Transmissão da 6ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 10/03/2025.

Com as presenças do prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), do vice Gilberto Rabelo Silveira (MDB), da secretária municipal de Educação Carla Carolina Alves Faleiro, vereadores e mães, o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas realizou, no dia 6 de março de 2025, no distrito de Bom Jardim das Pedras, uma audiência pública proposta pelo vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, para discutir a possibilidade de abertura de uma creche no local, em vista de várias reivindicações recebidas de membros da comunidade.

Abrindo os pronunciamentos, Marcelo lembrou de seus pedidos anteriores para implantar a creche no distrito, não atendidos pela Secretaria da Educação, sob o argumento de inexistência de demanda, sendo mais viável transportar as crianças até a creche da cidade. Entretanto, segundo o vereador, já havia uma fila de espera de moradores da cidade, impedindo o acesso das crianças do distrito.   

O parlamentar explicou que, com a posse da nova administração, ele conversou com o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), que se mostrou sensível à causa. Daí o pedido da audiência, para se tentar, juntamente com os moradores, encontrar soluções que culminem na instalação da creche no distrito. Informou que uma lista prévia indica a existência de 24 crianças que necessitam do serviço, número que tende a crescer.  Ainda de acordo com Marcelo, a creche do Bom Jardim faz parte do plano de governo do atual prefeito, apresentado na campanha eleitoral de 2024.

A mãe e moradora Andreia Moreira Alves destacou a necessidade urgente de instalação da creche. E citou ela própria como exemplo, pois tem duas crianças e trabalha período completo, vivendo uma situação muito difícil. Sua esperança é a instalação da creche no distrito. Andreia disse que, para cuidar de seus filhos, está deixando o trabalho, mesmo com todos os problemas financeiros que isto possa acarretar.

Também falou a mãe Ingridi Natielle dos Santos Ferreira, reivindicando a abrangência da creche para crianças com quatro anos de idade. 

A secretária de Educação explicou o funcionamento atual de uma creche. Em relação à faixa etária, hoje a creche funciona como uma pré-escola, abrangendo crianças de um ano e dois meses a quatro anos, idade em que a criança entra na faixa de educação infantil. Ressaltou que até mesmo o nome da instituição não é mais creche e sim Centro de Educação Infantil (CEMEI). Em seguida vem a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, e ensino fundamental complementando o ciclo escolar. Por conta disso, não se pode estender a idade máxima das crianças atendidas pela creche, em vista dos limites impostos pelo ciclo educacional. Carla informou sobre a estrutura necessária ao funcionamento de um CEMEI de tempo integral, tipo mais indicado para as mães do distrito. Ela reconheceu a necessidade da instalação e se disse feliz em constatar a boa demanda, já sendo possível pensar numa extensão da creche da cidade. Grifou, entretanto, que o processo é burocrático, exige avaliações técnicas e não se consegue a instalação de forma rápida. A secretária também esclareceu outras dúvidas das mães.

O prefeito Célio Roberto lembrou que até o ano passado ele cumpria mandato de vereador, período em que lutou muito pela causa. Ele se comprometeu a tratar o assunto como prioridade e trabalhar 24 horas por dia para instalar um anexo da creche de Carmópolis no distrito. Informou ainda que a Prefeitura dispõe de recursos financeiros próprios para viabilizar o projeto. “É um compromisso que tenho com a comunidade, de resolver o problema da creche”, concluiu.

Também falaram o vice-prefeito Gilberto Rabelo Silveira (MDB); a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) e os vereadores Claudinei Vicente da Silveira, líder da bancada do REDE; Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL; Benedito Luiz da Silva (PSD); Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO; Gustavo Henrique Oliveira (PSD); João Vitor Leite Rabelo (NOVO); Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD; Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB e o presidente da Câmara, Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE).

A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da Audiência Pública ocorrida na data de 06/03/2025

Abordando o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 05 de março de 2025, o presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) se comprometeu a adiantar a devolução, ao Executivo, de parte da verba orçamentária anual destinada à Câmara, com o objetivo de contribuir para a cobertura das despesas relativas à possível instalação de um cinturão de segurança na cidade, constituído por um sistema de câmeras de vídeo de alta definição, posicionadas em pontos estratégicos.

O presidente relatou ter participado de reunião na Associação Comercial e Industrial de Carmópolis (ASCINCAR), na qual também se encontrava presente a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), quando o comandante da Polícia Militar, tenente Leonardo Masson Gomes, apresentou o projeto relativo ao cinturão de segurança, mostrando os efeitos técnicos positivos gerados pelas câmeras, que entre outras utilidades, conseguem identificar placas de veículos que circulam pela cidade, auxiliando nas buscas por suspeitos.

Fernando avaliou como muito bom o projeto apresentado pelo comandante, especialmente porque algumas cidades da região já possuem o sistema em funcionamento, com ótimos resultados. Destacou que o tenente exibiu situações concretas no telão, em que placas de veículos que circularam por essas cidades foram facilmente identificadas. Entende o presidente que o mesmo pode ocorrer em Carmópolis, com identificação de suspeitos e recuperação de produtos de roubo ou apreensão de mercadorias ilícitas.

“É um compromisso e uma obrigação desta Câmara investir na segurança de nossa cidade”, concluiu.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.

II– Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 05, à Vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, única mulher a integrar esta Casa entre dez parlamentares, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento do município e a valorização da participação feminina na política, de autoria dos vereadores Benedito, Claudinei, Gilberto, Fernando Gustavo, Palmério Alex, João Vítor, Marcelo, Rafael e Sérgio.

III– Apresentação e votação do requerimento Nº 114, de autoria da vereadora Tirzah solicitando a poda ou limpeza urgente das palmeiras e coqueiros, localizados no Paço Municipal, na Rua Luís Alves e na Avenida Américo Paolinelli.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 115, de autoria dos vereadores Gustavo e Gilberto, solicitando que analise a viabilidade de ligação da estrada que passa pelo povoado do Córrego do Paiol, margeando a BR-381, até a Reta Velha, visando melhorar a mobilidade e o acesso dos moradores da região. Solicitando também que sejam tomadas providências para a realização da quebra das cavas na estrada do povoado do Córrego do Paiol e a manutenção de estrada que se inicia no final da Rua Santo Antônio, com término nas proximidades do laticínio ´´Tec Lat``.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 116, de autoria do vereador Claudinei solicitando que seja vista a viabilidade de criação de um ponto fixo destinado ao estacionamento de caminhões e caminhonetes de aluguel.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 117, de autoria do vereador Claudinei solicitando a execução da obra de pavimentação da via principal de acesso ao povoado Japão Grande.

Carmópolis de Minas, 07 de março de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Transmissão da Abertura Oficial Março Lilás ocorrida na data de 06/03/2025

Com presença de vereadores, autoridades e representantes de instituições civis, foi aberta na manhã do dia 06 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, a campanha “Março Lilás”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao câncer de colo uterino. Ela ocorre no mês de março, em vista do Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8. Apresentando o evento, a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) ressaltou que a data simboliza a trajetória de luta das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades, marcando a resistência contra o machismo e o sexismo. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1977, a data reforça a importância da participação feminina em todos os setores da sociedade.

Declarando aberto o mês dedicado à mulher carmopolitana, o presidente do Legislativo, Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) destacou a iniciativa da Câmara, com total apoio e participação da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Informou que, ao longo do mês, seriam realizadas diversas atividades que valorizam e promovem o papel da mulher nos diferentes segmentos da sociedade. “É um momento de reflexão, reconhecimento e incentivo à participação feminina em todas as áreas”, argumentou.

Ocupando a mesa diretora, participaram do evento o prefeito municipal Célio Roberto Azevedo (UNIÃO); secretária de Saúde Maria Célia dos Santos Pereira Andrade; enfermeira Daniela Leite Garcia, responsável pela Saúde do Trabalhador e pelo Núcleo de Educação Permanente e a secretária adjunta de Saúde Pollyanna Alvim Silva.

A psicóloga Oana Gonçalves proferiu palestra sobre a saúde emocional da mulher. A escrivã da Polícia Civil Ana Carolina Diniz falou sobre prevenção, acolhimento e combate à violência doméstica. A secretária adjunta Pollyanna repassou informações à população sobre um novo serviço oferecido pelo Ministério da Saúde, com proposta de implantação no município. Trata-se de um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência (Sala Lilás), que poderá ser disponibilizado até o final do mês de março.

Além da vereadora Tirzah, compareceram ao evento os vereadores Gustavo Henrique Oliveira (PSD); João Vitor Leite Rabelo (NOVO); Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO; Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO e Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL.

O evento foi finalizado com sorteio de brindes para as mulheres presentes.

A íntegra dos pronunciamentos e das palestras pode ser acessada na gravação do evento, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.