O vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, revelou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 10 de março de 2025, ter recebido uma ótima proposta do prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), para realizar o valor total do repasse à associação de estudantes, destinado a auxílio aos alunos matriculados em cursos de outras cidades, para pagamento de parte das despesas com transporte.

A iniciativa evita atrasos das parcelas mensais, garantindo mais tranquilidade e liquidez à instituição. Hoje o montante gira em torno de quarenta mil reais ao mês ou cerca de quatrocentos mil reais ao ano, sendo o total dividido em dez parcelas.

Em anos anteriores ocorreram queixas continuadas dos beneficiários quanto aos atrasos, situação que praticamente inviabilizava os deslocamentos e a presença dos alunos nas aulas. Os constantes atrasos foram cobrados várias vezes por ele e Célio, na época também vereador, no plenário da Câmara. “Não quero ver isso ocorrer na atual administração”, grifou o parlamentar.

Marcelo informou ter participado, juntamente com o prefeito e os colegas vereadores Gustavo Henrique Oliveira (PSD), Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB, João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO, de uma reunião com a presidente da associação, quando foram definidas as metas de repasse. No encontro, o prefeito garantiu que estava dependendo somente do plano de trabalho exigido da associação, para que pudesse receber os recursos.

“Creio que o plano já deve até mesmo estar pronto, garantindo a solução do problema”, concluiu Macelo.

Por proposição da vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas entregou, na sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025, moções de aplauso às nove mulheres que desempenharam o cargo de vereadora no município, desde a constituição da Câmara, em 1949, até a 19ª Legislatura, encerrada em 31 de dezembro de 2024. De acordo com o texto da moção, a homenagem foi prestada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, como forma de enaltecer a trajetória de mulheres que, por meio de sua atuação parlamentar, deixaram um legado de trabalho, luta e representatividade.

Entre as homenageadas, a primeira vereadora do município, Lígia Vaz de Oliveira, que cumpriu dois mandatos, tendo participado da primeira legislatura, em 1949 e sendo eleita presidente do Legislativo em seu segundo mandato. Além de Lígia, receberam a distinção: Ivonildes Martinha (Dona Dinica), Flora Aparecida Teixeira, Darcília Capruni Paolinelli, Maria das Graças de Assis, Maria Aparecida Lara, Maria do Carmo Rabelo Lara, Jaqueline Emília Luciano e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira.

“A presença feminina na política é fundamental para garantir a pluralidade de ideias, a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou a propositora Tirzah.

Em memória à senhora Lígia Vaz de Oliveira, receberam a homenagem os familiares Maria Aparecida Magalhães Vaz, Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, Maria de Fátima Vaz de Oliveira e Ailton Sérgio Vaz de Oliveira. O senhor Marcílio presenteou cada um dos vereadores com um livro de sua autoria, que conta a história de seu bisavô paterno Salatiel Vaz de Oliveira, a história de Carmópolis e da Fazenda do Sobrado.

Em memória de Ivonildes Martinha, receberam a homenagem Jaime Domingos, Luíza D’Aiola e Zanya Mara Domingos.

A Câmara também homenageou, por meio de moção assinada por todos os vereadores, a atual vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, que em seu pronunciamento disse se sentir muito honrada em ser a décima mulher a desempenhar o cargo no município, esperando que, com suas ações e palavras, possa inspirar outras mulheres a participarem da vida pública.

Na condição de presidente da Câmara, o vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu a todas as mulheres que fizeram parte da história de Carmópolis, cada uma com sua importância e seu trabalho, desde a criação do município, até os dias atuais.

Parabenizando o atual secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Obras) Alessandro Aparecido Pinto pelo trabalho já executado na nova gestão municipal, cuja posse ocorreu há apenas três meses, o vereador João Vitor Leite Rabelo (NOVO) aproveitou a presença de Alessandro na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 10 de março de 2025, para fazer questionamentos sobre a decisão do secretário em separar o município em cinco blocos distintos. Ele também questionou sobre a suspensão do fornecimento de cascalho à Prefeitura e o verdadeiro efeito das chuvas sobre as condições de tráfego nas estradas rurais.

Sobre a divisão do município em blocos, João Vitor perguntou se o secretário teria uma média de tempo para a complementação do rodízio de serviços de manutenção a ser desenvolvida em cada um deles, ou seja, de quanto em quanto tempo cada bloco seria atendido, até mesmo para proceder a uma ação preventiva nas estradas, mantendo-as sempre em bom estado. Em resposta, Alessandro informou que, embora ainda esteja constituindo um banco de dados eficiente, a meta é que cada bloco seja atendido, em média, a cada sessenta dias. O secretário revelou sua vontade de acabar com o tradicional patrolamento uma vez por ano. Para tanto, o Poder Executivo está se preparando para agilizar as licitações, com acréscimo de maquinário e contratação de mão de obra, mas grifou que será em cima do banco de dados que terá condições de avaliar a demanda, adequando o tempo com o orçamento e o atendimento.

Sobre a interrupção do fornecimento de cascalho, João Vitor relatou a veiculação da notícia de que o material, que seria fornecido gratuitamente à Prefeitura, não mais seria disponibilizado. Em vista disso, questionou o secretário sobre as possíveis razões da suspensão do fornecimento, decisão que prejudica diretamente a população.

O secretário informou que conversou o proprietário da cascalheira, juntamente com o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), recebendo dele a confirmação de que o cascalho seria doado à Prefeitura, que gastaria  apenas com a retirada e o transporte. No entanto, a cascalheira teria sofrido uma fiscalização, embora sua documentação estivesse totalmente legal, proibindo-a de continuar fazendo a retirada do material. Como alternativa, a Prefeitura estaria realizando uma licitação para passar a adquirir a chamada “brita de bica” junto às pedreiras, que consiste no material que sobra da separação de britas números um e zero. Trata-se do material que sobra da calha, adquirido por preço bastante acessível.

A respeito dos efeitos das chuvas, o secretário disse entender que o principal motivo da deterioração das estradas e ruas da cidade nunca foi a chuva, e sim a falta de planejamento. Lembrou que chuva existe todo ano e que, diante dessa realidade, é preciso que o município faça um bom planejamento, preparando-se melhor a cada ano para o tempo chuvoso, com instalação de manilhas, retirada das enxurradas e adequação de loteamentos. Destacou que hoje se faz um asfaltamento de rua sem uma boca de lobo ou escoamento de água pluvial. Para ele, o que falta é planejamento de longo prazo, não devendo culpar somente as chuvas pelos estragos.

Transmissão da 7ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 17/03/2025.

Em pronunciamento sobre assuntos de interesse público, na sessão ordinária da Câmara de Carmópolis de Minas do dia 5 de março de 2025, o vereador Gustavo Henrique Oliveira (PSD) esclareceu a população carmopolitana sobre sua postura enquanto membro do Poder Legislativo Municipal. Referindo-se a um vídeo postado pelo prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), no qual se queixou de cobranças advindas do bloco de oposição ao governo sobre problemas herdados da gestão anterior, Gustavo disse não ser contra a administração, embora tenha sido eleito em partido contrário ao do grupo de Célio. “Não será por isso que farei oposição ferrenha”, ponderou.

Gustavo grifou que vem de uma nova geração de políticos, tendo a consciência tranquila de que trabalhará de forma consciente, respeitando  cada munícipe, cada voto a ele confiado. Observou, entretanto, que não deixará de cumprir suas atribuições de vereador, que são as de fiscalizar, cobrar e encaminhar requerimentos, sempre que um munícipe o procurar.

O parlamentar citou como exemplo o primeiro requerimento de seu atual mandato, solicitando algumas manutenções no povoado do Pará. Naquela oportunidade ele foi prontamente atendido pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural. Na sessão ordinária seguinte ele fez questão de agradecer ao secretário Alessandro Aparecido Pinto.

Gustavo Henrique deixou claro para a população que trabalhará sempre dessa forma, cobrando sempre que necessário, pois esta é sua atribuição enquanto mandatário. Da mesma forma ele elogiará a administração, sempre que as iniciativas do Poder Executivo forem tomadas pelo bem da coletividade. Ressaltou que estará ao lado da administração sempre que merecer elogios, votando projetos favoráveis ao município e caminhando com o Executivo sempre que isto for bom e produtivo para a sociedade, sem, entretanto, abrir mão de suas funções fiscalizadoras. Somente desta forma fará jus |à confiança nele depositada pela população.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 06/03/2025                                 

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÁRCIA REGINA SANTOS (SEGUNDO ENDEREÇO DA E. E. LÍGIA BEATRIZ AMARAL), DISTRITO DE BOM JARDIM DAS PEDRAS.

ASSUNTO:  IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE BOM JARDIM DAS PEDRAS.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VER. FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 06, às ilustres cidadãs Sra. Sônia Aparecida Cordeiro Padilha e Sra. Elizabete de Fátima Rabelo Mata, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana, de autoria da vereadora Tirzah Teixeira de Freitas.

II– Apresentação e votação do requerimento Nº 118, de autoria do ver. Sérgio solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Bento Belisário, na altura do número 305, onde está localizada a empresa Carvalhos Festa, no Bairro Santo Antônio.

III– Apresentação e votação do requerimento nº 119, de autoria do ver. Fernando solicitando a retirada e o arquivamento da Emenda Modificativa nº 07,   apresentada ao Projeto de Lei nº 05, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motoboys), utilizando motocicletas e motonetas no município de Carmópolis de Minas

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 120, de autoria do vereador Rafael  solicitando informações  de acordo com a Lei nº 2.401, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa “Olho Vivo” no município de Carmópolis de Minas: se há previsão para a implementação do referido programa; se existe algum planejamento ou ação iniciada na gestão passada relacionada a este projeto; que seja analisada a viabilidade de colocar em prática a execução do Programa “Olho Vivo”.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 121, de autoria do ver. Benedito solicitando a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Luzia, nas proximidades do número 158.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 122, de autoria do ver Gustavo solicitando a disponibilização de uma relação contendo os laudos de vistoria dos veículos terceirizados que prestam serviços de transporte escolar no município, referentes ao primeiro semestre do ano de 2025.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 123, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que sejam tomadas providências urgentes para a realização do patrolamento na estrada que dá acesso à localidade do Cedro, até o ponto conhecido como "Catucá".

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 124, de autoria da vereadora Tirzah solicitando esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Carmópolis de Minas e a empresa Prosseguir Mão de Obra Ltda (CNPJ 06.281.634/0001-6). Gostaria de obter as seguintes informações: Data de início do contrato e, caso aplicável, previsão de término; Existência de previsão de renovação do contrato e, se houver, os critérios para tal; Quantidade de servidores atualmente prestando serviços ao município por meio dessa empresa contendo a relação nominal e suas respectivas funções e  que verifique a regularidade dos depósitos do (FGTS)

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 125, de autoria da vereadora Tirzah solicitando informações sobre o veículo da marca CHEVROLET SPIN LP 2023, placa QNZ1H12, que foi destinado à Casa UP no ano passado.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 126, de autoria do ver. Rafael solicitando que seja vista a possibilidade de instalação de toldos na E. M. Lígia Vaz de Oliveira, nas janelas das salas de aula e no portão da quadra localizado na Rua Alonso Teixeira Marra.  Solicitando também a instalação de um toldo na entrada da E. M. Américo Leite para proporcionar mais conforto e segurança à comunidade escolar.  Adicionalmente, peço a designação de um servidor para atuar na manutenção da E. M. Américo Leite, uma vez que a conservação adequada da escola é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável para todos.

XI– Apresentação e votação do requerimento nº 127, de autoria dos vereadores Sérgio e Gilberto solicitando a instalação de meios-fios e bocas de lobo na Rua Dorinato Martins, localizada no Bairro da Prata.

XII– Apresentação e votação do requerimento nº 128, de autoria dos vereadores Sérgio e Gilberto solicitando que seja analisada a possibilidade de atender às seguintes demandas: ampliação da Iluminação Pública: Solicita-se a continuidade da iluminação pública do Bairro Açude até o Povoado do Bananal e a ampliação da Iluminação Pública iniciando no Povoado da Boresca até o Povoado do Japão Grande e do Povoado Formiga até o Distrito do Bom Jardim das Pedras.

XIII– Apresentação e votação do requerimento nº 129, de autoria dos vereadores Sérgio e Gilberto solicitando a análise da viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Vera Lúcia de Barros e José Teodoro da Silveira, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

XIV– Apresentação e votação do requerimento nº 130, de autoria do ver. Gustavo solicitando providências quanto à necessidade da colocação de manilhas na estrada principal que dá acesso à comunidade do Matias, especificamente no trecho que compreende o galho de estrada que dá acesso às propriedades do Sr. Eurico Miranda e do Sr. Hélio.

XV– Apresentação e votação do requerimento nº 131, de autoria do ver. Sérgio solicitando que o proprietário do lote localizado na Rua Alonso Teixeira Marra, em frente ao número 775, seja notificado para realizar a limpeza do mesmo.

XVI- Votação da emenda nº 01, de autoria da comissão de legislação ao Projeto de Lei Nº 05.

XVII- Votação das emendas nº 02 a 05 , de autoria da Vereadora Tirzah ao Projeto de Lei Nº 05.

XVIII- Votação da emenda nº 6 de autoria do vereador Fernando ao Projeto de Lei Nº 05.

XIX - Votação do Projeto de Lei Nº 05, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG”.

Carmópolis de Minas, 14 de março de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Um grupo de artesãos do povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que desenvolve projeto voltado à confecção de tapetes artesanais, está recebendo o apoio do vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. Reconhecendo a importância social do projeto, Gilberto encaminhou ao secretário municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo Brayner Diniz Vieira, requerimento solicitando incentivo ao grupo.

De acordo com o parlamentar, o projeto já conta com aproximadamente 10 participantes, mas há uma demanda crescente de interessados que não podem ser atendidos, devido à falta de materiais e de um espaço adequado para as atividades. Os materiais são adquiridos com recursos próprios, ou como no princípio das atividades, por meio de doações feitas pelos voluntários Maria Assis e Elcio, moradores da comunidade, para confecção  dos trabalhos  e  estes são  realizados  dentro do espaço  da UBS, uma vez que  o projeto foi criado para trazer as pessoas para dentro  da Unidade  de Saúde e com isso trabalhar a convivência,  os relacionamentos,  a redução  dos problemas  de ordem psicológica,  que afetam a grande  maioria  das pessoas nos dias atuais, a redução no uso de medicamentos, entre tantas outras coisas.

O assunto foi abordado por Gilberto na sessão ordinária do Poder Legislativo realizada no dia 05 de março de 2025, quando ele agradeceu ao secretário pela resposta recebida, na qual manifesta o interesse da Secretaria em apoiar projetos que fomentem a cultura em suas vertentes no município. No documento, o secretário avalia a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, sendo responsável por conectá-la com suas raízes, dando a ela identidade, permitindo expressar emoções e ideias. Além disso, para o secretário, a cultura é um importante motor para o turismo e para a economia local.

Brayner reconhece, no entanto, que o setor enfrenta desafios significativos em Carmópolis, sobretudo neste início de gestão. A falta de recursos financeiros e a escassez de espaços estão entre os principais obstáculos que os artistas e os produtores culturais enfrentam.

“Acredito que trabalhando juntos, podemos criar um ambiente cultural vibrante e diversificado em nossa cidade. Um ambiente que possa inspirar nossos jovens, promover a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento econômico local”, argumentou o secretário, demonstrando o interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Artes em conhecer as demandas necessárias do projeto, podendo, posteriormente, traçar um plano de incentivo ao grupo. E se dispôs a agendar uma reunião com as lideranças, a fim de traçar diretrizes básicas para o andamento do projeto.

Ao se pronunciar sobre o tema, Gilberto disse ter visitado a barraca dos artesãos durante o Carnaval, utilizada para comercializar seus produtos, quando ouviu relatos muito importantes, pelos quais as artesãs estão dispostas a ensinar a confecção de tapetes a pessoas de outros bairros e povoados. Além disso, os componentes do grupo desenvolvem a atividade como uma verdadeira terapia.

“É muito importante apoiar e valorizar essas pessoas, por tudo que representam para o bem da comunidade do Bicudo e de todo o município, melhorando a saúde, os relacionamentos e a renda familiar”, destacou Gilberto.

Aproveitando a presença do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Obras) Alessandro Aparecido Pinto na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 10 de março de 2025, o vereador Claudinei Vicente da Silveira, líder da bancada do REDE, fez comentários e esclareceu sobre assuntos focados pelo representante do Poder Executivo no setor de obras e serviços públicos.

Sobre orçamento municipal, Claudinei informou que cabe ao Poder Executivo enviar anualmente o projeto ao Legislativo para apreciação e votação. Nesse processo, os vereadores conseguem fazer algumas alterações, embora não sejam muitas, pois cada secretaria já tem seus recursos comprometidos.

Outro ponto abordado pelo vereador foi a questão da retirada de enxurradas das estradas, para a qual o secretário havia sugerido a criação de uma lei municipal, no sentido de harmonizar os comportamentos e não permitir que o trabalho já feito seja desmanchado por proprietários de imóveis rurais. Claudinei concordou que seja enviado à Câmara um projeto de lei para regular o serviço, pois muitas vezes não adianta nivelar e acertar as pistas, sem abrir os pontos para retirada das águas pluviais. Da mesma forma é comum alguns proprietários fecharem os pontos de escoamento abertos pela patrol, para que a água não escorra por suas terras. Daí a necessidade da Câmara aprovar uma lei que, além de prever o escoamento, proíba que ele seja desfeito.

Sobre o pedido do secretário para que os vereadores trabalhem para conseguir recursos junto a deputados votados em Carmópolis, Claudinei esclareceu que o papel do vereador é fiscalizar, sendo o levantamento de recursos de responsabilidade do Poder Executivo. Mesmo assim, os vereadores vêm fazendo muito, lutando para conseguir recursos junto a deputados por eles apoiados.

Claudinei também abordou a questão ligada às emendas impositivas, por meio das quais os vereadores fazem de tudo para ajudar a administração. Ressaltou que muitas vezes o montante é destinado diretamente para uma entidade, pelo fato do vereador não saber se realmente o secretário vai executar a obra para a qual indicou a emenda. Explicou que, embora o prefeito possa responder por improbidade administrativa, caso não execute a emenda, no caso de projetos ele pode alegar que não teve como executar a obra.

Sobre o asfaltamento no povoado Japão Grande, o parlamentar informou que, no momento em que a engenheira da Prefeitura estava desenvolvendo o projeto, foi levada por ele ao local pelo menos quatro vezes, para mostrar a ela o que teria de ser feito, mas ao apresentar o trabalho, via-se que as sugestões não haviam sido acatadas.

Claudinei falou ainda sobre a grande quantidade de pedras portuguesas que foram retiradas da Praça dos Passos e descartadas, juntamente com terra, restos de paralelepípedos e bloquetes. O vereador alertou para o valor desse material, cujo metro quadrado estaria em torno de cem reais.

O secretário Alessandro garantiu que o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO) vai cumprir todas as emendas impositivas indicadas pelos vereadores. Sobre o material retirado da praça, incluindo as pedras portuguesas, justificou a atitude do descarte em virtude do custo para a separação, porém o vereador Claudinei ponderou que a Prefeitura, por meio de divulgação, poderia ter liberado o material para os munícipes que dele necessitassem e se dispusessem a retirá-lo, sem nenhum ônus, pois como foi feito o descarte, o dinheiro público foi jogado fora.