Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 26/02/2024.

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SEIS  DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação e votação do requerimento nº 31 de autoria dos vereadores João e Jaqueline solicitando a realização de um estudo para a viabilização da construção de um velório no Distrito do Bom Jardim das Pedras.

II – Apresentação e votação do requerimento nº 32 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando a colocação de cascalho e levantamento da estrada principal que dá acesso ao Povoado da Cabeceira próximo ao local conhecido como ´´Arena´´.

III – Apresentação e votação do requerimento nº 33 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando que seja analisada a possibilidade de implementação de horários de atendimento estendidos, (segunda a sábado), indo até a meia noite, na Policlínica Dr. Luciano Henrique Santos, tanto às pessoas de grupo de risco, quanto a população no geral.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 34 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando o recapeamento na Rua Flor de Maio nas proximidades da residência Nº 266, bairro Jardim América. 

V– Apresentação e votação do requerimento nº 35 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando que seja cumprida a lei nº 2.316, de 03 de novembro de 2021, que "Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 36 de autoria do Vereador Claudinei solicitando que seja estudada uma alternativa para amenizar o problema da enchente na rua principal do povoado do Japão Grande.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 37 de autoria do Vereador Marcelo solicitando informações referentes aos cargos comissionados e aos aumentos de DAM concedidos pela administração.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 38 de autoria do Vereador Marcelo  solicitando  que providencie urgentemente, reiterando o requerimento n⁰ 37 de 22 de fevereiro de 2023, a realização de aterramento e levantamento de ponte, bem como a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. Ícaro Lara.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 39 de autoria da Vereadora Jaqueline  solicitando reparos nas estradas rurais para melhor acesso dos moradores que necessitam de transporte para as escolas, unidades de saúde , ao centro da cidade e principalmente os agricultores que precisam retirar suas mercadorias como tomate, leite e gado entre outros.

X- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01“Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.

XI- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 02, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.

XII - Votação em 2do Projeto de Lei Nº 03, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e superávit para os fins que menciona”.

Carmópolis de Minas, 23 de fevereiro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I -Apresentação e votação da emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 01.

II- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01“Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.

III - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 02, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.

IV - Votação em 1º turno do Substitutivo Nº01 ao Projeto de Lei Nº 03, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e superávit para os fins que menciona.

V - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 03, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e superávit para os fins que menciona.

Carmópolis de Minas, 23 de fevereiro de 2024.

Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

A cidadã Cristiane Paolinelli Rabelo voltou a ocupar o espaço dedicado à Tribuna Livre, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, para falar sobre o tema “Patrimônio histórico e turístico – revitalização das praças”. Cristiane leu ofício do promotor de justiça de Carmópolis de Minas, doutor Felipe de Leon Bellezia Sales, ao chefe de gabinete do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo qual informa que a Promotoria de Justiça de Carmópolis solicitou apoio e atuação conjunta da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, em inquérito civil que apura irregularidades quanto à atuação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. O documento pede ao chefe de gabinete do MPMG que publique portaria de ação conjunta.

Sobre as praças de Carmópolis que estão sendo revitalizadas, Cristiane leu um pedido de munícipes, registrando o descaso para com a população quanto a essas obras, que estão no perímetro de bens tombados e deveriam, além da aprovação dos conselheiros, serem levadas ao conhecimento da sociedade, que desconhece os projetos, pedindo acesso às maquetes e a  informações como: que tipo de vegetação será respeitada, se árvores serão cortadas e o que será feito de forma concreta.

Cristiane ressaltou que, durante o mês de janeiro, na obra de reforma da Praça do Bairro Santo Antônio, o memorial de inauguração, construído em outra administração, homenageando pessoas da época, benfeitores e governantes, foi literalmente destruído, num grande desrespeito a essas pessoas e ao seu legado histórico.

“Foi preciso pedir ajuda ao estado, já que aqui em Carmópolis não conseguimos resolver uma questão óbvia, que é o respeito ao patrimônio público, turístico e cultural”, afirmou a cidadã, solicitando que o memorial seja recolocado em seu lugar de origem.

“Não precisa destruir para revitalizar”, argumentou a oradora, citando episódios de falta de cuidados básicos na entrada e movimentação de caminhões e tratores nas praças. Para ela, a cidade está desorganizada e cinza, priorizando apenas a construção de prédios, sem se importar com a organização e preservação do espaço urbano, como tem feito outras cidades de Minas, incluindo as vizinhas a Carmópolis.

O presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV) agradeceu à Cristiane por mais uma participação e passou a palavra aos vereadores, que se manifestaram a respeito dos temas abordados.

A íntegra dos comentários sobre o tema pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Por meio de requerimento aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, o vereador José Laércio da Silveira (UNIÃO) pediu ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD), que estude a possibilidade de o município arcar com as despesas para a execução das obras e adequação necessária na estrutura física da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a fim de garantir a rede elétrica para os moradores da Rua Joaquim Rabelo Costa, Bairro Aparecida.

De acordo com o texto do requerimento, os moradores são pessoas de baixo poder aquisitivo e não têm condições financeiras de arcar com as despesas. Esclarece que a rede atual passa em cima de moradias, o que é inadequado e traz riscos para moradores.

Em pronunciamento feito durante a sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, José Laércio acrescentou que a rede se encontra irregular, pelo fato da fiação passar por cima de  residências. Os moradores solicitaram e já estão de posse do orçamento da CEMIG. “Como se trata de orçamento não muito alto, mas de relativa monta, pesa muito para os moradores arcarem com o custo da obra”, explicou o vereador.

José Laércio reforçou sua argumentação, afirmando que, sabedor das limitadas condições financeiras dos moradores, formalizou o pedido ao Poder Executivo, na certeza de que o prefeito se sensibilizará com a situação e estude a possibilidade de arcar com tal despesa, para que as pessoas residentes no local possam continuar contando com a energia elétrica. Esclareceu ainda que a rua é bastante estreita, com as casas prejudicadas pela rede se encontrando no nível mais baixo da via.

“Por tudo isto está sendo enviado ao prefeito o requerimento, acompanhado do orçamento da CEMIG”, concluiu o parlamentar.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental. o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 03/2024 da Secretaria Municipal de Cultura, 264/23 e 16 e 25/2024 do Gabinete do Prefeito e 07 do SESAM.  Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 01,03,04 e 05 da Vereadora Whatiffa, 02 e 09 da Vereadora Jaqueline, 07 do Vereador Claudinei e 08 do Vereador João.  Também foi apresentado o  Veto à Proposição de Lei Nº 41, de 18 de janeiro de 2024, que “Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio de aplicativo WhatasApp no âmbito do município de Carmópolis de Minas, denominado “Saúde na palma da mão”  e o Projeto de Lei Nº 01/24, que “Dispõe sobre a semana municipal de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas”,  de autoria da Vereadora Whatiffa.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos 01,02,03,04,05,07 e 09, todos aprovados por unanimidade.  Fez o uso da tribuna livre Larissa Kerollyn Pereira da Silva, representando o grupo de mães, para reivindicar a criação de leis e campanhas de conscientização para pessoas com autismo. Também ocupou a tribuna livre Maria Aparecida Vilaça, oportunidade em que apresentou o projeto de equoterapia. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações a respeito do assunto abordado na tribuna. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 15 de fevereiro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis e conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental. o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024, que foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nº 34 do Gabinete do  Prefeito, 05, 06, 07 e 08 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 09 do SESAM. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 02, que “Abre crédito especial para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 03, que “Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfit para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo. Também foram apresentados os requerimentos nºs 06 da Vereadora Whatiffa, 10, 12, 13 e 15 do Vereador Marcelo, 11 e 14 dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Célio e Marcelo, 17 e 18 do Vereador Claudinei, 19 do Vereador José Laércio e 20 e 21 da Vereadora Jaqueline.   Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos 06 e 10 a 21, todos aprovados por unanimidade. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 19 de fevereiro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

O vereador João Francisco Vieira – João do Nhozinho (PSD) alertou o Poder Executivo Municipal, bem como as autoridades policiais de Carmópolis de Minas, sobre a continuidade da onda de furtos de equipamentos em lavouras de tomates. Em pronunciamento feito na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, o parlamentar narrou sua própria experiência como tomaticultor, tendo sofrido vários ataques, o último deles na semana anterior, quando teve mais um grande prejuízo ocasionado pelos marginais. Outros vários produtores têm acumulado perdas, entre eles seu colega vereador Dirceu da Silva (PSD). Os furtos atingem vários equipamentos, entre eles motores utilizados no desenvolvimento desse tipo de cultura agrícola.

Entende o vereador que está na hora do prefeito ver o que pode ser feito pelos tomaticultores, que oferecem mais de quatro mil empregos diretos no município, sendo uma das maiores fontes de arrecadação da Prefeitura. Grifou que os produtores não suportam mais tantos prejuízos, muitos deles até perdendo a vontade de continuar no ramo.

João Francisco pediu ao Poder Executivo que, juntamente com as polícias militar e civil, contrate pessoas para promover uma investigação sobre esses crimes, que continuam ocorrendo todas as semanas. O problema se agrava ainda mais, pois os proprietários das lavouras são impedidos de transportar produtos e ferramentas diariamente em seus veículos, sendo abordados por policiais em barreiras e praças de pedágio. Dessa forma, os tomaticultores são obrigados a deixar motores, insumos e outros equipamentos nas lavouras, facilitando a ação dos bandidos.

“Do jeito que está, muitos tomaticultores vão ser obrigados a parar de produzir”, concluiu João Francisco.

Dois temas de grande importância para a população foram abordados pela vice-presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV), respectivamente nas sessões legislativas ordinárias realizadas nos dias 5 e 19 de fevereiro de 2024. Na área da saúde, a parlamentar manifestou sua satisfação com a chegada do novo mamógrafo digital e no setor de infraestrutura ela apontou os problemas e soluções ligados às ruas do distrito de Bom Jardim das Pedras.

Ao comunicar a instalação do mamógrafo no Núcleo de Saúde da Mulher, Jaqueline ressaltou sua dedicação às pautas do setor de saúde e que o novo equipamento favorecerá moradoras de Carmópolis, bem como de outras cidades. Lembrou ter sido muito cobrada sobre a necessidade do bom funcionamento do mamógrafo anterior, que era antigo e constantemente apresentava problemas, em prejuízo das pacientes, que precisavam se deslocar para outras cidades para terem acesso ao atendimento.

Lembrou que o equipamento foi conseguido graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), a pedido dos vereadores Geraldo Lucas (PV), José Laércio da Silveira (UNIÃO) e dela. “Uma demanda enorme que tínhamos aqui na cidade, sobre a qual eu era cobrada diariamente, foi sanada”, comemorou a parlamentar.

Abordando os problemas relacionados às ruas do Bom Jardim das Pedras, Jaqueline informou, durante a sessão do dia 19 de fevereiro, que esteve no distrito, na semana anterior ao início do ano legislativo, juntamente com o colega vereador João Francisco Vieira – João do Nhozinho (PSD) e o engenheiro da Prefeitura, mostrando os pontos e ruas onde se fazia necessária uma nova operação tapa-buracos, dentre elas a Rua da Antena, cujo calçamento seria iniciado naquela semana. “Estamos em contato com a população, para que esses problemas sejam resolvidos”, informou.

Ainda sobre ruas, a vereadora destacou a necessidade da Prefeitura  desenvolver projetos de drenagem pluvial, por se tratar de um dos maiores problemas dessas vias. “Isso precisa ser resolvido. São várias ruas que vemos com problemas, com pavimento danificado, porque não têm drenagem”, constatou a parlamentar, pedindo à atual administração e  às próximas, que trabalhem no sentido de dotar toda a cidade dessa importante infraestrutura.