Foi aprovado pela Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 04 de maio de 2026, projeto de lei de autoria do vereador Fernando Luis Rabelo Lebron, líder da bancada do REDE, que altera a denominação da Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belisário de Assis, no Bairro Jardim América, município de Carmópolis de Minas.´´

Em sua justificativa, o propositor argumentou que a iniciativa presta justa homenagem a um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da cidade.

A avenida constitui importante via de acesso ao Bairro Jardim América, cuja criação foi aprovada pela Lei Municipal nº 1.627, de 02 de maio de 2000. Ressaltou que o homenageado participou ativamente do processo de expansão urbana do município, especialmente por meio de empreendimentos imobiliários regularizados, pioneiros na cidade, que deram origem aos bairros Jardim América e Jardim Boa Vista.

Geraldo Belisário de Assis nasceu em 1º de dezembro de 1943 e faleceu em 1º de fevereiro de 2025. Filho de Geraldo Franklin da Silva e Ester Francisca da Silva, era irmão de Vicente Belisário de Assis (in memoriam), Estefânia Assis Abreu (in memoriam), Hélio Belisário de Assis, José Belisário da Silva (dom Belisário) e Maria José de Assis.

Foi esposo de Luci Lebron de Oliveira Assis, pai de Ellis Lebron de Assis, Aline Lebron de Assis, Alexa Lebron Assis e Gustavo Belisário Lebron Assis, e avô de Danilo Lebron Assis de Lima, Mariana Lebron de Oliveira Assis e Marina Lebron de Oliveira Assis.

Conhecido carinhosamente como “Ladinho”, nasceu e foi criado na Fazenda Santa Áurea, no povoado da Paciência. Apaixonado pelo futebol, atuou como jogador do Flamengo da localidade e, posteriormente, passou a jogar no Independente Futebol Clube, já na cidade. Mudou-se para Carmópolis de Minas em 1972, ano em que assumiu a presidência do Independente Futebol Clube, função que exerceu até 1987. Mesmo após esse período, permaneceu profundamente ligado à instituição, ocupando a presidência do Conselho Deliberativo até o seu falecimento.

Destacou-se também por sua atuação no cooperativismo e no associativismo local. Foi diretor da Cooperativa dos Produtores Rurais de Carmópolis de Minas, entre 1987 e 1993; sócio fundador do Sicoob Credicarmominas, integrando por muitos anos o Conselho Fiscal da instituição. Participou de importantes entidades sociais do município, como o Lions Clube, o Carmópolis Clube e o Clube Recreativo Carmopolitano.

Entre suas relevantes contribuições ao município, destaca-se a doação de terreno ao poder público para a extensão da Rua Coronel João Leão e a criação da Praça Vicente Batista Pacheco, demonstrando seu espírito público e compromisso com o desenvolvimento urbano.

Homem simples, dedicado à família, ao esporte, à leitura, à pescaria e às amizades, deixou como legado valores de honestidade, trabalho, generosidade e amor por Carmópolis de Minas.

Geraldo Belisário de Assis

Nascimento: 01/12/1943

Falecimento: 01/02/2025

Filho de Geraldo Franklin da Silva e Ester Francisca da Silva, irmão de Vicente Belisário de Assis (falecido), Estefânia Assis Abreu (falecida), Hélio Belisário de Assis, José Belisário da Silva( Dom Belisário) e Maria José de Assis.

Esposo de Luci Lebron de Oliveira Assis, pai de Ellis Lebron de Assis, Aline Lebron de Assis, Alexa Lebron Assis e Gustavo Belisário Lebron Assis, avô de Danilo Lebron Assis de Lima, Mariana Lebron de Oliveira Assis e Marina Lebron de Oliveira Assis.

Geraldo Belisário de Assis, conhecido como Ladinho, nasceu e foi criado na Fazenda Santa Áurea, no povoado da Paciência.

Apaixonado por futebol, era jogador do Flamengo, time daquela localidade, e vinha para a cidade nos finais de semana para jogar no Independente Futebol Clube.

Casou-se e veio morar na cidade em 1972, aos 29 anos.

Assumiu a presidência do Independente em 1972, na qual ficou até 1987, dedicando longos anos para essa instituição, pois até o seu falecimento ocupava a presidência do Conselho Deliberativo.

Foi diretor da Cooperativa dos Produtores Rurais de Carmópolis de Minas, de 1987 a 1993.

Foi sócio fundador do Sicoob Credicarmominas e por longos anos fez parte do Conselho Fiscal dessa instituição.

Foi integrante de clubes sociais da cidade como o Lions Clube, o Carmópolis Clube e o Clube Recreativo Carmopolitano.

Participou e contribuiu para o progresso da cidade com empreendimentos imobiliários legalizados, os primeiros da cidade, dando origem aos Bairros Jardim América e Jardim Boa Vista.

Foi doador de um terreno para o poder público para a extensão da Rua Coronel João Leão e a criação da Praça Vicente Batista Pacheco.

Amante do Independente, da pescaria, dos livros, do Galo, da família e dos amigos, deixa um legado de honestidade, trabalho e alegria.

O Poder Legislativo de Carmópolis de Minas aprovou, por unanimidade, com duas emendas, na sessão ordinária do dia 04 de maio de 2026, projeto de resolução da mesa diretora, que cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal, órgão vinculado à presidência da Câmara, com o objetivo de ser um canal de interlocução com o cidadão, para aprimorar a transparência, a eficiência e a participação popular. O cargo de ouvidor-geral será exercido por um vereador.

Compete à Ouvidoria Parlamentar: receber, analisar e encaminhar aos setores competentes as manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre as atividades legislativas e administrativas da Câmara; acompanhar a tramitação das manifestações até a decisão administrativa final, que deverá ser comunicada ao requerente em até trinta dias, prazo prorrogável uma única vez, por igual período, mediante justificativa; processar os pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011; propor medidas para a correção de erros, omissões ou abusos e sugerir melhorias nos serviços da Câmara; elaborar e divulgar relatórios anuais de suas atividades.

As manifestações poderão ser apresentadas por meio de formulário eletrônico no site da Câmara, por correspondência ou presencialmente.  O manifestante deverá se identificar, sendo vedadas exigências que inviabilizem a manifestação. O sigilo da identidade do manifestante será garantido, quando solicitado. A Ouvidoria fornecerá um número de protocolo para acompanhamento da demanda. A presidência da Câmara assegurará o apoio administrativo e os recursos necessários para o pleno funcionamento da Ouvidoria.

Conforme emenda modificativa assinada pelos vereadores João Vitor Leite Rabelo, líder da bancada do NOVO; Alex Enfermeiro (NOVO) e Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), a Ouvidoria Parlamentar será coordenada por um ouvidor-geral, eleito na mesma data da eleição da mesa diretora. Poderão inscrever-se os vereadores interessados, na forma definida pelo Regimento Interno. Não havendo inscrição de vereadores para concorrer ao cargo, a função será exercida automaticamente pelo vice-presidente da mesa diretora, durante o respectivo mandato.  O secretário da mesa diretora exercerá a função de suplente do ouvidor-geral, atuando nos casos de impedimento, ausência, suspensão ou em caso de envolvimento na reclamação ou quando o vice-presidente estiver no exercício da presidência. Um servidor será designado para prestar apoio administrativo necessário ao funcionamento da Ouvidoria.

Emenda aditiva assinada pelos mesmos vereadores estabelece que a Ouvidoria publicará, anualmente, relatório estatístico contendo número de manifestações recebidas, providências adotadas e recomendações expedidas, resguardado o sigilo legal.

De acordo com a justificativa da mesa diretora, a criação da Ouvidoria representa medida concreta de fortalecimento da transparência, da participação popular e do controle social, princípios que norteiam a administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. Ainda segundo a proposta, trata-se de mecanismo moderno e eficiente de escuta institucional, destinado a receber, analisar e encaminhar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relativas às atividades legislativas e administrativas da Casa.

“Além de ampliar os canais de comunicação com o cidadão, a Ouvidoria contribuirá para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Câmara Municipal, permitindo a identificação de falhas, a correção de procedimentos e a implementação de melhorias na gestão pública”, considera o projeto, que também  alinha o Poder Legislativo Municipal às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), garantindo o adequado processamento dos pedidos de informação e reforçando o compromisso institucional com a publicidade e a transparência dos atos públicos.

A justificativa destaca que a estrutura proposta não implica criação de novos cargos, mas organiza atribuições no âmbito da mesa diretora, com apoio administrativo de servidor designado, assegurando viabilidade e economicidade. E conclui, afirmando que a Ouvidoria Parlamentar consolida um avanço institucional relevante, fortalecendo a democracia participativa, aproximando o Legislativo da sociedade e reafirmando o compromisso da Casa com a ética, a responsabilidade e a boa governança pública.

O projeto de resolução foi assinado pelo presidente da Câmara, Claudinei Vicente da Silveira (REDE); vice-presidente Gilberto Arnaldo de Freitas (PSD); secretário Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) e tesoureiro Rafael Batista dos Reis (MDB).

Transmissão da 15ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 11/05/2026.

Foi entregue pelo Poder Legislativo Municipal, durante a sessão ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026, moção de aplauso à Pastoral da Juventude de Carmópolis de Minas, em reconhecimento ao belíssimo e edificante trabalho realizado na condução, preparação, organização e apresentação da encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, ocorrida na Sexta-feira Santa de 2026. De acordo com o texto da moção, trata-se de uma tradição cultural e religiosa antiga da cidade, realizada há muitos anos por este grupo, que, a cada edição, vem crescendo e se fortalecendo, envolvendo cada vez mais jovens e mobilizando toda a comunidade local.

Em nome da Pastoral, receberam a moção Igor Borges, Lucas Henrique, Clara Rocha, Marina Aparecida, Alex Júnior, Clara Raimunda e Ana Carolina.

Autor da moção, o presidente da Câmara, vereador Claudinei Vicente da Silveira (REDE), disse, em seu pronunciamento, que a via-sacra já se tornou uma tradição querida e aguardada por toda a comunidade, tratando-se de um verdadeiro testemunho de fé, união e dedicação. Disse ainda ser emocionante ver como esse trabalho cresce a cada ano, envolvendo cada vez mais jovens e mobilizando toda a cidade.

Ocupando a tribuna da Câmara, a coordenadora Clara Silva destacou nominalmente o trabalho de algumas componentes que não puderam estar presentes à sessão e as dificuldades ultrapassadas na preparação do evento, para que todos se sentissem tocados. Lembrou que o sentido maior da iniciativa é trazer mais jovens para a comunidade católica e agradeceu aos vereadores pela homenagem e reconhecimento da ação.

Igor Borges, um dos veteranos do grupo, também ocupou a tribuna para agradecer a todos que participaram do evento religioso; aos sacerdotes, à Polícia Militar, que muito colaborou para a realização dos ensaios e à Câmara pela distinção, grifando que esse apoio é um incentivo para os jovens. E pediu para que nunca desistam da juventude de Carmópolis de Minas.

Presidindo a audiência pública solicitada por ela e realizada pela Câmara Municipal de Carmópolis de Minas no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de promover o debate e a conscientização no âmbito da campanha “Abril Inclusivo”, a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) pediu união política em torno do tema, afirmando que uma sociedade justa não é aquela que apenas aceita as diferenças, mas a que cria condições reais para que todas as pessoas possam participar plenamente da vida em comunidade. Tirzah disse ainda que o Abril Inclusivo convida a refletir sobre acessibilidade, respeito, oportunidades e, principalmente, sobre políticas públicas que saem do papel e se transformam em realidades.

Compuseram a mesa, no evento, Larissa Kerollyn Pereira da Silva, presidente do Grupo Florescer Depois do Autismo; Renato Silva Freitas, presidente do Conselho Tutelar; Selma Andrade Rabelo, representando a Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas (ANTERAP); Whatiffa Franciele dos Santos Nogueira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Kennedy Henrique Caldas, coordenador do projeto Amigos do Bem. Apesar de convidados, nenhum membro do Poder Executivo compareceu.

Também participaram Edna Cristina Machado, do Conselho Tutelar; Caroline Sousa Silveira, do Grupo Florescer e Adriana Costa, da ANTERAP.

Para Tirzah, o objetivo da audiência não era apenas debater sobre desafios, mas construir caminhos. E quando se fala em inclusão, fala-se de educação, saúde, mobilidade, trabalho, acolhimento e respeito. E que uma cidade verdadeiramente desenvolvida é aquela que não deixa ninguém para trás. Ela reforçou o compromisso com as famílias, com as mães atípicas, com as crianças e com todas as pessoas que necessitam ter seus direitos assegurados. Destacou ainda a necessidade urgente de disponibilização de um médico neuropediatra, conforme demanda apresentada.

Durante o encontro, foi mostrado abaixo-assinado com 252 assinaturas, realizado pelo grupo Florescer, com as demandas das famílias. Também foram discutidas questões que se relacionam diretamente com as responsabilidades do poder público, especialmente no que diz respeito ao setor de educação, custos dos tratamentos, falta de profissionais especializados e a questão profissional dos monitores. Houve depoimentos sobre problemas encontrados e melhoria do ambiente escolar, conforme projeto apresentado por Larissa Kerollyn à secretária municipal da Educação, que transforma espaços ociosos em jardins e pequenas plantações de hortaliças.

Foram tratados também, temas como a assessibilidade no município e criação de mais vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, melhorando a fiscalização do uso indevido das vagas já existentes. Também foi enfatizada a obrigação do poder público em contribuir para o alcance das metas. Órgãos públicos foram criticados por não oferecerem soluções e não interagirem com o setor. Outro ponto abordado foi a problemática que envolve os autistas adultos, com questionamentos sobre quais políticas estão sendo elaboradas para o atendimento desse grupo; estrutura de suporte e medidas para inclusão dos autistas adultos no mercado de trabalho e capacitação dos profissionais que lidam na área.

Tirzah apontou também a possibilidade de solicitar da Secretaria de Educação a oferta de cursos profissionalizantes para estagiários, com carga horária de 180 horas. Em relação às crianças que aguardam há mais de um ano por atendimento, reforçou o pedido de prioridade à Secretaria de Saúde quanto ao cumprimento da lei da transparência das filas do SUS, já aprovada pela Câmara, mas ainda não disponibilizada no portal.

Acrescentou que existem outras demandas, como emendas impositivas destinadas a terapias, mas ainda não pagas, e defendeu que todas sejam organizadas e tratadas de forma conjunta pela Câmara. Tirzah fez um apelo para que não haja divisão política sobre os temas tratados na audiência, destacando que não é hora de distinção entre bancadas, mas de união em prol da população.

Por fim, a parlamentar sugeriu que os requerimentos e ofícios também sejam apresentados de forma coletiva, reforçando a inexistência de divergências na Câmara sobre o tema e reafirmando o compromisso do Legislativo em apoiar as demandas apresentadas. “Solicito aos colegas vereadores que se unam, assumindo conjuntamente a responsabilidade por essas pautas, sem vaidades políticas”, concluiu.

Transmissão da 14ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 04/05/2026.

Irregularidade constatada na aplicação da lei municipal que regulamentou a contratação de serviços de transporte de pessoas por aplicativos levaram o vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, a ocupar a tribuna da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2026, para relatar o problema e pedir soluções por parte dos órgãos competentes.

Conforme o relato de Marcelo, a lei foi aprovada para que os munícipes possam conseguir o transporte por preços mais acessíveis, o que é confirmado no momento de aceitar a corrida até o destino planejado. No entanto, ao final do trajeto, alguns motoristas estão cobrando o dobro do combinado pelo celular. “Isto nós não podemos aceitar”, grifou Marcelo, informando que já solicitou ao Poder Executivo que tome as providências necessárias.

Marcelo esclareceu que nem todos os profissionais têm agido dessa forma, pois muitos trabalham honestamente, mas ao perceber que o motorista está cobrando além do valor, o munícipe tem mesmo que denunciar, já que a prática é criminosa, inibindo o principal motivo do projeto, que é o de proporcionar economia a quem precisa do deslocamento, não podendo mais ser definido como transporte por aplicativo, mas de serviço clandestino. Tal prática também tem prejudicado os taxistas convencionais, pois se fosse para pagar o valor cobrado pelos motoristas de aplicativo ao final da corrida, o passageiro poderia ter optado pelo taxi, praticamente pelo mesmo preço.

“Espero que a fiscalização da Prefeitura tome providências com relação aos aplicativos, vendo realmente quem está legalizado, multando e até mesmo excluindo os infratores”, pediu o parlamentar. Para Marcelo, o serviço de transporte por aplicativo é sério e precisa ser exercido por pessoas idôneas e honestas, sendo por isto que o projeto aprovado exige estudo de antecedentes criminais, acentuando que não se pode colocar qualquer “picareta” para transportar pessoas. Marcelo informou ainda que já levou o caso ao conhecimento da Prefeitura, mas poderá formalizar um requerimento, caso o problema persista.

Obras e ações de grande interesse público, mas que se encontram paradas no tempo, levaram o vereador Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL, a considerar que, politicamente, o município de Carmópolis de Minas está devendo muito à população. Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de abril de 2026, o parlamentar afirmou que está na hora da cidade pensar grande, em vista de seu rápido crescimento e da necessidade de não ficar para trás em relação a municípios menores da microrregião.

Sérgio citou alguns setores que precisam se atualizar. De acordo com ele, há muitos anos Carmópolis iniciou a implantação de uma faculdade, mas hoje ninguém mais fala sobre esse importante projeto, obrigando os jovens a procurarem outras cidades para conseguir formação escolar superior.

Outra questão diz respeito às rodovias, entre elas a Fernão Dias, que até hoje não possui uma marginal no perímetro urbano de Carmópolis, estando parada no tempo, tendo o projeto passado por várias administrações municipais, sem que saísse do papel.

Da mesma forma ele citou o hospital de Carmópolis, que há anos se encontra estagnado, sendo o problema mais criticado por vereadores na Câmara. Como exemplo, citou exames recentemente solicitados por médico a um paciente na cidade vizinha de Itaguara e que foram totalmente realizados no hospital daquela cidade. “Pensei que os exames seriam feitos em Divinópolis ou Belo Horizonte, mas foram todos realizados dentro do hospital daquela cidade, que tem bem menos habitantes que Carmópolis”, observou o parlamentar.

Sérgio apontou ainda o prédio conhecido como APAE, outra obra parada há muitos anos, com a qual ninguém se preocupa, transformando-se em motivo de insegurança para os moradores próximos. E lembrou que já são dois anos de mandato, nos quais os vereadores já conseguiram muitas verbas para a cidade, o que também deverá ocorrer no próximo ano, mas como os processos de liberação e uso, incluindo licitações, são lentos e burocráticos, deverão ser concluídos no final do mandato, vindo, então, a velha história de verba eleitoreira, com desgastes para todos.

E concluiu, voltando a afirmar que Carmópolis precisa pensar mais alto, de forma a mudar de vez esta realidade.