A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS*, Vereadora Tirzah, convoca os membros desta Comissão para reunião amanhã, quarta feira, dia 11/06, 14 hs, para deliberar sobre o PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16/05/2025 QUE´´AUTORIZA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL-SESAM A DOAR ÁREA E LOTES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA BASE DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

MEMBROS CFOTC: GUSTAVO, SÉRGIO E TIRZAH

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO AMANHÃ, QUARTA FEIRA DIA 11/06 AS 10 HS, PARA DELIBERAREM:

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16/05/2025, QUE´´AUTORIZA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL-SESAM A DOAR ÁREA E LOTES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA BASE DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 23/05/2025, QUE ´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – CODEMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO QUINTA FEIRA DIA 05/06 AS 17 HS, PARA DELIBERAR ALÉM DO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16/05/2025 QUE´´AUTORIZA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL-SESAM A DOAR ÁREA E LOTES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA BASE DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
ESTÁ EM PAUTA TAMBÉM:

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE “DENOMINA AVENIDA JESUS FRANCISCO PEREIRA, TRECHO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA RUA CAMILO DE SOUZA (ANTIGA RUA FORMOSA), COM A RUA IPÊ AMARELO ATÉ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA MG-270, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.”

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÀO, CULTURA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS VEREADOR JOÃO VITOR CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO SEXTA FEIRA DIA 23/05 ÁS 16HS, PARA EM CONJUNTO COM A CFOTC PARA DELIBERAR SOBRE:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

MEMBROS CECEDH: BETINHO JOÃO VITOR,  RAFAEL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, Vereadora Tirzah, convoca os membros desta Comissão para reunião sexta feira dia 23/05 ás 16hs, para deliberar sobre:
1. Projeto de Resolução nº 01/2025 – Altera a Resolução nº 03, de 22 de agosto de 2023, que “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG e dá outras providências”;

2. Projeto de Resolução nº 02/2025 – Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, revogando a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007, e suas alterações posteriores.

MEMBROS CFOTC: GUSTAVO, SÉRGIO E TIRZAH

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, Vereadora Tirzah, convoca os membros desta Comissão para reunião amanhã dia 09/05 ás 17 e 30hs, para deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, que ´´ Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.``

MEMBROS CFOTC: GUSTAVO, SÉRGIO E TIRZAH

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de junho o de 2025, às 16 horas, reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Rafael Batista dos Reis e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Palmério Alex Castro Ferreira e  Sérgio Damião Morais o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei  Nº 23, que  “Autoriza o Serviço de Saneamento Ambiental Municipal - SESAM a doar área e lotes de terrenos para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), da base da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e dá outras providências.`, de autoria do Poder Executivo, os quais foram favoráveis. Após os vereadores manifestaram sobre a matéria em pauta. Prosseguindo o Projeto de Lei Nº 23 foi colocado em votação, o qual foi aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção da Vereadora Tirzah. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão. O Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                      

                                                 Vice-Presidente                                       

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de junho  de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 19ª reunião ordinária do dia 16 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e do ofício 268 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente foi apresentado o Projeto de Lei Nº 08, que “Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, localizada no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas” de autoria do Vereador Marcelo, o Projeto de Lei Nº 33, que “Institui o Programa de Incentivo ao Talento Carmopolitano no Município de Carmópolis de Minas, de autoria do Vereador Rafael, o Projeto de Lei Nº 36, que “Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo e o Projeto de Lei Nº 41, que “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270”, de autoria do Vereador Palmério Alex.. Após foram apresentados os requerimentos nºs 246 a 249.  Na segunda parte da reunião os requerimentos 246 a 249 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, às 18:30h. O Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de junho  de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pela secretaria ad hod Tirzah Teixeira de Freitas, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Gustavo Henrique Oliveira o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 18ª reunião ordinária do dia 09 de junho e da 4º extraordinária do dia 13 de junho de 2025, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e dos ofícios 249, 255 e 262 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente foi apresentada a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 19, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 31, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999”, de autoria dos vereadores Fernando e Rafael. Após foram apresentados os requerimentos nºs 236 a 245. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o projeto de Lei Nº 17, qual foi reprovado pelo mérito na Comissão de Legislação Justiça e Redação e para o Projeto de Lei 25, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião os requerimentos 236 a 245 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.  Após foi colocado em votação o Projeto de Lei 17, que  “Denomina Avenida Jesus Francisco Pereira, trecho da via pública que se inicia no cruzamento da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), com a Rua Ipê Amarelo até a ligação com a rodovia MG-270, no município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Alex, o qual foi reprovado por 3 votos favoráveis dos vereadores João Vítor, Tirzah e Palmério Alex e 6 contrários dos vereadores Claudinei, Sérgio, Gilberto, Benedito, Rafael e Marcelo. Em seguida foi colocado em votação do Projeto de Lei 25, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025, às 18:30h. A Vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, secretária ad hod, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

Secretaria ad hoc

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. Gustavo Henrique Oliveira

Ver. João Vitor Leite Rabelo       Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de junho  de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 17ª reunião ordinária do dia 02 de junho de 2025, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e dos ofícios 241 e 242 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente foi apresentado o Projeto Nº 27, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição``, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 28, que “Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal.” de autoria do Poder Executivo. Após foram apresentados os requerimentos nºs 223 a 235.  Na segunda parte da reunião os requerimentos 223 a 235 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Estiveram presentes na reunião Ângela Cristina da Silva, gerente administrativa e José Carlos Araújo, responsável pela empresa PROSSEGUIR para tratar a respeito dos atrasos no pagamento dos funcionários, ausência de registro em carteira, não pagamento de adicionais de insalubridade, recolhimento do FGTS, fornecimento de equipamentos de proteção individual, entre outras questões.  Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, às 18:30h. O Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo       Ver. Marcelo de Freitas dos Reis  

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas