Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 04/11/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 04/11/2019.

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

     Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 223 e 226 do Gabinete do Prefeito e 26 da Secretaria Municipal de Cultura. Foram lidos também os requerimentos nºs 94, de autoria do Vereador Marcelo, solicitando que fosse realizada a manutenção em dois mata burros quebrados, os quais estão localizados nas proximidades do terreno de propriedade do Sr. José Paixão no povoado Olhos D’Água; nº 95, de autoria do Vereador Célio, solicitando que fossem efetuados reparos no meio fio da Avenida Brasil; nº 96, de autoria do Vereador Onaldo, reivindicando que fosse solicitado ao Poder Executivo que estudasse a possibilidade de dar continuidade a uma boca de lobo existente na Rua Padre Francisco e desagua na rua Santa Marta. Logo após foram apresentados o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas, normas complementares de Direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal” e Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais em favor do Fundo Municipal de turismo nas dotações que menciona, para o corrente exercício”. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou a respeito do requerimento de autoria do Vereador Onaldo, dizendo que quando a prefeitura realizou o serviço na Rua Padre Francisco, com a galeria, as manilhas foram colocadas desaguando na rua Santa Marta e esta água está entrando em algumas residências e destacou que as manilhas deveriam ir até a esquina da via. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 94, 95 e 96, os quais foram aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Geraldo Lucas parabenizou os servidores públicos de todo Brasil, em especial os servidores desta Casa, pelos serviços prestados à sociedade. Em seguida os vereadores Onaldo, Sérgio, José Munir, Célio, Gilberto, Marcelo e Antônio Gabriel também parabenizaram os servidores públicos pelo seu dia. Com a palavra o Vereador Dirceu reforçou o requerimento nº 94, de autoria do Vereador Marcelo, dizendo que realmente os mata-burros estão precisando de reforma, que inclusive ele fez um requerimento com esta reivindicação em meados deste ano. Prosseguindo disse que ele, juntamente com o Prefeito realizaram um mutirão, uma vez que a prefeitura não pode contratar pequenos serviços particulares para retirar a água que estava empossada próximo da ponte. Ainda com a palavra comentou que fez dois requerimentos para serem apresentados na próxima sessão, um atendendo a reivindicação dos coveiros, solicitando que fosse vista a possibilidade de disponibilizar uma tenda, para atender os sepultamento em períodos de chuva e outra reivindicando que fosse efetuada a reconstrução de uma ponte conhecido como “Ponte dos Morcegos”, no povoado do Japão Grande e informou que as vigas já estão disponíveis, está dependendo apenas dos pranchões e da mão de obra. Após o Vereador Onaldo agradeceu ao Secretário de Obras, Carlos e ao Prefeito pela colocação de fresa na Avenida Ipê Amarelo. Prosseguindo deixou seu sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. Ari Teixeira dos Santos, do Sr. Célio Kenedi de Oliveira e do Sr. Antenor Luiz da Silva, desejando que Deus pudesse confortar os familiares. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que os moradores do Povoado do Arião reclamaram que foi colocada fresa na estrada da Paciência e não foi disponibilizada no Povoado do Arião, e eles sempre vêm cobrando muito neste sentido. Em seguida o Vereador João reforçou as palavras do Vereador Dirceu e reivindicou a reforma de alguns mata-burros no Povoado da Vargem Grande e das Cabeceiras. Posteriormente o Vereador José Munir fez um requerimento verbal solicitando a manutenção de um mata-burro no Povoado da Vargem Grande na divisa da propriedade do Sr. Lodir. Prosseguindo disse que é vergonhoso ver a s estradas, mata-burros, precisando de manutenção e as máquinas da prefeitura realizando serviços particulares e salientou que não é contra este tipo de serviços, mas os públicos devem ser priorizados. Em seguida o Vereador Célio comentou que existem em nosso município algumas escolas desativadas e falou sobre a possibilidade de construir quadras esportivas nestes locais. Ainda com a palavra comentou que em uma visita à garagem da prefeitura pôde observar que existem vários mata-burros de ferro parados no local. Logo após o Vereador Gilberto fez um requerimento verbal solicitando a manutenção de uma boca de lobo próximo à propriedade do Sr. conhecido popularmente como Chico, no povoado do Japão Grande e outras na Rua Frankilin Lopes do Amaral. Prosseguindo sobre as escolas citadas pelo Vereador Célio, disse que procurou a Secretária de Educação e o Secretário de Cultura, para que no Povoado de São José o local pudesse ser usado pelos Congadeiros. Coma palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que foi apresentado na presente data, deve ser muito bem analisado, uma vez que anteriormente o IPTU em alguns casos foi triplicado. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, a respeito do Projeto de Lei Complementar Nº 09, disse que pelo o que ele sabe, trata-se de um ajustamento de gestão que o Prefeito firmou com o Tribunal de Contas do Estado. Dando continuidade, sobre o IPTU, disse que não foram todos os imóveis que sofreram o aumento de 300%, este foi o caso principalmente dos apartamentos que estavam mais defasados, em alguns casos o valor pago era de apenas R$25,00 por ano, na área central. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que na semana passada falou sobre a obra que o Poder Executivo permutou com a APAE e comentou que visitou a obra e que o telhado precisa de reparos e que o local está sendo usado para armazenar alguns materiais, o que é bom para o município, porque essas pessoas estão cuidando do local e o mantendo limpo. Prosseguindo disse que se trata de uma obra muito importante e que vai ponderar com o Prefeito para terminar a obra e dar a ela uma finalidade. A respeito do Projeto de Lei Complementar Nº 09, disse que ele requer muita atenção e sugeriu que fosse feito um convite ao Assessor Contábil, para que ele pudesse vir até esta Casa para analisar o projeto juntamente com os vereadores. Ainda com a palavra fez uma indicação verbal solicitando que seja vista uma maneira de amenizar a questão da água que desce na Rua João Batista, no inicio da “Estrada Velha”. Ocupou a tribuna livre o Sr. Paulo César Vieira que na oportunidade reivindicou a canalização de água que desce na Rua Antônio Gonçalves Lara e também a pavimentação da via. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que esta rua, como outras do Bairro Santo Antônio, serão beneficiadas com o financiamento aprovado nesta Casa. Por fim os vereadores Gilberto, Célio José Munir e Geraldo Lucas também fizeram algumas colocações sobre a referida reivindicação. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 04 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                        Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                   Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 28/10/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 28/10/2019.

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 14 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 17 da Secretaria de Obras, 25 da Secretaria de Cultura e 217 do Gabinete do Prefeito. Na parte do grande expediente o Vereador Geraldo Lucas pediu que fosse efetuado o corte de uma árvore que está seca nas proximidades das casas populares, no sentido do Distrito do Bom Jardim, uma vez que a mesma está oferecendo riscos e pode vir a obstruir a passagem no local. Logo após o Vereador Gilberto comentou que foi realizado um estudo de insalubridade para os funcionários da prefeitura e comentou que está se reiterando sobre o assunto. Disse que alguns funcionários recebiam 10, outros 15 e outros 20 por cento. Prosseguindo falou que cobrou do Prefeito o pagamento para os funcionários também do IPI. Em seguida os vereadores Célio, Onaldo e Dirceu desejaram melhoras ao Presidente da Casa, Vereador Antônio Pinto que se encontrava hospitalizado. Em seguida o Vereador José Munir comentou que metade da árvore mencionada pelo Vereador Geraldo Lucas caiu na presente data. Após o Vereador Dirceu pediu uma atenção especial por parte da administração no sentido de construir os quebra-molas na saída da estrada do Distrito do Bom Jardim, salientando que os moradores estão muito preocupados com o trânsito de veículos no local. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que a água da chuva voltou a invadir algumas casas no Bairro Aparecida e pediu ao Poder Executivo maior agilidade na execução de melhorias nas vias do referido bairro. Em seguida o Vereador João voltou a cobrar mais agilidade nas obras de manutenção das estradas nos Povoados do Capão e Formiga. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que foi procurado por um morador do Bairro de Fátima que na oportunidade falou a respeito da construção que foi permutada com a APAE, que se encontra abandonada e pediu ao Poder Executivo que tomasse providências com urgência a respeito da referida obra. Prosseguindo disse que o local pode ser muito útil para a prefeitura, mas ainda não foi dada nenhuma finalidade a ele. Disse ainda que iria visitar a obra e que enviaria um oficio ao Poder Executivo com as fotos do local. Por fim falou que no final do seu mandato como Presidente desta Casa deixou algumas recomendações a serem feitas no prédio do legislativo e ressaltou que com a chuva da presente data uma parte do prédio foi inundada. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a a reunião ordinária no dia 28 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                        Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                    Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 28, que “Autoriza desafetação de partes de áreas institucionais para fins que menciona e dá outras providências”. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 289 da Secretaria Municipal de Saúde. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar n º83/2018” e para o Projeto de Lei nº 24, que “Altera e concede subvenções e contribuições para entidade que menciona, no corrente exercício”, todos favoráveis. Com apalavra o Vereador Antônio Gabriel pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24. O Presidente concedeu o pedido de vista. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 08, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente os vereadores parabenizaram os candidatos a conselheiros tutelares: Édina Cristina Machado, Whatiffa Francielli dos Santos Nogueira, Renato Silva Freitas, Ednéia Maria do Nascimento Costa e Marta do Carmo Costa, que foram eleitos, desejando a eles a realização de bom trabalho junto às crianças e adolescentes de nosso município e fizeram alguns comentários sobre as eleições. Em seguida o Vereador Marcelo parabenizou a realização do 4º Encontro de Veículos Antigos, que ocorreu na Praça dos Passos no último final de semana. Após o Vereador Célio comentou que o IPTU traz muitas benfeitorias para nossa cidade, citou o exemplo da máquina retroescavadeira que foi adquirida com recursos próprios e parabenizou o Prefeito. Prosseguindo reivindicou a pavimentação da via que atravessa a Rua Lico Honório no Bairro Lava-Pés, que é muito pequena e as Ruas Maria de Lourdes, no Bairro Amaral e Isabel de Souza Morais, no Bairro de Fátima. Após o Vereador Geraldo Lucas também parabenizou o Prefeito por ter adquirido a retroescavadeira com recursos próprios, o que comprova que a aprovação da adequação do IPTU foi acertada. Prosseguindo disse que muitas ruas de nossa cidade serão pavimentadas, algumas através do financiamento outras através de emendas federais. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que foi procurado por duas mães de família que reivindicaram que o tratamento de equoterapia seja disponibilizado em nosso município, uma vez que os pacientes de nossa cidade realizam o referido tratamento em Crucilândia. Dando continuidade falou que conversou com o Prefeito e a Secretária de Saúde e que foi informado que a equoterapia provavelmente terá início no próximo ano no Parque de Exposições José Paolinelii. Em seguida o Vereador Dirceu parabenizou o Prefeito pela aquisição da máquina retroescavadeira e destacou espera que possa ajudar a atender a reivindicação dos produtores rurais como a limpeza de represa, manutenção de mata-burros, entre outros serviços. Prosseguindo reforçou seu pedido feito na reunião anterior a respeito da situação da estrada do Povoado do Arião e comentou que foi procurado também pelos moradores da comunidade da Paciência que também reivindicaram manutenção nas estradas. Logo após o Vereador Onaldo parabenizou Arnaldo Almeida e todos organizadores pela realização do Encontro de Carros Antigos. Com a palavra o Vereador João comentou que deveria ser feita uma lei que obrigasse a todos os eleitores a votarem na eleição dos conselheiros e comentou que cobrou do Prefeito a limpeza do córrego próximo à residência do Sr. Jair do Jande. Reivindicou ainda a manutenção dos mata-burros nos Povoados da Vargem Grande e Cabeceiras, bem como a manutenção da estrada do Povoado Arião. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que fez uma reivindicação ao Poder Executivo para que as carteiras de identidade pudessem voltar a ser feitas em nosso município, que ele recebeu a resposta dizendo que o referido serviço seria oferecido novamente à população, mas até a presente data o serviço não foi disponibilizado. Ainda com a palavra disse que pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24, porque quer que sejam feitos mais esclarecimentos de como o recurso será empregado no Lar São Vicente de Paula e salientou que fará um ofício com solicitando às referidas informações. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que esteve presente na “Ação Social” realizada na Pista de Skate. Disse que no mês de maio fez um requerimento solicitando a iluminação do local e que ele foi todo revitalizado com a colaboração e união de empresas, comunidade e do setor público, ação liderada pela Secretária de Educação Rosa Maria. Prosseguindo parabenizou a realização do “Encontro de Veículos Antigos” e a comunidade da Graminha pela Festa de São Francisco. Dando continuidade comentou que com o empréstimo adquirido pelo Poder Executivo vai ficar uma dívida para o próximo prefeito pagar, mas vai ficar também um recurso para receber e as benfeitorias realizadas com este dinheiro. Em seguida informou que o recapeamento da Rua Lico Honório está previsto para ser iniciado. Ainda com a palavra informou que a parte que cabe ao Poder Executivo para realizar a confecção das carteiras de identidade em nosso município já foi realizada, está dependendo apenas da liberação de um delegado da polícia civil. Após o Vereador Marcelo disse que concordava que a aquisição da máquina e ao recapeamento de ruas é importante, mas o que não concordava é aumentar IPTU para fazer obras e destacou que vai sempre se posicionar contra aumento de IPTU e taxa de iluminação pública, em seu mandato. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas afirmou que o IPTU tem trazido benefícios para Carmópolis e que o reajuste que foi feito não foi muito sentido pela população, que pagava um valor simbólico. Prosseguindo comentou que em algumas cidades foram utilizadas urnas eletrônicas para eleição dos conselheiros tutelares e reivindicou do CMDCA que estudasse esta possibilidade para a próxima eleição. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 14 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

        Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

     Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                     Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais