Atendendo a convite formalizado pelo vereador Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Obras) Alessandro Aparecido Pinto, participou da sessão ordinária da Câmara de Carmópolis de Minas realizada no dia 10 de março de 2025, para prestar esclarecimentos sobre demandas, obras e planejamento de sua pasta.

O secretário disse ter acatado o convite por considerar importante e produtivo manter esse contato com os vereadores, num trabalho conjunto para atender melhor a população. Alessandro explicou que dividiu o município em cinco setores, sendo quatro rurais e um urbano, pretendendo atuar individualmente em cada um deles, movimentando máquinas e observando a demanda de cada um, evitando desgastes de equipamentos e perda de tempo, que têm afetado a manutenção da malha viária. A organização também facilita a logística, pois as máquinas trabalham em conjunto. Também foi desenvolvida uma tabela em computador, com dados que permitem a localização e organização do serviço, facilitando até mesmo a fiscalização por parte dos vereadores. O sistema é alimentado também por informações de demandas passadas pelos munícipes.

O secretário mostrou que ao gerar um banco de dados, a tabela auxilia o prefeito e até mesmo os vereadores a planejarem o orçamento para o ano seguinte, dentro das metas de eficiência e economia traçadas pela nova administração.

“Organizamos a Secretaria para atender a população de forma mais direta e eficiente”, argumentou o secretário, destacando ainda a capacidade do sistema em melhorar a transparência do poder público, sendo possível saber o que foi feito, onde foram realizadas as obras e os seus custos. Ele solicitou a ajuda dos vereadores para divulgar e mostrar o novo sistema à população, com o qual os munícipes poderão interagir.

Alessandro sugeriu a criação de projetos de leis que facilitem o trabalho no setor de infraestrutura urbana e rural, entre eles o que harmoniza a instalação e manutenção de mata-burros, pontes e passa-gado. Outro projeto estabeleceria maneiras e critérios para retirada de enxurrada das estradas.

Outra solicitação do secretário aos vereadores diz respeito à fiscalização dos novos loteamentos, sobre itens como tipo e espessura de asfalto a ser assentado, escoamento de águas pluviais e diâmetro de manilhas. Para ele, a fiscalização preventiva é a mais importante, pois impede que o problema ocorra, evitando transtornos. Ele citou ainda o problema das chácaras, que estão sendo vendidas de forma aleatória, sem fiscalização e legislação específica. O secretário também pediu aos vereadores que busquem recursos destinados a obras, ajudando a administração.

De acordo com Alessandro, por falta de planejamento, os problemas de infraestrutura vêm se acumulando há décadas e torna-se necessário mostrar ao povo que é possível resolvê-los, embora o trabalho exija tempo. “Estou aqui para chamar vocês, para que possamos trabalhar e participar juntos, para mudar a cidade, tornando-a melhor para nossos filhos e netos”, concluiu.

O titular da Secretaria de Infraestrutura também respondeu a vários questionamentos dos vereadores. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Funcionárias e prestadoras de serviço do Poder Legislativo de Carmópolis de Minas foram homenageadas com uma moção de aplauso, na sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025. A distinção foi proposta pela vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 08 de março.

Foram homenageadas: Anne Cristina de Castro Oliveira; Ana Cristina Silva; Marília Isabel Santos Assis; Magna Leite Fagundes Padilha; Maria do Carmo Costa; Maria do Carmo Borges; Maria do Carmo Santiago Aquino; Maria de Fátima Teixeira; Marina Aparecida Borges de Souza e Valéria Patrícia Costa.

“Reconheço a relevância de prestar essa homenagem a essas mulheres que, com dedicação e comprometimento, estão diariamente à disposição para atender às demandas da Casa Legislativa, atuando com excelência em diversas áreas, como administração, contabilidade, finanças, compras, licitações, transmissão e assessoria” argumentou a propositora no texto da moção.

Na sessão de entrega da homanegem, Tirzah parabenizou as mulheres carmopolitanas e em especial as mulheres que trabalham na Câmara, que segundo ela muito contribuem para o bom funcionamento da Casa. “Que vocês se sintam felizes e honradas com esta simples moção, mas que nela fique gravado o nosso agradecimento por todas as atividades e funções que vocês desempenham em nosso município”, argumentou a parlamentar.

Em nome das homenageadas, a servidora Valéria Patrícia Costa agradeceu a propositora pelo carinho, respeito e reconhecimento que sempre demonstrou pelas mulheres. Destacou que a vereadora Tirzah, desde a sua posse em 01 de janeiro de 2025, tem deixado uma marca positiva no Legislativo, por seu carisma, dedicação e vontade incansável de aprender. Seu compromisso com a igualdade e respeito no ambiente de trabalho reflete não apenas sua convicção, mas também a importância de valorizar cada pessoa, independentemente do cargo ou função que ocupa.

Sobre as mulheres, Valéria lembrou o quanto foi e ainda é desafiador conquistar espaços e reconhecimento num mundo historicamente marcado pelo machismo. “Felizmente, aqui no Legislativo de Carmópolis, sempre tivemos nosso valor reconhecido e o respeito de todos os vereadores e vereadoras que por aqui passaram”, acrescentou a homenageada, desejando que tal postura e exemplo inspirem outros setores públicos e empresariais a reconhecerem cada vez mais o papel fundamental das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.

Em nome do Poder Legislativo, o presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) parabenizou todas as mulheres pela data celebrada em 8 de março e agradeceu às funcionárias e prestadoras de serviço da Câmara, bem como à vereadora Tirzah, propositora daquela justa homenagem.

Os vereadores também se manifestaram. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da 6ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 10/03/2025.

Com as presenças do prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), do vice Gilberto Rabelo Silveira (MDB), da secretária municipal de Educação Carla Carolina Alves Faleiro, vereadores e mães, o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas realizou, no dia 6 de março de 2025, no distrito de Bom Jardim das Pedras, uma audiência pública proposta pelo vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, para discutir a possibilidade de abertura de uma creche no local, em vista de várias reivindicações recebidas de membros da comunidade.

Abrindo os pronunciamentos, Marcelo lembrou de seus pedidos anteriores para implantar a creche no distrito, não atendidos pela Secretaria da Educação, sob o argumento de inexistência de demanda, sendo mais viável transportar as crianças até a creche da cidade. Entretanto, segundo o vereador, já havia uma fila de espera de moradores da cidade, impedindo o acesso das crianças do distrito.   

O parlamentar explicou que, com a posse da nova administração, ele conversou com o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), que se mostrou sensível à causa. Daí o pedido da audiência, para se tentar, juntamente com os moradores, encontrar soluções que culminem na instalação da creche no distrito. Informou que uma lista prévia indica a existência de 24 crianças que necessitam do serviço, número que tende a crescer.  Ainda de acordo com Marcelo, a creche do Bom Jardim faz parte do plano de governo do atual prefeito, apresentado na campanha eleitoral de 2024.

A mãe e moradora Andreia Moreira Alves destacou a necessidade urgente de instalação da creche. E citou ela própria como exemplo, pois tem duas crianças e trabalha período completo, vivendo uma situação muito difícil. Sua esperança é a instalação da creche no distrito. Andreia disse que, para cuidar de seus filhos, está deixando o trabalho, mesmo com todos os problemas financeiros que isto possa acarretar.

Também falou a mãe Ingridi Natielle dos Santos Ferreira, reivindicando a abrangência da creche para crianças com quatro anos de idade. 

A secretária de Educação explicou o funcionamento atual de uma creche. Em relação à faixa etária, hoje a creche funciona como uma pré-escola, abrangendo crianças de um ano e dois meses a quatro anos, idade em que a criança entra na faixa de educação infantil. Ressaltou que até mesmo o nome da instituição não é mais creche e sim Centro de Educação Infantil (CEMEI). Em seguida vem a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, e ensino fundamental complementando o ciclo escolar. Por conta disso, não se pode estender a idade máxima das crianças atendidas pela creche, em vista dos limites impostos pelo ciclo educacional. Carla informou sobre a estrutura necessária ao funcionamento de um CEMEI de tempo integral, tipo mais indicado para as mães do distrito. Ela reconheceu a necessidade da instalação e se disse feliz em constatar a boa demanda, já sendo possível pensar numa extensão da creche da cidade. Grifou, entretanto, que o processo é burocrático, exige avaliações técnicas e não se consegue a instalação de forma rápida. A secretária também esclareceu outras dúvidas das mães.

O prefeito Célio Roberto lembrou que até o ano passado ele cumpria mandato de vereador, período em que lutou muito pela causa. Ele se comprometeu a tratar o assunto como prioridade e trabalhar 24 horas por dia para instalar um anexo da creche de Carmópolis no distrito. Informou ainda que a Prefeitura dispõe de recursos financeiros próprios para viabilizar o projeto. “É um compromisso que tenho com a comunidade, de resolver o problema da creche”, concluiu.

Também falaram o vice-prefeito Gilberto Rabelo Silveira (MDB); a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) e os vereadores Claudinei Vicente da Silveira, líder da bancada do REDE; Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL; Benedito Luiz da Silva (PSD); Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO; Gustavo Henrique Oliveira (PSD); João Vitor Leite Rabelo (NOVO); Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD; Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB e o presidente da Câmara, Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE).

A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da Audiência Pública ocorrida na data de 06/03/2025

Abordando o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 05 de março de 2025, o presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) se comprometeu a adiantar a devolução, ao Executivo, de parte da verba orçamentária anual destinada à Câmara, com o objetivo de contribuir para a cobertura das despesas relativas à possível instalação de um cinturão de segurança na cidade, constituído por um sistema de câmeras de vídeo de alta definição, posicionadas em pontos estratégicos.

O presidente relatou ter participado de reunião na Associação Comercial e Industrial de Carmópolis (ASCINCAR), na qual também se encontrava presente a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), quando o comandante da Polícia Militar, tenente Leonardo Masson Gomes, apresentou o projeto relativo ao cinturão de segurança, mostrando os efeitos técnicos positivos gerados pelas câmeras, que entre outras utilidades, conseguem identificar placas de veículos que circulam pela cidade, auxiliando nas buscas por suspeitos.

Fernando avaliou como muito bom o projeto apresentado pelo comandante, especialmente porque algumas cidades da região já possuem o sistema em funcionamento, com ótimos resultados. Destacou que o tenente exibiu situações concretas no telão, em que placas de veículos que circularam por essas cidades foram facilmente identificadas. Entende o presidente que o mesmo pode ocorrer em Carmópolis, com identificação de suspeitos e recuperação de produtos de roubo ou apreensão de mercadorias ilícitas.

“É um compromisso e uma obrigação desta Câmara investir na segurança de nossa cidade”, concluiu.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.

II– Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 05, à Vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, única mulher a integrar esta Casa entre dez parlamentares, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento do município e a valorização da participação feminina na política, de autoria dos vereadores Benedito, Claudinei, Gilberto, Fernando Gustavo, Palmério Alex, João Vítor, Marcelo, Rafael e Sérgio.

III– Apresentação e votação do requerimento Nº 114, de autoria da vereadora Tirzah solicitando a poda ou limpeza urgente das palmeiras e coqueiros, localizados no Paço Municipal, na Rua Luís Alves e na Avenida Américo Paolinelli.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 115, de autoria dos vereadores Gustavo e Gilberto, solicitando que analise a viabilidade de ligação da estrada que passa pelo povoado do Córrego do Paiol, margeando a BR-381, até a Reta Velha, visando melhorar a mobilidade e o acesso dos moradores da região. Solicitando também que sejam tomadas providências para a realização da quebra das cavas na estrada do povoado do Córrego do Paiol e a manutenção de estrada que se inicia no final da Rua Santo Antônio, com término nas proximidades do laticínio ´´Tec Lat``.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 116, de autoria do vereador Claudinei solicitando que seja vista a viabilidade de criação de um ponto fixo destinado ao estacionamento de caminhões e caminhonetes de aluguel.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 117, de autoria do vereador Claudinei solicitando a execução da obra de pavimentação da via principal de acesso ao povoado Japão Grande.

Carmópolis de Minas, 07 de março de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente