Ao abordar questão relacionada ao possível corte de árvores em Carmópolis de Minas, previsto em projeto de revitalização e reforma da Praça dos Passos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) considerou a preservação de nove dos doze espécimes que seriam suprimidos como uma vitória da população.

A manifestação de Fernando ocorreu no dia 15 de abril de 2024, durante sessão ordinária em que um movimento social contrário aos cortes se pronunciou no espaço “Tribuna Livre”. Além das três pessoas que utilizaram o espaço, representantes da sociedade civil compareceram à sessão e estenderam cartazes contra os cortes.

“Evitou-se a perda de nove árvores e ainda existem três em discussão, mas é claro que já é uma grande vitória, pois eu também não sou a favor do corte de tantas árvores”, acrescentou.

Ainda sobre as ações do movimento contrário à supressão das árvores, Fernando argumentou que, embora as pessoas que utilizaram a Tribuna da Câmara tenham afirmado não haver nenhum cunho político-partidário no movimento, está claro que existem muitos interesses políticos envolvidos, não diretamente nos grupos, mas sendo visível o envolvimento, nas manifestações, de pessoas que têm interesses nas eleições de 2024.

“Vivemos em uma democracia e é claro que cada um se manifesta de acordo com seus interesses”, disse o presidente do Legislativo, salientando, entretanto, que independentemente disso, a manifestação gerou os resultados esperados.

Os cidadãos Mauro Teixeira dos Santos e Douglas Antônio Penido, bem como a cidadã Amanda Kelly Batista Santos participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 15 de abril de 2024. Ocupando o espaço dedicado à Tribuna Livre, questionaram o Poder Executivo a respeito do corte de árvores existentes na Praça dos Passos, previstos em projeto de revitalização e reforma do local. Representantes da sociedade civil também compareceram para defender a manutenção total dos espécimes, e se manifestaram por meio de cartazes afixados nas grades e colunas do plenário.

Mauro enfatizou que o projeto não foi aprovado pela população e sua execução não depende apenas daqueles que o elaboraram. Também questionou os gastos com a obra, em torno de R$ 700 mil, que considerou como exorbitantes, enquanto ruas da periferia da cidade continuam repletas de problemas. Ele duvidou que os cortes tenham sido aprovados pelos conselhos que analisaram o projeto. Pediu bom senso nas decisões e disse ser contra o corte das árvores. Enalteceu a criação do grupo de manifestantes que também se colocou contra a supressão dos espécimes e que se encontrava na Câmara naquele momento.

 Douglas Penido também se colocou contra o corte das árvores na Praça dos Passos, revelando que naquele momento o grupo criado por eles já contava com quase quinhentos participantes e havia composto um abaixo-assinado contra o projeto, com cerca de mil signatários.

“Quero deixar bem claro, aqui, que o nosso movimento não vai parar e que não vamos permitir que se corte nenhuma árvore”, prometeu ele, também discordando do argumento apresentado pelo prefeito José Omar Paolinelli (PSD) de que três árvores seriam suprimidas, mas outras 24 seriam plantadas. Para ele, tal argumento não se justifica, mesmo porque não há espaços disponíveis na Praça. 

Disse ainda que foi pedido aos membros do grupo que não fosse levantada nenhuma bandeira político-partidária, pois trata-se de um grupo de munícipes, criado para defender as árvores. E passou aos questionamentos, entre os quais as razões para cortar três árvores; de quem é o laudo que liberou a supressão; nomes dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), atas das reuniões, quantos conselheiros votaram e qual o resultado da votação para aprovar o projeto, o corte ou a permanência das árvores.

Afirmou que o que se quer é transparência; que o grupo não deixará que as árvores sejam cortadas e argumentou ser fácil fazer uma reforma sem destruir.

Representando o movimento “Muda Carmópolis”, Amanda lembrou participação da cidadã Cristiane Paolinelli na Tribuna Livre, no dia 19 de fevereiro de 2024, quando fez indagações sobre o projeto de reforma da praça, citando, inclusive, o corte das árvores. Na ocasião, a maioria dos vereadores apoiou a fala de Cristiane. Por que, então, até na sessão anterior da Câmara, não houve qualquer manifestação sobre o assunto, apresentação da Prefeitura na Câmara e nem cobrança ou fiscalização dos vereadores sobre o projeto que seguiu com o corte de 12 árvores, até a manifestação do movimento ocorrido na quinta-feira anterior àquela reunião, de forma espontânea e sem nenhum partidarismo político?

De acordo com ela, conseguiu-se, com o movimento, diminuir o corte de árvores de 12 para 3, continuando a acreditar que é possível adequá-lo para que não se corte nenhuma árvore ou que no máximo transplantem uma ou outra sem matá-las.  Sugeriu que a população seja envolvida na escolha de um símbolo a ser gravado no centro da praça, no lugar de uma flor de lis que em nada representa a comunidade.

E concluiu, questionando alguns vereadores sobre ações e comportamentos a respeito da obra.

A íntegra dos pronunciamentos sobre o tema pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Convidada pela mesa diretora da Câmara de Carmópolis de Minas, a engenheira da Prefeitura Graziela Maria de Morais participou da sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 15 de abril de 2024, para apresentar o projeto de revitalização e reforma da Praça dos Passos, cujas obras já se encontram em andamento. Também participaram a arquiteta Maria Eduarda Silveira e o secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Flávio Henrique Cecotti.

A engenheira explicou que o projeto é fruto de um convênio celebrado entre a Prefeitura e o governo do Estado de Minas Gerais, com recursos no montante de R$ 700 mil. Foi apresentada por ela a planta de demolição e de conformação da geometria da praça, com levantamento topográfico da área e demarcação dos pontos existentes, como árvores, canteiros e outros. Foi feita uma correção da geometria, que não era definida e se encontrava totalmente irregular. E como se trata de uma reforma, a geometria é primordial para contemplar a harmonia e os aspectos urbanísticos.

Em vários pontos foram realizadas intervenções de centímetros, portanto pouco significativas. Também foi realizado um estudo de trânsito e corrigidos pontos mais expressivos, como uma das pontas da estrutura, melhorando a fluidez do trânsito que apresenta movimento de veículos pesados. Em seguida foi feito levantamento dos obstáculos, com decisão de transplante de três árvores e previsão de plantio de outras 25 no local, entre espécies mais indicadas, em análise do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).

Em vista da praça se localizar no entorno de bem tombado, o projeto também foi encaminhado ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, sendo refeito algumas vezes e tendo sofrido mudanças por solicitação desse órgão. “Algumas árvores não tinham nenhuma necessidade de sair, não tinham interferência no projeto que a gente fez, mas por exigência do Conselho do Patrimônio, a gente teve que projetar a supressão dessas árvores”, explicou a engenheira. Na praça já existe uma árvore de pau de óleo tombada como patrimônio. O projeto replicou um exemplar da mesma espécie no lado oposto.  

Será constituída toda a sinalização de trânsito, assim como construídas as rampas, para garantir a mobilidade de todos os lados para dentro da praça. Com relação ao mobiliário, foi feita a projeção dos bancos, estruturas de concreto que servirão de bancos, mesas e lixeiras. Também está projetado um pergolado de concreto, com cobertura de policarbonato, para servir de abrigo a pessoas que estejam, por exemplo, à espera de ônibus. O mesmo foi feito no outro lado da praça, próximo ao ponto de táxi.

Foi projetada nova iluminação em tecnologia “led”, além de postes de sete metros de altura com refletores em led, para iluminar mais o centro da praça.

Também por exigência do Conselho do Patrimônio, a Praça dos Passos continuará sendo palco para eventos populares, ficando o seu centro um pouco mais livre, evitando interferências e sendo calçada com pedras portuguesas. No centro da praça haverá o desenho de uma flor de lis.

O vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, contestou a afirmativa de que o Conselho do Patrimônio tenha exigido a supressão de árvores, afirmando que se encontrava na reunião em que foi apresentado o projeto. E pediu ao presidente da Câmara que convidasse os membros do Conselho para participarem de sessão do Legislativo, com o fim de esclarecerem a questão. Graziela afirmou que foi lavrada a ata da reunião, na qual consta as mudanças com a devida aprovação dos conselheiros.

Os demais vereadores também abordaram o tema. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos oito dia do mês de abril de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental. o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 25 março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 66 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 81 e 83 de autoria do Vereador Célio, 82 da Vereadora Jaqueline, 84 da Vereadora Whatiffa e 85 de autoria dos vereadores Fernando, Whatiffa, Geraldo Lucas, Jaqueline e João. Também foi apresentada a moção de pesar pelo falecimento do Sr.  Nelson Teixeira dos Santos de autoria dos vereadores Geraldo Lucas, Dirceu e José Laércio.  Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nֻºs 81 a 85 e a moção de pesar, todos aprovados por unanimidade.  Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a ordinária no dia 22 de abril, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

 Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 15/04/2024.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 15/04/2024.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 15/04/2024.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação e votação do requerimento nº 86 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando contratação de mais um profissional de Fonoaudiologia e outro de Terapia Ocupacional para atendimento no Núcleo Integrado de Saúde da Criança e da Mulher.

II– Apresentação e votação do requerimento nº 87 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando a instalação de quebra-molas na rua Joviano Santos no Bairro de Fátima, sendo um próximo à residência nº 281 e outros pontos estratégicos da via. 

III– Apresentação e votação do requerimento nº 88 de autoria do Vereador Dirceu solicitando a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua São Geraldo no Bairro de Fátima, nas proximidades da residência nº 465.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 89 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando a instalação de brinquedos nas praças localizadas em toda cidade e zonas rurais.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 90 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando a realização de uma operação tapa buracos em toda dimensão da Rua Maria Cirilo,  área central da cidade, priorizando o trecho entre o cruzamento da agência do Bradesco até o Núcleo Integrado de  Saúde da Criança e da Mulher que está em situação mais crítica. 

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 91 de autoria do Vereador Marcelo solicitando cópias dos processos licitatórios referentes às seguintes obras municipais:  Obra da Praça do Bairro Santo Antônio; Reforma da Praça dos Passos; Rua Desidério Cordeiro, referente ao asfaltamento realizado recentemente e processo licitatório da obra do Bairro Lava Pés, feito com recurso federal.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 92 de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando a colocação de redutor de velocidade ou uma travessia elevada na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, sendo próximo ao cruzamento das Empresas Acero e Cerâmica Carminas,  um próximo ao  nº 626 (Acero) e o outro acima do cruzamento próximo à Cerâmica Carminas.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 93 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que seja providenciada uma operação tapa buracos nas ruas do Parque Industrial.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 94 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que seja efetuada a extensão de rede de aproximadamente 300 metros na continuação da Rua Dona Onorica, localizada no Bairro Graminha.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 95 de autoria dos vereadores Fernando, Whatiffa, José Laércio, Jaqueline, Claudinei, João e Geraldo Lucas   solicitando que estude a possibilidade  de elaborar um projeto para construção de instalações sanitárias, no centro da cidade que esteja dentro dos parâmetros para não intervir na preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e preservação da natureza.

Carmópolis de Minas, 12 de abril de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês de abril de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência do vereador Dirceu da Silva o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 06, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas” e para o Projeto de Lei Nº 07, que “Altera o art. 9º da Lei Ordinária 2.230 de 05 de abril de 2019”, os quais foram favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 06, o qual foi aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários dos vereadores Marcelo, Antônio Gabriel, Célio e João. Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 07, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis