13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS

CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação do Projeto de Lei Nº 17 , que “Denomina Avenida Jesus Francisco Pereira, trecho da via pública que se inicia no cruzamento da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), com a Rua Ipê Amarelo até a ligação com a rodovia MG-270, no município de Carmópolis de Minas.”, de autoria do Vereador Palmério Alex.

II– Apresentação do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignados aos servidores ativos e inativos da administração direta municipal e também para abertura de conta salário e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

III– Apresentação do Projeto de Lei Nº 21, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o Exercício de 2026 e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.

IV– Apresentação do Projeto de Lei Nº 22, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

V– Apresentação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 15, que  Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 186, de autoria dos vereadores Palmério Alex, Marcelo, João Vítor e Tirzah solicitando a análise da possibilidade de devolução de recursos orçamentários no valor aproximado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), mensal, ao Poder Executivo Municipal.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 187, de autoria do Vereador solicitando que seja efetuada a iluminação do local conhecido como “Reta Velha”. Solicitando também o valor do recurso já existente para a prestação de serviço desta natureza.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 188 dos vereadores Gilberto, Fernando, Sérgio, Benedito, Claudinei e Gustavo solicitando informações sobre manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.

IX- Votação dos vetos:

Veto à Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto à Emenda Supressiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto à Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto à Emenda Modificativa nº 06/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

X- Votação do Projeto de Lei Nº 01, que ´´Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no    município de Carmópolis de Minas``, de autoria do Vereador Rafael

XI – Votação do Projeto de Lei Nº 18, que ´´Altera a Lei nº 2.457, de 11 de abril de 2025 que Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas``, de autoria do Vereador Marcelo.

Carmópolis de Minas, 30 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

O taxista Vicente de Paula Alves participou da Tribuna Livre, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 28 de abril de 2025, para falar sobre o transporte de passageiros no município. Juntamente com ele, cerca de 20 profissionais do setor também compareceram à sessão. Atualmente, Carmópolis conta com 48 taxistas em atividade.

Vicente informou não ser verdade que os taxistas não queiram a instalação dos serviços de mototaxi e transporte de passageiros via aplicativo. O que os profissionais querem é rigidez na fiscalização, visando a segurança dos passageiros, aos quais eles prestam serviços há muitos anos. “Pedimos aos vereadores que não alterem os critérios estabelecidos na lei do aplicativo em vigor, entre eles a exigência de veículos mais novos, motoristas residentes no município e não participação em eventos”, reivindicou o representante dos profissionais, considerando o atual texto da lei como muito bom para a segurança de todos.

Como exemplo, ele citou o serviço de taxi em eventos tradicionais como as festas do Rodeio e do Bananal, sendo executado por pessoas de fora, em veículos também desconhecidos, transportando adolescentes e idosos.  Ao contrário disso, os taxistas de Carmópolis conhecem todos os moradores, que também os conhecem, condições importantes para a prestação do serviço com máxima segurança.

Ainda sobre o transporte por aplicativo, Vicente grifou que se trata de uma empresa de fora, que vai faturar em Carmópolis e levar o dinheiro para outra cidade. Sobre o mototaxi, ele alertou ainda que uma coisa é o transporte de comida, remédio ou outra mercadoria em uma caixa e outra muito diferente é carregar uma pessoa nesse tipo de veículo, sendo necessários cuidados especiais como seguro e habilitação do condutor.

Vicente apresentou também um pedido para que seja fiscalizado e coibido o transporte clandestino de passageiros, considerado por ele como mais um problema que cresce dia a dia, pois seus executores não pagam impostos e não têm ponto de parada. “Não queremos a proibição desses serviços, mas sim a fiscalização, para não trazer transtornos e riscos à população”, argumentou, lembrando que os taxistas prestam serviços a Carmópolis há muito anos e sempre que trocam seus carros precisam passar pela Delegacia, Prefeitura, Receita Federal e Estadual. Ressaltou que mais de 90% da frota em uso é nova e segurada, com cobertura para passageiros em caso de acidente, estando ainda abertos para fiscalização, tanto do Poder Executivo, como do Legislativo e Judiciário. Concluindo, Vicente afirmou que os taxistas estão preocupados com a possibilidade de Carmópolis sofrer um retrocesso no setor, gerando um grande problema para a cidade.

Em nome do Legislativo, o presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu a presença dos taxistas, afirmando que os vereadores trabalham sempre com muita atenção, em benefício exclusivo dos moradores. Disse ainda que a Câmara não pode negar novas opções aos usuários, mas que qualquer projeto que altere a lei de aplicativos já existente precisa vir do Poder Executivo, algo que ainda não foi feito.

Na condição de líder do governo, o vereador Marcelo de Freitas dos Reis (UNIÃO) garantiu aos taxistas que no momento não existe nenhum projeto sendo elaborado na Prefeitura, envolvendo transporte de passageiros por aplicativo.

Outros vereadores também abordaram o tema. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da 12ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 28/04/2025.

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS

VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação do Projeto de Resolução Nº 01, que  “Altera a Resolução nº 03 de 22 de agosto de 2023, que ´´Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas - MG e dá outras providências``, de autoria da Mesa Diretora.

II– Apresentação do Projeto de Lei Nº 18, que ´´Altera a Lei nº 2.457, de 11 de abril de 2025 que Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas``, de autoria do Vereador Marcelo.

III– Apresentação e votação do requerimento nº 179, de autoria da vereadora Tirzah solicitando informações referentes aos convênios firmados entre o Município de Carmópolis de Minas e a Polícia Civil de Minas Gerais: detalhes do convênio acordo de cooperação técnica firmado entre a Polícia Civil e o Município;  detalhes do Convênio referente ao Posto de Identificação (PCMG); data de início e término dos referidos convênios; previsão de renovação do acordo mencionados;p revisão de realização de novos treinamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CNI).

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 180, de autoria da vereadora Tirzah solicitando melhorias na infraestrutura viária da Rua Vitargino Marques da Costa, bem como da Rua Joaquim Gonçalves Pinto (rua 03), via que liga o final da Vitargino até a antiga MG-270, atual Avenida Dionésio José Costa, próximo ao campo de futebol da Avenida do Ipê Amarelo.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 181, de autoria do ver. Gilberto solicitando informações de qual secretaria é responsável pela retirada do lixo nos cemitérios municipais. 

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 182, de autoria do ver. Gustavo solicitando manutenção na estrada que dá acesso à comunidade da Vargem Grande, compreendendo o trecho desde a saída da BR-381 até a antiga escola localizada no referido povoado.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 183, de autoria dos vereadores Fernando e Claudinei solicitando informações de quais secretarias foram retirados recursos para empenho das despesas do rodeio.

VIII–Apresentação e votação do requerimento nº 184, de autoria do ver. Claudinei solicitando manutenção da estrada da “Vargem do Marçal”, localizada no Povoado Japão Grande.

IX–Apresentação e votação do requerimento nº 185 de autoria do ver. Fernando solicitando informações sobre o recurso do Estado destinado a MG- 270

Carmópolis de Minas, 25 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Assunto recorrente nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, o problema da sujeira encontrada em lotes, na região urbana de Carmópolis de Minas, voltou a ser abordado, na sessão do dia 14 de abril de 2025, pelo vereador Gustavo Henrique Oliveira (PSD), em vista de um novo requerimento encaminhado por ele à Prefeitura, para que o setor competente realizasse a notificação do proprietário de um lote localizado na Rua Antônio Miguel de Aquino, que se encontrava em estado de abandono, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores de doenças.

Em suas considerações, Gustavo lembrou que, já na primeira semana de atividades da Câmara em 2025, havia encaminhado requerimento sobre lote sujo nas proximidades da Creche Municipal, especificamente na Rua Maria Adelaide do Amaral, observando que, se os vereadores fossem ouvir a demanda, haveria, toda semana, uma grande quantidade de requerimentos na Casa.

Em vista das respostas já encaminhadas pela Prefeitura ao Legislativo sobre ações relacionadas ao problema, Gustavo pediu que as iniciativas do Executivo fossem tomadas o mais rápido possível, devido à grande quantidade de lotes sujos existentes na cidade.

“Vemos isso nos bairros por nós percorridos e hoje mesmo um morador enviou-me uma demanda de lote sujo, para que fosse levada ao plenário”, observou o parlamentar, pedindo que as iniciativas sejam tomadas de forma mais rápida e breve. Disse ainda que o problema sempre existiu, mas é preciso trabalhar para que as coisas evoluam e sejam finalmente resolvidas.

Lotes sujos, ou terrenos baldios, geram diversos problemas para a população urbana, incluindo a proliferação de pragas, riscos à saúde, poluição visual e ambiental, além de poderem ser usados para atividades criminosas. A falta de limpeza facilita o acúmulo de lixo e entulho, que atrai roedores, insetos e até animais peçonhentos. Atualmente, a incidência de dengue nesses locais é uma das maiores preocupações do setor sanitário, pois trata-se de doença geradora de muitos transtornos sociais e que, em casos mais graves, pode levar a óbito.

O vereador João Vitor Leite Rabelo (NOVO) participou de reunião realizada na Prefeitura de Carmópolis de Minas, com presenças do prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO) e do comandante da Polícia Militar, tenente Leonardo Masson Gomes, na qual foi apresentado o projeto “Cinturão de Segurança”, constituído de um sistema de câmeras de alta tecnologia a serem instaladas nas regiões urbana e rural, com o objetivo de aumentar vigilância e inibir ações criminosas.

Manifestando-se sobre o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 07 de abril de 2025, João Vitor apontou a localização de Carmópolis, às margens da rodovia Fernão Dias, como um forte argumento para a instalação do sistema, em vista da exposição da cidade a pessoas suspeitas.

De acordo com João Vitor, ao todo o projeto prevê a instalação de sessenta câmeras, não somente na área urbana, abrangendo, inclusive, pontos da zona rural. Com tecnologia avançada, o conjunto também contará com geração de energia por placas solares e internet via satélite, garantindo o seu bom funcionamento e conectividade com a central de monitoramento.

Das 60 câmeras projetadas, 44 possuem capacidade de leitura de placas veiculares, com utilização de Inteligência Artificial (IA). Dessa forma, caso entre um veículo suspeito no município, é feita a leitura da placa. Se houver alguma irregularidade, automaticamente é realizado contato telefônico com os militares. Outras 16 câmeras são do tipo “speed dome”, que se destacam pela capacidade de se moverem rapidamente e de forma precisa em 360 graus, permitindo uma cobertura ampla e detecção de detalhes em áreas extensas.

Entende João Vitor que, se o projeto for executado com a devida brevidade, Carmópolis ganhará muito. Ponderou, entretanto, que se trata de um conjunto caro, tanto para instalação como manutenção, mas que o prefeito Célio estudará a melhor forma de implantação, podendo utilizar menos câmeras a serem fixadas em pontos estratégicos e também propondo parcerias junto às empresas do município.

As precárias condições de tráfego na rodovia MG-270, que atravessa a região urbana do município, foi o tema abordado pelo presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE), na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 7 de abril de 2025.

O vereador informou que todo o trecho que liga Carmópolis a Passa Tempo (MG) e especialmente a parte urbana, apresenta grandes buracos, causando preocupações devido ao fluxo de caminhões com cargas pesadas. O acentuado tamanho dos buracos na pista, próximo a uma marmoraria, torna o trânsito desses veículos ainda mais arriscado, tanto para condutores como para pedestres.

Pedindo a atenção da Prefeitura, Fernando acrescentou que o secretário de Infraestrutura Urbana e Rural Alessandro Aparecido Pinto tomou a boa iniciativa de tapar algumas crateras com o uso de paralelepípedos, mas que o problema persiste próximo à marmoraria, necessitando do mesmo serviço.

O presidente citou um ofício encaminhado à Prefeitura por seu colega João Vitor Leite Rabelo (NOVO), pelo qual solicita informações a respeito de uma verba estadual de aproximadamente R$ 1,5 milhão, que já estaria na conta da Prefeitura, destinada às obras de manutenção na parte urbana da MG-270.

Ainda sobre o assunto, Fernando informou que, em visita ao gabinete do deputado Cássio Soares (PSD), juntamente com os vereadores Gustavo Henrique Oliveira e Gilberto Arnaldo de Freitas, ambos também do PSD, foi feito ao parlamentar estadual um pedido para que atuasse em favor do recapeamento da rodovia. Pouco tempo depois, Cássio comunicou a eles que já havia sido marcada uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), com o objetivo de pedir mais esforços na realização da obra.

Os solicitantes aguardam uma manifestação positiva para resolver o problema.

Avaliando o fato como um grande feito esportivo para o município de Carmópolis de Minas, repercutindo positivamente em todo o Estado de Minas Gerais, o vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD, ocupou o espaço dedicado a assuntos de interesse público, na sessão da Câmara Municipal do dia 14 de abril de 2025, para destacar e aplaudir o título de campeão do Torneio Classista, conseguido de forma invicta pelo Independente Futebol Clube, após três participações em anos anteriores. A partida final foi disputada no domingo, dia 13 de abril, na Arena Vera Cruz, em Betim, terminando com a vitória de 2x0 sobre o Cristalino, da cidade de Pompéu (MG). O torneio, organizado pela Liga de Desportos de Betim, é considerado semiprofissional.

De acordo com o vereador, trata-se de um importante evento esportivo de nível regional, capaz de elevar o nome de Carmópolis de Minas em todo o Estado. Lembrando a chegada dos 75 anos de fundação da equipe carmopolitana, Gilberto destacou a importância social da conquista e disse ter ficado satisfeito com as presenças do prefeito Célio Roberto Azevedo e do secretário de Cultura, Esportes, Artes, Lazer e Turismo Brayner Diniz Vieira. Citou, ainda, as presenças dos colegas vereadores João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Gustavo Henrique Oliveira (PSD).

O vereador parabenizou a diretoria do Independente pela conquista, nas pessoas do presidente Rodrigo Márcio e de Christian Cesar Gonçalves  Freitas, Mário Henrique Malaquias, Gutemberg Fernandes de Aquino Borges e Gilmar Raimundo Nascimento. Ele também congratulou-se com os jogadores e a torcida organizada, que compareceu e fez bonito, representando muito bem a cidade.

Outros vereadores também destacaram o triunfo regional do Independente. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

COMUNICA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS,

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

CONSIDERANDO O ART. 15 §3º DO REGIMENTO INTERNO, FICA CANCELADA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 16 DE ABRIL DE 2025.

FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA