ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 04 de novembro e da extraordinária do dia 06 de novembro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi apresentado o requerimento nº 102, de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo os seguintes documentos e informações: cópia do processo licitatório e do contrato licitatório com a empresa que executou o levantamento de incidência de insalubridade e periculosidade; cópia do LTCAT (laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), PPRA (programa de prevenção dos riscos ambientais, e do PCMSO(programa de controle médico de saúde ocupacional) de todos os cargos;por fim, seja informado os nomes, secretaria e setor dos servidores municipais, que prestaram as informações e que acompanharam os trabalhos de elaboração do LTCAT, PPRA e do PCMSO. Dando prosseguimento aos trabalhos o Requerimento nº102 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo fez uma reivindicação verbal solicitando o recapeamento e a colocação de meio-fio nas ruas do Bairro de Fátima que foram pavimentadas com massa asfáltica na gestão do Sr. Paulo Leite Garcia. Prosseguindo disse que quando as ruas foram asfaltadas não foi colocado meio-fio e que elas não receberam nenhum tipo de melhoria nos últimos anos. Ainda com a palavra solicitou que fosse efetuada uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Boa Vista. Em seguida o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito por ter efetuado a operação tapa-buracos no Bairro Lava Pés e pelas melhorias que foram realizadas na Travessa Lico Honório. Prosseguindo disse que a entrada do Pronto Socorro da Santa Casa é inviável, porque seu acesso é muito demorado e comentou que poderia ser feita uma parceria entre a Santa Casa e o Poder Executivo para resolver esta questão. Logo após o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Marcelo sobre as ruas do Bairro Boa Vista, dizendo que ele e outros vereadores já fizeram muitos requerimentos com o assunto, mas não foram atendidos. Dando continuidade disse que infelizmente o prefeito ou secretários de nenhuma administração, seja da

oposição ou situação apoia vereador, às vezes passa tanto tempo para atender uma reivindicação, que até o próprio vereador esquece. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que vários locais de nossa cidade estão precisando de uma operação tapa-buracos e que no período das chuvas esta situação se agrava e comentou que se a Secretaria de Obras contasse com um planejamento, com um orçamento voltado para estas ações, talvez não teriam tantos buracos nas ruas de nossa cidade, mas já houve uma melhora se comparado quando o atual prefeito assumiu nosso município. Em seguida o Vereador Sérgio endossou as palavras do Vereador José Munir a respeito dos requerimentos e destacou que ele não está mais fazendo suas reivindicações por escrito. Após o Vereador Dirceu reforçou um requerimento que fez anteriormente solicitando manutenção e colocação de fresa na estrada do Povoado da Mata bem como a manutenção da “Ponte da Letícia”. Com a palavra o Vereador João comentou que cobrou do Prefeito as manutenções a serem realizadas nas estradas do Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que ficou por um tempo observando a Avenida Padre Jair Pereira e salientou que pôde ver o tanto que ela é perigosa e que o assunto sempre é debatido nesta Casa, mas nada é feito. Prosseguindo sugeriu que fosse feito um requerimento assinado por todos os vereadores solicitando medidas para o trânsito da referida avenida. Logo após o Vereador Gilberto reforçou a reivindicação do Vereador Marcelo e pediu que fosse colocado meio-fio também na Rua Maestro Antônio Alvim no Bairro Lava-Pés. Ainda com a palavra agradeceu ao Prefeito pela reforma que está sendo iniciada na Praça Maurício Vaz, localizada no Bairro Santo Antônio. Posteriormente os vereadores cumprimentaram o Vereador Antônio Pinto pela volta aos trabalhos nesta Casa. Com a palavra o Vereador Antônio agradeceu aos colegas vereadores e a Dr. Carolina Rocha pelo bom atendimento que ela o prestou. Após o Vereador Marcelo endossou as palavras do Vereador Antônio Gabriel sobre a Avenida Padre Jair Pereira, dizendo que realmente a situação é lamentável. Disse que há muitos anos os vereadores vem cobrando a respeito e que infelizmente falta interesse por parte da administração, que inclusive já havia sido firmado que seria realizado um estreitamento de pista no local, mas não foi realizado para não prejudicar alguns e ressaltou o que deve prevalecer é o bem comum da população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 18 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/11/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 06/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/11/2019.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data do dia 06/11/2019.

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

     Aos quatro dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 28 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram apresentados os requerimentos nºs 97, de autoria do Vereador Dirceu, solicitando que seja efetuada a reconstrução de uma ponte conhecido como “Ponte dos Morcegos”, no Povoado do Japão Grande; 98, de autoria do Vereador Dirceu solicitando que seja vista a possibilidade de disponibilizar uma tenda, para atender os sepultamento em períodos de chuva; 99 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que sejam efetuadas melhorias na iluminação na “Rua do Lazer”, na arquibancada da rua Padre Francisco; 100 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que seja vista a possibilidade de canalizar a água que ao lavar as salas da Escola Municipal Lygia Vaz é liberada na rua e mesma fica empossada em frente à capela; nº 101 de autoria do Vereador Célio, solicitando ao Poder Executivo as seguintes informações: se foi elaborado novo LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que justifique o corte do adicional de insalubridade de alguns servidores da rede municipal, se existem servidoras que ocupam o cargo/função ´´auxiliar de saúde- em extinção`` que exercem a mesma atividade e recebem vencimentos ou benefícios diferentes, qual a atividade, ou função, desenvolvida por cada um dos servidores lotados no cargo/função ´´ auxiliar de saúde em extinção `` e qual a razão do referido cargo/função ter sido extinto. Com a palavra o Vereador Célio, a respeito do requerimento de sua autoria, comentou que alguns funcionários municipais tiveram a insalubridade cortada e salientou que a firma que realizou o lado anteriormente o fez de maneira bem mais rigorosa e que atualmente foi contratada uma nova firma, que realizou o trabalho de avaliação em menos de 3 horas, não acompanhando todo o trabalho dos funcionários e pediu o apoio dos vereadores no sentido de ajudar fiscalizar a documentação referente a esses laudos. Logo após o Vereador Gilberto sobre o requerimento nº 100, de sua autoria, comentou que ao lavar as salas da Escola Lygia Vaz a água é jogada para a rua e fica empossada em frente à capela e salientou que já se informou no SESAM, e como não é agua de chuva ela pode ser canalizada. Ainda com a palavra comentou que também foi procurado por alguns funcionários que questionaram a respeito da insalubridade e salientou que realmente esta questão precisa ser melhor analisada. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 97, 98, 99 e 100, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Livre o Gerente do Banco do Brasil, José Alexandre Lopes, que na oportunidade se colocou a disposição dos vereadores e da comunidade em geral. Prosseguindo comunicou que o horário de atendimento da agência está sendo estendido, inclusive nos finais de semana. Destacou também que tem interesse em ajudar os produtores rurais. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que o atendimento a abertura do banco nos finais de semana foi uma boa notícia, a população vinha cobrando muito a respeito. Após o Vereador Célio parabenizou o gerente por estar presente nesta Casa. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que fez o convite para o gerente vir à Câmara e o agradeceu. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que a população vem reivindicando também melhoria no serviço de atendimento do banco, principalmente para os idosos, agradeceu pela boa notícia e desejou ao gerente um bom trabalho. Após o Vereador José Munir disse que estava evitando ir ao Banco do Brasil devido ao mau atendimento, estava ocorrendo atrasos para abrir a agência, os caixas com frequência não tinham dinheiro e que não sabe atualmente, mas há algum tempo estava havendo um descaso muito grande com a população e destacou que espera que com a administração do novo gerente a situação possa melhorar. Com a palavra o Vereador Sérgio reivindicou um melhor atendimento para os idosos. Em seguida os vereadores Geraldo Lucas, Onaldo e Antônio Gabriel também desejaram boas vindas e o desempenho de um bom trabalho ao Gerente Alexandre. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou a respeito do evento “Corrida e Caminhada, Mexa-se pela Vida”, ocorrido no último domingo na Praça dos Passos e parabenizou os organizadores. Em seguida o Vereador Gilberto reforçou as palavras do Vereador Marcelo e ressaltou o empenho da Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia. Posteriormente o Vereador Célio parabenizou o Prefeito pela extensão de rede realizada no entreposto dos tomaticultores. Ainda com a palavra reivindicou a construção de um corrimão na ponte do povoado Córrego do Paiol. Com a palavra o Vereador João voltou a cobrar a manutenção dos mata-burros nas estradas dos povoados do Capão, Arião e Mata. Ainda com a palavra comentou sobre os transtornos dos Postos de Saúde ficarem fechados por quatro dias devido ao recesso do dia do funcionário público. Em seguida o Vereador Marcelo falou que esses recessos na área de saúde realmente é muito complicado e comentou sobre o caso de uma pessoa que precisou de tomar uma vacina antitetânica durante este período e destacou a importância de ficar um Posto de Saúde de plantão. Posteriormente o Vereador José Munir disse que tem que ser olhada a questão de atestado de vereadores, ressaltando que talvez o vereador tem o atestado de menos de quinze dias, mas fica um período maior que este sem comparecer nesta Casa e destacou que o Regimento Interno tem que ser seguido. Prosseguindo falou que não tem nada contra o Presidente desta Casa e o desejou melhoras. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou sobre a energização do entreposto dos tomaticultores, no Parque Industrial. Dando continuidade disse que há a perspectiva de uma verba do Deputado Domingos Sávio de R$150.000,00 para a compra de uma máquina selecionadora para os tomaticultores da associação. Ainda com a palavra comentou que Carmópolis tem a expectativa de receber em torno R$2.000.000,00 do pré-sal, R$5.000.00,00 do financiamento junto à Caixa e mais R$2.000.000,00 do BDMG para a construção do Centro Administrativo. Informou também que está sendo firmado um convênio através do Senador Antônio Anastasia no valor de R$500.000,00 que serão destinados à ampliação e reforma da Escola Municipal Américo Leite. Logo após o Vereador Sérgio comentou que a disponibilização de energia para o entreposto dos tomaticultores foi muito merecida e reivindicou a extensão de redes em alguns pontos de nossa cidade, principalmente nos finais dos bairros e destacou que os vereadores têm cobrado muito neste sentido, mas ainda não foram atendidos. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que realmente o ponto facultativo na quinta e sexta-feira, traz muito transtorno não só na área de saúde como também no setor de obras. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel reforçou as palavras dos colegas vereadores dizendo que o ponto facultativo trouxe transtornos principalmente na área da saúde e que também acompanhou a questão da vacina antitetânica. Reforçou também que deve ficar um Posto de Saúde de plantão. Prosseguindo parabenizou a administração pela extensão de rede no entreposto dos tomaticultores e solicitou a extensão de rede para o Povoado do Japão, salientando que os moradores do local estão há sete anos aguardando a disponibilização de energia no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que a taxa de iluminação pública pôde ser empregada também na extensão de rede para a Creche Dona Lea e destacou que reivindicou do Prefeito mais agilidade nos projetos de extensão de rede. Dando continuidade disse que comentou com o prefeito que a questão do ponto facultativo traria transtornos, mas ele achou que seria interessante para o município. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que acredita que o certo seria realizar a disponibilização de extensão de rede elétrica seguindo a ordem que as reivindicações foram feita, exceto em casos de extrema urgência e comentou que tem algumas solicitações que ele fez há mais de cinco anos e até hoje não foram atendidas. Com a palavra o Vereador Gilberto disse que vem juntamente com o Prefeito cobrando maior agilidade na disponibilização nas obras da Cemig, mas que infelizmente eles prometem, mas demoram muito para cumprir. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião extraordinária no dia 06 de novembro às 18 horas e para a reunião ordinária no dia 11 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                        Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                     Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos seis dias do mês novembro de 2019, às 18 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva e Geraldo Lucas de Lima e Silva , José Munir Machado e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Onaldo José dos Santos, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, José Munir Machado e Antônio Pinto de Vasconcelos , o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida esclareceu que a reunião foi convocada prestação de Contas da Secretaria de Saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos a palavra foi dada a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia, que apresentou o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município do primeiro e segundo quadrimestre do ano de 2019. Com a palavra os vereadores fizeram algumas colocações e alguns questionamentos que foram devidamente respondidos e parabenizaram a Secretária Daniela juntamente com sua equipe pelo trabalho realizado.Eu, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. Sérgio Damião Morais