ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de maio de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, 89 do Gabinete do Prefeito e ofício do Gabinete do Prefeito de Divinópolis.  Prosseguindo foi apresentada a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, a Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e a Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 134, 135  e 139 da Vereadora Jaqueline, 136 da Vereadora Whatiffa e 137 e 138 do Vereador José Laércio. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 10, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Nº 17, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, que ´´ Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio´´, ambos aprovados por unanimidade.  Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 134 a 139, todos aprovados por unanimidade.  Fez o uso da tribuna livre Alessandro Aparecido Pinto que na oportunidade comentou sobre a jornada e condições de  trabalho dos motoristas municipais. Logo após os vereadores fizeram alguns comentários a respeito do assunto abordado na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22 de maio, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos doze dias do mês de junho de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira,  João Francisco Vieira e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Dirceu da Silva,  Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Marcelo de Freitas dos Reis o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  prestação de contas  acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao último quadrimestre de 2022. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria Teixeira Canhestro e o Controlador Interno Wesley Aparecido. Com a palavra Rosa Maria fez uma explanação sobre os gastos da educação referente ao último quadrimestre do ano de 2022.  Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos que foram respondidos pela Secretária de Educação Rosa Maria. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

A realização de um evento que já é tradição no município de Carmópolis de Minas foi destacada pelo vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo, na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 05 de junho de 2023. Trata-se do 29.º Encontro de Capoeira e Troca de Cordas, realizado pelo Grupo de Capoeira Arte e Encanto na Quadra da Escola Américo Leite, e que este ano aconteceu no dia 11 de junho, durante o qual também ocorreu a formatura do contra-mestre Marcão.

Fernando lembrou que a Capoeira é patrimônio histórico-cultural do município e do Brasil, valorizando a arte, a cultura e o esporte nacionais. O vereador parabenizou toda a equipe promotora, destacando o recolhimento de um quilo de alimento não perecível de todos que compareceram ao evento, entre os quais foi sorteada uma bicicleta.

Na sessão legislativa do dia 12 de junho, os organizadores do evento receberam os parabéns do presidente da Câmara, vereador Geraldo Lucas (PV). “É bonito de se ver o serviço prestado pelo Grupo Arte e Encanto à cidade de Carmópolis de Minas”, destacou o presidente.

Com 32 anos de existência, o Grupo de Capoeira Arte e Encanto é coordenado por mestre Natalino, mestrando Tico-Tico e professor Marcão, já tendo realizado 29 encontros de capoeiristas em Carmópolis, nos quais acontecem as graduações e trocas de graduações dos alunos. Ao todo 50 alunos, dos quais 35 crianças e 15 adultos, trocaram de cordas. Durante o evento acontece também a campanha do quilo. Este ano foram arrecadados quase 200 quilos de alimentos. Houve, ainda, participação de várias cidades da região.  

Fotos das reuniões extraordinária e ordinária ordinária ocorridas na data de 19/06/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 19/06/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 19/06/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 19/06/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 19/06/2023.

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 23, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Dispõe sobre o programa “Adote um bem público” no município de Carmópolis de Minas

II - Apresentação e votação do requerimento nº 152 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras, para discussão sobre entrada e saída de alunos na escola e outros assuntos de interesse escolar.

III - Apresentação e votação do requerimento nº 153 de autoria dos vereadores Célio e Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie em caráter de urgência a instalação de proteção em cima do muro de gabião em construção no córrego Lava-pés.

IV - Apresentação e votação do requerimento nº 154 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Prefeito Municipal, cópia da escritura do terreno do Estádio de Futebol São José, no Povoado de São José de Carmópolis ´´Bicudo´´, bem como nota de empenho do pagamento, croqui e planta da área adquirida.

V - Apresentação e votação do requerimento nº 155 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a substituição de manilhas e o levantamento do nível na estrada que liga o Povoado da Chácara ao Capão, no local próximo a sede da escola desativada.

VI - Apresentação e votação do requerimento nº 156 de autoria Do Vereador Antônio Gabriel solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o que foi investido nos três últimos anos no esporte, quais recursos chegaram e quais as ações foram efetivamente realizadas neste período.

VII- Apresentação e votação da ´´MOÇÃO DE PESAR”, de autoria da mesa diretora, pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público José Lincoln de Freitas,

VIII– Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder executivo municipal  e dá outras providências”

IX - Discussão e votação em 1º turno da Proposta  de Emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores

Carmópolis de Minas, 16 de junho de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora