“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, a Sra. Valéria Patrícia Costa Resende, com vencimento compatível ao anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008 e suas alterações, contidas na Lei Complementar nº 66 de 29 de maio de 2015.

Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado, são as compatíveis com o determinado no anexo II Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.

Art.3º - Revoga-se a Portaria nº 05/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - nomear para o cargo em comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal, a Contadora Maria do Carmo Costa, inscrita no CPF sob o nº 791.788.396-53, CRC MG-092620/0-9 com vencimento compatível ao do anexo I da Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 e suas alterações, contidas na Lei Complementar nº 66 de 29 de maio de 2015.

Art. 2º - As atribuições do cargo ora nomeado são as constantes do anexo II da Lei Complementar nº 37 de 24/12/2008.

Art.3º - Revoga-se a Portaria nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

Revoga a Portaria nº 10/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Revogada a Portaria n° 10/2017, de 1º de agosto de 2017 que nomeou para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal, a Sra. ROSANA CASTILHO DA CUNHA BARBOSA, inscrita na OAB/MG sob o nº 140.708, CPF 009.231.206-37.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Carmópolis de Minas, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Mesa Diretora

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove às doze horas na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, para a Sessão Legislativa de 2019/2020, eleita em 14/12/2018, tendo sido o tesoureiro eleito na sessão extraordinária do dia 31/12/2018, conforme previsto no artigo 38 do Regimento Interno promulgado em 24/12/2018, ficando assim constituída:

PRESIDENTE: Ver Antônio Pinto de Vasconcelos
VICE PRESIDENTE: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
SECRETÁRIO: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
TESOUREIRO: Ver. Célio Roberto Azevedo

Para constar, foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado pelos Vereadores empossados.

Carmópolis de Minas, 1º de Janeiro de 2019.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice – Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 17/12/2018.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 14/12/2018.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 13/12/2018.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 10/12/2018.