Homenageado com uma moção de aplauso, de autoria da vereadora Jaqueline Emilia Luciano (REDE), o padre Jorge Pereira de Souza Júnior, pároco de Carmópolis de Minas, recebeu, no dia 15 de dezembro de 2024, o certificado emitido pela mesa diretora da Câmara Municipal, das mãos da propositora, logo após a celebração da missa das 19h, na matriz de \Nossa Senhora do Carmo.

Após a leitura do texto da moção, Jaqueline fez um agradecimento ao sacerdote, em nome da Câmara, pelo fértil trabalho religioso desenvolvido junto à comunidade católica carmopolitana.

Padre Jorge agradeceu ao Poder Legislativo Municipal e à propositora, destacando as ações parlamentares desenvolvidas por Jaqueline ao longo de seu mandato. O pároco ficou impossibilitado de receber a moção no plenário da Câmara, como normalmente acontece com os agraciados, devido à sua agenda de religioso.

Diz o texto da moção que, desde que assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Carmo, no dia 23 de fevereiro de 2018, padre Jorge tem trabalhado com coragem, dedicação e determinação, desenvolvendo um trabalho notável junto à comunidade e deixando marcas profundas na história de Carmópolis de Minas.

Ainda de acordo com a moção aprovada por unanimidade pelos vereadores, padre Jorge destaca-se não apenas pelos seus trabalhos pastorais, mas pelo zelo com que cuida da administração e do patrimônio paroquial. Sob sua liderança, diversas reformas e restaurações foram realizadas, incluindo a grandiosa reforma da igreja matriz, a restauração do salão São José, da capela do Rosário e da capela dos Passos.

“Seu compromisso com o trabalho social, promovido por meio dos movimentos pastorais, resultou em uma significativa participação dos fiéis nas celebrações, fortalecendo a união e o envolvimento comunitário.”, destaca o documento.

ATA DA 46 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2024, às 18h e 30 min, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, presente os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Em seguida, determinou a leitura da ata da 45ª reunião ordinária, realizada no dia 02 de dezembro, e da 22 extraordinária realizada no dia 02 de dezembro e da 23ª extraordinária realizado no dia 16 de dezembro, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e o ofício nº 7 221 do Gabinete do Prefeito. Na sequência foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 03, que "Institui a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências", de autoria das Vereadoras Jaqueline e Whatiffa e o Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”. Também foi apresentada a Moção à Dr. Carolina Loureiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação profissional e pessoal a Carmópolis de Minas, de autoria do Vereador Antônio Gabriel. Em seguida os vereadores manifestaram nos assuntos em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação a moção de aplauso, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025” ( emendado); o Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``(emendado) e o Projeto de Lei 47, “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade. Posteriormente o Vereador José Laércio foi convidado para entregar a moção Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Lasmar, pelo seu trabalho dedicado a conseguir o serviço de Oncologia na cidade vizinha de Oliveira. Em seguida o Presidente convidou o vereador Antônio Gabriel para entregar a moção de aplauso à Dr. Carolina.  Fizeram o uso da tribuna Tancredo Neves de Oliveira e Luiza Karla de Oliveira que na oportunidade falaram sobre a emenda parlamentar destinada à construção da Casa de Congadeiros. Também ocupou a tribuna a Srta Andreza, que na oportunidade prestou uma homenagem à Dr. Carolina Loureiro Rocha.  Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, secretária da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 45 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos nove dias do mês de dezembro de 2024, às 18h30, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron,  secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, presente os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Em seguida, determinou a leitura da ata da 44ª reunião ordinária, realizada no dia 02 de dezembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e o ofício nº 218 do Gabinete do Prefeito Na sequência foi apresentado o Projeto de Lei 47, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo. Em seguida foram  apresentadas as emendas impositivas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas : Emenda Impositiva Nº 01 da Bancada União Brasil (Célio, Dirceu e Marcelo);Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Ver. João; Emenda Impositiva Nº 03 da Bancada PSD (João e Whatiffa) ;Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Ver. Célio ao ´´Projeto de Lei Nº 39; Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Ver. Marcelo; Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Ver. Dirceu; Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Ver. José Laércio; Emenda Impositiva (Individuais  Conjuntas ) Nº 08 de autoria dos vereadores Fernando, José Laércio, João , Jaqueline, Whatiffa e Geraldo Lucas; Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Ver. Geraldo Lucas; Emenda Impositiva Nº 10 de autoria da Bancada REDE (José Laércio, Fernando, Jaquleine, Claudinei e Geraldo Lucas); Emenda Impositiva Nº 11 de autoria da Vereadora Whatiffa; Emenda Impositiva Nº 12 de autoria da Vereadora Jaqueline; Emenda Impositiva Nº 13 de autoria do Ver.  Claudinei ; Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Ver. Fernando; Emenda Impositiva Nº 15 de autoria do Ver. Antônio Gabriel ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025” e Emenda Impositiva Nº 16 da Bancada PSDB ( Antônio Gabriel ). Também foi apresentada a Emenda Aditiva nº 01 Projeto de Lei nº 45, de autoria do Vereador Marcelo, a Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 45, de autoria do Vereador Geraldo Lucas e a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 45 de autoria do Vereador Marcelo.  Por fim foi apresentada a Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva Nº 02.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 45, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 38, que “Dispõe sobre a adequação do PPA –Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 40, “Altera a lei municipal nº 2.436 de 29 de agosto de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)”, de autoria do Poder Executivo, ambos aprovados por unanimidade. Após foram colocadas em votação as emendas aditivas 01 e 02,  a emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 45 e a subemenda à emenda aditiva nº 02, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 45, que “Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal, de autoria do Vereador Marcelo, o qual foi aprovado por unanimidade. Posteriormente o Presidente convidou a Vereadora Whatiffa para realizar a entregada da moção de aplauso ao Sr. Diogo Tadeu Silveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição à cultura e à sociedade. Após o Vereador Geraldo Lucas fez a entrega da moção de aplauso ao Dr. Daniel Rogério de Lima. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 18:30h. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, secretária da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2024, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo secretário ad hoc Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso".  Após foi apresentada a emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024e a emenda aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024 Ao contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres Tpara o Projeto de Lei Nº 39, para o Projeto de Lei nº 43 e para o Projeto de Lei Nº 47, todos favoráveis. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação as emendas impositivas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025: Emenda Impositiva Nº 01 da Bancada União Brasil (Célio, Dirceu e Marcelo)”;Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Ver. João; Emenda Impositiva Nº 03 da Bancada PSD (João e Whatiffa); Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Ver. Célio; Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Ver. Marcelo; Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Ver. Dirceu; Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Ver. José Laércio; Emenda Impositiva (Individuais  Conjuntas) Nº 08 de autoria dos vereadores Fernando, José Laércio, João , Jaqueline, Whatiffa e Geraldo Lucas Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Ver. Geraldo Lucas; Emenda Impositiva Nº 10 de autoria da Bancada REDE (José Laércio, Fernando, Jaquleine, Claudinei e Geraldo Lucas; Emenda Impositiva Nº 11 de autoria da Vereadora Whatiffa; Emenda Impositiva Nº 12 de autoria da Vereadora Jaqueline; Emenda Impositiva Nº 13 de autoria do Ver.  Claudinei; Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Ver. Fernando; Emenda Impositiva Nº 15 de autoria do Ver. Antônio Gabriel e a Emenda Impositiva Nº 16 da Bancada PSDB (Antônio Gabriel) todas aprovadas por unanimidade. Logo após foi colocada em votação a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 39, de autoria dos vereadores Claudinei, Fernando, José Laércio, João, Whatiffa, Jaqueline e Geraldo Lucas, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”, o qual foi aprovado por unanimidade. Após foi colocada em votação a emenda modificativa nº 02 e a emenda aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024, ambas aprovadas por unanimidade. Após foi colocado em votação em 1º turno do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``, o qual foi aprovado por unanimidade. Após foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei 47, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, secretária da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de dezembro de 2024, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo secretário ad hoc Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores, Claudinei Vicente da Silveira, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Após foi apresentada a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 38, de autoria do Vereador Marcelo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 38, que “Dispõe sobre a adequação do PPA –Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, de autoria do Poder Executivo, para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 46, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e para o Projeto de Lei nº 46, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, todos favoráveis. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que eles manifestassem sobre os assuntos em pauta. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas pediu vista ao Projeto de Lei nº 46. O Presidente concedeu o pedido de vista. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 38, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 38, autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a Secretária Municipal de Saúde, Daniela Leite Garcia, realizou a prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde. Após os vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos pela secretária. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretário ad hoc, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Claudinei Vicente da Silveira       Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva      

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 18 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e votação da emenda supressiva Nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 03

II – Votação da retirada de pauta do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

III – Votação em 1º turno do Substitutivo Nº02 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

IV – Votação em 1º turno do Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

V- Votação do Projeto de Resolução Nº 03, que "Institui a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências", de autoria das vereadoras Jaqueline e Whatiffa.

Carmópolis de Minas, 18 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora