Exmo. Sr.

Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para seja colocada a tampa em uma boca de lobo na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, nas proximidades do número 10.

            Solicito ainda que sejam efetuados reparos no local mencionado, onde a água está ficando parada.

Carmópolis de Minas, 12 de junho de 2019.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Exmo. Sr.

Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para seja cobrado junto à empresa Padrão Empreendimento para que sejam efetuados reparos na pavimentação da Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, nas proximidades do nº 279, em frente ao CRAS.

Carmópolis de Minas, 12 de junho de 2019.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 96 do Regimento Interno, apresento o presente requerimento, solicitando a deliberação do plenário para que seja feita homenagem especial, apresentando uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao escritor Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, que nos dá a honra de sua presença nesta Casa Legislativa para apresentação de sua obra:

"AS ORIGENS DA FAZENDA DO SOBRADO E A HISTÓRIA DE SALATIEL VAZ DE OLIVEIRA, SEUS ANCESTRAIS E DESCENDENTES".

Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, natural de Belo Horizonte, é médico veterinário graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante mais de quarenta anos exerceu suas atividades profissionais na Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) e sua sucessora, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), ocupando diferentes cargos de carreira comissionados. Foi diretor do Conselho Federal de Medicina Veterinária, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais. Participou de grupos de trabalho e missões oficiais no Uruguai, Chile, Estados Unidos, Cuba, Argentina e México. 

Presidiu o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Estado de Minas Gerais. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Minas Gerais (1978), fazendo parte de sua primeira diretoria e da Associação Latino-americana dos Higienistas de Alimentos. É coautor do livro "Serpentes Venenosas, Acidentes Ofídicos, Diagnóstico e Tratamento", publicado pela Escola de Veterinária da UFMG. Organizou e presidiu o Primeiro Congresso Latino-americano e o Sétimo Congresso Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos, realizado em 2003 em Belo Horizonte (MG). É autor de vários manuais técnico-operacionais de controle de qualidade de alimentos, adotados pela COBAL/CONAB e de artigos publicados nos suplementos agrícolas dos jornais "Estado de Minas" e "O Estado de São Paulo".  

Sobre o livro, Marcílio conta que, quando menino, ouvia seu avô João Vaz de Oliveira falar da Fazenda do Sobrado, instalada na zona rural do Japão Grande, no antigo distrito do Japão de Oliveira, hoje município de Carmópolis de Minas, onde João Vaz nasceu, viveu sua infância e juventude com seus pais e irmãos e de onde só saiu para se casar. Seu pai, o coronel Salatiel Vaz de Oliveira, havia herdado essa propriedade rural de seus progenitores João Vaz Tostes e Anna Luíza de Oliveira, nos anos 1880.  Como dinâmico produtor rural que era, Salatiel foi incorporando, por compra, mais terras a essa propriedade, tornando-a uma das maiores e mais produtivas fazendas da região do Japão de Oliveira. O livro conta um pouco da história da Fazenda do Sobrado, do povoado do Japão de Oliveira, atual município de Carmópolis de Minas e dos ancestrais e descendentes do coronel Salatiel Vaz de Oliveira. 

            Quando recebemos a ligação noticiando sua vinda nesta Casa, não poderíamos deixar passar despercebidos, pois é uma honra para este Poder ter o privilégio de recebê-lo aqui, nos apresentando sua obra em primeira mão.

Sala de sessões, 10 de junho de 2019.

Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Mesa Diretora

Exmo. Sr.

Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado à Diretoria do SESAM, o pedido das seguintes informações e documentos:

- Cópia da Lei 1.1815/2006, que reestrutura o Serviço autônomo de água e esgoto do município de Carmópolis de Minas, bem como as demais legislações que culminaram em outras mudanças, inclusive de tarifação.

- Qual era a receita e a despesa do SESAM antes da lei 1.815/06 entrar em vigor e qual a receita e despesa depois da execução da lei, bem como a relação dos cargos e salários do quadro de pessoal, antes e depois da reestruturação.

- Cópia da lei nº 2212/2018, que "Dispõe sobre a ratificação da 2ª alteração do contrato de consórcio público: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - Região Central – CISAB-RC, bem como o protocolo de intenções assinado entre o município e o consórcio, esclarecendo-nos se existe algum custo mensal para a autarquia.

- Qual a receita e a despesa do SESAM antes da lei 2.212/18 entrar em vigor e qual a receita e despesa depois da execução da lei, bem como a relação dos cargos e salários do quadro de pessoal, antes e depois da mudança de tarifação?

- Qual a quantidade de hidrômetros ativos no município?

- Existe a possibilidade de testar os hidrômetros para confirmar a inexistência de ar nos mesmos?

- Qual o total em m³ de consumo de água dos prédios públicos do município?

- Porque não é liberado a montagem dos cavaletes do hidrômetro para que qualquer profissional capacitado possa executar o serviço?

- Porque é cobrado taxa da coleta em imóvel fechado?

- O valor da taxa de lixo é calculado sobre o consumo de água. Se o consumidor gasta uma quantidade maior de água, do que produz de lixo, essa taxa da coleta de lixo poderia ser revista?

- Existe alguma possibilidade do nível de agrotóxico na água estar prejudicando o consumidor?

- O SESAM tem algum projeto de investimento em energia para suprir o horário de ponta para evitar a paralização do fornecimento de água?

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas - Presidente COPACIMA(V)

Ver. João Francisco Vieira – Relator COPACIMA(V)

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara COPACIMA(V)

Exmo. Sr.

Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que seja realizada a poda de uma árvore na Rua Maria da Conceição Santos, próximo a Praça José Firmino dos Reis. Justifico o meu pedido uma vez que segundo os moradores, próximo a esta árvore alguns casais estão usando o local para encontro à noite.

Carmópolis de Minas, 07 de junho de 2019.

Ver. Onaldo José dos Santos

PSDB

Exmo. Sr.

Geraldo Antônio da Silva

Prefeito Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, para que seja analisada a possibilidade de efetuar a desobstrução de um mata - burro na estrada principal que dá acesso ao no Povoado da Cachoeira da Lage, próximo à Capela e a propriedade do Sr. conhecido popularmente como “Tonho da Lica”.

Carmópolis de Minas, 07 de junho de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente da Mesa Diretora

Exmo. Sr.

Geraldo Antônio da Silva

Prefeito Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, para que seja efetuado o desobstrução do mata-burro na divisa do Sr. Benônio com o Sr. conhecido popularmente como “Joaquim Nicula” no Povoado do Bom Jardim das Flores.

            Solicito ainda que seja efetuada a reforma do mata-burro na divisa do Sr. conhecido popularmente como “José do Brechó” com o Senhor Bosco, no povoado do Bom Jardim das Flores.

                       Carmópolis de Minas, 04 de junho de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

               Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 08/07/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 08/07/2019.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Ao primeiro dia do mês de julho de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 24 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foram apresentados os requerimento nºs: 63, de autoria do Vereador Gilberto, solicitando que seja efetuada a colocação de uma grade na boca de lobo existente na Rua Coronel João Leão, em frente à residência do Sr. conhecido popularmente como ‘Diquinho”, 64, de autoria do Vereador Antônio Gabriel, pedindo que seja solicitado do órgão competente a pintura dos quebra-molas existentes na área central do povoado do Japão Grande, bem como a colocação de placas de sinalização e 65, de autoria do Vereador Onaldo, solicitando que sejam providenciados reparos no calçamento da Rua Alexandrino da Costa Pereira, no Bairro Aparecida e colocação de fresa na saída da MG 270, com a Rua Formosa, no Bairro Aparecida. Com a palavra o Vereador Marcelo reforçou o requerimento de autoria do Vereador Onaldo, dizendo que realmente o calçamento da Rua Alexandrino da Costa Pereira está muito precário e destacou que esta via será beneficiada através do financiamento a ser contratado com o BDMG, mas ela precisa de reparos de imediato. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 63, 64 e 65, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Patrícia Mara Alves Pimenta, e na oportunidade comentou que é proprietária de um lote na Rua Otacília com a Rua São Geraldo, no Bairro de Fátima e com a pavimentação da Rua São Geraldo está sendo feito um muro do seu lote até o outro fechando a Rua Otacíia e que está sendo feita também uma escada no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que iria entrar em contato com a Secretaria de Obras para dar uma resposta concreta à Patrícia. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que esteve no local para fiscalizar a massa asfáltica da Rua São Geraldo, juntamente com os vereadores Dirceu e Gilberto e o engenheiro da Prefeitura e na oportunidade foi explicado que no local não teria condições de seguir uma rua, e destacou que os vereadores não têm conhecimento técnico para analisar a situação. Logo após o Vereador Célio comentou que a empresa que realizou o asfaltamento da Rua São Geraldo está trazendo muitos transtornos para o município. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que esteve no local e o engenheiro da prefeitura informou que a referida via não tinha condições de prosseguir e que uma senhora queixou que não havia como sair de sua residência e que diante da impossibilidade da via dar sequência ele sugeriu que fosse construída a escada. Ainda com a palavra comentou que se existe a documentação comprovando que o lote é de esquina, que existe as duas vias o município tem que responsabilizar com a rua. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que o Poder Executivo deve fiscalizar mais as obras e que se rua existe, se já e denominada, ele acredita que ela não pode ser fechada. Em seguia o Vereador Onaldo comentou que é uma situação fácil de ser resolvida e se colocou a disposição. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que a questão deve ser bem analisada, que as obras devem ser fiscalizadas e também se colocou a disposição. Na parte do grande expediente o Vereador José Munir agradeceu o Secretário de Obras por ter atendido algumas reivindicações feitas por ele e solicitou melhorias no Velório Municipal, dizendo que esteve no local e o mesmo estava com muita barata e o banheiro estava com mau cheiro. Em seguida o Vereador Célio comentou que foi muito cobrado a respeito da disponibilização do atendimento pediátrico da Santa Casa. Falou também a respeito do Processo Seletivo, em especial ao teste de aptidão física, salientando que o município perdeu ótimos funcionários e muitas vezes o emprego é dado para pessoas que nem são de Carmópolis. Ainda com a palavra reivindicou a manutenção da Avenida Ipê Amarelo e voltou a cobrar a respeito dos banheiros públicos nas praças. Após o Vereador Antônio Gabriel reiterou as palavras do Vereador Célio a respeito dos banheiros públicos sugerindo a realização da reforma dos banheiros da Rua do Lazer. Em aparte o Vereador Célio sugeriu que os vereadores se reunissem para resolver esta questão, já que o Poder Executivo disse não haver recursos. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que a única cidade que não tem banheiro na praça é Carmópolis e que a Praça do Rosário possui porque ele devolveu dinheiro para construção dos mesmos quando foi Presidente da Câmara. Prosseguindo parabenizou aos organizadores da Festa do Carro de Boi. Ainda com a palavra voltou a reivindicar a colocação de lixeiras no trevo da Vargem Grande, na entrada do povoado do Japão e sobre os cachorros soltos nas ruas de nossa cidade. Em seguida o Vereador Onaldo também comentou a respeito da Avenida Ipê Amarelo dizendo que devem ser tomadas providências com urgência. Ainda com a palavra comentou que o Poder Executivo poderia começar a organizar a Festa do Carro de Boi e parabenizou a realização da Festa Junina da escola do povoado do Japão. Prosseguindo parabenizou também o Poder Executivo pela pintura das faixas de pedestres em nossa cidade. Comentou ainda que os motoristas do município não estão mais pegando resultados de exames e se o paciente tiver que ir para buscar resultados vai ocupar lugar de outras pessoas que precisam consultar ou realizar exames. Com a palavra o Vereador João reivindicou a manutenção das estradas dos povoados da Mata, Sítio, Paciência e Pé do Morro. Logo após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou a realização da festa junina da escola do povoado do Japão Grande e da creche “Dona Lea”, destacando a grandiosidade da referida obra para nossa cidade. Prosseguindo congratulou a festa realizada no povoado do Pará no último fim de semana. Dando continuidade comentou que as faixas de pedestres já trouxeram uma pequena mudança no trânsito de nossa cidade. A respeito da fala do Vereador Antônio Gabriel disse que acredita foi movida uma ação judicial contra os banheiros da Rua do Lazer e a utilização dos mesmos foi proibida. Por fim falou sobre o agendamento de uma reunião da Comissão de Legislação e de Finanças no dia 04 às dezesseis horas. Com a palavra o Vereador Gilberto também parabenizou a realização das festas juninas da escola do povoado do Japão e da creche “Dona Lea” e do CRAS. Prosseguindo parabenizou os corredores de rua que representaram nossa cidade em Divinópolis, em especial a família do Sr. Arnaldo que conquistaram medalhas. Ainda com a palavra comentou que alguns funcionários municipais pediram a contagem de tempo para aposentar e o INSS não está considerando o tempo de 2002 a 2008 e o dinheiro foi recolhido neste período. Logo após o Vereador Marcelo comentou que ficou de apresentar o projeto isentando a cobrança de IPTU para famílias de baixa renda e que esta semana irá fazer o protocolo do mesmo. Prosseguindo comentou que irá realizar uma pesquisa sobre o teste de aptidão física realizado no Processo Seletivo de nosso município. Comentou que algumas pessoas que trabalharam por anos como agente de saúde e adquiriram a pontuação na prova serão substituídas por pessoas que não realizaram o teste de aptidão física. A respeito do Velório Municipal disse que conversou com o Prefeito que acredita que será realizada a reforma no local, com a abertura das janelas. Ainda com a palavra comentou que as faixas de pedestres realmente ficaram muito boas, mas infelizmente muitos motoristas não respeitam e que irá cobrar do Poder Executivo a fiscalização no que diz respeito ao cumprimento da lei da regulamentação dos cones nas ruas. Por fim a respeito da fala do Vereador Gilberto disse no ano de 2002 os vereadores rejeitaram o projeto de lei que cancelava o convênio do município com IPSEMG, que inclusive ele era vereador e votou contrário, atendendo funcionários públicos que protocolaram um abaixo-assinado nesta Casa Legislativa, mas que a administração da época mesmo sem aprovação cancelou o convênio. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que tanto a realização do Processo seletivo quanto do Concurso foram exigências do Ministério Público e de acordo com a Constituição os mesmos não podem abordar somente servidores do município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 08 de julho de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                       Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais