I N D I C A Ç Ã O: N° 04/2019
Exmo. Sr.
Geraldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, atendendo reivindicação dos moradores locais que sejam tomadas as devidas providências a respeito dos lotes que encontram sujos e da residência que se encontra abandonada nas proximidades da quadra 12, da rua São Geraldo, localizada no Bairro de Fátima .
Carmópolis de Minas, 10 de janeiro de 2019.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
I N D I C A Ç Ã O: N° 03/2019
Exmo. Sr.
Geraldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, atendendo reivindicação dos moradores locais que seja construído com urgência um quebra-molas na Rua Santa Izabel, localizada no Bairro de Lava-Pés .
Carmópolis de Minas, 08 de janeiro de 2019.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
I N D I C A Ç Ã O: N° 02/2019
Exmo. Sr.
Geraldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, que seja providenciado o desentupimento de uma manilha na estrada principal do Povoado da Gerais entre as propriedades dos senhores Rômulo e Vander.
Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.
Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Vice-Presidente da Mesa Diretora
I N D I C A Ç Ã O: N° 01/2019
Exmo. Sr.
Geraldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Flor do Campo no Bairro Boa Vista, tendo em vista que o local encontra-se em péssimas condições de tráfego.
Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA E MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES
Exmo. Sr.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Os Vereadores que abaixo subscrevem, membros do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PSDB), nesta Casa, de acordo com artigo 52 do Regimento Interno, indicamos como líder do partido, para representação na sessão Legislativa de 2019/2020, o Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, tendo como vice líder o Vereador José Munir Machado, e para fazer parte das comissões permanentes nos termos do artigo 52 do regimento Interno, indicamos:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
Ver. José Munir Machado
III - Comissão de Saúde e Assistência Social;
Ver. Onaldo José dos Santos
IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos;
Ver. Sergio Damião Morais
V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Carmópolis, de Minas, 11 de janeiro de 2019.
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. José Munir Machado Ver. Sergio Damião Morais
Ver. Onaldo José dos Santos
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA, FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR E INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES
Exmo. Sr.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Os Vereadores que abaixo subscrevem, membros do DEM – Democratas e PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO comunicam, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno, a formação do Bloco parlamentar DEM/PSD para vigorar no mandato 2019/2020, nesta Casa, e de acordo com artigo 52 do Regimento Interno, indicamos como líder do partido, para representação na sessão Legislativa de 2019/2020, o Vereador Marcelo de Freitas dos Reis.
Para fazer parte das comissões permanentes, indicamos:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
III - Comissão de Saúde e Assistência Social;
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Célio Roberto Azevedo
IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos;
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. Dirceu da Silva
V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira
Carmópolis, de Minas, 11 de janeiro de 2019.
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Dirceu da Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para os exercícios de 2019/2020.”
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º - Ficam constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para vigorar no exercício de 2019/2020, com os seguintes integrantes:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
PRESIDENTE: Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
1º SECRETÁRIO: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
2º SECRETÁRIO: Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
PRESIDENTE: Ver. Dirceu da Silva
1º SECRETÁRIO: Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
2º SECRETÁRIO: Ver. José Munir Machado
III - Comissão de Saúde e Assistência Social;
PRESIDENTE: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
1º SECRETÁRIO: Ver. Célio Roberto Azevedo
2º SECRETÁRIO: Ver. Onaldo José dos Santos
IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos;
PRESIDENTE: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
1º SECRETÁRIO: Ver. Dirceu da Silva
2º SECRETÁRIO: Ver. Sergio Damião Morais
V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.
PRESIDENTE: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
1º SECRETÁRIO: Ver. João Francisco Vieira
2º SECRETÁRIO: Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carmópolis de Minas, 03 de janeiro de 2019.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
PORTARIA Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. LUCAS ABDO REIS, inscrito na OAB/MG sob o nº 155.438, CPF 071.257.266-07, com vencimento compatível ao anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008 e suas alterações.
Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado, são as compatíveis com o determinado no anexo II Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carmópolis de Minas, 03 de janeiro de 2019.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
PORTARIA N° 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
“Cria comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pelos seguintes membros:
I – Marília Isabel Santos Assis, Secretária- membro titular e Presidente da Comissão;
II – Ver. Geraldo Lucas de lima e Silva, membro titular e Secretário da Comissão;
III – Sra. Anne Cristina de Castro Oliveira, membro titular;
IV – Sra. Maria do Carmo B. Xavier, Aux. Serv. Gerais-suplente;
V – Sra. Maria de Fátima Teixeira, Aux. Administrativa suplente;
VI- Vereador Célio Roberto Azevedo, suplente;
Parágrafo único - O Presidente e o Secretário da Comissão, em seus impedimentos e ausências, serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.
Art. 2º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pela Servidora Sra. Valéria Patrícia Costa Resende - Chefe de Gabinete, como relatora da Comissão, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva como Presidente e Sra Anne Cristina de Castro Oliveira– Secretária, como Vogal.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora
