ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17h00, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro, realizou-se a 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron e secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira.  Compareceram os Vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme registro no Livro de Presenças. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Sérgio Damião Morais. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos com a oração do "Pai Nosso". Em seguida, informou que o objetivo da audiência era a apresentação e discussão sobre os recursos previstos no Orçamento Municipal para o exercício de 2026, com explanação pelos representantes do Poder Executivo das projeções e distribuição financeira por área governamental. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Vice-Prefeito Municipal, secretários e demais membros da equipe de governo, que realizaram exposição detalhada acerca das dotações orçamentárias de suas respectivas pastas, bem como responderam aos questionamentos formulados pelos Senhores Vereadores e pelo público presente. Fizeram uso da palavra as seguintes autoridades e representantes: - Emerson Leite Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda, - Gilberto Rabelo Silveira – Vice-Prefeito Municipal, - Pedro Lucas Gonçalves de Souza – Diretor do SESAM, - Ana Carolina Lima Mendes – Diretora Adjunta do SESAM e o cidadão José Gustavo de Souza Borges. Encerradas as manifestações e não havendo mais assuntos a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a audiência. Para constar, eu, Gustavo Henrique Oliveira, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira

 Secretário

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

 Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

 Vice-Presidente

Ver. Sérgio Damião Morais

 Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira

Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 16h00, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro, realizou-se a 7ª Audiência Pública. A sessão foi presidida pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron e secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira. Estiveram presentes os Vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme registro no Livro de Presenças. Registrou-se a ausência do Vereador Sérgio Damião Morais.  O Sr. Presidente declarou iniciados os trabalhos com a oração do “Pai Nosso” e, em seguida, informou que o objetivo da audiência era a discussão do Projeto de Lei nº 49, de 31 de julho de 2025, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Carmópolis de Minas. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos representantes do Poder Executivo Municipal, que realizaram apresentação técnica acerca do conteúdo do projeto, metas, programas e ações previstas no PPA, bem como responderam aos questionamentos feitos pelos Senhores Vereadores durante a exposição. Fizeram uso da palavra as seguintes autoridades e representantes: - Diego Vital de Souza Santos – Secretaria Municipal de Governo e Administração, - Gilberto Rabelo Silveira – Vice-Prefeito Municipal e Marco Aurélio Faleiro – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a audiência. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, Secretário da Mesa Diretora, determinei a lavratura da presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira

Secretário

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Vice-Presidente

Ver. Sérgio Damião Morais

Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira

Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17h00, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro, realizou-se a 6ª Audiência Pública. A sessão foi presidida pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron e secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira. Compareceram os Vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme registro no Livro de Presenças. Registrou-se a ausência do Vereador Sérgio Damião Morais.  O Sr. Presidente declarou iniciados os trabalhos com a oração do “Pai Nosso”, e, em seguida, informou que o objetivo da audiência era a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao 3º quadrimestre de 2024 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2025. Foram convidados a compor a Mesa de Honra os seguintes representantes da Educação Municipal:

• Karla Carolina Alves Faleiro – Secretária Municipal de Educação;
• Wesley Aparecido Silva – Controlador-Geral do Município;
• Elaine Costa Diniz – Auxiliar Administrativa.

Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra à Secretária Municipal de Educação, Sra. Karla, que, juntamente com sua equipe, apresentou a prestação de contas do período supracitado, bem como respondeu aos questionamentos realizados pelos Senhores Vereadores durante a exposição. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a audiência, convocando os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, Secretário da Mesa Diretora, determinei a lavratura da presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira

 Secretário

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

 Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

 Vice-Presidente

Ver. Sérgio Damião Morais

 Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira

Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede, situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro. A sessão foi presidida pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron e secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira. Registraram a presença dos Vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Sérgio Damião Morais, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presenças.  Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a reunião com a oração do Pai Nosso. Procedeu-se à leitura da ata da 42ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2025, que foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as correspondências recebidas, incluindo: Ofício nº 253/CLJR, solicitando a retirada e consequente arquivamento da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08, de 16 de outubro de 2025; Ofícios nºs 501 e 502, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. Também foram apresentados: -Requerimentos nºs 386 a 393. - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Ver. Marcelo de Freitas dos Reis - Assunto: Altera a Lei nº 2.395/2023, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano para prestação de serviços de transporte individual remunerado por aplicativos.  - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025,  de autoria das Comissões: CLJRF, CFOTC e COPACIMA, ´´Institui diretrizes municipais para edificações e disciplina a representação gráfica de projetos arquitetônicos.´´ - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2025 – LOA 2026, de autoria da Mesa Diretora. - Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo  nº 01 do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria dos Vers. Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Benedito e Gilberto - Assunto: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450/2024. Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59/2025 – LOA 2026: Emenda Impositiva nº 12, de autoria do Ver. Fernando,  Emenda Impositiva nº 13,  de autoria do Ver. Rafael, Emenda de Bancada nº 14 (MDB) de autoria do Ver. Rafael, Emenda de Bancada nº 15 (UNIÃO BRASIL), de autoria do Ver. Marcelo, Emenda Impositiva nº 16, de autoria do Ver. Marcelo  e Emenda de Bancada nº 17 (REDE) de autoria dos Vers. Fernando e Claudinei. Após foi realizada a leitura dos seguintes pareceres: Parecer conjunto das Comissões CLJR, CFOTC e COPACIMA referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025; Parecer das Comissões CLJR e CFOTC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025; Parecer da CLJR referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/2025. Fizeram uso da palavra os vereadores que desejaram manifestar-se sobre as matérias em pauta. A convite da Verª Tirzah, estiveram presentes a Srta. Ana Elisa Vasconcelos de Castro Leite – Secretária Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente; e Sr. Dirceu da Silva – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Ambos prestaram esclarecimentos sobre a situação de requerimentos deliberados pela Comissão Municipal de Trânsito que ainda não foram executados, respondendo aos questionamentos dos vereadores(a). Dando sequência foram votados os Requerimentos nºs 386 a 393, sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida, deliberou-se: Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo nº 01 do PL nº 65/2025, Votação em 1º turno do Substitutivo ao PL nº 65/2025,  Votação em 2º turno do PL nº 67/2025 – Altera a LDO 2026, Votação da Emenda Modificativa nº 02 ao PL Complementar nº 08/2025, Votação em 1º turno do PL Complementar nº 08/2025 e Votação em 1º turno do PL Complementar nº 09/2025.  Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Fez uso da tribuna o Sr. João Paulo de Souza da Silveira, morador da Comunidade das Gerais, solicitando apoio para fiscalização de som alto/ poluição sonora na localidade. Após sua fala, os vereadores se manifestaram sobre o tema. O Presidente informou que a Eleição da Mesa Diretora ocorrerá em 08 de dezembro de 2025; O prazo para protocolização das chapas encerra-se no dia 05 de dezembro, conforme Art. 39 do Regimento Interno. Também comunicou que, na próxima semana, haverá espaço para homenagens especiais, incluindo a descerração da placa de denominação da tribuna, em homenagem à Senhora Darcília Capruni Paolinelli. O Presidente convocou os vereadores para: 7ª Audiência Pública, para discussão do Projeto de Lei nº 49/2025 – PPA 2026–2029 dia  03/12/2025 ás 16h e para 8ª Audiência Pública, discussão do Projeto de Lei nº 59/2025 – LOA 2026, no dia  03/12/2025 Às  17h. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de dezembro de 2025, às 18h30. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, Secretário da Mesa Diretora, determinei a lavratura da presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira

 Secretário

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

 Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

 Vice-Presidente

Ver. Sérgio Damião Morais

 Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira

Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

O presidente e o secretário da Comissão Municipal de Trânsito (CMT) de Carmópolis de Minas, respectivamente Dhiego Túlio Oliveira Xavier e Flávio Henrique Cecotti, participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 08 de dezembro de 2025. Convidados pela vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), eles prestaram esclarecimentos, bem como apresentaram informações sobre as competências e obrigações institucionais, incluindo os procedimentos adotados após suas deliberações.

Diego citou trechos da Portaria 1.738/2025, que nomeia e delimita as funções dos membros da CMT. De acordo com o documento, a participação dos membros da comissão é considerada serviço público relevante, sem qualquer tipo de remuneração, devendo os membros deliberar sobre demandas de interesse local, de ofício ou encaminhadas por munícipes, dirigindo parecer técnico ao secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para as tomadas de decisões. A CMT tem competência para analisar e sugerir medidas para melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e fiscalização de tráfego no município, além de colaborar na implementação de políticas públicas voltadas ao trânsito.

Hoje a comissão é formada por 11 membros, sendo suas funções receber os requerimentos, analisá-los, deferindo ou indeferindo sobre o que chega até ela. Os pareceres técnicos são, em seguida, encaminhados ao secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para a tomada de decisões. Ou seja: a execução das deliberações, incluindo definição da escala de prioridades, cabe à Secretaria e não à CMT.   

Sobre os questionamentos, a vereadora Tirzah lembrou que, na sessão anterior, o secretário Dirceu da Silva havia afirmado não ser o responsável pela execução, tarefa que caberia à CMT. Daí a importância dos esclarecimentos. Ela pediu à administração municipal que realize uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário e a CMT, para que todas as deliberações sejam executadas o mais breve possível.

Os vereadores fizeram questionamentos e ofereceram possíveis soluções ao setor. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Em solenidade realizada durante a sessão ordinária do dia 8 de dezembro de 2025, o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas descerrou a placa que denomina de “Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli” a tribuna da Câmara Municipal localizada no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira. A iniciativa, fruto de projeto de resolução de autoria da vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) aprovado por unanimidade, é uma homenagem à senhora Darcília, vereadora na 12ª Legislatura (1993–1996), em reconhecimento aos serviços prestados por ela à população e à vida pública do município.

Participaram do ato a filha da homenageada, Maria Fernanda Capruni Paolinell e seu esposo Gustavo Vasconcelos; as netas Maria Letícia Morais Capruni Paolinelli e Maria Sofia Capruni Vasconcelos e a sobrinha Maria Eduarda Borges Capruni.

Em seu pronunciamento, a vereadora Tirzah disse que ter a honra de denominar a tribuna da Câmara com o nome de Darcília é algo que ficará marcado para sempre em seu coração. “Sou a décima vereadora desta Casa. Imagino que, se hoje é difícil, o quão foi difícil para elas nas épocas anteriores”, ressaltou a parlamentar, reafirmando seu compromisso de, enquanto estiver no Legislativo, honrar os nomes de mulheres que trabalharam em favor do município.

Maria Fernanda agradeceu a homenagem, destacando o amor de sua mãe pela cidade, levando o nome de Carmópolis a todos os lugares por ela visitados. “É com muita honra que minha família recebe esta homenagem”, concluiu.

O presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu a presença dos familiares da homenageada e parabenizou a autora da resolução, afirmando que dona Darcília realmente deixou um grande legado para Carmópolis, demonstrando força no desempenho de seu mandato na Câmara, como também nos serviços oferecidos enquanto cidadã, especialmente na área da educação, como professora.

Darcília Capruni Paolinelli, filha de Nicolau Capruni e Noêmia Alvim Capruni, nasceu em 21 de dezembro de 1934. Casou-se em 1976 com Ildeu Paolinelli, com quem teve o filho Luiz Fernando e a filha Maria Fernanda. Natural de Japão de Oliveira, iniciou sua carreira na área da educação, atuando como professora, vice-diretora e secretária escolar. Também serviu como secretária na Escola Tancredo Neves, onde permaneceu por 15 anos. Sua entrada na vida pública ocorreu nas eleições de 1992, tendo assumido o mandato de vereadora em 1996, como suplente, durante licença do vereador José Flávio Batista.

Como vereadora, destacou-se pelo compromisso com as causas sociais. Entre suas iniciativas, ressalta-se a proposição de medidas voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores rurais, como o uso de equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras e aventais) por tomaticultores. Demonstrando profundo altruísmo, doou integralmente o salário recebido como parlamentar a famílias em situação de vulnerabilidade.

Transmissão da 44ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 08/12/2025.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, VEREADORA TIRZAH, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO SEGUNDA FEIRA, DIA 08/12, AS 13 HS, PARA DELIBERAREM SOBRE:

PROJETO DE LEI Nº 60, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTOR: PODER EXECUTIVO
E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO. AUTOR: VER. JOÃO VITOR

PROJETO DE LEI Nº 66 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA
AUTOR: PODER EXECUTIVO

MEMBROS CFOTC: GUSTAVO, SÉRGIO E TIRZAH

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 04/12/25, ÀS 17 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE:

PROJETO DE LEI Nº 61, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providencias.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 64, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.
Autor: Ver. João Vitor Leite Rabelo

PROJETO DE LEI Nº 66 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre Crédito Adicional Especial Por Anulação Para Os Fins Que Menciona
Autor: Poder Executivo

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO