Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/11/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/11/2023.

Em parceria com a Prefeitura e a Secretaria Municipal da Saúde, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizou em sua sede, no dia 30 de outubro de 2023, sessão especial sobre as campanhas relacionadas à prevenção do câncer de mama (Outubro Rosa) e o câncer de próstata (Novembro Azul).

O evento foi dividido em dois momentos: no primeiro foi proferida palestra com o tema: “Saúde da mulher – prevenção e promoção aliadas ao autocuidado”, pela enfermeira Flávia Paolinelli, referência em saúde da mulher do Núcleo da Saúde de Mulher e da Criança. No segundo momento, palestra proferida pelo médico da Estratégia da Saúde da Família,Teófilo Costa dos Santos, tratou do tema “Saúde do homem – prevenção do câncer de próstata e outros agravos”.

O Outubro Rosa é um movimento internacional, que surgiu para disseminar informações para conscientização e para incentivar a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O Novembro Azul surgiu para incentivar a realização de exames para os homens, com a finalidade de prevenir o câncer de próstata.

O presidente do Legislativo, vereador Geraldo Lucas (PV) ressaltou que o Outubro Rosa é o mês de conscientizar, alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Alguns casos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem lentamente, e quanto mais cedo forem diagnosticados, maiores as chances de boa evolução no tratamento, maiores as chances de cura e de resultados esteticamente mais favoráveis. Lucas pediu que as mulheres fiquem atentas. Caso estejam experimentando sintomas novos e persistentes, façam contato com um profissional da saúde.

O Novembro Azul é a mobilização mundial em prol da saúde masculina,  para planejar ações e contribuir para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, a partir do enfrentamento dos fatores de risco e com a facilitação do acesso aos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Lembrou o presidente que a ação precoce e preventiva é o melhor caminho para qualquer doença.  E alertou: “Nós, homens, demoramos para buscar atendimento médico. Nós nos atrasamos e por isso muitos casos acabam se agravando”. Pediu que os homens fiquem atentos aos sinais e se cuidem. E informou que o SUS oferece ações e serviços de prevenção e cuidados, estando pronto para atender e tratar a todos que procuram a rede municipal de saúde. Entretanto, todos os homens precisam valorizar mais a própria saúde, para garantir uma vida plena e de qualidade.

Estiveram presentes os vereadores José Laércio da Silveira (UNIÃO); Jaqueline Emilia Luciano (PV) e Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO. Também participaram o secretário de Administração Wagner Henrique Raimundo; procurador-geral do município, Henrique Rocha de Freitas; Maria Célia dos Santos Pereira Andrade, coordenadora da Atenção Primária e Pollyanna Alvim, coordenadora da Vigilância em Saúde e Odontologia.

A íntegra das palestras e dos pronunciamentos sobre o tema pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

A água potável captada, tratada e distribuída pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) em Carmópolis de Minas não possui índices anormais de substâncias agrotóxicas. A informação é de técnicos da autarquia, que participaram de audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 31 de outubro de 2023, requerida pelo vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO. O pedido teve por base matéria jornalística veiculada pelo jornal on-line g1, do Sistema Globo, bem como por outros sites noticiosos, que apontou possível existência de 27 tipos de agrotóxicos na água consumida em vários municípios mineiros.

Participaram dos debates o diretor-geral do SESAM - Eloísio Francisco Nascimento; José Ângelo Vasconcelos, químico responsável pelo serviço de análise da água fornecida pelo SESAM; Júlio Cesar Rufino, coordenador de fiscalização da agência regulamentadora (ARISB) e a responsável pelo controle interno da autarquia, Anna Célia Rabelo Silveira.

O propositor da audiência, Marcelo de Freitas dos Reis disse que, enquanto parlamentar, tem a obrigação de manter a população bem informada, diante de uma reportagem que deixou os consumidores alarmados, ao apontar a presença de 27 tipos diferentes de substâncias agrotóxicas na água consumida em cidades da região. Lembrou ainda que o questionamento já existia há bastante tempo entre os carmopolitanos.

A controladora Ana Célia informou que as últimas análises realizadas pelo SESAM constataram que a presença de agrotóxicos na água fornecida à população se encontra dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Argumentou que não existe nenhum estudo sobre os efeitos da presença desses agrotóxicos na água potável e que, por isso, a reportagem é falha, pois se não existem estudos sobre os efeitos do coquetel, não há como afirmar que a presença desses produtos possa redundar em algum mal para a saúde humana. “O que pede a portaria de análise do Ministério da Saúde a gente segue”, garantiu ela, afirmando que todos os parâmetros da água estão de acordo com os padrões exigidos. 

O químico José Ângelo Vasconcelos informou que a análise realizada pelo laboratório especializado quantifica os níveis de presença dessas substâncias, e que desde o ano de 2022 eles se mantêm abaixo dos limites permitidos, havendo garantia do laboratório, que possui certificação ISO 17.025. 

Júlio Cesar Rufino lembrou que não existe água totalmente pura, até mesmo pelo bem do organismo humano. Além de possíveis agrotóxicos, existem outros elementos como metais, substâncias orgânicas e inorgânicas, também com valores máximos permitidos, que não causam males à população. Destacou que, assim que a agência tomou conhecimento da reportagem, solicitou ao SESAM que enviasse a ela as análises. Como todas elas se encontravam dentro dos padrões permitidos, a agência entendeu que não houve nenhuma inconformidade.

O diretor da autarquia, Eloísio Francisco Nascimento, informou ter recebido duas notas sobre a questão, respectivamente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da ARISB. Lamentou que o debate estivesse sendo realizado sem a presença das empresas de comunicação que divulgaram a matéria e destacou que, de acordo com o presidente da ASSEMAE, Rodopiano Marques Evangelista, o Sistema Globo já decidiu que não concederá direito de resposta. Diante disso, a ASSEMAE decidiu entrar com uma ação de retratação em nível nacional, com exceção de apenas 18 municípios brasileiros, nos quais realmente foi constatada a presença dos agrotóxicos em níveis acima dos permitidos.

Ressaltou, o diretor, que a preocupação devido à reportagem não está acontecendo somente em Carmópolis, mas em praticamente todas as cidades do país. “O problema não é apenas do SESAM”, alertou ele, garantindo que a água pode ser consumida sem nenhum receio.

O presidente do Legislativo, vereador Geraldo Lucas (PV), bem como os vereadores Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo; Jaqueline Emilia Luciano (PV); Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV; João Francisco Vieira (PSD) e José Laércio da Silveira (UNIÃO) também se pronunciaram sobre o tema.

Inscritos, falaram os cidadãos José Gustavo de Souza Borges e Douglas Antônio Penido.

A íntegra dos pronunciamentos sobre o tema pode ser acessada na gravação da audiência, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Entrou em atividades, no dia 01 de novembro de 2023, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. O projeto de resolução apresentado pela mesa diretora havia sido aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2023. O serviço vai funcionar, inicialmente, de 13h às 17h30, na sede do Poder Legislativo, em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Nesta primeira fase o CAC oferecerá os seguintes serviços:

Auxiliar o cidadão na elaboração de currículo, inscrições em concursos públicos, vestibulares, projetos sociais, vagas de empregos e outros; obtenção de certidões de bancos públicos diversos; consultas à legislação municipal, estadual e federal; orientação para agendamento de perícia no INSS e consulta de andamento e de decisão de processos de benefícios requeridos à Previdência Social; impressão de segunda via de contas de água, telefone, energia, internet; orientação para inscrição na tribuna livre.

Receber, cadastrar e entregar documentos perdidos no município de Carmópolis de Minas.

Orientar ou imprimir guias de recolhimento de tributos municipais, quando dispuser, o cidadão, de todos os dados necessários para tanto.

Emissão de cópias de documentos e materiais de pesquisas escolares, no limite de vinte cópias semanalmente, por usuário.

Os demais serviços previstos na resolução serão ativados gradativamente.

O atendimento está limitado aos beneficiários que declararem renda mensal familiar de até três salários mínimos ou que comprovem a inscrição junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) do governo federal. A documentação comprobatória das condições financeiras será apresentada previamente e ficará arquivada no cadastro do cidadão junto ao CAC.

O Centro de Atendimento ao Cidadão conta com o suporte do assessor jurídico da Câmara, doutor Lucas Abdo; supervisão da doutora Marília Isabel Santos de Assis e serviços da estagiária Brenda Valeska Viana Castro.

Fotos da audiência pública ocorrida na data de 31/10/2023.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 30/10/2023.