ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

     Aos treze dias do mês de maio de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 06 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 16/2019, da Secretaria de Educação, 88 do Gabinete do Prefeito e 01 da EMATER. Em seguida foi apresentado o Requerimento Nº 36 de autoria do Vereador Célio solicitando a realização de uma operação tapa-buracos no Bairro Lava-Pés e Nº 37, reivindicando a construção em regime de urgência de um quebra-molas na Rua Padre Francisco na altura do número 441. Com a palavra o Vereador Marcelo falou sobre o número de quebra-molas que tem sido reivindicado e salientou que administração deve prestar atenção nesta questão. Em seguida o Vereador Célio endossou as palavras do colega e acrescentou que realmente a administração deve começar a prestar mais atenção na questão da segurança dos pedestres. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 36 e 37, os quais foram aprovados por unanimidade. Na Tribuna livre foi concedida a palavra a Srta. Whattyfa Francielly dos Santos Nogueira, Membro do Conselho Tutelar, que cumprimentou a todos e registrou a falta de interesse dos membros do Poder Legislativo na solenidade da abertura  da Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve início nesta data, no Plenário da Câmara às 09 horas e agradeceu a presença e participação dos vereadores Antônio Pinto e Gilberto Arnaldo de Freitas e da Conselheira Ednéia aqui presente. Em seguida o Vereador Célio justificou sua ausência dizendo que já tinha uma viagem agendada e destacou que procura sempre estar presente nos eventos em que é convidado. Com a palavra o Vereador Dirceu esclareceu que o convite foi enviado pela watsapp e ele não tomou conhecimento, inclusive estava na cidade e que sente sua ausência no evento. Logo após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o trabalho do Conselho Tutelar, disse que concordava com a fala da Whattyfa quando ela colocou a questão dos convites virtuais, mas que a informação que os vereadores gostam de receber convites personalizados é uma inverdade, o que eles reivindicaram é que fosse encaminhado um ofício ao Presidente da Casa com antecedência para que seja repassada uma cópia para os vereadores. Quanto sua ausência justificou que o Procurador da Câmara o convidou para participar de uma reunião com ele. Ainda com a palavra destacou que o Presidente é o representante legal da Câmara em qualquer evento. Em seguida o Vereador Marcelo disse que tem sua consciência tranquila, pois participa de praticamente de todos os atos públicos e que não concorda da forma como ocupou a tribuna para repudiar a ausência de alguns vereadores, sem antes saber o motivo, salientando que ele mesmo estava fora da cidade. Com a palavra o Vereador João disse que realmente não pôde participar devido a compromissos de trabalho e pediu desculpas por sua ausência. Em seguida o Vereador José Munir agradeceu a presença dos representantes do Conselho, parabenizando pelo trabalho que prestam, ressaltando que não é uma tarefa fácil e justificou que já tinha um compromisso de cunho pessoal, por isso não compareceu ao evento, deixando claro que recebeu o convite. Após Vereador Onaldo parabenizou o trabalho do Conselho e disse que ele também já tinha seus compromissos. Em seguida o Vereador Sérgio parabenizou o trabalho do Conselho e pediu desculpas por sua ausência. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel disse que houve uns contratempos e não pôde comparecer, mas está a disposição para o que precisarem. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que participou do evento e falou que ficou triste com a palestra do Dr. Fernando sobre a realidade de Carmópolis na questão de abuso sexual de menores. Prosseguindo aproveitou para parabenizar o trabalho que o Dr. Fernando vem prestando como Delegado da Polícia Civil. Com a palavra a Srta. Whattyfa disse que veio para falar da indignação e reconhece a boa vontade em colaborar com a disponibilização do espaço físico, mas eles queriam muito a presença física, para que tomassem conhecimento da realidade do município. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo falou sobre os casos de dengue na cidade que vem aumentando não somente aqui, como também na região metropolitana e pediu uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com a criação de mutirões de limpeza para prevenção. Falou ainda da necessidade de uma operação tapa buracos nas ruas da cidade, em todos os bairros, bem como a construção de quebra molas e sinalização. Por fim parabenizou os organizadores das festividades de Nossa Senhora de Fátima, em nome do Padre Jorge e a todos os envolvidos. Logo após o Vereador Célio fez uma crítica ao governo do Bolsonaro, que está fazendo campanha pela liberação de armas, comentou a respeito da falta de segurança nas escolas públicas, citando os vários casos de violência já ocorridos em seu mandato, o que a liberação de armas só faz aumentar. Ainda com a palavra reivindicou agilidade no patrolamento da estrada do Povoado do Peão. Finalizou parabenizando aos organizadores das festividades de Nossa Senhora de Fátima. Em seguida o Vereador Dirceu falou que o slogan da campanha de Bolsonaro foi a liberação das armas e a população sabia disso, mesmo assim o elegeram e agora estão sofrendo as consequências. Prosseguindo falou da revolta dos moradores do Povoado Pé do Morro com a precariedade das estradas, salientando que as máquinas estiveram na comunidade e não fizeram a manutenção. Comentou ainda da urgência da construção de quebra molas das ruas que foram asfaltadas recentemente, bem como no Povoado da Gerais e Formiga. Informou também que foram efetuados reparos nos locais danificados no asfaltamento do Povoado Gerais e comentou que acredita que alguns lugares estão sujeitos a estragos. Pediu ainda a retirada de entulhos de asfaltos que estão ficando nas ruas que está sendo realizada a manutenção. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que cobrou do Poder Executivo a respeito da chegada das máquinas motoniveladoras que foram licitadas para realizar a manutenção das estradas em nosso município. Falou também sobre a denúncia de que o Parque de Exposição continha foco de dengue e salientou que ele esteve no local, que já está sendo vistoriado e informou que não existe foco na referida localidade. Posteriormente o Vereador João reivindicou a reforma da Ponte do Córrego Comprido destacando que os proprietários da Fazenda do Sr. Dalton, doaram as madeiras. Em seguida o Vereador José Munir falou da necessidade manutenção nas estradas rurais, salientando que a máquina deve terminar o serviço de uma estrada para depois ir para outra. Prosseguindo comentou que foi procurado por um morador da Rua Antenor de Castro que colcocou que não tem como estacionar carros na via, que inclusive no local tem uma clínica de fisioterapia e pediu ao Líder do Governo que levasse o assunto ao Poder Executivo. Ainda com a palavra sugeriu que fosse feita uma alteração no Regimento Interno modificando o tempo para uso da Tribuna Livre. Posteriormente o Vereador Onaldo reivindicou a manutenção da estrada do Povoado do Pará e comentou sobre a Carreta de Som da Alegria, pedindo atenção da administração na hora de liberar o alvará, principalmente quanto à questão do volume do som e os tipos de música, já que o público alvo são as crianças. Dando continuidade disse que também esteve no Parque de Exposições e que inclusive jogou água sanitária nos banheiros atendendo pedido dos moradores. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que alguns assuntos como a manutenção das estradas rurais, a limpeza dos lotes sujos e questões sobre o trânsito estão sempre presentes nas reuniões desta Casa e destacou que espera que estas situações sejam resolvidas, porque os vereadores são muito cobrados, mas existem pessoas responsáveis por estes setores. Posteriormente o Vereador Antônio Gabriel falou sobre os vários casos de dengue dizendo que deve ser feito um trabalho de conscientização, para que cada cidadão faça a sua parte para combatermos essa doença. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que a população já está assustada com tantos casos de dengue, mas infelizmente as pessoas ainda não estão se conscientizando de seus deveres, dos cuidados e prevenção. Prosseguindo falou que na próxima semana apresentará um requerimento pedindo que seja providenciada a iluminação da pista de skate que está sendo utilizada por usuários de droga. Em seguida agradeceu ao Secretário de Obras pela construção das rampas de acesso na Praça Nossa Senhora do Carmo, juntamente com a vaga para cadeirantes e idosos e salientou que as rampas não foram feitas da maneira que ele acredita ser correta. Sobre a manutenção das estradas disse que duas máquinas é pouco para atender a demanda, salientando que a administração deve tomar providências para tentar solucionar essa questão. Finalizando parabenizou a comunidade do Bairro de Fátima pela festa de sua Padroeira e ao Conselho Tutelar, pelo serviço que presta à comunidade. Após o Vereador Marcelo falou sobre a carreta de Alegria salientando que o mais grave ao seu ver é o local onde estavam estacionando, trazendo riscos para o trânsito na Praça dos Passos. Sobre a Dengue disse que os casos registrados não condiz com a realidade, pois muitas pessoas fazem exame particular e não entra nessa relação. Quanto ao mutirão, disse que a prefeitura deve começar de imediato. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas falou que existe uma legislação que permite a liberação de alvará para esse tipo de transporte, por isso fica difícil do Prefeito proibir, mas ao seu ver pode ser criada uma lei proibindo. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel demonstrou preocupação com o trajeto que a carreta faz com as crianças, descendo em ruas íngremes e locais perigosos. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de maio às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                                                                         Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                            Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara     Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 20/05/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 20/05/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/05/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/05/2019.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos seis dias do mês de maio de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 29 de abril, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 85/2019 do Poder Executivo. Dando continuidade foram apresentados os Projetos de Lei Nº 09, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual 2020, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo e Nº 10, que “Dispõe sobre ao uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo na administração direta e indireta do município de Carmópolis de Mias e estabelece outras providências” de autoria do Vereador Geraldo Lucas. Em seguida foi apresentado o Requerimento Nº 35, de autoria do Vereador Dirceu, solicitando a colocação de placas contendo vagas preferenciais para cadeirantes no local onde havia ponto de táxi em frente à Santa Casa. Com a palavra o Vereador Marcelo fez uma justificativa em relação ao requerimento de autoria do Vereador Dirceu, dizendo que falou sobre o assunto na reunião do dia 01 de abril e que solicitou a disponibilização das vagas em frente à Santa Casa através de um ofício ao Poder Executivo. Continuando informou que a colocação das vagas já foi definida, está aguardando apenas as placas de trânsito que foram licitadas. Posteriormente o Requerimento Nº 35 foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Edna Silveira que na oportunidade comentou que aguardou por atendimento na Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, no último domingo, das 15 até ás 23horas e não foi atendida. Continuando salientou que a saúde de Carmópolis está um caos, que apenas um plantonista não consegue atender toda demanda e que é preciso encontrar uma solução para a situação. Com a palavra o Vereador Célio comentou que trouxe esta questão para esta Casa na última sessão e disse que espera que a situação seja realmente resolvida, destacando que na área da saúde não pode haver bandeira política. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que o prefeito de nosso município é um dos que mais repassa recursos para o hospital na região e destacou que realmente necessita de mais um médico para atender no pronto socorro, ao menos nos finais de semana, já que os postos ficam fechados. Com a palavra o Vereador Marcelo destacou que principalmente durante esses dias que estão ocorrendo muitos casos de dengue é necessário um segundo médico no pronto socorro e salientou que esta é uma responsabilidade da Santa Casa, uma vez que o Poder Executivo realiza o repasse todo mês. Continuando disse que a Santa Casa tem que prestar contas do recurso que é repassado, o que não acontece. Após o Vereador Geraldo Lucas sugeriu que o Presidente convidasse a Secretária de Saúde para esclarecer algumas questões sobre a dengue e o serviço de pronto atendimento da Santa Casa. Prosseguindo endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da prestação de contas, destacando que uma entidade que recebe dinheiro público deve prestar contas do mesmo. Em seguida o Vereador João comentou que é preciso realizar uma reunião do Poder Executivo com a diretoria da Santa Casa para resolver a situação. Com a palavra o Vereador José Munir disse que acredita que deve haver um consenso entre a Santa Casa e o Poder Executivo, uma vez que realmente o hospital precisa ampliar o atendimento, tendo em vista que a população cresceu muito nos últimos tempos. Logo após o Vereador Onaldo comentou que a prestação de contas é essencial e que realmente a população tem esperado muito por atendimento. Em seguida o Vereador Sérgio sugeriu que convidasse o Diretor do Hospital para fazer suas colocações. Após o Vereador João Gabriel comentou que esteve presente na Santa Casa e que realmente a demanda estava muito grande, inclusive comentou que a Secretaria de Saúde e a Santa Casa entraram em acordo e foi disponibilizado mais um médico para ajudar no pronto atendimento e sobre a prestação de contas ressaltou que participa de algumas reuniões do hospital e que o valor repassado é feito por ordem judicial. Ainda com a palavra falou que o hospital como qualquer entidade filantrópica passa por dificuldades e destacou que deve haver um consenso para resolver o problema. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que estava com a intenção de fazer um requerimento à Santa Casa pedindo a prestação de contas do recurso que é destinado ao Pronto Socorro e falou sobre a importância de prestar contas por se tratar de dinheiro público. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comunicou que o serviço de mamografia voltará a funcionar a partir da presente data e que o raio-x também estará funcionando em breve e salientou que a parte da prefeitura já está toda pronta, está dependendo apenas da empresa que irá montar o aparelho. Dando continuidade comentou que trabalhou por muitos anos na Santa Casa e reforçou as palavras do Vereador Gilberto destacando que o gasto com o dinheiro público deve ser transparente e comentou que existe uma certa rivalidade ente a Santa Casa e o Poder Público. Comentou que um grupo formado que tem maioria na irmandade e comentou sobre o provedor não residir em Carmópolis. Ainda com a palavra falou que em nome da Comissão de Saúde desta Casa iria agendar uma reunião na promotoria para conversar a respeito da realidade da Santa Casa quanto à prestação de contas. Por fim salientou que o que não pode acontecer é a população continuar esperando tanto tempo por atendimento. Em seguida o Vereador Célio comentou que a bandeira política não deve estar na frente da saúde. Prosseguindo pediu que fossem tomadas medidas a respeito do trânsito de veículos pesados na Avenida Padre Jair Pereira. Ainda com a palavra parabenizou aos organizadores na barraquinha da festa de Nossa Senhora de Fátima. Logo após o Vereador Dirceu comentou que o prazo da empresa Inácio Neto para finalizar os reparos da obra de asfaltamento nos povoados da Formiga e Gerais está terminando e os mesmos ainda não foram finalizados. Destacou que se for realizar os reparos no asfaltamento das ruas da Gerais apenas onde foram efetuados os cortes, o serviço novamente irá ficar de má qualidade. A respeito do atendimento na Santa Casa disse que saúde não pode esperar decisão judicial tem que ser tomadas medidas de imediato, esquecendo as rivalidades políticas. Prosseguindo reivindicou a manutenção da estrada do Povoado do Pé do Morro. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que juntamente com os vereadores Marcelo e João conservou com a Secretária de Saúde a respeito dos casos de dengue em nossa cidade e ressaltou sobre a importância de políticas de prevenção e conscientização. Após o Vereador João voltou a comentar sobre a necessidade de manutenção das estradas rurais. Em seguida o Vereador José Munir comentou que há mais três meses cobrou a manutenção da estrada da Paciência e ressaltou que da maneira como está sendo efetuada a manutenção nas estradas não vai funcionar, porque não finaliza o serviço em um local antes de ir para outro. Continuando reforçou as palavras do Vereador Dirceu, dizendo que a situação no atendimento da Casa deve ser resolvida de imediato, principalmente durante nos finais de semana que os postos de saúde estão fechados. Logo após o Vereador Onaldo a respeito da fala do Vereador Marcelo sobre o raio x disse que realmente é muito importante, porque muitas vezes uma ambulância é deslocada para levar um paciente para realizar o raio-x em outras cidades. Sobre a Santa Casa disse que está na hora de unir e pensar no bem da população. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que sempre existiu esta rivalidade entre a Santa Casa e o Poder Público e salientou que realmente deve realizar uma reunião com representantes dos dois lados para tentar resolver a situação. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que o Juiz decidiu o valor do repasse com base nos gastos necessários ao Pronto atendimento da Santa Casa e destacou que é a favor de prestação de contas, mas é a favor também que seja realizado um contrato. Sobre a Provedora do hospital disse que ela se faz presente três vezes por semana e têm residência fixa em Carmópolis. Dando continuidade comentou que a rivalidade citada ocorre há anos e acontece também em outros municípios. Após o Vereador Gilberto parabenizou o restaurador, Welligton Reis, pelo trabalho que ele realiza e pelo serviço que presta frente a Igreja Católica. Continuando falou sobre sua preocupação com a reforma da ponte do Povoado do Córrego do Paiol. A respeito da empresa Inácio Neto comentou que infelizmente ela não costuma cumprir seus compromissos. A respeito da Santa Casa afirmou que deve sim realizar uma reunião com os responsáveis para tentar resolver a situação e parabenizou os funcionários do hospital, que são todos competentes. Por fim comentou sobre os casos de dengue destacando a falta de consciência de alguns cidadãos. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que ele foi mal compreendido, porque ele não falou em procurar Ministério Público para resolver a situação do pronto atendimento da Santa Casa e sim para analisar a questão da prestação de contas. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de maio às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                                                                     Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                                 Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara     Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/04/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/05/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/05/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/04/2019.