uma adequação no projeto, para que possa sanar o problema de alagamento que afeta o local. Somente depois disso a pavimentação poderá ser feita.

Resumindo, Alex Enfermeiro classificou como “dinheiro jogado fora” o que foi feito pela gestão anterior na obra de asfaltamento no povoado Japão Grande.

O vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, revelou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 10 de março de 2025, ter recebido uma ótima proposta do prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), para realizar o valor total do repasse à associação de estudantes, destinado a auxílio aos alunos matriculados em cursos de outras cidades, para pagamento de parte das despesas com transporte.

A iniciativa evita atrasos das parcelas mensais, garantindo mais tranquilidade e liquidez à instituição. Hoje o montante gira em torno de quarenta mil reais ao mês ou cerca de quatrocentos mil reais ao ano, sendo o total dividido em dez parcelas.

Em anos anteriores ocorreram queixas continuadas dos beneficiários quanto aos atrasos, situação que praticamente inviabilizava os deslocamentos e a presença dos alunos nas aulas. Os constantes atrasos foram cobrados várias vezes por ele e Célio, na época também vereador, no plenário da Câmara. “Não quero ver isso ocorrer na atual administração”, grifou o parlamentar.

Marcelo informou ter participado, juntamente com o prefeito e os colegas vereadores Gustavo Henrique Oliveira (PSD), Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB, João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO, de uma reunião com a presidente da associação, quando foram definidas as metas de repasse. No encontro, o prefeito garantiu que estava dependendo somente do plano de trabalho exigido da associação, para que pudesse receber os recursos.

“Creio que o plano já deve até mesmo estar pronto, garantindo a solução do problema”, concluiu Macelo.

Por proposição da vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas entregou, na sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025, moções de aplauso às nove mulheres que desempenharam o cargo de vereadora no município, desde a constituição da Câmara, em 1949, até a 19ª Legislatura, encerrada em 31 de dezembro de 2024. De acordo com o texto da moção, a homenagem foi prestada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, como forma de enaltecer a trajetória de mulheres que, por meio de sua atuação parlamentar, deixaram um legado de trabalho, luta e representatividade.

Entre as homenageadas, a primeira vereadora do município, Lígia Vaz de Oliveira, que cumpriu dois mandatos, tendo participado da primeira legislatura, em 1949 e sendo eleita presidente do Legislativo em seu segundo mandato. Além de Lígia, receberam a distinção: Ivonildes Martinha (Dona Dinica), Flora Aparecida Teixeira, Darcília Capruni Paolinelli, Maria das Graças de Assis, Maria Aparecida Lara, Maria do Carmo Rabelo Lara, Jaqueline Emília Luciano e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira.

“A presença feminina na política é fundamental para garantir a pluralidade de ideias, a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou a propositora Tirzah.

Em memória à senhora Lígia Vaz de Oliveira, receberam a homenagem os familiares Maria Aparecida Magalhães Vaz, Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, Maria de Fátima Vaz de Oliveira e Ailton Sérgio Vaz de Oliveira. O senhor Marcílio presenteou cada um dos vereadores com um livro de sua autoria, que conta a história de seu bisavô paterno Salatiel Vaz de Oliveira, a história de Carmópolis e da Fazenda do Sobrado.

Em memória de Ivonildes Martinha, receberam a homenagem Jaime Domingos, Luíza D’Aiola e Zanya Mara Domingos.

A Câmara também homenageou, por meio de moção assinada por todos os vereadores, a atual vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, que em seu pronunciamento disse se sentir muito honrada em ser a décima mulher a desempenhar o cargo no município, esperando que, com suas ações e palavras, possa inspirar outras mulheres a participarem da vida pública.

Na condição de presidente da Câmara, o vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu a todas as mulheres que fizeram parte da história de Carmópolis, cada uma com sua importância e seu trabalho, desde a criação do município, até os dias atuais.

 

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