ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Dirceu da Silva e  Célio Roberto Azevedo o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso.  Ato continuo o Presidente convidou a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia da Silva para realizar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2023. Após a explanação os vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos pela Secretária Daniela. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente         Ver.  João Francisco Vieira - Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Fotos das reuniões extraordinária e ordinária ocorridas na data de 18/12/2023.

20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 17 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

II–Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

Carmópolis de Minas, 19 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 17 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação da emenda substitutiva nº 01 (novos anexos) ao Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”,

II–Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

Carmópolis de Minas, 19 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

SESSÃO SOLENE

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

  - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A), TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E HOMENAGEM PÓSTUMA, A CIDADÃOS (ÃS) QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CARMÓPOLIS DE MINAS.

TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO: 

Adriano Nunes dos Santos: Indicação – Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Cléber Jardim: Indicação- Ver. José Laércio da Silveira

Cristiane Lázara dos Santos Reis: Indicação – Verª Jaqueline Emília Luciano

Daniela da Conceição Lacerda: Indicação – Verª Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira

Deiber Willian de Souza Gomes: Indicação – Ver. João Francisco Vieira

Duarte Bechir: Indicação - Vereador Marcelo de Freitas dos Reis

Edméia da Silva Rodrigues: Indicação – Ver.Claudinei Vicente da Silveira

Edna Maria da Silva: Indicação - Vereador João Francisco Vieira

Jovair Batista Borges: Indicação – Ver. Dirceu da Silva

Luciano de Souza Bispo: Indicação: Indicação – Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Nilmar Cássio Vieira: Indicação – Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Sueli Braga Borges: Indicação – Ver. Dirceu da Silva

Concede TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO:

Antônio Batista de Oliveira: Indicação – Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Arthur Henrique Batista: Indicação – Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Bolivar de Oliveira Costa: Indicação- Ver. Célio Roberto Azevedo

Casa Flávio: Indicação – Ver. José Laércio da Silveira

Luiz Roberto Diniz: Indicação – Verª Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira

Maria do Carmo Rabelo Lara: Indicação – Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Raimundo Nonato de Oliveira: Indicação – Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Romualdo Gonçalves Leite: Indicação – Verª Jaqueline Emília Luciano

Terezinha Assis: Indicação - Indicação – Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Concede HOMENAGEM PÓSTUMA:

Anísio Donizete Costa: Indicação – Ver.Célio Roberto Azevedo

Carmópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Resolução Nº 04, que “Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências” de autoria da Mesa Diretora. 

II– Apresentação e votação do requerimento nº 274 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo  solicitando os seguintes documentos e informações: Se município encontra-se em dia com os fornecedores; Cópia de todos os empenhos e comprovantes de pagamentos aos Supermercados; Relação de todos os fornecedores que se encontram em atrasos de pagamento no município.

III–Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”., de autoria do Poder Executivo

IV – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora