25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 18 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e votação da emenda supressiva Nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 03

II – Votação da retirada de pauta do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

III – Votação em 1º turno do Substitutivo Nº02 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

IV – Votação em 1º turno do Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

V- Votação do Projeto de Resolução Nº 03, que "Institui a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências", de autoria das vereadoras Jaqueline e Whatiffa.

Carmópolis de Minas, 18 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

Por proposição do vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, líder do PSDB, a médica Carolina Loureiro da Rocha recebeu, durante a sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024, moção de aplauso aprovada, em plenário, por unanimidade. Carolina trabalha pela saúde dos carmopolitanos há cerca de 16 anos, demonstrando total compromisso humano e profissional com o bem estar coletivo.

Carolina agradeceu pela homenagem, para ela muito especial, também estendendo seus agradecimentos à ex-prefeita Maria do Carmo Rabelo Lara, ao ex-prefeito Geraldo Antônio da Silva e ao atual chefe do Executivo José Omar Paolinelli, com seus respectivos secretários de Saúde, que nela confiaram e repeitaram o seu trabalho, com sentimentos mútuos. Agradecimentos também aos seus colegas médicos, às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), aos pacientes e familiares, que confiaram a ela algo tão sagrado, ou seja, a saúde de cada um deles. Também agradeceu ao seu marido Antônio Gabriel, às suas filhas Rafaela e Valentina, ao seu sogro Antônio José Lara e a Deus. Desejou sucesso aos novos vereadores, ao prefeito Célio Roberto Azevedo e ao vice-prefeito Gilberto Silveira. E comunicou que continuará trabalhando em Carmópolis de Minas, atendendo, inclusive, pelo SUS, na Santa Casa.

Autor da moção, Antônio Gabriel ressaltou que todos em Carmópolis sabem do compromisso de Carolina com a população, e que, apesar de simples, aquela homenagem era muito importante para todos, pelo que ela fez pela população nesses dezesseis anos. “Eu sei do seu comprometimento, de sua ética profissional e de seu amor pela profissão”, afirmou Antônio Gabriel, apontando sua dedicação integral aos pacientes, com os quais cria fortes vínculos humanos. E agradeceu a ela pelos grandes serviços prestados à coletividade, reafirmando que Carolina continuará trabalhando em Carmópolis.

Em nome do Poder Legislativo, a médica recebeu os agradecimentos e os parabéns do presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE), com a certeza de que continuará prestando seus valorosos serviços aos carmopolitanos.

Outros vereadores também se manifestaram sobre a homenagem. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Em sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas entregou ao deputado estadual Lucas Lasmar (REDE) moção de aplauso de autoria do vereador José Laércio da Silveira, líder do REDE, pelos serviços já prestados ao município, especialmente na área da saúde. Entre as ações de Lasmar, estão a instalação de tratamento de oncologia no hospital de Oliveira, beneficiando os pacientes de Carmópolis e o levantamento de verbas para construção do Pronto Atendimento da Santa Casa de Carmópolis e aquisição de mamógrafo digital.  

Ao agradecer ao Poder Legislativo e especialmente ao autor da moção, Lucas Lasmar informou que o sonho de trazer a oncologia para o hospital de Oliveira teve o apoio maciço de Carmópolis, por meio da secretária municipal de Saúde Daniela Leite Garcia Silva. Afirmou que a população de Carmópolis será tratada com total atenção, tanto em oncologia como na hemodiálise e neurocirurgia, já em funcionamento no hospital de Oliveira. “O fortalecimento da saúde da região, é, agora, algo crucial para que o hospital de Oliveira dê certo, para que tenhamos uma rede funcionando bem e assim podermos salvar vidas”, destacou o deputado, dando ênfase, entre outras iniciativas,  à construção de um novo Pronto Atendimento em Carmópolis, para o qual destinou verba de R$ 1 milhão e outros R$ 234 mil, para instalação de uma usina fotovoltaica no hospital, já em funcionamento, reduzindo drasticamente a conta de energia elétrica. Lucas prometeu continuar enviando recursos ao município.

No setor de rodovias, o parlamentar revelou que está marcada para fevereiro de 2025 a licitação estadual para recapeamento da MG-270, que liga Carmópolis de Minas a Passa Tempo, atualmente em péssimo estado de conservação.

Autor da homenagem, o vereador José Laércio ressaltou que, desde sua posse na Assembleia |Legislativa de Minas Gerais, Lucas Lasmar tem desenvolvido um empolgante trabalho em prol da região Centro-Oeste de Minas, especialmente na área da saúde pública. Nesse curto espaço de tempo, ele já destinou a Carmópolis cerca de dois milhões e quinhentos mil reais em emendas ao orçamento estadual. Lembrou que Lucas contou com os votos dos carmopolitanos para se eleger. E ao contrário de outros, que contados os votos dão as costas à cidade, Lucas decidiu abraçar Carmópolis de Minas, não apenas em agradecimento pelo apoio recebido, mas por entender que, como parte da microrregião de Oliveira, sua cidade natal, Carmópolis também está em seu coração como sua própria casa.

“Prezado deputado, colega e amigo Lucas Lasmar: receba esta simples homenagem, que partiu de mim, mas que, tenho certeza, é de todos os meus colegas vereadores e, por extensão, de todo o povo carmopolitano, como sinal mais puro do agradecimento desta cidade pelo que vossa excelência já fez e, temos absoluta certeza, do muito que ainda fará por nossa cidade”, concluiu o vereador.

Em nome do Legislativo, o presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu ao deputado pelo que tem feito por Carmópolis de Minas e pela região, reforçando os hospitais e, assim, toda a rede de atendimento.

Outros vereadores também se manifestaram sobre a homenagem. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 16/12/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 16/12/2024.

46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação Projeto de Resolução Nº 03, que "Institui a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de    Carmópolis de Minas e dá outras providências", de autoria das Vereadoras Jaqueline e Whatiffa.

II - Apresentação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”.

III- Apresentação e votação da Moção à Dr. Carolina Loureiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação profissional e pessoal a Carmópolis de Minas, de autoria do Vereador Antônio Gabriel.

IV– Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

V- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``.

VI -Votação em 2º turno do Projeto de Lei 47, “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 13 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação das emendas impositivas:

Emenda Impositiva Nº 01 da Bancada União Brasil (Célio, Dirceu e Marcelo) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Ver. João ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 03 da Bancada PSD (João e Whatiffa) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Ver. Célio ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Ver. Marcelo ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Ver. Dirceu ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Ver. José Laércio ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva (Individuais  Conjuntas ) Nº 08 de autoria dos vereadores Fernando, José Laércio, João , Jaqueline, Whatiffa e Geraldo Lucas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Ver. Geraldo Lucas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 10 de autoria da Bancada REDE (José Laércio, Fernando, Jaquleine, Claudinei e Geraldo Lucas) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 11 de autoria da Vereadora Whatiffa ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 12 de autoria da Vereadora Jaqueline ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 13 de autoria do Ver.  Claudinei ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Ver. Fernando ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 15 de autoria do Ver. Antônio Gabriel ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 16 da Bancada PSDB ( Antônio Gabriel ) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

II – Votação da Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 39, de autoria dos vereadores Claudinei, Fernando , José Laércio, João , Whatiffa, Jaqueline e Geraldo Lucas.

III– Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”.

IIV - Apresentação e votação da emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024

V-Apresentação e votação emenda aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024

VI- Votação em 1º turno do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``.

VII- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``

VIII -Votação em 1º turno do Projeto de Lei 47, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 13 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

A secretária municipal de Saúde, Daniela Leite Garcia Silva, participou de sessão extraordinária da Câmara de Carmópolis de Minas realizada no dia 09 de dezembro de 2024, para prestar contas de sua pasta, relativas aos dois primeiros quadrimestres do ano, beneficiando toda a população do município, hoje composta por 48,26% de mulheres; 51,73% de homens e 16,03 de idosos (60 anos ou mais).

Por meio de projeções, ela apresentou dados da Estratégia de Saúde da Família, hoje com sete unidades em funcionamento com equipes completas, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares e serviços gerais. Ela também apresentou medições da obra do posto do bairro Cacimba e outras obras da área da saúde.

Trouxe também os números do atendimento relativos à enfermagem, técnico de enfermagem, agentes de saúde, agentes de endemias, vacinação e e-multi, que são equipes multiprofissionais compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais, operando de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) .

Daniela apresentou aos vereadores os resultados relativos ao atendimento dos médicos; gastos com a atenção primária, com despesas de aluguel, material de consumo, assistência técnica, serviços gerais, equipamentos, uniformes, medicamentos, combustíveis, material odontológico e prótese dentária. Ainda no contexto da atenção básica, gastos com informática, manutenção das unidades, equipamentos, obras, folha de pagamento e INSS. Também apresentou os valores da manutenção mecânica, estagiários, oxigênio, procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP), assessoria, restituições a funcionários e indenizações.

Foram apresentados dados relativos ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dona Dinica. A secretária enumerou os profissionais que atuam no setor e os números do atendimento relativos à psiquiatria, psicologia, terapia ocupacional e técnica de enfermagem. Mostrou ainda dados relativos ao trabalho na Policlínica Doutor Luciano Henrique Paolinelli.

Nos dois primeiros quadrimestres também foram apresentados números relativos aos gastos com material de consumo, exames laboratoriais, ultrassom, informática e exames de tomografia e ressonância na Santa Casa de Oliveira. Ao mesmo tempo a secretária mostrou valores de recursos repassados, incluindo emendas parlamentares.

Outra unidade com contas apresentadas foi o Núcleo Integrado da Mulher e da Criança, com exames e especialidades médicas oferecidas. Também incluso na prestação de contas o Centro de Atividade Física e Práticas Integrativas, com seu apoio à fisioterapia, com importante resposta na qualidade de vida e saúde mental. 

Daniela exibiu dados da odontologia e saúde bucal; laboratório municipal; medicamentos e dietas judicializados; medicamentos de atenção básica e especializada; vigilância epidemiológica e sanitária; tratamento fora do município; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Santa Casa; alugueis gerais da Secretaria de Saúde e empresa de serviços gerais PROSSEGUIR.

A titular da Pasta destacou uma auditoria do Estado realizada no município no dia 28 de agosto, com vistas a verificar a regularidade dos instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria e a Santa Casa e regularidade dos repasses efetuados no período de 2014 a 2024, finalizada e homologada pelos auditores designados em 30 de agosto, estando, o município, no aguardo do parecer.

A secretária concluiu sua explanação mostrando o total da despesa com ações e serviços de saúde e respondendo aos questionamentos dos vereadores. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.