ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de julho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Célio Roberto Azevedo e Marcelo de Freitas dos Reis o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº137 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei N º 28, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre o envio das atas dos Conselhos Municipais para o Poder Legislativo Municipal”, de autoria da Vereadora Jaqueline. Posteriormente foram apresentados os requerimentos nºs 132 e 137 de autoria do Vereador Célio, 133,134 e 135 do Vereador Marcelo e 136 da Mesa Diretora. Dando prosseguimento aos trabalhos os requerimentos nºs 132 ao 137 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 22 de julho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária 

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente 

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/07/2024.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de julho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia primeiro de julho e das reuniões extraordinárias do dia 05 de julho de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 11,13,15,18,19,20,22,25,28,29 e 30 todos da Comissão Municipal de Trânsito. Em seguida foram apresentados os novos anexos ao Projeto de Lei Nº 12, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Posteriormente foram apresentados os requerimentos nºs 127 de autoria da Vereadora Jaqueline, 128 e 130 da Vereadora Whatiffa, 129 do Vereador Célio e 131 do Vereador João. Após o Presidente convidou o Vereador José Laércio autor da Moção de Aplauso para entregar a homenagem para o senhor Alison Reginaldo Silva - Chefe do Grupo de Patrulhamento Tático, para o senhor Luís Felipe Peloso Menezes, senhor Ricardo Bandeira Júnior, e o senhor César Henrique da Silva Fortes, membros do Grupo de Patrulhamento. Fez o uso da tribuna Douglas Antônio Penido que na oportunidade falou sobre o esgoto jogado sem tratamento no rio Japão, sobre a obra de drenagem de parte da Rua João Batista Faleiro, localizada no Bairro Boa Vista e sobre o campo de futebol do Povoado São José. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 15 de julho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Lei Nº 08, que “Dispõe sobre as políticas públicas de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria de todos vereadores. 

Carmópolis de Minas, 19 de julho de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 17/07/2024.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 17/07/2024.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

DA ORDEM DO DIA

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

ASSUNTO: Audiência Pública destinada à prestação de contas do FUNDEB referente ao último quadrimestre e ao ano de 2023, bem como ao quadrimestre de 2024, conforme detalhes abaixo:

• DATA E HORÁRIO: 17/07/2024, às 17 horas
• LOCAL: Plenário Gabriel Pinto de Oliveira – Sede da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS, 11 DE JULHO DE 2024.

VER. FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA