Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de Contribuições.``
Baixar anexos:
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE MARÇO, DE 2023.
- “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”
Baixar anexos:
Quinta, 16 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
- “DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL”
Baixar anexos:
Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Março 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2023
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
Baixar anexos:
